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II SÉRIE — n.º 102

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 102/2026

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 1 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 102
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Gestão das Participações do Estado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Assuntos Sociais
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 9 de Janeiro de 2025, da secretária de Estado na província de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho de Estado, publica-se a pauta dos concorrentes no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de duas (2) vagas, sendo uma (1) na carreira de técnico superior N1 e uma (1) na carreira de técnico profissional, nas áreas profissionais de engenharia informática e mecânica industrial, referente ao ano 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Área de engenharia informática:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Média final Felizardo Fidelix Abdul ................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Daniel João Madare .................................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 1 2. Fidel Zeferino Fansane Soda ...................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Média final
Texto do artigo · p. 1 3. Unésio António Severino Mucutueliua....................................... 14,2
Texto do artigo · p. 1 4. Aidid Raúl Vilanculos................................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 1 5. Amad Rui Jara............................................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional: Área de mecânica industrial:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Efraime Teles Guilundo.................................................................. 14,4 Suplente: Horácio Bernardo Vilanculo........................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 1 Beira, 21 de Março de 2025. — O Júri: O Presidente, Augusto Luís Huo. — A 1.ª Vogal, Rita Felizarda V. Zibane. — O 2.º Vogal, Rosário J. Mafanela Inácio. — O 3.º Vogal, Eugénio P. Luís Coimbra.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandimba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 2 de Fevereiro de 2026, do administrador do distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandimba.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Apurados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Nélio Hoberto.............................................................................13,10
Texto do artigo · p. 1 2. Sérgio Paulo Mustafa.................................................................13,00 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ancha Amurai Muleve...............................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 2. Atumane Molde Jamal ...............................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Iranete Aníbal Eládio Gravata ...................................................13,9
Texto do artigo · p. 1 4. Doglas Carlos José Rungo .........................................................13,6
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hermildo Matias Simões............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 1 2. Isaura Horácio Masse.................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 1 3. Esperança António Casupi.......................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 1 4. Arquelitos António Vatiua............................................................. 14
Título de secção · p. 2 360 II SÉRIE — NÚMERO 102
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 5. Flora de Elisabete Dinala............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Chamela Geraldo Artur.................................................................. 14 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlitos Estêvão .......................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 2 2. Júlia Orlando Gabriel.................................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 3. Omar Chaibo Canhama............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Gilberto Augusto Tomás............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 5. Nelson Niquisse .......................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 6. Eduardo Pedro Mapunda............................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 2 7. Mateus Jeque Muhoco ................................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 2 8. Moniz Calton Caetano ................................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 2 Mandimba, 25 de Março de 2026. — O Júri: A Presidente, Gresilda Mary João Renade. — O Vice-Presidente, Arnaldo Carlos Manuel.
Texto do artigo · p. 2 — O Vogal, Paulino Amado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Gestão das Participações do Estado
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 6 de Abril de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Abílio Feliciano Sigaúque, especialista de orçamento e contabilidade pública principal, do grupo salarial 22, escalão 1, titular de NUIT 100814031, designado, nos termos da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., de 5 de Abril de 2023 — nomeado para exercer o cargo/função de administrador executivo comercial, de finanças e recursos humanos, ao abrigo do desposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 1 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 102
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto de Gestão das Participações do Estado:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 9 de Janeiro de 2025, da secretária de Estado na província de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho de Estado, publica-se a pauta dos concorrentes no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o provimento de duas (2) vagas, sendo uma (1) na carreira de técnico superior N1 e uma (1) na carreira de técnico profissional, nas áreas profissionais de engenharia informática e mecânica industrial, referente ao ano 2025.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Área de engenharia informática:
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Média final Felizardo Fidelix Abdul ................................................................. 14,5
  21. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Daniel João Madare .................................................................... 14,4
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Fidel Zeferino Fansane Soda ...................................................... 14,3
  24. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  25. Texto do artigo, página 1: Média final
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Unésio António Severino Mucutueliua....................................... 14,2
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Aidid Raúl Vilanculos................................................................. 13,9
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Amad Rui Jara............................................................................. 13,7
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional: Área de mecânica industrial:
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Efraime Teles Guilundo.................................................................. 14,4 Suplente: Horácio Bernardo Vilanculo........................................................... 12,3
  31. Texto do artigo, página 1: Beira, 21 de Março de 2025. — O Júri: O Presidente, Augusto Luís Huo. — A 1.ª Vogal, Rita Felizarda V. Zibane. — O 2.º Vogal, Rosário J. Mafanela Inácio. — O 3.º Vogal, Eugénio P. Luís Coimbra.
  32. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandimba
  33. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  34. Texto do artigo, página 1: Aviso
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 2 de Fevereiro de 2026, do administrador do distrito de Mandimba, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docentes N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mandimba.
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Apurados: Classificação final
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Nélio Hoberto.............................................................................13,10
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Sérgio Paulo Mustafa.................................................................13,00 Carreira de docente N2:
  39. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Ancha Amurai Muleve...............................................................14,1
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Atumane Molde Jamal ...............................................................14
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Iranete Aníbal Eládio Gravata ...................................................13,9
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Doglas Carlos José Rungo .........................................................13,6
  44. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Hermildo Matias Simões............................................................. 14,2
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Isaura Horácio Masse.................................................................. 14,1
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Esperança António Casupi.......................................................... 14,1
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Arquelitos António Vatiua............................................................. 14
  49. Título de secção, página 2: 360 II SÉRIE — NÚMERO 102
  50. Texto do artigo, página 2: Apurados: Classificação final
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Flora de Elisabete Dinala............................................................... 14
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Chamela Geraldo Artur.................................................................. 14 Carreira de docente N4:
  53. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Carlitos Estêvão .......................................................................... 13,8
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Júlia Orlando Gabriel.................................................................. 13,1
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Omar Chaibo Canhama............................................................... 13
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Gilberto Augusto Tomás............................................................. 13
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Nelson Niquisse .......................................................................... 12,8
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Eduardo Pedro Mapunda............................................................. 12,2
  60. Texto do artigo, página 2: 7. Mateus Jeque Muhoco ................................................................ 12,1
  61. Texto do artigo, página 2: 8. Moniz Calton Caetano ................................................................ 11,6
  62. Texto do artigo, página 2: Mandimba, 25 de Março de 2026. — O Júri: A Presidente, Gresilda Mary João Renade. — O Vice-Presidente, Arnaldo Carlos Manuel.
  63. Texto do artigo, página 2: — O Vogal, Paulino Amado.
  64. Texto do artigo, página 2: Instituto de Gestão das Participações do Estado
  65. Texto do artigo, página 2: Despacho De 6 de Abril de 2023:
  66. Texto do artigo, página 2: Abílio Feliciano Sigaúque, especialista de orçamento e contabilidade pública principal, do grupo salarial 22, escalão 1, titular de NUIT 100814031, designado, nos termos da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P., de 5 de Abril de 2023 — nomeado para exercer o cargo/função de administrador executivo comercial, de finanças e recursos humanos, ao abrigo do desposto no n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Estatuto Orgânico do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), aprovado pelo Decreto n.º 46/2001, de 21 de Dezembro.
  67. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  68. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Secretaria do Estado na Província de Sofala Serviço Provincial de Assuntos Sociais
  • Aviso Governo do Distrito de Mandimba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Gestão das Participações do Estado