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Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Anísio Felisberto Buanaissa, do cargo de assistente do Conselho de Ministros.

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Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Anísio Felisberto Buanaissa, do cargo de assistente do Conselho de Ministros.

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Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 1 Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, nomeio Luís Zeca Tomo, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto de Algodão de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
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  2. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Fevereiro de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
  4. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  5. Texto do artigo, página 1: Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, nomeio Luís Zeca Tomo, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto de Algodão de Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Março de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  7. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
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