II Série n.º 103/2016

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Edição II Série n.º 103/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira,29deAgostode2016

Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 103

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio: Despachos. Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Despachos.

Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO

Parágrafo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Anísio Felisberto Buanaissa, do cargo de assistente do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Fevereiro de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 1 Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Decreto n.º 36/2015, de 31 de Dezembro, nomeio Luís Zeca Tomo, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto de Algodão de Moçambique.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Março de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março:

Texto do artigo · p. 1 André Joaquim Manguele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103893488 — cessa as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Fernando Farnela Campine, do cargo de secretário permanente da Província de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Teófilo João Malene, do cargo de secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Fernando Farnela Campine, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, nomeio Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário permanente do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Texto do artigo · p. 1 Maputo,8 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro Maria de Fátima Mahomed Mia do Rosário Oliveira, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do Gabinete do Primeiro-Ministro, para o Ministério da Cultura e Turismo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cátia Sofia Ferreira Adamo Ustá, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Património.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Mauro Issuf da Silva Mangera, titular do NUIT 101782001, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Aquisições.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Anastácio Ângelo Dava, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Carménia Vergílio Cossa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretário particular, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença de anual, com efeitos a partir do dia 5 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Mário Langa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Abril de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Andeul Auadi Salimo Guambe, titular do NUIT 110600461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — reintegrada no gabinete, findo a licença registada a partir de 1 de Junho de 2016, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Ricardo António Nhacuongue cessa as funções de secretário permanente na Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 2 Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/ 2008, de 1 de Julho, nomeio Tomás José Jane, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral da Escola Superior de Jornalismo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Maio:

Texto do artigo · p. 2 Ildo Albino Cossa, titular do NUIT 103828775, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Idalina das Dores Frederico Libombo, titular do NUIT 100832232, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe B, escalão 3 — nomeada para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Osório José Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de Serviço efectivo prestada ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Silva José Manhiça, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, em serviço no Gabinete do Primeiro-Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Outubro de 2015, 36 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 23 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Cecília Engenheiro Beirão, titular do NUIT 104019021, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, por despacho de 23 de Dezembro de 2013, da Secretária Permanente, nos termos do artigo 35 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 José Atibo Loiwa, titular do NUIT 103163668, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 5 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Marcelina Joaquim Matsinhe, titular do NUIT 102872630, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Beatriz Pedro Machava, titular do NUIT 104670334, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Cooperação Bilateral e Fóruns, no período compreendido a partir de 26 de Janeiro de 2015 até 26 de Janeiro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Lázaro José Macuácua, titular do NUIT 1014677430, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Outubro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Henriqueta da Costa Ferreira Mussa, titular do NUIT 100022036, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Nuno Mário Couane, titular do NUIT 109869651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Adriano Carlos Chihanhe, concorrente classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso de 2014, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, visado pelo Tribunal Administrativo no dia 13 de Março — cessa o visto de nomeação provisória, por motivo de dupla nomeação.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 7 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Nelson Isabel Djedje, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — reintegrado, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Doris Afonso Nhone Macaringue, titular do NUIT 100220989, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — reintegrada, nos termos do artigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 José Ernesto Macamo, titular do NUIT 100840995, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, grupo salarial 6 — cessa a relação de trabalho por morte, nos termos do n.º 1 do artigo 135 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2016.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 3 José Manuel Valoi, titular do NUIT 104906966, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 reinicia as suas funções, após o termo da prorrogação do destacamento no projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE), nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Dá-se por fim o destacamento de Sérgio Carlos Macamo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, no Projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE), como gestor do mesmo.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — O Ministro, Ernesto Max Tonela.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.) e 30 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Jaime Timóteo Mavila, titular do NUIT 100835800, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Mercados e Comercialização Agrícola, em virtude de a titular do cargo, Malicenda Aigusto Machatine, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por período de 30 dias, compreendido entre os dias 14 de Março a 12 de Abril de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Célio Elias Zaqueu Nhachungue, titular do NUIT 100831880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, da função de director adjunto de Relações Internacionais.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 artigo 20 do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Augusto Horácio Lucas, titular do NUIT 1008473310, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, da função de director provincial da Indústria e Comércio da Zambézia.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Maio de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 3 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Momade Armando Juízo, titular do NUIT 103036666, enquadrado na carreira de técnico superior de planificação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado para, em comissão de serviço, exercer a função de director provincial da Indústria e Comércio da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 1008836531, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração

Texto do artigo · p. 4 pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Secção de Vencimentos e Abonos, em virtude de a titular do cargo, Olinda da Conceição Buvana, que se encontrava em gozo de licença disciplinar por período de 30 dias, no período compreendido de 13 de Abril a 12 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Por ter havido falha de nome Arsénio Alberto Buque, constante do despacho da pena de demissão de 2 de Dezembro de 2009, anotado pelo Tribunal Administrativo, titular do NUIT 103794951, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, rectifica-se que onde se lê: «Arsénio Albino Buque», deve se ler: «Arsénio Alberto Buque».

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente, Carla Roda Benjamim Guilaze Soto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Abílio Ruben Cossa, titular do NUIT 100911787, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, de nomeação definitiva — concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Gimo Delfim Fumo, titular do NUIT 100838842, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, de nomeação definitiva — concedida a licença registada de 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Jeremias Adérito, titular do NUIT 110315971, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 autorizada a concessão da licença especial, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Junho: Maurício António José Tomo Pantie, titular do NUIT 100850141, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 4, grupo salarial 11, de nomeação definitiva — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Jaime Timóteo Mavila, titular do NUIT 100835800, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição de Mercados, no período compreendido de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Denise Vanessa Faquir Petersburgo, titular do NUIT 103132312, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7, de nomeação definitiva — concedida a licença ilimitada, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, Imtiaz Aly Rhaná Valá, titular do NUIT 101635457, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, de nomeação definitiva, é transferido do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas para o Ministério da Indústria e Comércio.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Maio de 2016. — Secretária Permanente, Carla Roda de Benjamim Soto. — O Director-Geral do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas, Claire Mateus Zimba.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Manuela António, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101858057, das funções de secretário particular, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Dezembro de 2013.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848937, das funções de chefe de Repartição Central de Contabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Setembro de 2013.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.