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Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Manuela António, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101858057, das funções de secretário particular, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848937, das funções de chefe de Repartição Central de Contabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Isabel Maria da Conceição da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103680158, das funções de chefe de Departamento de Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 1 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de MarÇo de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Clara Hilário Machavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848775, das funções de chefe de Repartição de Relações Pública, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Elizabeth Domingas Alfredo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100854694, das funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Extinto Ministério da Cultura desde 21 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Faustino Luís José Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103304865, das funções de chefe de Repartição de Central do Património, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 5 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739, das funções de chefe de Departamento Central de Plano e Monitoria, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 1 de Novembro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180, das funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 15 de Outubro de 2013.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 1 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Manuela António, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101858057, das funções de secretário particular, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Dezembro de 2013.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Georgina Matine, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848937, das funções de chefe de Repartição Central de Contabilidade, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Setembro de 2013.
  7. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  8. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  9. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Isabel Maria da Conceição da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103680158, das funções de chefe de Departamento de Cooperação, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 1 de Novembro de 2013.
  10. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de MarÇo de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  11. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  12. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Clara Hilário Machavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração
  13. Texto do artigo, página 5: pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100848775, das funções de chefe de Repartição de Relações Pública, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.
  14. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  15. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Elizabeth Domingas Alfredo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100854694, das funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço no Extinto Ministério da Cultura desde 21 de Janeiro de 2014.
  17. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  18. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  19. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Faustino Luís José Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103304865, das funções de chefe de Repartição de Central do Património, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 5 de Dezembro de 2013.
  20. Texto do artigo, página 5: Maputo, 31 de Marco de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  21. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739, das funções de chefe de Departamento Central de Plano e Monitoria, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 1 de Novembro de 2013.
  23. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  24. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180, das funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 15 de Outubro de 2013.
  26. Texto do artigo, página 5: Maputo, 1 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  27. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
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