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Texto do artigo · p. 5 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 5 Elizete António Cunguara, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 102882121 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais de Promoção de Produção Pesqueira do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 João Baptista Sousa Gomes, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101224899 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais de Promoção de Comercialização Pesqueira do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Selso Augusto Lassine Cuiara, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 107791167 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais de Estudos, Planificação e Desenvolvimento Socio económico do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 6 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Vânia Julieta Saveca, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 110202997 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

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Texto do artigo, página 5: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 5: Elizete António Cunguara, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 102882121 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais de Promoção de Produção Pesqueira do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: João Baptista Sousa Gomes, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101224899 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais de Promoção de Comercialização Pesqueira do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Selso Augusto Lassine Cuiara, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 107791167 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviços Centrais de Estudos, Planificação e Desenvolvimento Socio económico do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 6: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Vânia Julieta Saveca, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 110202997 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento Central de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a contar de 29 de Março de 2016, nos termos da alínea b) do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

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