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De 12 de Maio:

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Texto do artigo · p. 2 De 12 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Andeul Auadi Salimo Guambe, titular do NUIT 110600461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — reintegrada no gabinete, findo a licença registada a partir de 1 de Junho de 2016, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Ricardo António Nhacuongue cessa as funções de secretário permanente na Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo · p. 2 Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/ 2008, de 1 de Julho, nomeio Tomás José Jane, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 12 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 2: Andeul Auadi Salimo Guambe, titular do NUIT 110600461, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — reintegrada no gabinete, findo a licença registada a partir de 1 de Junho de 2016, nos termos do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Ricardo António Nhacuongue cessa as funções de secretário permanente na Província de Sofala.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio.)
  7. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
  8. Texto do artigo, página 2: Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico, aprovado pelo Decreto n.º 27/ 2008, de 1 de Julho, nomeio Tomás José Jane, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral da Escola Superior de Jornalismo.
  9. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13de Maio de 2016. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  10. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
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