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De 9 de Dezembro de 2015:

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Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 José Manuel Valoi, titular do NUIT 104906966, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 reinicia as suas funções, após o termo da prorrogação do destacamento no projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE), nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Dá-se por fim o destacamento de Sérgio Carlos Macamo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, no Projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE), como gestor do mesmo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — O Ministro, Ernesto Max Tonela.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.) e 30 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Timóteo Mavila, titular do NUIT 100835800, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Mercados e Comercialização Agrícola, em virtude de a titular do cargo, Malicenda Aigusto Machatine, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por período de 30 dias, compreendido entre os dias 14 de Março a 12 de Abril de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Célio Elias Zaqueu Nhachungue, titular do NUIT 100831880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, da função de director adjunto de Relações Internacionais.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Abril de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
Texto do artigo · p. 4 artigo 20 do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Augusto Horácio Lucas, titular do NUIT 1008473310, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, da função de director provincial da Indústria e Comércio da Zambézia.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Maio de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 3: José Manuel Valoi, titular do NUIT 104906966, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 reinicia as suas funções, após o termo da prorrogação do destacamento no projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE), nos termos do n.º 2 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 3: Dá-se por fim o destacamento de Sérgio Carlos Macamo, técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, no Projecto de Apoio à Competitividade e Desenvolvimento Empresarial (PACDE), como gestor do mesmo.
  5. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Dezembro de 2015. — O Ministro, Ernesto Max Tonela.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.) e 30 de Março:
  7. Texto do artigo, página 3: Jaime Timóteo Mavila, titular do NUIT 100835800, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Mercados e Comercialização Agrícola, em virtude de a titular do cargo, Malicenda Aigusto Machatine, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por período de 30 dias, compreendido entre os dias 14 de Março a 12 de Abril de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  9. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Célio Elias Zaqueu Nhachungue, titular do NUIT 100831880, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, da função de director adjunto de Relações Internacionais.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Abril de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Maio.)
  11. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
  12. Texto do artigo, página 4: artigo 20 do seu regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, determino a cessação de Augusto Horácio Lucas, titular do NUIT 1008473310, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, da função de director provincial da Indústria e Comércio da Zambézia.
  13. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Maio de 2016. — O Ministro, Ernesto Max Tonela. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
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