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De 13 de Maio:

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Texto do artigo · p. 4 De 13 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 1008836531, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo · p. 4 pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Secção de Vencimentos e Abonos, em virtude de a titular do cargo, Olinda da Conceição Buvana, que se encontrava em gozo de licença disciplinar por período de 30 dias, no período compreendido de 13 de Abril a 12 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Por ter havido falha de nome Arsénio Alberto Buque, constante do despacho da pena de demissão de 2 de Dezembro de 2009, anotado pelo Tribunal Administrativo, titular do NUIT 103794951, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, rectifica-se que onde se lê: «Arsénio Albino Buque», deve se ler: «Arsénio Alberto Buque».
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 1 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente, Carla Roda Benjamim Guilaze Soto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 13 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 4: Adérito Constantino Nongarias, titular do NUIT 1008836531, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração
  3. Texto do artigo, página 4: pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Secção de Vencimentos e Abonos, em virtude de a titular do cargo, Olinda da Conceição Buvana, que se encontrava em gozo de licença disciplinar por período de 30 dias, no período compreendido de 13 de Abril a 12 de Maio de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
  5. Texto do artigo, página 4: Por ter havido falha de nome Arsénio Alberto Buque, constante do despacho da pena de demissão de 2 de Dezembro de 2009, anotado pelo Tribunal Administrativo, titular do NUIT 103794951, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, rectifica-se que onde se lê: «Arsénio Albino Buque», deve se ler: «Arsénio Alberto Buque».
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 1 de Junho de 2016. — A Secretária Permanente, Carla Roda Benjamim Guilaze Soto.
  7. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
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