De 8 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 1 De 8 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 1 Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105388136 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1 cessa as funções de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo, em comissão

Texto do artigo · p. 1 de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

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Texto do artigo, página 1: Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1 cessa as funções de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo, em comissão
Texto do artigo, página 1: de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

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