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II SÉRIE — n.º 103

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 103/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 103
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Academia de Ciências Policiais (ACIPOL):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Elizabete Mabote, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849781 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Director-Geral, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente, no período do gozo da sua licença anual.
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105388136 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1 cessa as funções de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo, em comissão
Texto do artigo · p. 1 de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Cacilda António Mabuiangue Machiana, titular do NUIT 101788695, técnica superior N1, classe B, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2016, com 9 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Elsa Simão, titular do NUIT 103796954, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2016, com 13 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Hamina Gulamo Malache Seleja, titular do NUIT 100850109, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, com 25 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Lurdes João Mutimucuio, titular do NUIT 100850125, assistente técnica, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2016, com 17 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Nordino António Gege, inspector da polícia, para o cargo de chefe da Repartição de Instrução e Treino da ACIPOL.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Junho de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
Título de secção · p. 2 592 II SÉRIE — NÚMERO 103
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, João Madusse Nhancupe, inspector principal da polícia, para exercer o cargo de chefe da Secção de Limpeza e Higiene da ACIPOL.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Gonçalves Alberto Mandlate, assistente universitário, para a função de chefe do Departamento Central de Finanças da ACIPOL.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Agosto de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Fulgêncio Lucas Muti Seda, inspector principal da polícia, para a função de chefe do Departamento Central de Extensão da ACIPOL.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Alice Francisco Mutambe, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2017. — O Reitor, Machatine Paulo Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Beuth Bosco Tiago Ntela, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2017. — O Reitor, Machatine Paulo Munguambe.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Ofélia Suzete Macuácua, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Março de 2017. — O Reitor, Machatine Paulo Munguambe.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 103
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Academia de Ciências Policiais (ACIPOL):
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: De 9 de Setembro de 2016:
  16. Texto do artigo, página 1: Elizabete Mabote, docente N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100849781 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de Director-Geral, no período de 4 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente, no período do gozo da sua licença anual.
  17. Texto do artigo, página 1: De 8 de Fevereiro:
  18. Texto do artigo, página 1: Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105388136 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1 cessa as funções de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  20. Texto do artigo, página 1: Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186 — cessa as funções de Director-Geral do Instituto Nacional da Juventude, que vinha exercendo, em comissão
  21. Texto do artigo, página 1: de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)
  23. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  24. Texto do artigo, página 1: De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  25. Texto do artigo, página 1: Cacilda António Mabuiangue Machiana, titular do NUIT 101788695, técnica superior N1, classe B, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2016, com 9 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  26. Texto do artigo, página 1: Elsa Simão, titular do NUIT 103796954, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2016, com 13 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: Hamina Gulamo Malache Seleja, titular do NUIT 100850109, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, com 25 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  28. Texto do artigo, página 1: Lurdes João Mutimucuio, titular do NUIT 100850125, assistente técnica, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2016, com 17 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  29. Texto do artigo, página 1: Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
  30. Texto do artigo, página 1: Despachos
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, e com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Nordino António Gege, inspector da polícia, para o cargo de chefe da Repartição de Instrução e Treino da ACIPOL.
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Junho de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
  33. Título de secção, página 2: 592 II SÉRIE — NÚMERO 103
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, João Madusse Nhancupe, inspector principal da polícia, para exercer o cargo de chefe da Secção de Limpeza e Higiene da ACIPOL.
  35. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Julho de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, nomeio, em comissão de serviço, Gonçalves Alberto Mandlate, assistente universitário, para a função de chefe do Departamento Central de Finanças da ACIPOL.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Agosto de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelas disposições conjugadas do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, aprovados pelo Decreto n.º 24/99, de 18 de Maio, e com o artigo 51 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, nomeio, em comissão de serviço, Fulgêncio Lucas Muti Seda, inspector principal da polícia, para a função de chefe do Departamento Central de Extensão da ACIPOL.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Agosto de 2016. — O Reitor, José de Jesus Mateus Pedro Mandra.
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Alice Francisco Mutambe, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2017. — O Reitor, Machatine Paulo Munguambe.
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Beuth Bosco Tiago Ntela, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2017. — O Reitor, Machatine Paulo Munguambe.
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Ofélia Suzete Macuácua, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Março de 2017. — O Reitor, Machatine Paulo Munguambe.
  46. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  47. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Diploma De 9 de Setembro de 2016:
  • Diploma De 8 de Fevereiro:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Academia de Ciências Policiais (ACIPOL)
  • Diploma n.º 50/2003 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Alice Francisco Mutambe, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  • Diploma n.º 50/2003 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Beuth Bosco Tiago Ntela, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.
  • Diploma n.º 50/2003 Nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 9 dos Estatutos da Academia de Ciências Policiais, nomeio Ofélia Suzete Macuácua, às funções de secretária executiva, ocupando a vaga resultante do preenchimento do quadro de pessoal, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 50/2003, de 14 de Maio.