Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Cacilda António Mabuiangue Machiana, titular do NUIT 101788695, técnica superior N1, classe B, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2016, com 9 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Elsa Simão, titular do NUIT 103796954, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2016, com 13 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Hamina Gulamo Malache Seleja, titular do NUIT 100850109, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, com 25 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 Lurdes João Mutimucuio, titular do NUIT 100850125, assistente técnica, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2016, com 17 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  2. Texto do artigo, página 1: De 7 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  3. Texto do artigo, página 1: Cacilda António Mabuiangue Machiana, titular do NUIT 101788695, técnica superior N1, classe B, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Julho de 2016, com 9 anos, 7 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 1: Elsa Simão, titular do NUIT 103796954, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2016, com 13 anos, 1 mês e 17 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 1: Hamina Gulamo Malache Seleja, titular do NUIT 100850109, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Julho de 2016, com 25 anos, 2 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  6. Texto do artigo, página 1: Lurdes João Mutimucuio, titular do NUIT 100850125, assistente técnica, classe E, escalão 1, colocada no Instituto Nacional da Juventude — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Agosto de 2016, com 17 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.