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Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, atribuo a Dionísio Cherewa o vencimento correspondente à função de Presidente de Conselho Municipal da Cidade de Nível B.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 22 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de competências

Texto do artigo · p. 1 n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107969470, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Matola, 6 de Julho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

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Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, atribuo a Dionísio Cherewa o vencimento correspondente à função de Presidente de Conselho Municipal da Cidade de Nível B.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 22 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o despacho de delegação de competências
Texto do artigo, página 1: n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 23 do respectivo Regulamento, nomeio Ângela Maria Luís Elias, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107969470, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria Provincial, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo, página 1: Matola, 6 de Julho de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

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