Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965501, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965501, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
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- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio José Francisco Monjane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100965501, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Matola, 30 de Abril de 2012. — A Governadora Provincial, Maria Elias Jonas.
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