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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amida Boné Cassamuge, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina da Conceição Nunes Catarro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Danucha Cassamo Manteiga, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísia Armando Malanha, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eduarda Lourenço Duarte, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima António Janeiro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gildo Alatone Lameque Chibalo, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Herdélia Eduardo Carlos, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
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Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Alberto Mundiene, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
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Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Loide Henriques Pirilau, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas dos Santos Ramadane, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelina Martinho Alcandra, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria de Lurdes Manuel Froi Geraldes, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nevada Quina Alice Sebastião, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Odete Gonçalves Abudo, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ovídio João Baptista Macuda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
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Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Páscoa Osório Oficial, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Riquito Lulué Henriques Estêvão, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Fernando, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Juma Pereira Corrente, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Santos Dominó Bicicleta Maceda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaZambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria de Jesus Maria, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valdemiro Ossifo Silva, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Zambézia
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amida Boné Cassamuge, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  4. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  5. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina da Conceição Nunes Catarro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  7. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  9. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Danucha Cassamo Manteiga, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  10. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  11. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  12. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísia Armando Malanha, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  13. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  15. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eduarda Lourenço Duarte, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
  16. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  17. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  18. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima António Janeiro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
  19. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  20. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gildo Alatone Lameque Chibalo, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  22. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  23. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  24. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Herdélia Eduardo Carlos, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  25. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  26. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  27. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Alberto Mundiene, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  28. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  29. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Loide Henriques Pirilau, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  31. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  32. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas dos Santos Ramadane, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  34. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelina Martinho Alcandra, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  37. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria de Lurdes Manuel Froi Geraldes, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  40. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nevada Quina Alice Sebastião, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  43. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Odete Gonçalves Abudo, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  46. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ovídio João Baptista Macuda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  49. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  51. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Páscoa Osório Oficial, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  52. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  53. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  54. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Riquito Lulué Henriques Estêvão, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  55. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  56. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  57. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Fernando, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  58. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  59. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  60. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Juma Pereira Corrente, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  61. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  62. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Santos Dominó Bicicleta Maceda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaZambézia.
  64. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  65. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria de Jesus Maria, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  67. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  68. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  69. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valdemiro Ossifo Silva, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  70. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  71. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
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