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II SÉRIE — n.º 103

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 103/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 103
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da RepúblicaZambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional da Juventude
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço, publicado a 19 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, da classe B para A: Aprovada: Valores
Texto do artigo · p. 1 Elizabete Mabote ...........................................................................16,33 Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Sarmento João Paulo Malahe....................................................16,41 2.º Luísa Cremilde Matabula .........................................................15,33 3.º Elizabeth Rogério M. Boaventura ............................................14,00 4.º Cacilda António M. Machiana..................................................12,91 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Johane Filipe Muabsa ...............................................................15,83 2.º Constância Graciosa W. Ferrão ................................................14,41 3.º Tomás Armando Anuário .........................................................12,23 4.º Ismael Momade Jamal ..............................................................11,08
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Maio de 2018. — A Presidente do Júri, Cláudia Simbine.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República – Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amida Boné Cassamuge, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina da Conceição Nunes Catarro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Danucha Cassamo Manteiga, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísia Armando Malanha, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Título de secção · p. 2 514 II SÉRIE — NÚMERO 103
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eduarda Lourenço Duarte, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima António Janeiro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gildo Alatone Lameque Chibalo, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Herdélia Eduardo Carlos, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Alberto Mundiene, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Loide Henriques Pirilau, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas dos Santos Ramadane, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelina Martinho Alcandra, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria de Lurdes Manuel Froi Geraldes, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nevada Quina Alice Sebastião, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Odete Gonçalves Abudo, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ovídio João Baptista Macuda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Título de secção · p. 3 25 DE MAIO DE 2018 515
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Páscoa Osório Oficial, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Riquito Lulué Henriques Estêvão, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Fernando, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Juma Pereira Corrente, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Santos Dominó Bicicleta Maceda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaZambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria de Jesus Maria, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valdemiro Ossifo Silva, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
Texto do artigo · p. 3 Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Dezembro de 2014: Manuel Nhaca, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101076350, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola. Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Narciso Manuel Machoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 103
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desportos:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional da Juventude.
  11. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da RepúblicaZambézia:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  14. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional da Juventude
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço, publicado a 19 de Março de 2018.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, da classe B para A: Aprovada: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: Elizabete Mabote ...........................................................................16,33 Carreira de técnico superior N1, da classe B para A: Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º Sarmento João Paulo Malahe....................................................16,41 2.º Luísa Cremilde Matabula .........................................................15,33 3.º Elizabeth Rogério M. Boaventura ............................................14,00 4.º Cacilda António M. Machiana..................................................12,91 Carreira de técnico superior N1, da classe C para B:
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Johane Filipe Muabsa ...............................................................15,83 2.º Constância Graciosa W. Ferrão ................................................14,41 3.º Tomás Armando Anuário .........................................................12,23 4.º Ismael Momade Jamal ..............................................................11,08
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Maio de 2018. — A Presidente do Júri, Cláudia Simbine.
  27. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República – Zambézia
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amida Boné Cassamuge, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  30. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Amina da Conceição Nunes Catarro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  33. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Danucha Cassamo Manteiga, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  36. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  38. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Dionísia Armando Malanha, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  39. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  41. Título de secção, página 2: 514 II SÉRIE — NÚMERO 103
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Eduarda Lourenço Duarte, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
  43. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Fátima António Janeiro, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República – Zambézia.
  46. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  48. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Gildo Alatone Lameque Chibalo, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  49. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Herdélia Eduardo Carlos, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  52. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  54. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlia Alberto Mundiene, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  55. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  57. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Loide Henriques Pirilau, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  58. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  60. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lucas dos Santos Ramadane, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  61. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Marcelina Martinho Alcandra, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  64. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  66. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria de Lurdes Manuel Froi Geraldes, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  67. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  69. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nevada Quina Alice Sebastião, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  70. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  72. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Odete Gonçalves Abudo, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  73. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  75. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Ovídio João Baptista Macuda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  76. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  78. Título de secção, página 3: 25 DE MAIO DE 2018 515
  79. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Páscoa Osório Oficial, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  80. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  81. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Riquito Lulué Henriques Estêvão, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  83. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  84. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  85. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Rosa Fernando, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  86. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  88. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra Juma Pereira Corrente, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  89. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Santos Dominó Bicicleta Maceda, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da RepúblicaZambézia.
  92. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  94. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sónia Maria de Jesus Maria, auxiliar administrativa, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República -Zambézia.
  95. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  97. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 97 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Valdemiro Ossifo Silva, auxiliar administrativo, escalão 1, no quadro do pessoal da Procuradoria Provincial da República - Zambézia.
  98. Texto do artigo, página 3: Quelimane, 13 de Fevereiro de 2018. — O Procurador Provincial da República, Miguel Joaquim Paulino Cândido.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 26 de Fevereiro.)
  100. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito da Matola
  101. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  102. Texto do artigo, página 3: Despacho
  103. Texto do artigo, página 3: De 20 de Dezembro de 2014: Manuel Nhaca, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101076350, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola. Governo do Distrito de Chibuto
  104. Texto do artigo, página 3: Despacho De 21 de Novembro de 2014:
  105. Texto do artigo, página 3: Narciso Manuel Machoe, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Julho de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  106. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  107. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS Instituto Nacional da Juventude
  • Despacho Procuradoria Provincial da República – Zambézia
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Despacho Despacho De 21 de Novembro de 2014: