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II SÉRIE — n.º 103

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 103/2026

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 2 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 103
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Hospital Central da Beira: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria do Estado na Província de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Hospital Central da Beira
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, tendo sido alterado o n.º 3 e revogado o n.º 4 do referido artigo, e republicado através do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso para a carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutores de veículos pesados, para o preenchimento de três (3) vagas no quadro de pessoal do Hospital Central da Beira, a que se refere o aviso de abertura de concurso de ingresso, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 24 de Outubro de 2025, autorizado por Despacho de 12 de Setembro de 2025, do secretário do Estado na província de Sofala.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutores de veículos:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Augusto Jorge Portaite................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. Carlos António Waite Carvalho.................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 1 3. Bento Clisman Siquice................................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 1 4. Carlitos Mateus António............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Paulo Samuel Chitendeva ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 Classificação final
Texto do artigo · p. 1 6. Amisse Essumaila Assane........................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 1 7. Nilton Fernando Tomo Dengo.................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 1 8. Andrade Manuel Luís Meno ....................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Maneca Romão ........................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 1 2. António Adelino Temo ............................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 1 3. Fernando Armando Manama ...................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 1 4. Pedro Joaquim Vasco.................................................................. 0,0
Texto do artigo · p. 1 Beira, 13 de Janeiro de 2026. — O Júri: O Presidente, Mahomed Curchid Hussein Ismail Adam. — O 1.º Vogal,Vilas Boas da Conceição José Maria. — O 2.º Vogal, Jaime Luís Maputire. — O 3.º Vogal, Albino Tomás Machona. — O 4.º Vogal, Franque Francisco Franque.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2017, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de técnico superior de saúde N1, para o preenchimento de lugares vagos e não providos, no concurso aberto por despacho da administradora do distrito de Rapale, em 4 de Novembro de 2025, cuja lista foi devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 1 1. Márcio Elias Joaquim ................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 1 2. Núria Mamudo Zainal Abidina................................................... 13,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Nadiia Vereshchak......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 2. Issa Munateca Horta ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 3. Hélio João ...................................................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 Rapale, 17 de Fevereiro de 2026. — A Directora Distrital, Énia Custódio Zunguza Cintura.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 2 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 103
  2. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala:
  8. Parágrafo, página 1: Hospital Central da Beira: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Secretaria do Estado na Província de Sofala
  12. Texto do artigo, página 1: Hospital Central da Beira
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através do Decreto n.º 28/2022, de 9 de Junho, tendo sido alterado o n.º 3 e revogado o n.º 4 do referido artigo, e republicado através do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso para a carreira de auxiliar administrativo, na categoria de condutores de veículos pesados, para o preenchimento de três (3) vagas no quadro de pessoal do Hospital Central da Beira, a que se refere o aviso de abertura de concurso de ingresso, publicado no jornal Diário de Moçambique, de 24 de Outubro de 2025, autorizado por Despacho de 12 de Setembro de 2025, do secretário do Estado na província de Sofala.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar administrativo: Categoria de condutores de veículos:
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Classificação final
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Augusto Jorge Portaite................................................................ 15,0
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Carlos António Waite Carvalho.................................................. 14,3
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Bento Clisman Siquice................................................................ 13,4
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Carlitos Mateus António............................................................. 12,0
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Paulo Samuel Chitendeva ........................................................... 11,0
  22. Texto do artigo, página 1: Classificação final
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Amisse Essumaila Assane........................................................... 10,8
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Nilton Fernando Tomo Dengo.................................................... 10,5
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Andrade Manuel Luís Meno ....................................................... 10,0 Reprovados:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Maneca Romão ........................................................................... 8,0
  27. Texto do artigo, página 1: 2. António Adelino Temo ............................................................... 0,0
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Fernando Armando Manama ...................................................... 0,0
  29. Texto do artigo, página 1: 4. Pedro Joaquim Vasco.................................................................. 0,0
  30. Texto do artigo, página 1: Beira, 13 de Janeiro de 2026. — O Júri: O Presidente, Mahomed Curchid Hussein Ismail Adam. — O 1.º Vogal,Vilas Boas da Conceição José Maria. — O 2.º Vogal, Jaime Luís Maputire. — O 3.º Vogal, Albino Tomás Machona. — O 4.º Vogal, Franque Francisco Franque.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Rapale
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Junho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, e com o Diploma Ministerial n.º 61/2017, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de técnico superior de saúde N1, para o preenchimento de lugares vagos e não providos, no concurso aberto por despacho da administradora do distrito de Rapale, em 4 de Novembro de 2025, cuja lista foi devidamente homologada.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de farmacêutico A:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Nota
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Márcio Elias Joaquim ................................................................. 14,4
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Núria Mamudo Zainal Abidina................................................... 13,2 Suplentes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Nadiia Vereshchak......................................................................... 13
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Issa Munateca Horta ...................................................................... 11
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Hélio João ...................................................................................... 10
  42. Texto do artigo, página 1: Rapale, 17 de Fevereiro de 2026. — A Directora Distrital, Énia Custódio Zunguza Cintura.
  43. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  44. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. Secretaria do Estado na Província de Sofala Hospital Central da Beira
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social