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Texto do artigo · p. 3 De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Jorge Januário, assistente técnico de turismo, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101219321, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane — aposentado, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 185, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 e da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, enquadrado na carreira de assistente técnico de turismo, classe B, escalão 2, e chefe da Repartição de Recursos Humanos, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane,

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 10 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 31 de Maio.)

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Texto do artigo, página 3: De 10 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Jorge Januário, assistente técnico de turismo, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101219321, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane — aposentado, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 185, alínea b) do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas nos termos do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, desligo dos serviços, para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 e da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Jorge Januário, titular do NUIT 101219321, enquadrado na carreira de assistente técnico de turismo, classe B, escalão 2, e chefe da Repartição de Recursos Humanos, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane,
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 10 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 3: Inhambane em 31 de Maio.)

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