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De 17 de Maio:

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Texto do artigo · p. 3 De 17 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 João Rosse, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103754151, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane — aposentado, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter completado 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, desde 16 de Fevereiro de 1981 até 29 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, é desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 e da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João Rosse, titular do NUIT 103754151,enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 17 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 31 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 17 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: João Rosse, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103754151, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane — aposentado, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por ter completado 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, desde 16 de Fevereiro de 1981 até 29 de Fevereiro de 2016.
  3. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, é desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 e da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, João Rosse, titular do NUIT 103754151,enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Cultura e Turismo de Inhambane.
  4. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 17 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  5. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  6. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 31 de Maio.)
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