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De 22 de Fevereiro:

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De 22 de Fevereiro:

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Texto do artigo · p. 1 De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Pedro Mucavele, especialista C, deste Ministério, titular do NUIT 100745011 — cessa a função de director adjunto do Instituto de Fomento de Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Carlos Pedro Mucavele, especialista C, deste Ministério titular do NUIT 100745011, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Centro de Promoção de Agricultura, nos termos do n.º 1 e da alíneas b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 22 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 1: Carlos Pedro Mucavele, especialista C, deste Ministério, titular do NUIT 100745011 — cessa a função de director adjunto do Instituto de Fomento de Caju, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23, e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  4. Texto do artigo, página 1: Carlos Pedro Mucavele, especialista C, deste Ministério titular do NUIT 100745011, de nomeação definitiva, deste Ministério designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Centro de Promoção de Agricultura, nos termos do n.º 1 e da alíneas b) do n.º 2 do artigo 20, conjugados com o artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
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