Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Ambrósia Salomão Chone, titular do NUIT 103469155, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2016, 10 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Arsenia Valentina Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2014, 12 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 22 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Ambrósia Salomão Chone, titular do NUIT 103469155, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Janeiro de 2016, 10 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Arsenia Valentina Munguambe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete do Governador — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2014, 12 anos, 6 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.