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II SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 104/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 104
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Goerno da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Goerno do Distrito de Sanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 22 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Justina Mafalda Langa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102421485, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do regulamento de concurso em harmonia com o n.º 3 do artigo 28 nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente de N4, N3, Nl, técnico, operário, agente de serviço, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Sanga, afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 26 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito de Sanga.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Graça Jaime Abel.
Texto do artigo · p. 1 2. Matola João.
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 3. Aida Matola.
Texto do artigo · p. 1 4. Ali Rajabo.
Texto do artigo · p. 1 5. Tirano Cuco Francisco.
Texto do artigo · p. 1 6. Otso Omar.
Texto do artigo · p. 1 7. Casimiro Virgílio Maurício.
Texto do artigo · p. 1 8. Ornar Sanúdia.
Texto do artigo · p. 1 9. Emília Achimi.
Texto do artigo · p. 1 10. Esmeraldo Mário. Carreira de N3:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Ruas Alberto.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de Nl: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Dikson Caetano Chacar.
Texto do artigo · p. 1 2. Eduardo Samuel Aide.
Texto do artigo · p. 1 3. Francisco Mastro Pedro.
Texto do artigo · p. 1 4. Virgínia Adão Mabunda.
Texto do artigo · p. 1 5. Julius Aly Maganga.
Texto do artigo · p. 1 6. Teresa Helena Saimone Mukiwa.
Texto do artigo · p. 1 7. Calda Lacerda Silva.
Texto do artigo · p. 1 8. Helton Rodrigues Rapiah.
Texto do artigo · p. 1 9. Simão Ricardo Kumpena. Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Aguinaldo de Eliseu Chaurico Belcior.
Texto do artigo · p. 1 2. Esperança Tristeza Cumbe. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Madalena Baraca Diquissone.
Texto do artigo · p. 1 2. Zita Abreu Afique.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de operário: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Idaia Mohamede.
Texto do artigo · p. 1 2. Jaime José Chiuaia.
Texto do artigo · p. 1 3. Pedro Jorge.
Texto do artigo · p. 1 4. Franco José.
Texto do artigo · p. 1 5. Daude José.
Texto do artigo · p. 1 6. Abdala Aly.
Texto do artigo · p. 1 7. Afonso Lucas David.
Texto do artigo · p. 1 8. António Jemusse.
Texto do artigo · p. 1 9. Amisse Salimo.
Texto do artigo · p. 1 10. João João Dinis.
Texto do artigo · p. 1 11. Daude Fabião Xawene. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 1 Admitidos: l. Issufo Rachide.
Texto do artigo · p. 1 2. Ndala Omar Matemba.
Texto do artigo · p. 1 3. Celestino Candulo Ajaba.
Título de secção · p. 2 518 II SÉRIE — NÚMERO 104
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 4. Orlando Dinane.
Texto do artigo · p. 2 5. Edurado Jemusse.
Texto do artigo · p. 2 6. Ziado Mbarca.
Texto do artigo · p. 2 7. Roberto Bemanrdo.
Texto do artigo · p. 2 8. Sabite Zilale.
Texto do artigo · p. 2 9. Machaca Fernando Aualo.
Texto do artigo · p. 2 10. Carlos Jafar Aide.
Texto do artigo · p. 2 11. Daude Ussene.
Texto do artigo · p. 2 12. Ali Casacu.
Texto do artigo · p. 2 13. Carlos José.
Texto do artigo · p. 2 14. Joaquim Omar Assinde.
Texto do artigo · p. 2 15. Mateus João Iassine.
Texto do artigo · p. 2 16. Elias Mussa.
Texto do artigo · p. 2 Sanga, 8 de Agosto de 2017. — O Director do Serviço Distrital, Victor Abasse.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Adelino José Macajo Gande, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Fernando João, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Edson José Domingos Tomo, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, assistente técnica, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março de 2009: Jorge Tonderai Daimone, técnico superior N1 — nomeado
Texto do artigo · p. 2 definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 José Tomo Meque Jorge Alberto dos Santos, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Narcisa Cardoso Sabonete, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Teófilo de Deus José Lálué, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 2 Abel Rego Bernardino, técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Março de 2009:
Texto do artigo · p. 2 David Selemane José, assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Jordão Estêvão Luís, auxiliar, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Andrigo Rego, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eularia Pinto Pacate, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nelson Torres Riscado, operário, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Olívio José Augusto, auxiliar, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Severina Inácio Simione, auxiliar, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Raisi Dominic, assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Cristiano Corda Vinte, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sunisa Mamad Rafik, técnica superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Narciso Júlio Mchola, técnico superior N1, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Helena Serafina Miguel Namaripa Victor, assistente estagiária, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Teodato Luís Nguirazi, investigador estagiário, grupo salarial 13
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Artur Estacha Armindo Estacha Segredo, assistente estagiário, grupo salarial 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Julho de 2011: Clementino Belo Fabião Hale, técnico profissional, escalão 1, classe E
Texto do artigo · p. 2 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Anastancio António João, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dias Paulino Evaristo, operário (carpinteiro), grupo salarial 3, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 28 DE MAIO DE 2018 519
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Eduardo Mário Chimanguene, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 David Colaço Constantino, assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 António Manuel Jofesse, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Damásio Inácio Cipriano, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Ismael Momade Racia, assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Iza Luís Cosme Suege, assistente estagiária, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Adelino Abílio Massamba Gave, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Afrides Xavier Teimoso, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ângela Bonifácio Baulene Rupia, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Bruno Miguel Lea Bene, assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Daniel Diniz Marcos Matepa, agente técnico, grupo salarial 5, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Delfina Adolfo Jacinto, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo em 12 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Faztudo Languisse, assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Filipe Armando Faqueiro, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Filomena Afonso Jinja Cussaia, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Francisca Álvaro Jaime Barro, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jonilsa Ribeiro Branquinho, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maria de Lurdes Colarinho, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Amilton Feliciano de Castro, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Clemente Eduardo Lourenço, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 104
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Goerno da Cidade da Matola:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Goerno do Distrito de Sanga:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 22 de Novembro de 2013:
  16. Texto do artigo, página 1: Justina Mafalda Langa, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102421485, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade da Matola — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sanga
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do regulamento de concurso em harmonia com o n.º 3 do artigo 28 nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação definitiva do concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente de N4, N3, Nl, técnico, operário, agente de serviço, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Sanga, afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada por despacho de 26 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito de Sanga.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4: Admitidos:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Graça Jaime Abel.
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Matola João.
  24. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Aida Matola.
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Ali Rajabo.
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Tirano Cuco Francisco.
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Otso Omar.
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Casimiro Virgílio Maurício.
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Ornar Sanúdia.
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Emília Achimi.
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Esmeraldo Mário. Carreira de N3:
  33. Texto do artigo, página 1: Admitido: Ruas Alberto.
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de Nl: Nome:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Dikson Caetano Chacar.
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Eduardo Samuel Aide.
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Francisco Mastro Pedro.
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Virgínia Adão Mabunda.
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Julius Aly Maganga.
  40. Texto do artigo, página 1: 6. Teresa Helena Saimone Mukiwa.
  41. Texto do artigo, página 1: 7. Calda Lacerda Silva.
  42. Texto do artigo, página 1: 8. Helton Rodrigues Rapiah.
  43. Texto do artigo, página 1: 9. Simão Ricardo Kumpena. Carreira de técnico:
  44. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Aguinaldo de Eliseu Chaurico Belcior.
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Esperança Tristeza Cumbe. Carreira de assistente técnico:
  47. Texto do artigo, página 1: Admitidos:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Madalena Baraca Diquissone.
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Zita Abreu Afique.
  50. Texto do artigo, página 1: Carreira de operário: Admitidos:
  51. Texto do artigo, página 1: 1. Idaia Mohamede.
  52. Texto do artigo, página 1: 2. Jaime José Chiuaia.
  53. Texto do artigo, página 1: 3. Pedro Jorge.
  54. Texto do artigo, página 1: 4. Franco José.
  55. Texto do artigo, página 1: 5. Daude José.
  56. Texto do artigo, página 1: 6. Abdala Aly.
  57. Texto do artigo, página 1: 7. Afonso Lucas David.
  58. Texto do artigo, página 1: 8. António Jemusse.
  59. Texto do artigo, página 1: 9. Amisse Salimo.
  60. Texto do artigo, página 1: 10. João João Dinis.
  61. Texto do artigo, página 1: 11. Daude Fabião Xawene. Carreira de agente de serviço:
  62. Texto do artigo, página 1: Admitidos: l. Issufo Rachide.
  63. Texto do artigo, página 1: 2. Ndala Omar Matemba.
  64. Texto do artigo, página 1: 3. Celestino Candulo Ajaba.
  65. Título de secção, página 2: 518 II SÉRIE — NÚMERO 104
  66. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Orlando Dinane.
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Edurado Jemusse.
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Ziado Mbarca.
  70. Texto do artigo, página 2: 7. Roberto Bemanrdo.
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Sabite Zilale.
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Machaca Fernando Aualo.
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Carlos Jafar Aide.
  74. Texto do artigo, página 2: 11. Daude Ussene.
  75. Texto do artigo, página 2: 12. Ali Casacu.
  76. Texto do artigo, página 2: 13. Carlos José.
  77. Texto do artigo, página 2: 14. Joaquim Omar Assinde.
  78. Texto do artigo, página 2: 15. Mateus João Iassine.
  79. Texto do artigo, página 2: 16. Elias Mussa.
  80. Texto do artigo, página 2: Sanga, 8 de Agosto de 2017. — O Director do Serviço Distrital, Victor Abasse.
  81. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  82. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Março de 2013:
  83. Texto do artigo, página 2: Adelino José Macajo Gande, técnico profissional, grupo salarial 8, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: António Fernando João, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Edson José Domingos Tomo, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: Elsa Flora Gemusse Elias Solomone, assistente técnica, classe E nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 2: De 16 de Março de 2009: Jorge Tonderai Daimone, técnico superior N1 — nomeado
  89. Texto do artigo, página 2: definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: José Tomo Meque Jorge Alberto dos Santos, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  91. Texto do artigo, página 2: Narcisa Cardoso Sabonete, assistente técnica, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  92. Texto do artigo, página 2: Teófilo de Deus José Lálué, assistente técnico, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  93. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 2: De 25 de Março de 2009:
  95. Texto do artigo, página 2: Abel Rego Bernardino, técnico superior de administração pública N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  96. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 2: De 29 de Março de 2009:
  98. Texto do artigo, página 2: David Selemane José, assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 2: De 15 de Julho de 2009:
  100. Texto do artigo, página 2: Ana Paula Jordão Estêvão Luís, auxiliar, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  101. Texto do artigo, página 2: Eduardo Andrigo Rego, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  102. Texto do artigo, página 2: Eularia Pinto Pacate, agente de serviço, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  103. Texto do artigo, página 2: Nelson Torres Riscado, operário, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  104. Texto do artigo, página 2: Olívio José Augusto, auxiliar, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  105. Texto do artigo, página 2: Severina Inácio Simione, auxiliar, classe U — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  106. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  107. Texto do artigo, página 2: De 10 de Setembro de 2010:
  108. Texto do artigo, página 2: Raisi Dominic, assistente universitário, grupo salarial 15, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
  110. Texto do artigo, página 2: De 28 de Setembro de 2010:
  111. Texto do artigo, página 2: Cristiano Corda Vinte, técnico profissional, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 2: Sunisa Mamad Rafik, técnica superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 2: De 21 de Outubro de 2010:
  114. Texto do artigo, página 2: Narciso Júlio Mchola, técnico superior N1, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2011:
  116. Texto do artigo, página 2: Helena Serafina Miguel Namaripa Victor, assistente estagiária, grupo salarial 15 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 2: Teodato Luís Nguirazi, investigador estagiário, grupo salarial 13
  118. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2011:
  120. Texto do artigo, página 2: Artur Estacha Armindo Estacha Segredo, assistente estagiário, grupo salarial 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 2: De 4 de Julho de 2011: Clementino Belo Fabião Hale, técnico profissional, escalão 1, classe E
  122. Texto do artigo, página 2: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  123. Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2011:
  124. Texto do artigo, página 2: Anastancio António João, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 2: Dias Paulino Evaristo, operário (carpinteiro), grupo salarial 3, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Título de secção, página 3: 28 DE MAIO DE 2018 519
  127. Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2011:
  128. Texto do artigo, página 3: Eduardo Mário Chimanguene, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de 2011:
  130. Texto do artigo, página 3: David Colaço Constantino, assistente estagiário, grupo salarial 15, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 3: De 1 de Outubro de 2011:
  132. Texto do artigo, página 3: António Manuel Jofesse, agente de serviço (guarda), grupo salarial 2, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 3: Carlos Manuel Viniça, operário (motorista), grupo salarial 3, escalão 1, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 3: De 21 de Maio de 2012:
  135. Texto do artigo, página 3: Damásio Inácio Cipriano, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  136. Texto do artigo, página 3: De 31 de Julho de 2013:
  137. Texto do artigo, página 3: Ismael Momade Racia, assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
  139. Texto do artigo, página 3: Iza Luís Cosme Suege, assistente estagiária, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  140. Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2013:
  141. Texto do artigo, página 3: Adelino Abílio Massamba Gave, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
  143. Texto do artigo, página 3: Afrides Xavier Teimoso, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 3: Ângela Bonifácio Baulene Rupia, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do
  145. Texto do artigo, página 3: n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
  147. Texto do artigo, página 3: Bruno Miguel Lea Bene, assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 3: Daniel Diniz Marcos Matepa, agente técnico, grupo salarial 5, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 3: Delfina Adolfo Jacinto, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo em 12 de Maio de 2017.)
  151. Texto do artigo, página 3: Faztudo Languisse, assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 3: Filipe Armando Faqueiro, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 3: Filomena Afonso Jinja Cussaia, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 3: Francisca Álvaro Jaime Barro, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 3: Jonilsa Ribeiro Branquinho, agente de serviço, grupo salarial 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 3: Maria de Lurdes Colarinho, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 3: De 20 de Março de 2014:
  158. Texto do artigo, página 3: Amilton Feliciano de Castro, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 3: Clemente Eduardo Lourenço, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  161. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Diploma De 21 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 29 de Abril de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Diploma De 4 de Julho de 2011: Clementino Belo Fabião Hale, técnico profissional, escalão 1, classe E
  • Diploma De 20 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 21 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 29 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 20 de Março de 2014:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  • Diploma De 16 de Março de 2009: Jorge Tonderai Daimone, técnico superior N1 — nomeado
  • Diploma De 25 de Março de 2009:
  • Diploma De 29 de Março de 2009:
  • Diploma De 15 de Julho de 2009:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2010: