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II SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 104/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 2 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 104
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Marávia: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Macanga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob a proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Arsénio Benedito Roque, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Administrador Judicial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Marávia
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do candidato aprovado ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado, de acordo com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o despacho de 26 de Janeiro de 2018, do Administrador da Marávia, para o preenchimento de vagas na carreira
Texto do artigo · p. 1 de técnico de saúde, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Marávia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Mariano Mphepo Muassinare ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Windio Volila José Hulane ......................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 Fíngoè, 27 de Março de 2018. — O Presidente do Júri, Marcos Pedro Tongai.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final de concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docente N1 (1) vagas, e N3 (12) vagas, para o preenchimento do seu quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Felipe Lázaro Afonso.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rodriguês Júlio Alfai.
Texto do artigo · p. 1 2. Alcantaro de Ladeira Lúcio José.
Texto do artigo · p. 1 3. Angelina Pedro António Custódio.
Texto do artigo · p. 1 4. Carolina Damas Gimo.
Texto do artigo · p. 1 5. Sara Elidio Cachigamba.
Texto do artigo · p. 1 6. Jaquiline Rocha Malua. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Sara Miguel Sinoia Chipotera.
Texto do artigo · p. 1 2. Marcela Lucas Farnela.
Texto do artigo · p. 1 3. Noca Benjamim Faqueiro Paiva.
Texto do artigo · p. 1 4. Aires Gil Azeite Tesoura.
Texto do artigo · p. 1 5. Dunes Cesário Malunguissa.
Texto do artigo · p. 1 6. Gefuta João Alho Andissene.
Texto do artigo · p. 1 Macanga, 24 de Abril de 2020. — O Director Distrital, Abílio Maquessene Fote.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 2 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 104
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Marávia: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Macanga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob a proposta do Vice-Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a Arsénio Benedito Roque, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Administrador Judicial.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Marávia
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do candidato aprovado ao concurso interno de ingresso no Aparelho do Estado, de acordo com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com o despacho de 26 de Janeiro de 2018, do Administrador da Marávia, para o preenchimento de vagas na carreira
  20. Texto do artigo, página 1: de técnico de saúde, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Marávia.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Mariano Mphepo Muassinare ..................................................... 15,5
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Windio Volila José Hulane ......................................................... 15,3
  24. Texto do artigo, página 1: Fíngoè, 27 de Março de 2018. — O Presidente do Júri, Marcos Pedro Tongai.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macanga
  26. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final de concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docente N1 (1) vagas, e N3 (12) vagas, para o preenchimento do seu quadro de pessoal, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente:
  30. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Felipe Lázaro Afonso.
  31. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Rodriguês Júlio Alfai.
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Alcantaro de Ladeira Lúcio José.
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Angelina Pedro António Custódio.
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Carolina Damas Gimo.
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Sara Elidio Cachigamba.
  37. Texto do artigo, página 1: 6. Jaquiline Rocha Malua. Suplentes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Sara Miguel Sinoia Chipotera.
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Marcela Lucas Farnela.
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Noca Benjamim Faqueiro Paiva.
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Aires Gil Azeite Tesoura.
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Dunes Cesário Malunguissa.
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Gefuta João Alho Andissene.
  44. Texto do artigo, página 1: Macanga, 24 de Abril de 2020. — O Director Distrital, Abílio Maquessene Fote.
  45. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  46. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito da Marávia: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Macanga: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito da Marávia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Macanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia