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II SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 104/2022

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 104
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique (ICM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 Maputo, 1 de Outubro de 2021. — O Primeiro-Ministro,
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, exonero Domingos Francisco Jofane, da função de DirectorGeral do Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Outubro de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, nomeio Nelson Valente Rego, para exercer a função de Director-Geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Outubro de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 23 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Estudos, Projectos e Desenvolvimento Institucional, no Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM), nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Arzidio Vida Matsinhe — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.° 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.° 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.° 11/98, da mesma data, na carreira de auxiliar técnico de geologia, classe C, escalão 1, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a apartir de 30 de Junho de 1986
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N4, N3 E N1, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal docente, no serviço supra citado, resultante do aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Macossa.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apuradas: Valores 1. Fanita Carlos Simão Pedro.........................................................15,45
Título de secção · p. 2 576 II SÉRIE — NÚMERO 104
Texto do artigo · p. 2 Apuradas: Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Valentina Manuel Félix............................................................14,12
Texto do artigo · p. 2 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ................................................13,68
Texto do artigo · p. 2 4. Alfocine José Mangalisso ........................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 5. Nhacha Rosário Befane ...........................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 6. Anélia Saido Jone.....................................................................13,22
Texto do artigo · p. 2 7. Isabel Mateus M. Juaio ...........................................................13,7
Texto do artigo · p. 2 8. Judite João Geraldo Tomossene...............................................13,2
Texto do artigo · p. 2 9. Rabeca Joaquim Inácio ............................................................13,2
Texto do artigo · p. 2 10. Elisa José Bonifácio Jó ............................................................12,85
Texto do artigo · p. 2 11. Gertrudes João Bobo................................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 12. Eva Rosardo Langisse..............................................................12,7 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Quefasse Pita Saene .......................................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Duarte Domingos Duarte ...............................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Saudita João Paulino ................................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 2. Rabia Hassane Bilalai ..............................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 3. Taurai Creva Noé.....................................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Cristina Bires Mairoce...................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 5. Ricardina Baptista Montero .....................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 6. Márcia Francisco Sozinho........................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 7. Edmundo Eduardo Lacerda......................................................11,4
Texto do artigo · p. 2 8. Simon Simão Tongai................................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 9. Noua Chaibande António.........................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 10. Evaristo Armando ...................................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 11. Agostinho Fernando Moque ....................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 12. Campos Horácio Lodzane........................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 13. Eliana Cain Machalela .............................................................11,3
Texto do artigo · p. 2 14. Ana Margarita Elias Jaime Davide ..........................................11,2
Texto do artigo · p. 2 15. Fábio Celestino Esteche...........................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 16. Elias Jaime André ....................................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 17. Manuel Filipe Mabanja............................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 18. Nilton Cézar Manejo................................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 19. Charles Mário Quembo Sinalo.................................................11,2
Texto do artigo · p. 2 20. Doca Mangarai Jemusse ..........................................................11,1
Texto do artigo · p. 2 21. Priviasse Samuel Roronze Jonasse ..........................................11,1
Texto do artigo · p. 2 22. Tomás Faustino........................................................................11,1
Texto do artigo · p. 2 23. André Francisco de Araújo lobo..............................................11,1
Texto do artigo · p. 2 24. Isler Ismael António.................................................................11,1
Texto do artigo · p. 2 25. Daude Leza ..............................................................................11,1
Texto do artigo · p. 2 26. Ivane Jeremias Manica da Costa..............................................11,0
Texto do artigo · p. 2 27. Egas de Azevedo......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 28. Emília Rosa Gemusse Martinho ..............................................11,0
Texto do artigo · p. 2 29. Marcelo Gabriel .......................................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 30. Aurélio Tomás Daimone..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 31. Graça Marcelino Manuel Pananja............................................10,9
Texto do artigo · p. 2 32. Adelino Albano Luís................................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 33. Manuel Baptista Cassimo ........................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 34. Domingos José Simango..........................................................10,9
Texto do artigo · p. 2 35. Suita António Victor................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 36. Manuel Vicente Banco Macedo...............................................10,8
Texto do artigo · p. 2 37. Jaime Horácio Jaime................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 38. Falar Luís Machava..................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 39. Manuel Domingos Januário .....................................................10,7
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 40. Domingos Sandramo Jaquecene ..............................................10,7
Texto do artigo · p. 2 41. Amós Fibi Sairosse ..................................................................10,7
Texto do artigo · p. 2 42. Simon Nelson Solomone..........................................................10,7
Texto do artigo · p. 2 43. Maria de Imaculada Clara Jorge Lampião...............................10,6
Texto do artigo · p. 2 Macossa, 9 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — Os Vogais, Deolinda Nzerumbaire Pita; Deolinda Nzerumbaire Pita; e Faustino Francisco Faustino.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Cereais de Moçambique, ICM
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 6 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Jubénia Salvador Halare, titular do NUIT 119928982, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Mateus Alefa Mbanzo Nwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Celestino Augusto Marindze, titular do NUIT 121967421, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Rui Armando Boa, titular do NUIT 115965727, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de CTA no regime pós-laboral, para o ano lectivo de 2022 na Universidade Pedagógica (UP – Maputo), a que se refere o anúncio interno publicado no dia 28 de Fevereiro, devidamente autorizado por despacho da Vice-Reitora a 22 de Fevereiro do corrente ano.
Texto do artigo · p. 2 Faculdade de Economia e Gestão (2 vagas):
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Jonasse Feliciano Erilo ................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Faculdade de Educação Física e Desporto (2 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Victorino Chimene......................................................... 15,0
Lista · p. 3 1 DE JUNHO DE 2022 577
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 2. Cândida Alda .............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ana José Nhumaio ...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 4. Hermínio Eurico Cau .................................................................. 10,9 Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia (2 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Hanifa Zacarias Chilengue Bila ....................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 2. Carlos Pedro Nhantumbo............................................................ 12,3 Faculdade de Educação e Psicologia (2 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Moniza Jussa Nhaoda ................................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 3 2. Helena Albino Buque.................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 3 Faculdade de Ciências da Linguagem Comunicação e Artes (2 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Emília Manuel Cossa .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Adelina Alexandre Langa ........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Cecília Faustino Marrengula....................................................... 14,0 Faculdade de Ciências Naturais e Matemática (2 vagas):
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Gilda Afonso Tembe....................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente (2 vagas): Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Martins Salomão de Oliveira .......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Abril de 2022. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 104
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique (ICM):
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica de Maputo:
  20. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
  21. Texto lido por imagem, página 1: Maputo, 1 de Outubro de 2021. — O Primeiro-Ministro,
  22. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  23. Parágrafo, página 1: Despachos
  24. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, exonero Domingos Francisco Jofane, da função de DirectorGeral do Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Outubro de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, nomeio Nelson Valente Rego, para exercer a função de Director-Geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Outubro de 2021. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Dezembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho De 23 de Fevereiro de 2021:
  32. Texto do artigo, página 1: Carlos Cândido Langa, titular do NUIT 103839823, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Director dos Serviços Centrais de Estudos, Projectos e Desenvolvimento Institucional, no Instituto de Cereais de Moçambique, IP (ICM), nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugada com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril.)
  34. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Niassa
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Novembro de 2019:
  36. Texto do artigo, página 1: Arzidio Vida Matsinhe — enquadrado, ao abrigo do artigo 1 do Decreto n.° 10/99, de 30 de Março, conjugado com o Decreto n.° 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.° 11/98, da mesma data, na carreira de auxiliar técnico de geologia, classe C, escalão 1, considerando-se em actividade no Aparelho do Estado a apartir de 30 de Junho de 1986
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Março de 2020.)
  38. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macossa
  39. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.ºs78/99, de 1 de Novembro, e 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a), publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N4, N3 E N1, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal docente, no serviço supra citado, resultante do aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Macossa.
  42. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  43. Texto do artigo, página 1: Apuradas: Valores 1. Fanita Carlos Simão Pedro.........................................................15,45
  44. Título de secção, página 2: 576 II SÉRIE — NÚMERO 104
  45. Texto do artigo, página 2: Apuradas: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Valentina Manuel Félix............................................................14,12
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ................................................13,68
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Alfocine José Mangalisso ........................................................13,7
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Nhacha Rosário Befane ...........................................................13,35
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Anélia Saido Jone.....................................................................13,22
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Isabel Mateus M. Juaio ...........................................................13,7
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Judite João Geraldo Tomossene...............................................13,2
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Rabeca Joaquim Inácio ............................................................13,2
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Elisa José Bonifácio Jó ............................................................12,85
  55. Texto do artigo, página 2: 11. Gertrudes João Bobo................................................................12,9
  56. Texto do artigo, página 2: 12. Eva Rosardo Langisse..............................................................12,7 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  57. Texto do artigo, página 2: Suplente: Quefasse Pita Saene .......................................................................11,2
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Suplente:
  59. Texto do artigo, página 2: Duarte Domingos Duarte ...............................................................11,4
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Suplentes:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Saudita João Paulino ................................................................11,4
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Rabia Hassane Bilalai ..............................................................11,4
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Taurai Creva Noé.....................................................................11,4
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Cristina Bires Mairoce...................................................11,4
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Ricardina Baptista Montero .....................................................11,4
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Márcia Francisco Sozinho........................................................11,4
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Edmundo Eduardo Lacerda......................................................11,4
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Simon Simão Tongai................................................................11,3
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Noua Chaibande António.........................................................11,3
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Evaristo Armando ...................................................................11,3
  71. Texto do artigo, página 2: 11. Agostinho Fernando Moque ....................................................11,3
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Campos Horácio Lodzane........................................................11,3
  73. Texto do artigo, página 2: 13. Eliana Cain Machalela .............................................................11,3
  74. Texto do artigo, página 2: 14. Ana Margarita Elias Jaime Davide ..........................................11,2
  75. Texto do artigo, página 2: 15. Fábio Celestino Esteche...........................................................11,2
  76. Texto do artigo, página 2: 16. Elias Jaime André ....................................................................11,2
  77. Texto do artigo, página 2: 17. Manuel Filipe Mabanja............................................................11,2
  78. Texto do artigo, página 2: 18. Nilton Cézar Manejo................................................................11,2
  79. Texto do artigo, página 2: 19. Charles Mário Quembo Sinalo.................................................11,2
  80. Texto do artigo, página 2: 20. Doca Mangarai Jemusse ..........................................................11,1
  81. Texto do artigo, página 2: 21. Priviasse Samuel Roronze Jonasse ..........................................11,1
  82. Texto do artigo, página 2: 22. Tomás Faustino........................................................................11,1
  83. Texto do artigo, página 2: 23. André Francisco de Araújo lobo..............................................11,1
  84. Texto do artigo, página 2: 24. Isler Ismael António.................................................................11,1
  85. Texto do artigo, página 2: 25. Daude Leza ..............................................................................11,1
  86. Texto do artigo, página 2: 26. Ivane Jeremias Manica da Costa..............................................11,0
  87. Texto do artigo, página 2: 27. Egas de Azevedo......................................................................11,0
  88. Texto do artigo, página 2: 28. Emília Rosa Gemusse Martinho ..............................................11,0
  89. Texto do artigo, página 2: 29. Marcelo Gabriel .......................................................................11,0
  90. Texto do artigo, página 2: 30. Aurélio Tomás Daimone..........................................................11,0
  91. Texto do artigo, página 2: 31. Graça Marcelino Manuel Pananja............................................10,9
  92. Texto do artigo, página 2: 32. Adelino Albano Luís................................................................10,9
  93. Texto do artigo, página 2: 33. Manuel Baptista Cassimo ........................................................10,9
  94. Texto do artigo, página 2: 34. Domingos José Simango..........................................................10,9
  95. Texto do artigo, página 2: 35. Suita António Victor................................................................10,8
  96. Texto do artigo, página 2: 36. Manuel Vicente Banco Macedo...............................................10,8
  97. Texto do artigo, página 2: 37. Jaime Horácio Jaime................................................................10,8
  98. Texto do artigo, página 2: 38. Falar Luís Machava..................................................................10,8
  99. Texto do artigo, página 2: 39. Manuel Domingos Januário .....................................................10,7
  100. Texto do artigo, página 2: Valores
  101. Texto do artigo, página 2: 40. Domingos Sandramo Jaquecene ..............................................10,7
  102. Texto do artigo, página 2: 41. Amós Fibi Sairosse ..................................................................10,7
  103. Texto do artigo, página 2: 42. Simon Nelson Solomone..........................................................10,7
  104. Texto do artigo, página 2: 43. Maria de Imaculada Clara Jorge Lampião...............................10,6
  105. Texto do artigo, página 2: Macossa, 9 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — Os Vogais, Deolinda Nzerumbaire Pita; Deolinda Nzerumbaire Pita; e Faustino Francisco Faustino.
  106. Texto do artigo, página 2: Instituto de Cereais de Moçambique, ICM
  107. Texto do artigo, página 2: Despachos De 6 de Novembro de 2019:
  108. Texto do artigo, página 2: Jubénia Salvador Halare, titular do NUIT 119928982, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  109. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro de 2020.)
  110. Texto do artigo, página 2: De 17 de Novembro de 2021:
  111. Texto do artigo, página 2: Mateus Alefa Mbanzo Nwanza, titular do NUIT 112025405, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  112. Texto do artigo, página 2: Celestino Augusto Marindze, titular do NUIT 121967421, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  113. Texto do artigo, página 2: Rui Armando Boa, titular do NUIT 115965727, enquadrado na carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  114. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  115. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica de Maputo
  116. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  117. Texto do artigo, página 2: Aviso
  118. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de CTA no regime pós-laboral, para o ano lectivo de 2022 na Universidade Pedagógica (UP – Maputo), a que se refere o anúncio interno publicado no dia 28 de Fevereiro, devidamente autorizado por despacho da Vice-Reitora a 22 de Fevereiro do corrente ano.
  119. Texto do artigo, página 2: Faculdade de Economia e Gestão (2 vagas):
  120. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Jonasse Feliciano Erilo ................................................................... 12,0
  121. Texto do artigo, página 2: Faculdade de Educação Física e Desporto (2 vagas): Aprovados:
  122. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Victorino Chimene......................................................... 15,0
  123. Lista, página 3: 1 DE JUNHO DE 2022 577
  124. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Cândida Alda .............................................................................. 13,0
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Ana José Nhumaio ...................................................................... 12,0
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Hermínio Eurico Cau .................................................................. 10,9 Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia (2 vagas):
  128. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Hanifa Zacarias Chilengue Bila ....................................... 13,5
  130. Texto do artigo, página 3: 2. Carlos Pedro Nhantumbo............................................................ 12,3 Faculdade de Educação e Psicologia (2 vagas):
  131. Texto do artigo, página 3: Aprovadas:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Moniza Jussa Nhaoda ................................................................ 15,8
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Helena Albino Buque.................................................................. 10,5
  134. Texto do artigo, página 3: Faculdade de Ciências da Linguagem Comunicação e Artes (2 vagas):
  135. Texto do artigo, página 3: Aprovadas: Valores
  136. Texto do artigo, página 3: 1. Emília Manuel Cossa .................................................................. 16,0
  137. Texto do artigo, página 3: 2. Adelina Alexandre Langa ........................................................... 14,5
  138. Texto do artigo, página 3: 3. Cecília Faustino Marrengula....................................................... 14,0 Faculdade de Ciências Naturais e Matemática (2 vagas):
  139. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Gilda Afonso Tembe....................................................................... 15,0
  140. Texto do artigo, página 3: Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente (2 vagas): Aprovado:
  141. Texto do artigo, página 3: Martins Salomão de Oliveira .......................................................... 16,0
  142. Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Abril de 2022. — A Directora, Prof.ª Doutora Suzete Lourenço Buque.
  143. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  144. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, exonero Domingos Francisco Jofane, da função de DirectorGeral do Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC.
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro, nomeio Nelson Valente Rego, para exercer a função de Director-Geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC.
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Cereais de Moçambique, ICM
  • Diploma De 17 de Novembro de 2021:
  • Aviso Universidade Pedagógica de Maputo Direcção de Recursos Humanos