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II SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 104/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 29 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 104
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Carreira de docente N4 (3 vagas): Apurados:
Lista · p. 1 1. Alima Artur Imbua Nacuaria ...................................................... 17,0
Lista · p. 1 2. Dário Juvêncio Nunes da Cruz ................................................... 15,5
Lista · p. 1 3. Cristina Anastâcia André ............................................................ 15,0 Gurué, 29 de Fevereiro de 2024. — O Júri, Ilegível.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 9 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Justino Vicente Macuácua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105052189 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos no concurso de ingresso na carreira de regime especial de educação para docentes N3, classe E, escalão 1 e docentes N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho de 15 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Gurúè.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3 (3 vagas): Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Feróna Ferão Calisto................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Aleixo Bernardo Tomola ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 1 3. Abílio Francisco Jaquissone ....................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente N1 e N2, de regime geral do quadro do pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia entre 17 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Alexandre Gabriel Alamo ...........................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Henriques Cassimo Henriques ....................................................15,8
Texto do artigo · p. 1 3. Nazir Mussa Nordine .................................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 1 4. Paulo Chico Tomás..................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 5. Juvêncio Armando Henrique ...................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 1 6. Irene Manuel António................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 7. Maulate Bez Eugénio Maulate.................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rogério da Cruz Nhanguatala..................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 2. António Cipriano Calia............................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Benjamim Estêvão Matsinhe ...................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 4. Inusso Ismael Rodrigues José ..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 5. Hortêncio Fernando Chipiningo ................................................. 13,5 Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Custódio João Candeio ............................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 1 2. Dom Luís Ernesto Dom Luís ...................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 1 3. Lineu da Lurdes Hortêncio da Costa Miguel.............................. 15,1
Título de secção · p. 2 414 II SÉRIE — NÚMERO 104
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Argentino Humberto Abreu Camunate....................................... 14,7
Texto do artigo · p. 2 5. Juvêncio Juvêncio Govindo Patassula ........................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Orlando Casimiro Cadil .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Basílio Horácio Palange............................................................ 18,3
Texto do artigo · p. 2 2. Estefanio Samuel Faniquisso .................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 3. Abel Jojo Armando ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 4. Gilda Geraldo Mindiate ............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Elias Eugénio Jaime.................................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 2 6. Carlos Domingos Saene............................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 2 7. Nelson Carlos Oliveira.............................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 2 8. Rosildo António Inácio ............................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 2 9. Félix Senta Jafare...................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 2 10. Lucrécio Fernando José Waira.................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 11. Nelma Elvinda Zeca Nhamavure.............................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 12. Carlitos Carlos José Juliasse ..................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 2 13. Mack Armando Chimporta ....................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 2 14. Rosalito Lino Ernesto Socovinho ............................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 15. Argentina Veloso Pinto............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 2 16. Inocêncio Adriano Salvador Amone......................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 17. Lurdes Domingos Saene ........................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 18. Cecília Ângelo Gaspar .............................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 2 19. Veloso Pinto Júnior................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 20. Jove Landinho Basílio............................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 21. Saquina Ismael Murreva Sulude ............................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 22. Devece Ângelo Fraquichone..................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 23. Igor José Sacramento Abdala.................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 24. Vanesa Pedrogão Victor Cardoso ............................................. 15,3
Texto do artigo · p. 2 25. Argentina Paulo João ................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 2 26. Orlando Rahibo Romão ............................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 2 27. Mária do Céu Francisco Adinane ............................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 28. Sandra Lúcio César................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 29. Lizete Assica Talube Madonela................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 30. Nelton Felizardo Tito................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 2 31. Patrício Arcanjo Uazela ............................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 2 O Júri: O Presidente, Ilegível. — O Vice-Presidente, Ilegível. O Vogal, Ilegível. — O Secretário, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Morrumbala, Março de 2024. — O Secretário Permanente do Distrito, Ahamada Manuel Taiobo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 29 de Maio de 2024 II SÉRIE — Número 104
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  7. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  8. Parágrafo, página 1: Carreira de docente N4 (3 vagas): Apurados:
  9. Lista, página 1: 1. Alima Artur Imbua Nacuaria ...................................................... 17,0
  10. Lista, página 1: 2. Dário Juvêncio Nunes da Cruz ................................................... 15,5
  11. Lista, página 1: 3. Cristina Anastâcia André ............................................................ 15,0 Gurué, 29 de Fevereiro de 2024. — O Júri, Ilegível.
  12. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurué:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala:
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 9 de Outubro de 2014:
  21. Texto do artigo, página 1: Justino Vicente Macuácua, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105052189 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurué
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos no concurso de ingresso na carreira de regime especial de educação para docentes N3, classe E, escalão 1 e docentes N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho de 15 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Gurúè.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3 (3 vagas): Apurados: Classificação
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Feróna Ferão Calisto................................................................... 17,5
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Aleixo Bernardo Tomola ............................................................ 17,0
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Abílio Francisco Jaquissone ....................................................... 16,5
  30. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbala
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente N1 e N2, de regime geral do quadro do pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia entre 17 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024, devidamente homologado pelo administrador do distrito.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Biologia:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Alexandre Gabriel Alamo ...........................................................16,0
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Henriques Cassimo Henriques ....................................................15,8
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Nazir Mussa Nordine .................................................................. 15,6
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Paulo Chico Tomás..................................................................... 15,6
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Juvêncio Armando Henrique ...................................................... 15,6
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Irene Manuel António................................................................. 15,0
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Maulate Bez Eugénio Maulate.................................................... 14,9
  44. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Física: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Rogério da Cruz Nhanguatala..................................................... 14,8
  46. Texto do artigo, página 1: 2. António Cipriano Calia............................................................... 14,5
  47. Texto do artigo, página 1: 3. Benjamim Estêvão Matsinhe ...................................................... 14,3
  48. Texto do artigo, página 1: 4. Inusso Ismael Rodrigues José ..................................................... 14,0
  49. Texto do artigo, página 1: 5. Hortêncio Fernando Chipiningo ................................................. 13,5 Disciplina de Matemática:
  50. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 1: 1. Custódio João Candeio ............................................................... 15,9
  52. Texto do artigo, página 1: 2. Dom Luís Ernesto Dom Luís ...................................................... 15,1
  53. Texto do artigo, página 1: 3. Lineu da Lurdes Hortêncio da Costa Miguel.............................. 15,1
  54. Título de secção, página 2: 414 II SÉRIE — NÚMERO 104
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Argentino Humberto Abreu Camunate....................................... 14,7
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Juvêncio Juvêncio Govindo Patassula ........................................ 13,5
  58. Texto do artigo, página 2: 6. Orlando Casimiro Cadil .............................................................. 13,5
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Basílio Horácio Palange............................................................ 18,3
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Estefanio Samuel Faniquisso .................................................... 17,8
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Abel Jojo Armando ................................................................... 17,5
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Gilda Geraldo Mindiate ............................................................ 17,5
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Elias Eugénio Jaime.................................................................. 17,3
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Carlos Domingos Saene............................................................ 17,1
  66. Texto do artigo, página 2: 7. Nelson Carlos Oliveira.............................................................. 16,8
  67. Texto do artigo, página 2: 8. Rosildo António Inácio ............................................................. 16,8
  68. Texto do artigo, página 2: 9. Félix Senta Jafare...................................................................... 16,7
  69. Texto do artigo, página 2: 10. Lucrécio Fernando José Waira.................................................. 16,5
  70. Texto do artigo, página 2: 11. Nelma Elvinda Zeca Nhamavure.............................................. 16,5
  71. Texto do artigo, página 2: 12. Carlitos Carlos José Juliasse ..................................................... 16,2
  72. Texto do artigo, página 2: 13. Mack Armando Chimporta ....................................................... 15,9
  73. Texto do artigo, página 2: 14. Rosalito Lino Ernesto Socovinho ............................................. 15,8
  74. Texto do artigo, página 2: Valores
  75. Texto do artigo, página 2: 15. Argentina Veloso Pinto............................................................. 15,7
  76. Texto do artigo, página 2: 16. Inocêncio Adriano Salvador Amone......................................... 15,7
  77. Texto do artigo, página 2: 17. Lurdes Domingos Saene ........................................................... 15,7
  78. Texto do artigo, página 2: 18. Cecília Ângelo Gaspar .............................................................. 15,6
  79. Texto do artigo, página 2: 19. Veloso Pinto Júnior................................................................... 15,5
  80. Texto do artigo, página 2: 20. Jove Landinho Basílio............................................................... 15,4
  81. Texto do artigo, página 2: 21. Saquina Ismael Murreva Sulude ............................................... 15,4
  82. Texto do artigo, página 2: 22. Devece Ângelo Fraquichone..................................................... 15,4
  83. Texto do artigo, página 2: 23. Igor José Sacramento Abdala.................................................... 15,4
  84. Texto do artigo, página 2: 24. Vanesa Pedrogão Victor Cardoso ............................................. 15,3
  85. Texto do artigo, página 2: 25. Argentina Paulo João ................................................................ 15,3
  86. Texto do artigo, página 2: 26. Orlando Rahibo Romão ............................................................ 15,3
  87. Texto do artigo, página 2: 27. Mária do Céu Francisco Adinane ............................................. 15,1
  88. Texto do artigo, página 2: 28. Sandra Lúcio César................................................................... 15,1
  89. Texto do artigo, página 2: 29. Lizete Assica Talube Madonela................................................ 15,0
  90. Texto do artigo, página 2: 30. Nelton Felizardo Tito................................................................ 14,9
  91. Texto do artigo, página 2: 31. Patrício Arcanjo Uazela ............................................................ 14,8
  92. Texto do artigo, página 2: O Júri: O Presidente, Ilegível. — O Vice-Presidente, Ilegível. O Vogal, Ilegível. — O Secretário, Ilegível.
  93. Texto do artigo, página 2: Morrumbala, Março de 2024. — O Secretário Permanente do Distrito, Ahamada Manuel Taiobo.
  94. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  95. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Gurué Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia