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- Texto do artigo, página 3: De 7 de Outubro de 2015:
- Texto do artigo, página 3: Deolinda Isabel Chemane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 3: António Henriques Gaspar, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Mariazinha Inácio Domingos, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo da função 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2017.)
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