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II SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 105/2018

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Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 29 de Maio de 2018
Título de secção · p. 1 Terça-feira, 29 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado à carreira de regime especial não referenciada, para o quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição de 7 de Julho a 7 de Agosto de 2017, devidamente autorizado por Despacho n.º 525, de 7 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 1. Abel Luís Rocha.
Texto do artigo · p. 1 2. Amélia Florindo.
Texto do artigo · p. 1 3. Amélia Vicente Parcinga.
Texto do artigo · p. 1 4. Ana da Graça Zacarias Tomás Rabo.
Texto do artigo · p. 1 5. Anabela Adelino Venâncio.
Texto do artigo · p. 1 6. Ananias Paulo Nhaunde.
Texto do artigo · p. 1 7. Azeria João Mussote.
Texto do artigo · p. 1 8. Beatriz David Corneta.
Texto do artigo · p. 1 9. Beatriz da Babra Luís Jolocholo.
Texto do artigo · p. 1 10. Belton Abel António Romão.
Texto do artigo · p. 1 11. Benjamim Onai Taurai.
Texto do artigo · p. 1 12. Bernaldo Filipe Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 13. Blecing Raudone Fane Chicomba.
Texto do artigo · p. 1 14. Brito Estêvão Saide.
Texto do artigo · p. 1 15. Conaldo Francisco Cremo Mucuinda.
Texto do artigo · p. 1 16. Cristina Jossefa Chihururo.
Texto do artigo · p. 1 17. Domingos Francisco Uache Luís.
Texto do artigo · p. 1 18. Edson dos Sofrimentos Patrício.
Texto do artigo · p. 1 19. Essita João Molene.
Texto do artigo · p. 1 20. Eugénio José Bangano.
Texto do artigo · p. 1 21. Eva Domingos Ernesto.
Texto do artigo · p. 1 22. Farai Tambararai Razão.
Texto do artigo · p. 1 23. Fernando Manuel Nhamue.
Texto do artigo · p. 1 24. Filomena João António.
Texto do artigo · p. 1 25. Glória da Graça Meque Jinga.
Texto do artigo · p. 1 26. Graça Edde Mandidzidze.
Texto do artigo · p. 1 27. Hossula Leonel António Mugawa.
Texto do artigo · p. 1 28. Hugo Aguinelo de Rosário.
Texto do artigo · p. 1 29. Inês João Inácio.
Texto do artigo · p. 1 30. Ivo da Conceição Nherai.
Texto do artigo · p. 1 31. Jerónimo Augusto Seiva.
Texto do artigo · p. 1 32. Joana Alfredo Luís Nhamitambo.
Texto do artigo · p. 1 33. João Jone Júnior.
Texto do artigo · p. 1 34. José Albino Pacate.
Texto do artigo · p. 1 35. Juliana Mapiri.
Texto do artigo · p. 1 36. Laurinda Mário Tazuira.
Texto do artigo · p. 1 37. Leocadia Chichone Mafione.
Texto do artigo · p. 1 38. Liliana Paulo Simão Siriro.
Texto do artigo · p. 1 39. Lucas João Borracha.
Texto do artigo · p. 1 40. Luís Lucas Pedro.
Texto do artigo · p. 1 41. Lurdes Eunice Gildo Lampião Vilanculos.
Texto do artigo · p. 1 42. Manuel Ernesto Caetano.
Texto do artigo · p. 1 43. Manuel Ianai Fernando.
Texto do artigo · p. 1 44. Mário Joaquim Chicua.
Texto do artigo · p. 1 45. Mateus Armando Luís.
Texto do artigo · p. 1 46. Matilde Manuel.
Texto do artigo · p. 1 47. Mónica Maria de Jesus Inharugue.
Texto do artigo · p. 1 48. Natália Arnaldo Mutapa.
Texto do artigo · p. 1 49. Otília Moguene Materisso.
Texto do artigo · p. 1 50. Paula Manuel.
Texto do artigo · p. 1 51. Pita Alberto Jó Bizeque.
Texto do artigo · p. 1 52. Rossangela das Dores Dias.
Texto do artigo · p. 1 53. Telma Fernando Sinaze.
Texto do artigo · p. 1 54. Tendai Timare Tique.
Texto do artigo · p. 1 55. Vicente José Thaula Júnior.
Texto do artigo · p. 1 56. Victor Lucas Niharuela.
Texto do artigo · p. 1 57. Virgínia Fernando Miguel Roque.
Texto do artigo · p. 1 58. Wilad Lourenço Faife.
Texto do artigo · p. 1 59. Zito Domingos Francisco. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 1. Alberto Salomone.
Texto do artigo · p. 1 2. Humberto Ernesto Jantar.
Texto do artigo · p. 1 3. Jeremias Raimundo Contar Alfinete.
Texto do artigo · p. 1 4. Mateus Mário Bote.
Texto do artigo · p. 1 5. Natália Armando Wilsone Chibaia.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Malaidje Lua Timóteo.
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Francisco Jairosse Gimo.
Texto do artigo · p. 2 3. Amélia Francisco Remédio.
Texto do artigo · p. 2 4. Ana Paula António Companhia.
Texto do artigo · p. 2 5. Bernadete Elisa Meque.
Texto do artigo · p. 2 6. Claude Banza Ntombe.
Texto do artigo · p. 2 7. Geraldo Samuel Uache.
Texto do artigo · p. 2 8. Ismael Luís Cebola.
Texto do artigo · p. 2 9. Ivan Bruno de Morais José Mutacate.
Texto do artigo · p. 2 10. John Inocêncio Eduardo Dolis.
Texto do artigo · p. 2 11. Laurinha Marcelino Derroteia Paiva.
Texto do artigo · p. 2 12. Osvaldo do Sacramento Filipe.
Texto do artigo · p. 2 13. Pita Peissai Muthetwa.
Texto do artigo · p. 2 14. Rafael António Tomás.
Texto do artigo · p. 2 15. Saize Marcos Simate.
Texto do artigo · p. 2 16. Tatenda Gonsalves Campira.
Texto do artigo · p. 2 O Presidente, Jorge Domingos.— O 1.º vogal, Inês Guinhai. O 2.º Vogal, Rocha Furede.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso à carreira de técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de medicina preventiva:
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Graça Hebet Nezbeti Chimbere .................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Angelina Paula Muazamdo........................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 3. Admira Gineca Muchanga .........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 4. Cardoso Heriques Filimone .......................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Maria Posso Tole Chambica ......................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 6. Tomás Dendja Joesa ..................................................................14
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquina FiliminoMassirela.......................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 8. Fernanda Daudo Faquira Omar..................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 9. Julieta Maria Sitoe .....................................................................11,5 Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 2 1. Verónica Weber Jack Ellis.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Xavier Jorge Armando...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Alberto Catique Alfândega ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Davide Erecure Manuel E. Passe...............................................13 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil (ESMI):
Texto do artigo · p. 2 1. Dionísia Domingos Noronha .....................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ivone António Albino ................................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 3. Helena António Massunde.........................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 4. Belarmina Ofece Paulino ...........................................................16,4
Texto do artigo · p. 2 5. Chica da Victoria Filipe.............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Rita Cravo Luís..........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 7. Prospar Fernando Dique Canhanga ...........................................16,0
Texto do artigo · p. 2 8. Esperança Armindo TomaneSupinho ........................................12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Eugénia Augusto........................................................................11,75 Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 2 1. Ferão Bento Jazz........................................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 2. Moisés Pita Alfândega ...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de psiquiatria:
Texto do artigo · p. 2 Valores Armanda Bernardo.........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 2 1. Alexandre Marcos Fondo...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Zairate Ossifo Assane ................................................................17,3
Texto do artigo · p. 2 3. Nelito João Boina.......................................................................16,0 Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 2 1. Clotilde Elias Calonga ...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Dasdora Inácio ...........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 3. Luís Pedro João..........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 4. Renato de Andrade Júnior..........................................................10,25 Categoria de técnico de saúde de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 2 1. Hélder Nelson Chales Viramão .................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 2. João Francisco Macamaze .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 O Presidente,Itaí Joaquim Uache.— O 1.º Vogal,Vasco A. Rafael.O 2.º Vogal, Zimoa Manuel Francisco. — O 3.º Vogal, Francisco Sibeli Mpula.— O 4.º Vogal, Mouzinho Sandifolo.— Os Membros do Júri: Truzão Noventa Alberto Joaque, Chandinha Carlos Pedro, Bento Belo Jemusse.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 20 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Conde Eliseu, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Domingos Dauce, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Paulo António Mandundle, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lucas Jordão Simoco, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Sansão Roberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Énia Enos Muchanga, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15
Título de secção · p. 3 29 DE MAIO DE 2018 523
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Jamal Mussa Talacuece, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 César Pensar Quembo Camula, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Fernando Elias Jorge, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Higino de Jesus Afonso Malate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luís Jorge Nhacanhaca, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Domingos Cubonera Manejo, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo da função 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Salvador Sinau, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 2, grupo da função 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Teresa Augusto Cintureia, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe E, escalão 1, grupo da função 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 8 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Eneresi Benjamim Julião Sacala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo da função11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Leonel António Domingos Jassitene, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Lúcio Bonifácio, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Mauro Daniel Solodinho Ribeiro, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos
Texto do artigo · p. 3 do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rodrigues Mário, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Fausto Armando Simbe Pezene, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Zeferino Almoço, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Odile Valentina de Bastos Vinho Charles, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Venâncio Geferino Filimino, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Rita Rosário Fative, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sara Baptista Forgete, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Arsénio Paulo Changanane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Pedro Filipe Supanela, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo da função 11, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Ana Mafuta Simango, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Deolinda Isabel Chemane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 António Henriques Gaspar, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Mariazinha Inácio Domingos, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo da função 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Belchior Coelho Miguel, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Cambrige Vasco Tomás, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo da função 2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 José Rosário Chamassico, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 José Ricardo Chemane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Sílvio Clementino Rami, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Uneza Abid Karimo, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Epifânia José Francisco, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Leandro Peres Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 20 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Inocência Clemente Jussa Cheia Tomo Nunguiane, enquadrada na carreira de auditoria, categoria de auditor, grupo da função 23, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 29 de Maio de 2018
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  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT):
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado à carreira de regime especial não referenciada, para o quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição de 7 de Julho a 7 de Agosto de 2017, devidamente autorizado por Despacho n.º 525, de 7 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito de Manica.
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Abel Luís Rocha.
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Amélia Florindo.
  22. Texto do artigo, página 1: 3. Amélia Vicente Parcinga.
  23. Texto do artigo, página 1: 4. Ana da Graça Zacarias Tomás Rabo.
  24. Texto do artigo, página 1: 5. Anabela Adelino Venâncio.
  25. Texto do artigo, página 1: 6. Ananias Paulo Nhaunde.
  26. Texto do artigo, página 1: 7. Azeria João Mussote.
  27. Texto do artigo, página 1: 8. Beatriz David Corneta.
  28. Texto do artigo, página 1: 9. Beatriz da Babra Luís Jolocholo.
  29. Texto do artigo, página 1: 10. Belton Abel António Romão.
  30. Texto do artigo, página 1: 11. Benjamim Onai Taurai.
  31. Texto do artigo, página 1: 12. Bernaldo Filipe Joaquim.
  32. Texto do artigo, página 1: 13. Blecing Raudone Fane Chicomba.
  33. Texto do artigo, página 1: 14. Brito Estêvão Saide.
  34. Texto do artigo, página 1: 15. Conaldo Francisco Cremo Mucuinda.
  35. Texto do artigo, página 1: 16. Cristina Jossefa Chihururo.
  36. Texto do artigo, página 1: 17. Domingos Francisco Uache Luís.
  37. Texto do artigo, página 1: 18. Edson dos Sofrimentos Patrício.
  38. Texto do artigo, página 1: 19. Essita João Molene.
  39. Texto do artigo, página 1: 20. Eugénio José Bangano.
  40. Texto do artigo, página 1: 21. Eva Domingos Ernesto.
  41. Texto do artigo, página 1: 22. Farai Tambararai Razão.
  42. Texto do artigo, página 1: 23. Fernando Manuel Nhamue.
  43. Texto do artigo, página 1: 24. Filomena João António.
  44. Texto do artigo, página 1: 25. Glória da Graça Meque Jinga.
  45. Texto do artigo, página 1: 26. Graça Edde Mandidzidze.
  46. Texto do artigo, página 1: 27. Hossula Leonel António Mugawa.
  47. Texto do artigo, página 1: 28. Hugo Aguinelo de Rosário.
  48. Texto do artigo, página 1: 29. Inês João Inácio.
  49. Texto do artigo, página 1: 30. Ivo da Conceição Nherai.
  50. Texto do artigo, página 1: 31. Jerónimo Augusto Seiva.
  51. Texto do artigo, página 1: 32. Joana Alfredo Luís Nhamitambo.
  52. Texto do artigo, página 1: 33. João Jone Júnior.
  53. Texto do artigo, página 1: 34. José Albino Pacate.
  54. Texto do artigo, página 1: 35. Juliana Mapiri.
  55. Texto do artigo, página 1: 36. Laurinda Mário Tazuira.
  56. Texto do artigo, página 1: 37. Leocadia Chichone Mafione.
  57. Texto do artigo, página 1: 38. Liliana Paulo Simão Siriro.
  58. Texto do artigo, página 1: 39. Lucas João Borracha.
  59. Texto do artigo, página 1: 40. Luís Lucas Pedro.
  60. Texto do artigo, página 1: 41. Lurdes Eunice Gildo Lampião Vilanculos.
  61. Texto do artigo, página 1: 42. Manuel Ernesto Caetano.
  62. Texto do artigo, página 1: 43. Manuel Ianai Fernando.
  63. Texto do artigo, página 1: 44. Mário Joaquim Chicua.
  64. Texto do artigo, página 1: 45. Mateus Armando Luís.
  65. Texto do artigo, página 1: 46. Matilde Manuel.
  66. Texto do artigo, página 1: 47. Mónica Maria de Jesus Inharugue.
  67. Texto do artigo, página 1: 48. Natália Arnaldo Mutapa.
  68. Texto do artigo, página 1: 49. Otília Moguene Materisso.
  69. Texto do artigo, página 1: 50. Paula Manuel.
  70. Texto do artigo, página 1: 51. Pita Alberto Jó Bizeque.
  71. Texto do artigo, página 1: 52. Rossangela das Dores Dias.
  72. Texto do artigo, página 1: 53. Telma Fernando Sinaze.
  73. Texto do artigo, página 1: 54. Tendai Timare Tique.
  74. Texto do artigo, página 1: 55. Vicente José Thaula Júnior.
  75. Texto do artigo, página 1: 56. Victor Lucas Niharuela.
  76. Texto do artigo, página 1: 57. Virgínia Fernando Miguel Roque.
  77. Texto do artigo, página 1: 58. Wilad Lourenço Faife.
  78. Texto do artigo, página 1: 59. Zito Domingos Francisco. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 1: 1. Alberto Salomone.
  80. Texto do artigo, página 1: 2. Humberto Ernesto Jantar.
  81. Texto do artigo, página 1: 3. Jeremias Raimundo Contar Alfinete.
  82. Texto do artigo, página 1: 4. Mateus Mário Bote.
  83. Texto do artigo, página 1: 5. Natália Armando Wilsone Chibaia.
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Malaidje Lua Timóteo.
  86. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Francisco Jairosse Gimo.
  87. Texto do artigo, página 2: 3. Amélia Francisco Remédio.
  88. Texto do artigo, página 2: 4. Ana Paula António Companhia.
  89. Texto do artigo, página 2: 5. Bernadete Elisa Meque.
  90. Texto do artigo, página 2: 6. Claude Banza Ntombe.
  91. Texto do artigo, página 2: 7. Geraldo Samuel Uache.
  92. Texto do artigo, página 2: 8. Ismael Luís Cebola.
  93. Texto do artigo, página 2: 9. Ivan Bruno de Morais José Mutacate.
  94. Texto do artigo, página 2: 10. John Inocêncio Eduardo Dolis.
  95. Texto do artigo, página 2: 11. Laurinha Marcelino Derroteia Paiva.
  96. Texto do artigo, página 2: 12. Osvaldo do Sacramento Filipe.
  97. Texto do artigo, página 2: 13. Pita Peissai Muthetwa.
  98. Texto do artigo, página 2: 14. Rafael António Tomás.
  99. Texto do artigo, página 2: 15. Saize Marcos Simate.
  100. Texto do artigo, página 2: 16. Tatenda Gonsalves Campira.
  101. Texto do artigo, página 2: O Presidente, Jorge Domingos.— O 1.º vogal, Inês Guinhai. O 2.º Vogal, Rocha Furede.
  102. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  103. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  104. Texto do artigo, página 2: Aviso
  105. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso à carreira de técnico de saúde.
  106. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de medicina preventiva:
  107. Texto do artigo, página 2: Valores
  108. Texto do artigo, página 2: 1. Graça Hebet Nezbeti Chimbere .................................................17,75
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Angelina Paula Muazamdo........................................................17,25
  110. Texto do artigo, página 2: 3. Admira Gineca Muchanga .........................................................15,75
  111. Texto do artigo, página 2: 4. Cardoso Heriques Filimone .......................................................15
  112. Texto do artigo, página 2: 5. Maria Posso Tole Chambica ......................................................14,25
  113. Texto do artigo, página 2: 6. Tomás Dendja Joesa ..................................................................14
  114. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquina FiliminoMassirela.......................................................13,25
  115. Texto do artigo, página 2: 8. Fernanda Daudo Faquira Omar..................................................11,75
  116. Texto do artigo, página 2: 9. Julieta Maria Sitoe .....................................................................11,5 Categoria de técnico de farmácia:
  117. Texto do artigo, página 2: 1. Verónica Weber Jack Ellis.........................................................16,5
  118. Texto do artigo, página 2: 2. Xavier Jorge Armando...............................................................15,0
  119. Texto do artigo, página 2: 3. Alberto Catique Alfândega ........................................................14,0
  120. Texto do artigo, página 2: 4. Davide Erecure Manuel E. Passe...............................................13 Categoria de enfermagem de saúde materno-infantil (ESMI):
  121. Texto do artigo, página 2: 1. Dionísia Domingos Noronha .....................................................18,0
  122. Texto do artigo, página 2: 2. Ivone António Albino ................................................................18,0
  123. Texto do artigo, página 2: 3. Helena António Massunde.........................................................17,4
  124. Texto do artigo, página 2: 4. Belarmina Ofece Paulino ...........................................................16,4
  125. Texto do artigo, página 2: 5. Chica da Victoria Filipe.............................................................15,5
  126. Texto do artigo, página 2: 6. Rita Cravo Luís..........................................................................15,25
  127. Texto do artigo, página 2: 7. Prospar Fernando Dique Canhanga ...........................................16,0
  128. Texto do artigo, página 2: 8. Esperança Armindo TomaneSupinho ........................................12,0
  129. Texto do artigo, página 2: 9. Eugénia Augusto........................................................................11,75 Categoria de técnico de laboratório:
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Ferão Bento Jazz........................................................................8,0
  131. Texto do artigo, página 2: 2. Moisés Pita Alfândega ...............................................................16,5
  132. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de psiquiatria:
  133. Texto do artigo, página 2: Valores Armanda Bernardo.........................................................................10
  134. Texto do artigo, página 2: Categoria de enfermagem geral:
  135. Texto do artigo, página 2: 1. Alexandre Marcos Fondo...........................................................18,5
  136. Texto do artigo, página 2: 2. Zairate Ossifo Assane ................................................................17,3
  137. Texto do artigo, página 2: 3. Nelito João Boina.......................................................................16,0 Categoria de técnico de medicina geral:
  138. Texto do artigo, página 2: 1. Clotilde Elias Calonga ...............................................................13,0
  139. Texto do artigo, página 2: 2. Dasdora Inácio ...........................................................................12,75
  140. Texto do artigo, página 2: 3. Luís Pedro João..........................................................................11,5
  141. Texto do artigo, página 2: 4. Renato de Andrade Júnior..........................................................10,25 Categoria de técnico de saúde de estatística sanitária:
  142. Texto do artigo, página 2: 1. Hélder Nelson Chales Viramão .................................................16,5
  143. Texto do artigo, página 2: 2. João Francisco Macamaze .........................................................15,0
  144. Texto do artigo, página 2: O Presidente,Itaí Joaquim Uache.— O 1.º Vogal,Vasco A. Rafael.O 2.º Vogal, Zimoa Manuel Francisco. — O 3.º Vogal, Francisco Sibeli Mpula.— O 4.º Vogal, Mouzinho Sandifolo.— Os Membros do Júri: Truzão Noventa Alberto Joaque, Chandinha Carlos Pedro, Bento Belo Jemusse.
  145. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  146. Texto do artigo, página 2: Despachos De 20 de Março de 2014:
  147. Texto do artigo, página 2: Geraldo Conde Eliseu, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 2: Pedro Domingos Dauce, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  149. Texto do artigo, página 2: De 10 de Abril de 2014:
  150. Texto do artigo, página 2: Paulo António Mandundle, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril de 2014:
  152. Texto do artigo, página 2: Lucas Jordão Simoco, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio de 2014:
  154. Texto do artigo, página 2: Lourenço Sansão Roberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  155. Texto do artigo, página 2: De 22 de Maio de 2014:
  156. Texto do artigo, página 2: Énia Enos Muchanga, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15
  157. Título de secção, página 3: 29 DE MAIO DE 2018 523
  158. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 3: De 27 de Maio de 2014:
  160. Texto do artigo, página 3: Jamal Mussa Talacuece, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2014:
  162. Texto do artigo, página 3: César Pensar Quembo Camula, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  163. Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro de 2015:
  164. Texto do artigo, página 3: Fernando Elias Jorge, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  165. Texto do artigo, página 3: Higino de Jesus Afonso Malate, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  166. Texto do artigo, página 3: Luís Jorge Nhacanhaca, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 3: De 22 de Abril de 2015:
  168. Texto do artigo, página 3: Domingos Cubonera Manejo, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, classe U, escalão 1, grupo da função 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 3: Lucas Salvador Sinau, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe U, escalão 2, grupo da função 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  170. Texto do artigo, página 3: De 24 de Abril de 2015:
  171. Texto do artigo, página 3: Teresa Augusto Cintureia, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, classe E, escalão 1, grupo da função 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  172. Texto do artigo, página 3: De 8 de Setembro de 2015:
  173. Texto do artigo, página 3: Eneresi Benjamim Julião Sacala, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo da função11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  174. Texto do artigo, página 3: Leonel António Domingos Jassitene, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 3: Lúcio Bonifácio, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  176. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2017.)
  177. Texto do artigo, página 3: Mauro Daniel Solodinho Ribeiro, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos
  178. Texto do artigo, página 3: do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  179. Texto do artigo, página 3: Rodrigues Mário, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro de 2015:
  181. Texto do artigo, página 3: Fausto Armando Simbe Pezene, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 3: Geraldo Zeferino Almoço, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2015:
  184. Texto do artigo, página 3: Odile Valentina de Bastos Vinho Charles, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 3: Venâncio Geferino Filimino, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2015:
  187. Texto do artigo, página 3: Rita Rosário Fative, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 3: Sara Baptista Forgete, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  189. Texto do artigo, página 3: De 18 de Setembro de 2015:
  190. Texto do artigo, página 3: Arsénio Paulo Changanane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  191. Texto do artigo, página 3: Pedro Filipe Supanela, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo da função 11, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 3: De 23 de Setembro de 2015:
  193. Texto do artigo, página 3: Ana Mafuta Simango, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  194. Texto do artigo, página 3: De 7 de Outubro de 2015:
  195. Texto do artigo, página 3: Deolinda Isabel Chemane, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  196. Texto do artigo, página 3: António Henriques Gaspar, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 4: Mariazinha Inácio Domingos, enquadrada na carreira de agente de serviço, categoria de contínuo, grupo da função 2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio de 2017.)
  199. Texto do artigo, página 4: De 23 de Outubro de 2015:
  200. Texto do artigo, página 4: Belchior Coelho Miguel, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 4: De 26 de Outubro de 2015:
  202. Texto do artigo, página 4: Cambrige Vasco Tomás, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, grupo da função 2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 4: José Rosário Chamassico, enquadrado na carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo, grupo da função 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio de 2017.)
  205. Texto do artigo, página 4: José Ricardo Chemane, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo da função 15 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  206. Texto do artigo, página 4: De 20 de Maio de 2016:
  207. Texto do artigo, página 4: Sílvio Clementino Rami, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo da função 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  208. Texto do artigo, página 4: De 23 de Maio de 2016:
  209. Texto do artigo, página 4: Uneza Abid Karimo, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  210. Texto do artigo, página 4: De 26 de Maio de 2016:
  211. Texto do artigo, página 4: Epifânia José Francisco, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  212. Texto do artigo, página 4: Leandro Peres Alberto, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  213. Texto do artigo, página 4: De 20 de Janeiro de 2017:
  214. Texto do artigo, página 4: Inocência Clemente Jussa Cheia Tomo Nunguiane, enquadrada na carreira de auditoria, categoria de auditor, grupo da função 23, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  215. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  216. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 22 de Abril de 2015:
  • Diploma De 24 de Abril de 2015:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 9 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2015:
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 23 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 20 de Maio de 2016:
  • Diploma De 23 de Maio de 2016:
  • Diploma De 26 de Maio de 2016:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2017:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Tete (ISPT)
  • Diploma De 10 de Abril de 2014:
  • Diploma De 20 de Abril de 2014:
  • Diploma De 15 de Maio de 2014:
  • Diploma De 22 de Maio de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio de 2014:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2014: