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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nacarôa: Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Félix Jotamo Cumbana, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-Procurador-Geral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)

Texto do artigo · p. 1 José Manuel Almeida do Amaral, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-ProcuradorGeral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)

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Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nacarôa: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Março:
Texto do artigo, página 1: Félix Jotamo Cumbana, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-Procurador-Geral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo, página 1: José Manuel Almeida do Amaral, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-ProcuradorGeral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)

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