LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 105/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura
Parágrafo · p. 1 ...do Ministério Público: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nacarôa: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Félix Jotamo Cumbana, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-Procurador-Geral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 José Manuel Almeida do Amaral, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-ProcuradorGeral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho de Estado para o ano 2020, na carreira decente, categorias de docente N4, classe U, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho de 30 de Dezembro de 2019, da Administradora do Distrito de Molumbo.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Odalia Castigo João .................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 1 2. José Vasco Duarte Júnior.......................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 1 3. Melania Tomas Lucas Chinhoca............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 4. Manuel João Alfandega ............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 5. Manejo Francisco Manejo......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 6. Franque Wackissone Welemane ............................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 7. Altafe Manuel ........................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 8. Marta Victor Serrote ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 9. Pita Ernesto André .................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 10. Betinho Paulo Silva................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 11. Fernando José Manuel .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 12. Mateus Acácio Muadzangasse.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 13. Fernando Ajumate João ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 14. Salmo Fruto Silvestre Panganhaia ............................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 15. Júlio Julião Cipriano Macuda ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 16. Daniel Manuel Muleva ............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 17. Aldo José Aldo Elizeu Mudodiua............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 18. Paulino Joaquim........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 19. Fidel Armando Fazenda............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 20. Alfredo Pedro João ................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 21. Alzira João Lacerda .................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 22. Maurício Benjamim Chicungua................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 23. Bonifácio Basílio Jaquissone .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 24. Jorge Rivange Janeiro............................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 25. Chico Américo Francisco ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 26. Albano da Silva Bonifácio........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 27. Basto Armando Ernesto ............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 28. Fernando Augusto Mambice..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 29. Caliza Madzonzone................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 30. Manuel Luís Inoque Wane........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 31. Lázaro Pedro ............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 32. Valdimiro Tomas Chombe........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 1 33. Fernando Simão Cuamba.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 34. Lucas Renad.............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 35. Itai Francisco Parafino .............................................................. 14,0
Título de secção · p. 2 462 II SÉRIE — NÚMERO 105
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 36. Bento Francisco ........................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 37. Cecília Acácio Muazangasse .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 38. Lídio Carlitos Muthombene...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 39. Lucas Titosse Sithole ................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 40. Azevedo Estevão Cupula .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 41. Paciência Manuel Fernando...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 42. Tânia Paulo Lopes..................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 43. Elsa Florêncio Zeferino............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 44. Cristina de Souza João Nhamuxue ........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 45. Dionísio Romão Nhantumbo .................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 46. Sintoga Gervásio Uailo............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 47. Idalina Agostinho Zacarias Tagarissa....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 48. Sara José Caundane................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 49. Lomina Raul Macamelo............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 50. Domingos Pacate Dique............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 51. Orlando Tomas Uarampua........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 52. Zeina Chande ............................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 53. Silvério Martins Cachinha ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 54. Ronaldo Venâncio Patrício ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 55. Rachide Ângelo Marapuda ....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 56. Florinda Jussamo Inácia Mira................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 57. Olga Tomasia Coutinho Viriato................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 58. Patrício Moisés Mozolande....................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 59. Nelson Agostinho Ernesto ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 60. Laurentina Alves Pitrosse ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 61. Paulo Agostinho Passo.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 62. Elisa Chico Tome...................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 63. João Roberto João..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 64. Duarte Lourenço Duarte ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 65. Carolina Domingos José Chambiro .......................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 66. Sérgio Armando........................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 67. Verónica António Semo............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 68. Delplácia Inês Azevedo Fernandes........................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 69. Marta José Bene........................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 70. Salvadora Pedro Manuel........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 71. Josefino Alberto Semente ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 72. Nof André Nicuha..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 73. Lívio Duarte Rimua Renda ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 74. Denja Francelino Alberto Chapo .............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 75. Ângela Esperança Eduardo Chipa ............................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 76. Carlos Bernardo Nguiliche ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 77. Tavares Horácio Matias ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 78. Juvêncio Benedito Huó............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 79. Nelson Alberto André............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 80. Domingos Chavengua Charuma Domingos.............................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 81. Azevedo Lucas Joaquim ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 82. Florêncio Mário Manuel ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 83. Issufo José................................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 84. Paulo Estevão Everessone......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 85. Boneze Miguel Zia.................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 86. Gugo Camilo Miguel ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 87. Beatriz Lucas Ezequiel ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 88. Sadá Tratibo Assane ................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 89. Aida Ângelo Mparassa.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 90. Clementina Rodrigues João ...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 91. Cláudia Jacobe Jermias............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 92. Cremilde César Joaquim........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 93. Nobrezinha Irondina Basílio Bonga.......................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 94. Pedrito Manuel Pedro ............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 95. Mariza José Joanda ................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 96. Félix Carlos Bulaisse ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 97. Baptista Amandio...................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 98. Jaime Mubango Félix................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 99. Mariano Vernijo Juliasse ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 100. Zibute Fernando Catema Dumba............................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 101. Chupicai Angarirai Efremo .................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 102. Raima Lopes Alberto .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 103. Augusto Elias Armando Chaia................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 104. Jordão Eugénio Jordão............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 105. César Fernando ....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 106. Mateus Miguel Mateus. ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 107. Haisse Lopis Bonde ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 108. Brazavila Jacinto Elias............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 109. Assane Chirgue da Silva ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 110. Dino Derito António Vilichane............................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 111. Antónia Maria Micael............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 112. Lorinha Samuel Taimo ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 113. Levita Elias Ngandapanse....................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Virgilo Saide................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 2. Gracinda Filpe Joaquim ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 3. Mandela António Ianla.............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 4. Claudino Albino........................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 5. Noémia Carlos Sulvai ............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Tenifode Dandaula ......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 7. Alberto Alfredo Saize ............................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 2 8. Gledece Sebastião Chissebe...................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 9. Mussaji Francisco Manete ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 10. Luísa Jossene Matochone Domingos........................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 11. Fernando Mateus....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 12. Emelita Felizberto Murapelane................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 13. Celestino Marcos Francisco...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 14. Faúsia Adelino Rosário............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 15. José Mussagy Chiwale.............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 16. Gulamo Lino Mubango Marime ............................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 17. João Luís Tomas ....................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 18. Nelson Samuel Come................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 19. João Chivaraideje Francisco ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 20. Januário Aguinaldo Victorino................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 21. Sailora Pedro Nguata ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 22. Lourenço Matos Martins........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 23. Mércia João Samuel.................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 24. Duvina Francisco Sardinha Sousa ............................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 25. Hélio Geraldo Armando............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 2 26. Etelvina Bernardo Moisés......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 27. Alberto Augusto Guata ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 28. Igor Sacur Gulamo.................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 29. Elias Maurício Sicuiacudza....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 30. António Macário Alde .............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 31. Faruk Félix Armando................................................................ 3,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Victorino Ernesto Adelino .......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Eliseu Pedro Metepe ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Ester João Luís Ambasse ............................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Dino Vasco Simbo ...................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Gilda Elias Pedro Arache............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Gueldo Mário Uaissone .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Hermínia Manuela Biriate........................................................... 15,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Manuela Biriate................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Cláudia da Glória Tamele ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Nelinho César Atuata.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Auage Elisa Zito Albino ............................................................. 12,5
Título de secção · p. 3 3 DE JUNHO DE 2020 463
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Reis Luís Caetano ..................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 6. Joana Tomas Machona.............................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 7. Francisco Alberto Sande Muengua........................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 8. Joaquim Churo Faife................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 9. Arone Malissane Lázaro ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 10. Miguel Juvêncio Francisco ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 11. Tarquinio Felizardo................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 12. Janete Jacob Neftar ................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 13. Ibraimo Horácio Mauindo......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 14. Selemane Luís da Silva............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 3 15. Rita Júlio Alfandega ................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 3 16. Paulo Novais Manuel................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 3 17. Owen Kussupa .......................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 3 18. Odete Marcos Mutaquiha.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 19. Neva Jufite Nguhi ..................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 20. Nelito Conselho ........................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 3 21. Nádia Liguene Armando........................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 3 22. Katia Constantino Jaime ........................................................... 7,0 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ibraimo Assuate Raiz................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Abrão Ribeiro Travão ............................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima Ossufo Pires .................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Hortência Paulino Gemusse Saca ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 5. Belmiro Godinho Baife............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Beto Suale ................................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 7. Dorival Moniz Furede............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 8. Carlos Chazia Azeite Chazia Vela............................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 9. Manuel Baltazar Manheche ...................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 10. Hortênsio Lute Calisto .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 11. Zito Evaristo Victo.................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 12. Zainadine Abdul Rassul Namuire............................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 13. Wilde Gonçalves Zobra ............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 14. Nelinho Alberto Malicassa ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 15. Dulce João Blaitone .................................................................. 14,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Zuraida Elias Camunacassa ...................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Zito Manuel Zindoga ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 3. Tome Zeca Domingos Abílio.................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 4. Teresa Augusto Nguenha.......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 5. Sider Filipe Gabriel................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 6. Sérgio Inácio Corrente .............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 3 7. Saidino Mário Mustaque........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 8. Rabia Dionísio Caldino Damas Munaveia................................ 9,0
Texto do artigo · p. 3 9. Nelva Gecica Pinheiro Gerente................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 3 10. Nelo Daudo Alfredo.................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 3 11. Júlio Eduardo Movira ............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 12. Henriques Feniace Simate......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 13. Daniel Chareua Mucau ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 3 14. José António Ziza ..................................................................... 0,0
Texto do artigo · p. 3 15. Delenia da Perpetua Caetno Figueiredo.................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 16. Jacinto Jorge Alberto ................................................................ 0,0
Texto do artigo · p. 3 17. Abdala Tome Muheia ............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 18. Catarina Aissa Juma Faquira .................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 19. José Piano Júnior....................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 20. Edgar José Brito........................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 3 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 21. Margarido Eduardo Litos.......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 22. Maurício Pedro Sadiana............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 3 23. Fiel Eusébio Navela .................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 3 24. Hélio Rafael Henriques............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 3 25. Edson António Fadal................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 3 26. Catija Elias Pedro Ambrósio..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 27. Aielo Aurélio Licova ................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 3 28. Aiuba Abibo Aiuba................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 29. Alifo Achilata Issa .................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 30. Laurindo Adriano Sobra ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 31. Ana Maria Raul Vieira.............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 3 32. Leonel José Pires....................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 Molumbo, 10 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Juma Mutimbua Zubaire.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira dos extensionistas do Serviço Distrital de Actividades Económicas refente ao aviso no dia 6 de Abril de 2020 e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de especialista, classe C, escalão 1 para a de especialista em extensão agrária, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores Castro José Sampanha........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 para a de técnico superior em extensão agrária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Rafael Pedro dos Santos................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 2. Gabriel Gustavo Cipaneque .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Pelágia Madidi Albino Fundi...................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Estevão Manuel Alberto ............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Victorino Victor Milado ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Lino João Breslau Mateus........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 5. Angelica Fernando Rosário......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Marlon do Rosário Tavares......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 7. Wilson Morgan Evaristo Alberto Guerra.................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 8. Bragança Alexandrino Momade ................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Amade Ahamada. — A Secretária, Caridade da Conceição Mascote. — A 1.ª Vogal, Natália José Nacoma.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 105
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura
  10. Parágrafo, página 1: ...do Ministério Público: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nacarôa: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Março:
  14. Texto do artigo, página 1: Félix Jotamo Cumbana, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-Procurador-Geral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
  16. Texto do artigo, página 1: José Manuel Almeida do Amaral, Procurador da República Principal, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade de Maputo — promovido para a categoria de Sub-ProcuradorGeral, escalão 1, no quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 43 e do artigo 114 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, em virtude da aprovação no concurso de promoção. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Abril.)
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Molumbo
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos candidatos ao concurso de ingresso de docentes no Aparelho de Estado para o ano 2020, na carreira decente, categorias de docente N4, classe U, escalão 1, docente N3, classe E, escalão 1 e docente N1, classe E, escalão 1, aberto por despacho de 30 de Dezembro de 2019, da Administradora do Distrito de Molumbo.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Odalia Castigo João .................................................................. 17,0
  24. Texto do artigo, página 1: 2. José Vasco Duarte Júnior.......................................................... 17,0
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Melania Tomas Lucas Chinhoca............................................... 16,0
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Manuel João Alfandega ............................................................ 16,0
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Manejo Francisco Manejo......................................................... 16,0
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Franque Wackissone Welemane ............................................... 16,0
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Altafe Manuel ........................................................................... 16,0
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Marta Victor Serrote ................................................................. 16,0
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Pita Ernesto André .................................................................... 16,0
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Betinho Paulo Silva................................................................... 15,0
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Fernando José Manuel .............................................................. 15,0
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Mateus Acácio Muadzangasse.................................................. 15,0
  35. Texto do artigo, página 1: 13. Fernando Ajumate João ............................................................ 15,0
  36. Texto do artigo, página 1: 14. Salmo Fruto Silvestre Panganhaia ............................................ 14,0
  37. Texto do artigo, página 1: 15. Júlio Julião Cipriano Macuda ................................................... 14,0
  38. Texto do artigo, página 1: 16. Daniel Manuel Muleva ............................................................. 14,0
  39. Texto do artigo, página 1: 17. Aldo José Aldo Elizeu Mudodiua............................................. 14,0
  40. Texto do artigo, página 1: 18. Paulino Joaquim........................................................................ 14,0
  41. Texto do artigo, página 1: 19. Fidel Armando Fazenda............................................................ 14,0
  42. Texto do artigo, página 1: 20. Alfredo Pedro João ................................................................... 14,0
  43. Texto do artigo, página 1: 21. Alzira João Lacerda .................................................................. 14,0
  44. Texto do artigo, página 1: 22. Maurício Benjamim Chicungua................................................ 14,0
  45. Texto do artigo, página 1: 23. Bonifácio Basílio Jaquissone .................................................... 14,0
  46. Texto do artigo, página 1: 24. Jorge Rivange Janeiro............................................................... 14,0
  47. Texto do artigo, página 1: 25. Chico Américo Francisco ......................................................... 14,0
  48. Texto do artigo, página 1: 26. Albano da Silva Bonifácio........................................................ 14,0
  49. Texto do artigo, página 1: 27. Basto Armando Ernesto ............................................................ 14,0
  50. Texto do artigo, página 1: 28. Fernando Augusto Mambice..................................................... 14,0
  51. Texto do artigo, página 1: 29. Caliza Madzonzone................................................................... 14,0
  52. Texto do artigo, página 1: 30. Manuel Luís Inoque Wane........................................................ 14,0
  53. Texto do artigo, página 1: 31. Lázaro Pedro ............................................................................. 14,0
  54. Texto do artigo, página 1: 32. Valdimiro Tomas Chombe........................................................ 14,0
  55. Texto do artigo, página 1: 33. Fernando Simão Cuamba.......................................................... 14,0
  56. Texto do artigo, página 1: 34. Lucas Renad.............................................................................. 14,0
  57. Texto do artigo, página 1: 35. Itai Francisco Parafino .............................................................. 14,0
  58. Título de secção, página 2: 462 II SÉRIE — NÚMERO 105
  59. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  60. Texto do artigo, página 2: 36. Bento Francisco ........................................................................ 14,0
  61. Texto do artigo, página 2: 37. Cecília Acácio Muazangasse .................................................... 14,0
  62. Texto do artigo, página 2: 38. Lídio Carlitos Muthombene...................................................... 14,0
  63. Texto do artigo, página 2: 39. Lucas Titosse Sithole ................................................................ 14,0
  64. Texto do artigo, página 2: 40. Azevedo Estevão Cupula .......................................................... 14,0
  65. Texto do artigo, página 2: 41. Paciência Manuel Fernando...................................................... 14,0
  66. Texto do artigo, página 2: 42. Tânia Paulo Lopes..................................................................... 14,0
  67. Texto do artigo, página 2: 43. Elsa Florêncio Zeferino............................................................. 14,0
  68. Texto do artigo, página 2: 44. Cristina de Souza João Nhamuxue ........................................... 13,0
  69. Texto do artigo, página 2: 45. Dionísio Romão Nhantumbo .................................................... 13,0
  70. Texto do artigo, página 2: 46. Sintoga Gervásio Uailo............................................................. 13,0
  71. Texto do artigo, página 2: 47. Idalina Agostinho Zacarias Tagarissa....................................... 13,0
  72. Texto do artigo, página 2: 48. Sara José Caundane................................................................... 13,0
  73. Texto do artigo, página 2: 49. Lomina Raul Macamelo............................................................ 13,0
  74. Texto do artigo, página 2: 50. Domingos Pacate Dique............................................................ 13,0
  75. Texto do artigo, página 2: 51. Orlando Tomas Uarampua........................................................ 13,0
  76. Texto do artigo, página 2: 52. Zeina Chande ............................................................................ 13,0
  77. Texto do artigo, página 2: 53. Silvério Martins Cachinha ........................................................ 13,0
  78. Texto do artigo, página 2: 54. Ronaldo Venâncio Patrício ....................................................... 13,0
  79. Texto do artigo, página 2: 55. Rachide Ângelo Marapuda ....................................................... 13,0
  80. Texto do artigo, página 2: 56. Florinda Jussamo Inácia Mira................................................... 13,0
  81. Texto do artigo, página 2: 57. Olga Tomasia Coutinho Viriato................................................ 13,0
  82. Texto do artigo, página 2: 58. Patrício Moisés Mozolande....................................................... 13,0
  83. Texto do artigo, página 2: 59. Nelson Agostinho Ernesto ........................................................ 13,0
  84. Texto do artigo, página 2: 60. Laurentina Alves Pitrosse ......................................................... 12,0
  85. Texto do artigo, página 2: 61. Paulo Agostinho Passo.............................................................. 12,0
  86. Texto do artigo, página 2: 62. Elisa Chico Tome...................................................................... 12,0
  87. Texto do artigo, página 2: 63. João Roberto João..................................................................... 12,0
  88. Texto do artigo, página 2: 64. Duarte Lourenço Duarte ........................................................... 12,0
  89. Texto do artigo, página 2: 65. Carolina Domingos José Chambiro .......................................... 12,0
  90. Texto do artigo, página 2: 66. Sérgio Armando........................................................................ 12,0
  91. Texto do artigo, página 2: 67. Verónica António Semo............................................................ 12,0
  92. Texto do artigo, página 2: 68. Delplácia Inês Azevedo Fernandes........................................... 12,0
  93. Texto do artigo, página 2: 69. Marta José Bene........................................................................ 12,0
  94. Texto do artigo, página 2: 70. Salvadora Pedro Manuel........................................................... 12,0
  95. Texto do artigo, página 2: 71. Josefino Alberto Semente ......................................................... 12,0
  96. Texto do artigo, página 2: 72. Nof André Nicuha..................................................................... 12,0
  97. Texto do artigo, página 2: 73. Lívio Duarte Rimua Renda ....................................................... 12,0
  98. Texto do artigo, página 2: 74. Denja Francelino Alberto Chapo .............................................. 12,0
  99. Texto do artigo, página 2: 75. Ângela Esperança Eduardo Chipa ............................................ 12,0
  100. Texto do artigo, página 2: 76. Carlos Bernardo Nguiliche ....................................................... 12,0
  101. Texto do artigo, página 2: 77. Tavares Horácio Matias ............................................................ 12,0
  102. Texto do artigo, página 2: 78. Juvêncio Benedito Huó............................................................. 12,0
  103. Texto do artigo, página 2: 79. Nelson Alberto André............................................................... 12,0
  104. Texto do artigo, página 2: 80. Domingos Chavengua Charuma Domingos.............................. 12,0
  105. Texto do artigo, página 2: 81. Azevedo Lucas Joaquim ........................................................... 12,0
  106. Texto do artigo, página 2: 82. Florêncio Mário Manuel ........................................................... 12,0
  107. Texto do artigo, página 2: 83. Issufo José................................................................................. 12,0
  108. Texto do artigo, página 2: 84. Paulo Estevão Everessone......................................................... 12,0
  109. Texto do artigo, página 2: 85. Boneze Miguel Zia.................................................................... 12,0
  110. Texto do artigo, página 2: 86. Gugo Camilo Miguel ................................................................ 12,0
  111. Texto do artigo, página 2: 87. Beatriz Lucas Ezequiel ............................................................. 12,0
  112. Texto do artigo, página 2: 88. Sadá Tratibo Assane ................................................................. 12,0
  113. Texto do artigo, página 2: 89. Aida Ângelo Mparassa.............................................................. 12,0
  114. Texto do artigo, página 2: 90. Clementina Rodrigues João ...................................................... 11,0
  115. Texto do artigo, página 2: 91. Cláudia Jacobe Jermias............................................................. 11,0
  116. Texto do artigo, página 2: 92. Cremilde César Joaquim........................................................... 11,0
  117. Texto do artigo, página 2: 93. Nobrezinha Irondina Basílio Bonga.......................................... 10,5
  118. Texto do artigo, página 2: 94. Pedrito Manuel Pedro ............................................................... 10,0
  119. Texto do artigo, página 2: 95. Mariza José Joanda ................................................................... 10,0
  120. Texto do artigo, página 2: 96. Félix Carlos Bulaisse ................................................................ 10,0
  121. Texto do artigo, página 2: 97. Baptista Amandio...................................................................... 10,0
  122. Texto do artigo, página 2: 98. Jaime Mubango Félix................................................................ 10,0
  123. Texto do artigo, página 2: Valores
  124. Texto do artigo, página 2: 99. Mariano Vernijo Juliasse ........................................................ 10,0
  125. Texto do artigo, página 2: 100. Zibute Fernando Catema Dumba............................................ 10,0
  126. Texto do artigo, página 2: 101. Chupicai Angarirai Efremo .................................................... 10,0
  127. Texto do artigo, página 2: 102. Raima Lopes Alberto .............................................................. 10,0
  128. Texto do artigo, página 2: 103. Augusto Elias Armando Chaia................................................ 10,0
  129. Texto do artigo, página 2: 104. Jordão Eugénio Jordão............................................................ 10,0
  130. Texto do artigo, página 2: 105. César Fernando ....................................................................... 10,0
  131. Texto do artigo, página 2: 106. Mateus Miguel Mateus. ......................................................... 10,0
  132. Texto do artigo, página 2: 107. Haisse Lopis Bonde ................................................................ 10,0
  133. Texto do artigo, página 2: 108. Brazavila Jacinto Elias............................................................ 10,0
  134. Texto do artigo, página 2: 109. Assane Chirgue da Silva ......................................................... 10,0
  135. Texto do artigo, página 2: 110. Dino Derito António Vilichane............................................... 10,0
  136. Texto do artigo, página 2: 111. Antónia Maria Micael............................................................. 10,0
  137. Texto do artigo, página 2: 112. Lorinha Samuel Taimo ........................................................... 10,0
  138. Texto do artigo, página 2: 113. Levita Elias Ngandapanse....................................................... 10,0 Reprovados:
  139. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Virgilo Saide................................................................ 10,0
  140. Texto do artigo, página 2: 2. Gracinda Filpe Joaquim ............................................................ 10,0
  141. Texto do artigo, página 2: 3. Mandela António Ianla.............................................................. 10,0
  142. Texto do artigo, página 2: 4. Claudino Albino........................................................................ 10,0
  143. Texto do artigo, página 2: 5. Noémia Carlos Sulvai ............................................................... 9,5
  144. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Tenifode Dandaula ......................................................... 9,5
  145. Texto do artigo, página 2: 7. Alberto Alfredo Saize ............................................................... 0,0
  146. Texto do artigo, página 2: 8. Gledece Sebastião Chissebe...................................................... 9,5
  147. Texto do artigo, página 2: 9. Mussaji Francisco Manete ........................................................ 10,0
  148. Texto do artigo, página 2: 10. Luísa Jossene Matochone Domingos........................................ 10,0
  149. Texto do artigo, página 2: 11. Fernando Mateus....................................................................... 10,0
  150. Texto do artigo, página 2: 12. Emelita Felizberto Murapelane................................................. 9,5
  151. Texto do artigo, página 2: 13. Celestino Marcos Francisco...................................................... 10,5
  152. Texto do artigo, página 2: 14. Faúsia Adelino Rosário............................................................. 9,5
  153. Texto do artigo, página 2: 15. José Mussagy Chiwale.............................................................. 9,5
  154. Texto do artigo, página 2: 16. Gulamo Lino Mubango Marime ............................................... 9,5
  155. Texto do artigo, página 2: 17. João Luís Tomas ....................................................................... 10,0
  156. Texto do artigo, página 2: 18. Nelson Samuel Come................................................................ 9,0
  157. Texto do artigo, página 2: 19. João Chivaraideje Francisco ..................................................... 10,0
  158. Texto do artigo, página 2: 20. Januário Aguinaldo Victorino................................................... 10,0
  159. Texto do artigo, página 2: 21. Sailora Pedro Nguata ................................................................ 10,5
  160. Texto do artigo, página 2: 22. Lourenço Matos Martins........................................................... 8,5
  161. Texto do artigo, página 2: 23. Mércia João Samuel.................................................................. 9,5
  162. Texto do artigo, página 2: 24. Duvina Francisco Sardinha Sousa ............................................ 9,0
  163. Texto do artigo, página 2: 25. Hélio Geraldo Armando............................................................ 9,5
  164. Texto do artigo, página 2: 26. Etelvina Bernardo Moisés......................................................... 10,5
  165. Texto do artigo, página 2: 27. Alberto Augusto Guata ............................................................. 9,5
  166. Texto do artigo, página 2: 28. Igor Sacur Gulamo.................................................................... 10,0
  167. Texto do artigo, página 2: 29. Elias Maurício Sicuiacudza....................................................... 10,0
  168. Texto do artigo, página 2: 30. António Macário Alde .............................................................. 9,5
  169. Texto do artigo, página 2: 31. Faruk Félix Armando................................................................ 3,0
  170. Texto do artigo, página 2: Categoria de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  171. Texto do artigo, página 2: 1. Victorino Ernesto Adelino .......................................................... 17,5
  172. Texto do artigo, página 2: 2. Eliseu Pedro Metepe ................................................................... 17,5
  173. Texto do artigo, página 2: 3. Ester João Luís Ambasse ............................................................ 17,0
  174. Texto do artigo, página 2: 4. Dino Vasco Simbo ...................................................................... 17,0
  175. Texto do artigo, página 2: 5. Gilda Elias Pedro Arache............................................................ 16,5
  176. Texto do artigo, página 2: 6. Gueldo Mário Uaissone .............................................................. 16,5
  177. Texto do artigo, página 2: 7. Hermínia Manuela Biriate........................................................... 15,5 Reprovados:
  178. Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Manuela Biriate................................................................. 13,0
  179. Texto do artigo, página 2: 2. Cláudia da Glória Tamele ........................................................... 13,0
  180. Texto do artigo, página 2: 3. Nelinho César Atuata.................................................................. 13,0
  181. Texto do artigo, página 2: 4. Auage Elisa Zito Albino ............................................................. 12,5
  182. Título de secção, página 3: 3 DE JUNHO DE 2020 463
  183. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  184. Texto do artigo, página 3: 5. Reis Luís Caetano ..................................................................... 11,5
  185. Texto do artigo, página 3: 6. Joana Tomas Machona.............................................................. 11,5
  186. Texto do artigo, página 3: 7. Francisco Alberto Sande Muengua........................................... 11,5
  187. Texto do artigo, página 3: 8. Joaquim Churo Faife................................................................. 11,0
  188. Texto do artigo, página 3: 9. Arone Malissane Lázaro ........................................................... 11,0
  189. Texto do artigo, página 3: 10. Miguel Juvêncio Francisco ....................................................... 11,0
  190. Texto do artigo, página 3: 11. Tarquinio Felizardo................................................................... 11,0
  191. Texto do artigo, página 3: 12. Janete Jacob Neftar ................................................................... 11,0
  192. Texto do artigo, página 3: 13. Ibraimo Horácio Mauindo......................................................... 11,0
  193. Texto do artigo, página 3: 14. Selemane Luís da Silva............................................................. 10,5
  194. Texto do artigo, página 3: 15. Rita Júlio Alfandega ................................................................. 10,5
  195. Texto do artigo, página 3: 16. Paulo Novais Manuel................................................................ 10,5
  196. Texto do artigo, página 3: 17. Owen Kussupa .......................................................................... 0,0
  197. Texto do artigo, página 3: 18. Odete Marcos Mutaquiha.......................................................... 10,0
  198. Texto do artigo, página 3: 19. Neva Jufite Nguhi ..................................................................... 10,0
  199. Texto do artigo, página 3: 20. Nelito Conselho ........................................................................ 9,5
  200. Texto do artigo, página 3: 21. Nádia Liguene Armando........................................................... 2,5
  201. Texto do artigo, página 3: 22. Katia Constantino Jaime ........................................................... 7,0 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1:
  202. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  203. Texto do artigo, página 3: 1. Ibraimo Assuate Raiz................................................................ 16,0
  204. Texto do artigo, página 3: 2. Abrão Ribeiro Travão ............................................................... 16,0
  205. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Ossufo Pires .................................................................. 15,5
  206. Texto do artigo, página 3: 4. Hortência Paulino Gemusse Saca ............................................. 15,5
  207. Texto do artigo, página 3: 5. Belmiro Godinho Baife............................................................. 15,5
  208. Texto do artigo, página 3: 6. Beto Suale ................................................................................. 15,5
  209. Texto do artigo, página 3: 7. Dorival Moniz Furede............................................................... 15,5
  210. Texto do artigo, página 3: 8. Carlos Chazia Azeite Chazia Vela............................................ 15,0
  211. Texto do artigo, página 3: 9. Manuel Baltazar Manheche ...................................................... 15,0
  212. Texto do artigo, página 3: 10. Hortênsio Lute Calisto .............................................................. 14,5
  213. Texto do artigo, página 3: 11. Zito Evaristo Victo.................................................................... 14,5
  214. Texto do artigo, página 3: 12. Zainadine Abdul Rassul Namuire............................................. 14,5
  215. Texto do artigo, página 3: 13. Wilde Gonçalves Zobra ............................................................ 14,5
  216. Texto do artigo, página 3: 14. Nelinho Alberto Malicassa ....................................................... 14,0
  217. Texto do artigo, página 3: 15. Dulce João Blaitone .................................................................. 14,0 Reprovados:
  218. Texto do artigo, página 3: 1. Zuraida Elias Camunacassa ...................................................... 9,0
  219. Texto do artigo, página 3: 2. Zito Manuel Zindoga ................................................................ 10,0
  220. Texto do artigo, página 3: 3. Tome Zeca Domingos Abílio.................................................... 9,5
  221. Texto do artigo, página 3: 4. Teresa Augusto Nguenha.......................................................... 9,0
  222. Texto do artigo, página 3: 5. Sider Filipe Gabriel................................................................... 8,5
  223. Texto do artigo, página 3: 6. Sérgio Inácio Corrente .............................................................. 9,5
  224. Texto do artigo, página 3: 7. Saidino Mário Mustaque........................................................... 8,5
  225. Texto do artigo, página 3: 8. Rabia Dionísio Caldino Damas Munaveia................................ 9,0
  226. Texto do artigo, página 3: 9. Nelva Gecica Pinheiro Gerente................................................. 9,5
  227. Texto do artigo, página 3: 10. Nelo Daudo Alfredo.................................................................. 9,5
  228. Texto do artigo, página 3: 11. Júlio Eduardo Movira ............................................................... 9,5
  229. Texto do artigo, página 3: 12. Henriques Feniace Simate......................................................... 9,5
  230. Texto do artigo, página 3: 13. Daniel Chareua Mucau ............................................................. 9,5
  231. Texto do artigo, página 3: 14. José António Ziza ..................................................................... 0,0
  232. Texto do artigo, página 3: 15. Delenia da Perpetua Caetno Figueiredo.................................... 9,5
  233. Texto do artigo, página 3: 16. Jacinto Jorge Alberto ................................................................ 0,0
  234. Texto do artigo, página 3: 17. Abdala Tome Muheia ............................................................... 9,0
  235. Texto do artigo, página 3: 18. Catarina Aissa Juma Faquira .................................................... 9,0
  236. Texto do artigo, página 3: 19. José Piano Júnior....................................................................... 9,0
  237. Texto do artigo, página 3: 20. Edgar José Brito........................................................................ 9,0
  238. Texto do artigo, página 3: Reprovados: Valores
  239. Texto do artigo, página 3: 21. Margarido Eduardo Litos.......................................................... 9,0
  240. Texto do artigo, página 3: 22. Maurício Pedro Sadiana............................................................ 8,5
  241. Texto do artigo, página 3: 23. Fiel Eusébio Navela .................................................................. 9,0
  242. Texto do artigo, página 3: 24. Hélio Rafael Henriques............................................................. 9,5
  243. Texto do artigo, página 3: 25. Edson António Fadal................................................................. 9,5
  244. Texto do artigo, página 3: 26. Catija Elias Pedro Ambrósio..................................................... 8,5
  245. Texto do artigo, página 3: 27. Aielo Aurélio Licova ................................................................ 9,0
  246. Texto do artigo, página 3: 28. Aiuba Abibo Aiuba................................................................... 9,0
  247. Texto do artigo, página 3: 29. Alifo Achilata Issa .................................................................... 9,0
  248. Texto do artigo, página 3: 30. Laurindo Adriano Sobra ........................................................... 8,5
  249. Texto do artigo, página 3: 31. Ana Maria Raul Vieira.............................................................. 8,0
  250. Texto do artigo, página 3: 32. Leonel José Pires....................................................................... 8,5
  251. Texto do artigo, página 3: Molumbo, 10 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Juma Mutimbua Zubaire.
  252. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacarôa
  253. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  254. Texto do artigo, página 3: Aviso
  255. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira dos extensionistas do Serviço Distrital de Actividades Económicas refente ao aviso no dia 6 de Abril de 2020 e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa.
  256. Texto do artigo, página 3: Da carreira de especialista, classe C, escalão 1 para a de especialista em extensão agrária, classe C, escalão 1:
  257. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores Castro José Sampanha........................................................................ 19
  258. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 para a de técnico superior em extensão agrária, classe E, escalão 1:
  259. Texto do artigo, página 3: Nome:
  260. Texto do artigo, página 3: 1. Rafael Pedro dos Santos................................................................. 18
  261. Texto do artigo, página 3: 2. Gabriel Gustavo Cipaneque .......................................................... 17
  262. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
  263. Texto do artigo, página 3: Nome:
  264. Texto do artigo, página 3: 1. Pelágia Madidi Albino Fundi...................................................... 17,5
  265. Texto do artigo, página 3: 2. Estevão Manuel Alberto ............................................................. 17,0
  266. Texto do artigo, página 3: 3. Victorino Victor Milado ............................................................. 16,5
  267. Texto do artigo, página 3: 4. Lino João Breslau Mateus........................................................... 12,0
  268. Texto do artigo, página 3: 5. Angelica Fernando Rosário......................................................... 15,0
  269. Texto do artigo, página 3: 6. Marlon do Rosário Tavares......................................................... 10,0
  270. Texto do artigo, página 3: 7. Wilson Morgan Evaristo Alberto Guerra.................................... 11,5
  271. Texto do artigo, página 3: 8. Bragança Alexandrino Momade ................................................. 11,0
  272. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Amade Ahamada. — A Secretária, Caridade da Conceição Mascote. — A 1.ª Vogal, Natália José Nacoma.
  273. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  274. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Molumbo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Nacarôa: Serviço Distrital de Actividades Económicas. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Governo do Distrito de Molumbo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Actividades Económicas