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II SÉRIE — n.º 105

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 105/2026

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 4 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 105
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Texto lido por imagem · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente, para o ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do governo do distrito de Mecubúri, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 2 de Fevereiro e 3 de Março de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de educação visual/DGD:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Classificação final Moisés Luís Fabião Lopes ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Ester Emílio Amade Papusseque Mussa............................................ 14
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de francês: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Buja Luís Momade............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Classificação final Francisco Manuel Gerabizo ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de física: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Omar Assane Chale............................................................................ 13 Suplente: Dinis Cornélio Ribeiro Mutoriua....................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Mecubúri, 20 de Março de 2026. — O Presidente, Cristóvão Amorane.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 16 Março de 2026, do administrador do distrito de Mecubúri, junto se publica a lista definitiva dos concorrentes no concurso documental por via de substituição, no aparelho de Estado, para efeitos de provimento de 9 vagas, nas carreiras de regime especial de educação. Destas, uma (1) foi absorvida pelo Boletim da República número 111, de 12 de Junho de 2025, referente ao concurso de 2025, nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do artigo 4 e n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio Carlitos Matsinhe................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Emilita João Ernesto Joaquim........................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 3. Aidimim Erasmo António Américo............................................... 15
Texto do artigo · p. 1 4. Elsina Manuel Martins................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Loide de Nelo António Júlio.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 6. Melcia Carlos Fernando Madeira................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. Jordão Cipriano Cornélio............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Wilde André Filipe ........................................................................ 13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Plácido Luís Muteli........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 2. Abílio Manuel Xavier .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Osvaldo Eusébio ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 4. Fátima António Omar .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 5. Cidália Sebastião............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 6. Hermenegildo Manuel da Silva Vaquina....................................... 11
Texto do artigo · p. 1 7. Pércio Carlos Faria......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 8. Saineta Mendonça Segunda ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 9. Páscoa Eduardo Araújo.................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 Mecubúri, 24 de Abril de 2026. — O Presidente da Comissão de Júri, Faustino Gorge.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 4 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 105
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  13. Texto lido por imagem, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Avisos
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente, para o ingresso no aparelho de Estado, na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do governo do distrito de Mecubúri, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 2 de Fevereiro e 3 de Março de 2026.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de educação visual/DGD:
  19. Texto do artigo, página 1: Apurado: Classificação final Moisés Luís Fabião Lopes ................................................................. 15
  20. Texto do artigo, página 1: Suplente: Ester Emílio Amade Papusseque Mussa............................................ 14
  21. Texto do artigo, página 1: Disciplina de francês: Apurado:
  22. Texto do artigo, página 1: Buja Luís Momade............................................................................. 14
  23. Texto do artigo, página 1: Suplente: Classificação final Francisco Manuel Gerabizo ............................................................... 13
  24. Texto do artigo, página 1: Disciplina de física: Apurado:
  25. Texto do artigo, página 1: Omar Assane Chale............................................................................ 13 Suplente: Dinis Cornélio Ribeiro Mutoriua....................................................... 12
  26. Texto do artigo, página 1: Mecubúri, 20 de Março de 2026. — O Presidente, Cristóvão Amorane.
  27. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 16 Março de 2026, do administrador do distrito de Mecubúri, junto se publica a lista definitiva dos concorrentes no concurso documental por via de substituição, no aparelho de Estado, para efeitos de provimento de 9 vagas, nas carreiras de regime especial de educação. Destas, uma (1) foi absorvida pelo Boletim da República número 111, de 12 de Junho de 2025, referente ao concurso de 2025, nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, alínea a) do artigo 4 e n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio Carlitos Matsinhe................................................................ 16
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Emilita João Ernesto Joaquim........................................................ 15
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Aidimim Erasmo António Américo............................................... 15
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Elsina Manuel Martins................................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Loide de Nelo António Júlio.......................................................... 14
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Melcia Carlos Fernando Madeira................................................... 14
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Jordão Cipriano Cornélio............................................................... 13
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Wilde André Filipe ........................................................................ 13 Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Plácido Luís Muteli........................................................................ 12
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Abílio Manuel Xavier .................................................................... 12
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Osvaldo Eusébio ............................................................................ 12
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Fátima António Omar .................................................................... 12
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Cidália Sebastião............................................................................ 12
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Hermenegildo Manuel da Silva Vaquina....................................... 11
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Pércio Carlos Faria......................................................................... 11
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Saineta Mendonça Segunda ........................................................... 11
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Páscoa Eduardo Araújo.................................................................. 11
  46. Texto do artigo, página 1: Mecubúri, 24 de Abril de 2026. — O Presidente da Comissão de Júri, Faustino Gorge.
  47. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em https://assinador.gov.mz
  48. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  49. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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