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Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Marco:

Texto do artigo · p. 2 Atália Vasco Macôo Saia, titular do NUIT 111888450, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Bento Monjane Júnior, titular do NUIT 120471661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Leonor Feliciano Balate, titular do NUIT 109468630, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Natália Júlio Moiane Rangel, titular do NUIT 110335415, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Angélica Justino Nhantumbo, titular do NUIT 114309397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 Horácio Justino Bendzane, titular do NUIT 121966778, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

Texto do artigo · p. 2 João Fabião Novele, titular do NUIT 123801148, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

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Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Marco:
Texto do artigo, página 2: Atália Vasco Macôo Saia, titular do NUIT 111888450, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Bento Monjane Júnior, titular do NUIT 120471661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Leonor Feliciano Balate, titular do NUIT 109468630, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Natália Júlio Moiane Rangel, titular do NUIT 110335415, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Angélica Justino Nhantumbo, titular do NUIT 114309397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: Horácio Justino Bendzane, titular do NUIT 121966778, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo, página 2: João Fabião Novele, titular do NUIT 123801148, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.

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