LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 106/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira,5deSetembrode2016
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Instituto Nacional de Educação à Distância.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gilé: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estrada — Delegação Provincial de Niassa: Contratos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Luís Abel dos Santos Cezerilo, enquadrado na categoria de superintendente da guarda penitenciária, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de 5 de 2016. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Educação à Distância
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às diferentes carreiras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Educação à Distância, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Dezembro de 2015, devidamente homologada por Director-Geral do Instituto Nacional de Educação à Distância, no dia 28 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Eduardo João Massingue ........................................................ 15,33
Texto do artigo · p. 1 2. Santos José Nguenze............................................................... 15,33
Texto do artigo · p. 1 3. Cristina da Paz Gundane......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 1 4. Francisca Victor Almeida ....................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 1 5. Mércia Olinda José Paúnde..................................................... 13,66
Texto do artigo · p. 1 6. Ali António ............................................................................. 13,66
Texto do artigo · p. 1 7. Madalena Luís Luís................................................................. 13,66
Texto do artigo · p. 1 8. Judite de Benedita Armando Francisco .................................. 12,33
Texto do artigo · p. 1 9. Emerson António Nguluve...................................................... 12,33
Texto do artigo · p. 1 10. Jaime Joana ............................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 1 11. Eunice Maia Arnaldo Zavale .................................................. 11,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 1 Nora Camila Zavale.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Fernando Pedro Thive .............................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Samuel João Sitoe..................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 1 3. Osvaldo José Matusse .............................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 1 4. Reginaldo Massingue................................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 1 5. Eugénio Massochua Vuma ...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 1 6. Obadias António Nhancal ........................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 1 7. Alfredo Pedro Sitoe .................................................................. 12,00 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Bertino Egídio Adenane............................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Hilário Armando Nombora ...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 1 3. Salvador Alfredo Bucuane ....................................................... 11,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Patrício Armando Sando .............................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Julho de 2016. — A Presidente do Júri, Maria Albertina da Conceição Bila.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Agosto:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Dinis Mavimbe, titular do NUIT 110869673, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Manuel Zavala Zunguze, titular do NUIT 109099503, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lino Raúl Chilundo, titular do NUIT 108677074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Alexandre Francisco, titular do NUIT 109610259, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Marco:
Texto do artigo · p. 2 Atália Vasco Macôo Saia, titular do NUIT 111888450, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Bento Monjane Júnior, titular do NUIT 120471661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Leonor Feliciano Balate, titular do NUIT 109468630, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Natália Júlio Moiane Rangel, titular do NUIT 110335415, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Angélica Justino Nhantumbo, titular do NUIT 114309397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Horácio Justino Bendzane, titular do NUIT 121966778, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 João Fabião Novele, titular do NUIT 123801148, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Armando Vasco Macamo, titular do NUIT 120925164, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Hermínio Francisco Cumbana, titular do NUIT 107262865, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Lola Feliciano Balate, titular do NUIT 113293969, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 Frajal Paulo Jorge Tchaia, titular do NUIT 122625001, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e
Texto do artigo · p. 3 Religiosos de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Jaime Marindze, titular do NUIT 115805551, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Francisco Lichale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Carlota Milagre Nhaduco Manhique, titular do NUIT 110946600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Délcio Nelo Balate, titular do NUIT 117858634, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Parágrafo · p. 3 Por ter saído inexacto o nome Éldio José Bazima, titular de NUIT 109367370, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè, de nomeação definitiva, publicado no Boletim da República, II série, n.º 54, de 6 de Maio, rectifica-se que onde se lê: «Élidio José Bazima», deve se ler: «Éldio José Bazima.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Setembro de 20147:
Texto do artigo · p. 3 Jelvâncio Domingos Bembele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Adérito Alberto Madede, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Joaquim Elias Mazuze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Armando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Outubro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o artigo 27 do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Ensino de Português:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Hermenegildo Francisco Cossa .....................................................16 2.º Hércio Castigo Miambo.................................................................16 3.º Justino Amido Changawe..............................................................15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Nélio Augusto Congolo................................................................ 12 2.º Heldina Lúcia Morgado Simbine.....................................................9
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 3.º Zuraida António Zimila ...................................................................9 4.º Armando Tomé Cossa .....................................................................9 5.º Vânia Arcinia Macuácua .................................................................8 Ensino de Inglês:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Carlos Ângelo Mucavele ...............................................................15 2.º André da Vitória Chaia..................................................................15 3.º Ramos Carlos Cuna .......................................................................14 4.º Dércio Artur Avelino Nhantumbo.................................................14 5.º Fernando Sabino Chirinzane..........................................................13 6.º Adélio Martins Matimbe................................................................13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Alívio de Jesus Sitoe......................................................................11 2.º Herlindo Cornélio Mahunlha.........................................................10 3.º Ricardo Domingos Bembele............................................................9 Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º António Jantar Gotela ...................................................................15 2.º Teresa Isabel de Carvalho..............................................................14 Ensino de Geografia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Nogar Tomás Boca ......................................................................16 2.º Américo Bernardo Machai...........................................................16 3.º Miguel Ângelo Maquineira..........................................................16 4.º Milar Leandro Tovela ..................................................................16 5.º Cubilas Rafael Pedro Cole.......................................................... 15 6.º Dário Roberto Nhancumbe ..........................................................15 7.º Liudimila Jubeta de Figueiredo Dias...........................................15 8.º Délcia Isaías Chave......................................................................15 9.º Sonélio Pedro Mapule..................................................................15 10.º Orlando Simião Cau ....................................................................15 11.º Emília Lina Armando Bondzela ..................................................15 12.º Anchieta Célia Alberto Bila.........................................................14 13.º Anacleta da Clementina João Dias ..............................................14 14.º Timóteo Júnior Magenge.............................................................14 15.º Amina Jelane Usman ...................................................................14 16.º Sarmento Lourenço Tembe..........................................................14 17.º Purdência Elisarda da Ana Munhame..........................................13 18.º Analídia Ernesto Tembe ..............................................................13 19.º Aliama Manuel Chirunguze.........................................................13 20.º Josefa Sílvia Lisboa Amiel..........................................................11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Ana Matias Muhate........................................................................11 2.º Bregineves Paulo Chissano............................................................10 3.º Sérgio Noa Mucavel ......................................................................10 4.º Monteiro Messias Manhique .........................................................10 5.º António Mafane Jamine Júnior........................................................9 Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Luís da Ilda Machava...................................................................16 2.º Narciso Arlindo Mavie ................................................................15 3º. Adérito Arlindo Chemane............................................................15 4.º Almanaque Alfredo Matavele......................................................15 5.º Sérgio Salomão Langa.................................................................15 6.º Queirós Mário Cuambe................................................................15 7.º Valdimário Azarias Chaúque.......................................................15 8.º Judas Américo Machava..............................................................14 9.º Abdul Remane António Mangoro................................................14 10.º António Bambo Pedro Macucha..................................................14 11.º José Alfredo Sitoe .......................................................................15
Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Otília Ernesto Macucule ................................................................11 2.º Cristóvão Alfundar Assamo ..........................................................10 3.º Ercílio Joaquim Macamo...............................................................10 Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Paulino Domingos Saene...............................................................13 2.º Armando Samo Simango...............................................................16 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Egídio Adorêncio Tamele..............................................................11 2.º Arcénio Ângelo Macia...................................................................10 Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Osvaldo Damião Nhamutocue Djedje .........................................16 2.º Onilda Rubens Macamo...............................................................16 3.º Etelvina Zacarias Waissone.........................................................16 4.º Oliveira Garrine Neves ................................................................15 5.º Cipriano Moisés Siuta..................................................................15 6.º Angelina Viagem.........................................................................15 7.º Mónica Aurélio Cossa .................................................................15 8.º André Nhavene ............................................................................15 9.º Zulmira Amina Mussá Dias.........................................................15 10.º Patrícia Paulino Nhangave...........................................................15 11.º Edson Arlindo Langa...................................................................14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Verónica Manuel Nhambe.............................................................11 2.º Helga Augusto Sechene.................................................................11 3.º Palmira Helena Banjamim Mucavele ............................................. 9 4.º Salvador Filipe Chimene ................................................................ 9 Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Cassamo Ismael Piargy..................................................................15 2.º Johane Simião Macondzo..............................................................15 3.º Tele d’ Azarias Siquice..................................................................14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Edna Rabeca David Come.............................................................11 2.º Avelino Mário Nhanzimo..............................................................11 3.º Reginaldo Valente Jamine .............................................................11 4.º Rita José Muando ............................................................................9 Ensino de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Dalton Arlindo Nhambe ................................................................16 2.º Angélica Titos Henho....................................................................14 Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Neusa Octávia Paulo Cuamba.............................................................11
Texto do artigo · p. 4 Ensino de História: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Aparício Francisco Nhacole ..........................................................16 2.º Juvenálio Silva António Mabui ....................................................16 3.º Altina Aurélio Matosse .................................................................16 4.º Zacarias Arone Banze ...................................................................16 5.º Inácio Silvano Nhantumbo ............................................................15 6.º Emílio Riduan M. P. Sindique.......................................................15 7.º Rafael Basílio Cumbana ................................................................15 8.º Claúdio Jussa Fortes Ajape............................................................15 9.º Neves Egídio Jane..........................................................................15
Texto do artigo · p. 5 10.º Silvério Elísio de Sousa...............................................................15 11.º Açussena Belita João Dias...........................................................15 12.º Ana Maria C. Agostinho Chissano..............................................15 13.º Nércia Benilde Tivane .................................................................15 14.º Anércio Joaquim dos Santos Manuel ..........................................14 15.º José Humberto Sololo..................................................................14 16.º Nizia Ricardo Fernando Vilanculo ..............................................14 17.º Cristina Inácio Uqueio.................................................................14 18.º Edilson Maueli Carlos Jacinto Nhamusse ...................................14 19.º Otília Alcídio Deve......................................................................14 20.º Dércio Eduardo Matsimbe...........................................................14 21.º Elsa Aurélio Matosse...................................................................14 22.º Delfina Gabriel Langa..................................................................14 23.º Leonelson Jaime Helena Domingos ............................................14 24.º Lina da Mércia Vilanculos...........................................................13 25.º Augusto Ernesto Cumbi...............................................................13 26.º Arsélia Tina Massinga .................................................................13 27.º Sérgio Jorge Ernesto Sitoe...........................................................10 Reprovada:
Texto do artigo · p. 5 Márcia Ferdinanda da Teresa Manjate..................................................9
Texto do artigo · p. 5 Ensino de Filosofia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Constantino José Cossa................................................................16 2.º Laida da Conceição Neves Sitoe .................................................15 3.º Custódio Luísa Nhamussua .........................................................16 4.º Dalton Hortência Muzime ...........................................................16 5.º Gaudious Mutatembwa Nyombi..................................................16 6.º Délio Estêvão Donato Mate.........................................................16 7.º Orlando Francisco Sitoe...............................................................16 8.º Ilídio Raimundo Matavele ...........................................................16 9.º Edio José Mazive.........................................................................16 10.º José da Conceição Tamele...........................................................16 11.º Aparício Belarmino Matavele......................................................15 12.º Hélder Francisco Maoze..............................................................15 13.º Milton Domingos Chambal .........................................................15 14.º Manuel João Cossa ......................................................................15 15.º Precidónio Alexandre Ubisse ......................................................15 16.º Valter Cândido Jotamo Cuambe..................................................15
Texto do artigo · p. 5 18.º Archil Raúl Macucule..................................................................15 19.º Maria Piedade Adolfo Tembe......................................................15 20.º Rafael David Cossa......................................................................14 21.º Faustino Bartolomeu Cumbe.......................................................14 22.º Hermenegilda Vasco Maculuve...................................................14 23.º Binito Sabino Valoi .....................................................................14 24.º Arnaldo Orlando Elias Nhanombe...............................................14 25.º Martins Marcolino Madime.........................................................14 26.º Vitorino Ernesto Levi ..................................................................14 27.º Custódio Jossias Machaila...........................................................14 28.º Pedro Filipe Marrima...................................................................14 29.º Lucrência Pedro Mazivila............................................................13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º David Francisco Matangue............................................................11 2.º Renório Luís Macanica Charles.....................................................11 3.º Avelino Chissano Júnior................................................................11 4.º Caetano Jerónimo Ernesto .............................................................11 5.º Madalena Vitorino Tchaúque ........................................................10 6.º Honofera Rafael Chambule .............................................................9 7.º Elsa Adolfo Bia................................................................................9 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Osvaldo Paulo Madime..................................................................15 2.º José Brígido Viriato.......................................................................15
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 3.º Olinda Salomão Mangue ...............................................................15 4.º Juvío Herculano Chiziane..............................................................14 5.º Nílda Vina Armando Tembe .........................................................13 6.º Ana Diocleciana Chicovela ...........................................................13 7.º Marlene Felismina Domingos Inguane..........................................12 Ensino de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Jacinto Quive.....................................................................................12
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Rosa Alberto Mhula.....................................................................17 2.º Ismael José Daia ..........................................................................17 3.º Miguel Isaura Macuácua..............................................................17 4.º Abdener dos Nitos Manhiça ........................................................16 5.º Eleutério Justino Langa ...............................................................16 6.º Inocêncio Elias Uamusse.............................................................16 7.º Sabão Julião Chaúque..................................................................16 8.º Cândida Horácio Lumbela...........................................................16 9.º Marinela Isabel Bernardo Mondlane ...........................................16 10.º Rosita Jaime Ngazane..................................................................16 11.º Hélder José Macave.....................................................................16 12.º Nílza Arnaldo Mavie ...................................................................16 13.º Ermenegildo F. Malate ................................................................16 14.º Nidiberto A. Mutemba.................................................................16 15.º Florência Aminosse Matsinhe .....................................................16 16.º Ernesto Daniel Mawolele ............................................................16 17.º Isabel Orlando Matusse ...............................................................16 18.º Nelson Rafael Sitoe .....................................................................16 19.º Mercias José Balane ....................................................................16 20.º Alex Zefanias Mandlate...............................................................16 21.º Luís Manuel Siguela....................................................................16 22.º Crisalda Baptista Cuna ................................................................16 23.º Azarias Valentim Mucavele ........................................................16 24.º Zefanias Augusto Sitoe................................................................16 25.º Reginalda Abrão Mutombene......................................................16 26.º Milton Mário Uate.......................................................................16 27.º Stélio Irene Messe........................................................................16 28.º Fernando André Massingue.........................................................16 29.º Beatriz Mário Uamusse ...............................................................16 30.º Celso Marcos Mausse..................................................................16 31.º Calisto Bento Chemane ...............................................................16 32.º Cole Enoque Matusse ..................................................................16 33.º Rachid António Manjate..............................................................16 34.º Inocência Serafim Mucache.........................................................16 35.º Edrício Cacilda ............................................................................16 36.º Stélio João Lumbela ....................................................................16 37.º Lodina de Ciosa Manuel Cumbe .................................................16 38.º Ricardina Atila de Lurdes Dima..................................................16 39.º Celeste Salvador Cumaio.............................................................16 40.º Cecília Anastácia Chipanga.........................................................16 41.º Sérgio Fabião Chilundo...............................................................16 42.º Aurélio Morreira Majaque...........................................................16 43.º Aulino Alfredo Langa..................................................................16 44.º Mércia Jaime Banze.....................................................................15 45.º Milton Rodrigues A. Jamine........................................................15 46.º Filimone Armando Machia..........................................................15 47.º Sérgio Fabião Matsinhe...............................................................15 48.º Nosta Jeremias Tembe................................................................15 49.º Samuel Márcio Daniel Guambe...................................................15 50.º Ediclardina D. Mandlate..............................................................15 51.º Crimildo Baptista Chilengue .......................................................15 52.º Miguel Constantino Langa ..........................................................15 53.º Edna Lúcia N. Duvane.................................................................15
Texto do artigo · p. 6 54.º Letícia Marta Eduardo Cuco..................................................... 15 55.º Miladelfia Azarias Simbine ...................................................... 15 56.º Judite Justino Mausse ............................................................... 15 57.º Arcélia Mário Matsinhe............................................................ 15 58.º Marcela Cecília Cau ................................................................. 15 59.º Aunêncio Carlos Mavie ............................................................ 15 60.º Líria Azarias Djedje.................................................................. 15 61.º Amélia Ferreira Cossa .............................................................. 15 62.º Carolina Jaime Juaio................................................................. 15 63.º Janice Júlio Sitoe ...................................................................... 15 64.º Leopoldina da Conceição Titos Valoi ...................................... 15 65.º Maria Rodrigues Chemane ....................................................... 14 66.º Dania V. Simão Nhantumbo..................................................... 14 67.º Elisa Nazira A. Manhiça........................................................... 14 68.º Odete Moisés Chemane ............................................................ 14 69.º Dércio Francisco Zimila Mambo.............................................. 14 70.º Salvão Herinques Massapa....................................................... 14 71.º Nelson Jonas Chichango Júnior................................................ 14 72.º Laércio José Mangeia ............................................................... 14 73.º Reginaldo Francisco Come....................................................... 14 74.º Diana de Lencastre Gil Matio................................................... 14 75.º Almon Pai Flávio Valoi............................................................ 14 76.º Nilsia Filomena Munguambe ................................................... 14 77.º Raquelina André Mutemba....................................................... 14 78.º Bernardo Narciso Sibinde......................................................... 14 79.º Cláudio Jeremias Vembane ...................................................... 14 80.º Dércio António Manjate ........................................................... 14 81.º Geraldina Jeremias Hoguane .................................................... 14 82.º Emília Henrique Manhique....................................................... 14 83.º Leopoldina Francisco Matsinhe................................................ 14 84.º Lídia Vasco Tsamba ................................................................. 14 85.º Efigénia da Conceição Zaida Langa ......................................... 13 86.º Vicente Francisco Souriamaca ................................................. 13 87.º Razina Armando Mavie............................................................ 13 88.º Julieta Mafalda V. Mugahe....................................................... 12 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Salomão Manuel Matsinbe ......................................................... 11 2.º Fátima Anuário Machecuane...................................................... 11 3.º Brasília Amândio Macamo......................................................... 10 4.º Amélvia da Graça ...................................................................... 10 5.º Imeldina Rafael Manjate............................................................. 10 ADPP:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1.º Pedro Nassone Quive.................................................................. 16 2.º Valente Hilário Macaringue ....................................................... 16 3.º Marure Artur Munguanbe........................................................... 16 4.º Cristóvão Sanção Manjate .......................................................... 16 5.º Isaura Antonieta A. Machia........................................................ 16 6.º Maila Armando Dimas ............................................................... 16 7.º Geraldo Alexandre Muholove .................................................... 15 8.º Lizete Armando Matsombe ........................................................ 15 9.º Elisa Jaime Munguambe............................................................. 15 10.º Geraldo Artur Novele ............................................................... 15 11.º Juvêncio Afonso Muzime......................................................... 14 12.º Lodovina Basílio Inguane......................................................... 14 13.º Ângela Fernando Dzimba......................................................... 14 14.º Célia Albertina Machava .......................................................... 14 15.º Michela France Boene .............................................................. 14 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1.º Felícia da Rocha Euframe........................................................... 13 2.º Assucena Arnaldo Nhatuve ........................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Arlindo Jotamo Chaguala ..............................................................15 2.º Bartolomeu Hassane Muchanga ....................................................15 3.º Bene Paulo Quibe ..........................................................................15 4.º Bonifácio Aurélio Tete Júnior .......................................................14 5.º Dulce Ernesto Marquele ................................................................14 6.º Hercílio José Manjate ....................................................................14 7.º Diocleciana Agostinho Mazua.......................................................14 8.º Elves Samuel Tsamba....................................................................13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Abastare Orlando Manhique..........................................................11 2.º Alson João Kilosa............................................................................9
Texto do artigo · p. 6 Mandlakazi, 16 de Junho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados e não apurados ao concurso interno para o provimento de vaga de técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina do sector, de 11 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 6 Apurada: Valores Ana Maria António Cavinho...............................................................16
Texto do artigo · p. 6 Não apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Dias Albino ...................................................................................... 9
Texto do artigo · p. 6 2. Carolina Ramos Armando................................................................ 9
Texto do artigo · p. 6 Gilé, 27 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Bento Elias Francisco.
Texto do artigo · p. 6 Administração Nacional de Estradas Delegação Provincial de Niassa
Texto do artigo · p. 6 Contratos
Texto do artigo · p. 6 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de director-geral designado, neste acto, por contratante, e Eugénio Mário Inácio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010102356562P, emitido aos 6 de Agosto de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 104780725, designado, neste acto, por contratado.
Texto do artigo · p. 6 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 6 O contrato tem por objecto a contratação de um guarda que terá a função de vigiar as instalações e manter a sua segurança, atender e orientar os visitantes, proibir a entrada de pessoas não autorizadas e comunicar as irregularidades que detectar, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 7 O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial de Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 7 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 7 Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 7 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo · p. 7 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 7 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Eugénio Mário Inácio.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de director-geral designado, neste acto, por contratante, e Manuel Mepuriua, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010007086Q,
Texto do artigo · p. 7 emitido aos 14 de Julho de 2007, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103027179, designado, neste acto, por contratado.
Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 7 O contrato tem por objecto a contratação de um guarda que terá a função de vigiar as instalações e manter a sua segurança, atender e orientar os visitantes, proibir a entrada de pessoas não autorizadas e comunicar as irregularidades que detectar, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 7 O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial de Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 7 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 7 Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 7 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo · p. 7 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 7 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 7 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 7 Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Manuel Mepuriua.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 8 Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de director-geral designado, neste acto, por contratante, e Rachide Aualo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100279516N,
Texto do artigo · p. 8 emitido aos 15 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103027314, designado, neste acto, por contratado.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 8 O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público, receber e distribuir correspondência e documentos, providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílio necessários à execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 2 (Local de trabalho)
Texto do artigo · p. 8 O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial de Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 3 (Duração do contrato)
Texto do artigo · p. 8 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 4 (Regime jurídico)
Texto do artigo · p. 8 Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 5 (Vencimentos)
Texto do artigo · p. 8 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 6 (Descontos)
Texto do artigo · p. 8 O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 7 (Probidade)
Texto do artigo · p. 8 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 8 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 8 Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Rachide Aualo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 18,60 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira,5deSetembrode2016
  2. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 106
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano: Instituto Nacional de Educação à Distância.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Despachos. Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Rectificação.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gilé: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  17. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estrada — Delegação Provincial de Niassa: Contratos.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Luís Abel dos Santos Cezerilo, enquadrado na categoria de superintendente da guarda penitenciária, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de 5 de 2016. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  23. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Educação à Distância
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às diferentes carreiras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Educação à Distância, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Dezembro de 2015, devidamente homologada por Director-Geral do Instituto Nacional de Educação à Distância, no dia 28 de Julho de 2016.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Eduardo João Massingue ........................................................ 15,33
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Santos José Nguenze............................................................... 15,33
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Cristina da Paz Gundane......................................................... 15,00
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Francisca Victor Almeida ....................................................... 14,00
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Mércia Olinda José Paúnde..................................................... 13,66
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Ali António ............................................................................. 13,66
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Madalena Luís Luís................................................................. 13,66
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Judite de Benedita Armando Francisco .................................. 12,33
  35. Texto do artigo, página 1: 9. Emerson António Nguluve...................................................... 12,33
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Jaime Joana ............................................................................. 12,00
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Eunice Maia Arnaldo Zavale .................................................. 11,00 Faltou:
  38. Texto do artigo, página 1: Nora Camila Zavale.
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Fernando Pedro Thive .............................................................. 17,00
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Samuel João Sitoe..................................................................... 16,00
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Osvaldo José Matusse .............................................................. 15,00
  43. Texto do artigo, página 1: 4. Reginaldo Massingue................................................................ 14,00
  44. Texto do artigo, página 1: 5. Eugénio Massochua Vuma ...................................................... 13,00
  45. Texto do artigo, página 1: 6. Obadias António Nhancal ........................................................ 12,00
  46. Texto do artigo, página 1: 7. Alfredo Pedro Sitoe .................................................................. 12,00 Carreira de agente de serviço:
  47. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Bertino Egídio Adenane............................................................ 17,00
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Hilário Armando Nombora ...................................................... 15,00
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Salvador Alfredo Bucuane ....................................................... 11,00 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:
  51. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Patrício Armando Sando .............................................................. 15,00
  52. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Julho de 2016. — A Presidente do Júri, Maria Albertina da Conceição Bila.
  53. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  54. Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Agosto:
  55. Texto do artigo, página 2: Cristina Dinis Mavimbe, titular do NUIT 110869673, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Domingos Manuel Zavala Zunguze, titular do NUIT 109099503, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Lino Raúl Chilundo, titular do NUIT 108677074, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Juvêncio Alexandre Francisco, titular do NUIT 109610259, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  60. Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Marco:
  61. Texto do artigo, página 2: Atália Vasco Macôo Saia, titular do NUIT 111888450, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  62. Texto do artigo, página 2: Bento Monjane Júnior, titular do NUIT 120471661, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  63. Texto do artigo, página 2: Leonor Feliciano Balate, titular do NUIT 109468630, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  64. Texto do artigo, página 2: Natália Júlio Moiane Rangel, titular do NUIT 110335415, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  65. Texto do artigo, página 2: Angélica Justino Nhantumbo, titular do NUIT 114309397, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  66. Texto do artigo, página 2: Horácio Justino Bendzane, titular do NUIT 121966778, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  67. Texto do artigo, página 2: João Fabião Novele, titular do NUIT 123801148, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  68. Texto do artigo, página 2: De 18 de Abril:
  69. Texto do artigo, página 2: Armando Vasco Macamo, titular do NUIT 120925164, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  70. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  71. Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Março:
  72. Texto do artigo, página 2: Hermínio Francisco Cumbana, titular do NUIT 107262865, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  73. Texto do artigo, página 2: Lola Feliciano Balate, titular do NUIT 113293969, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  74. Texto do artigo, página 2: Frajal Paulo Jorge Tchaia, titular do NUIT 122625001, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e
  75. Texto do artigo, página 3: Religiosos de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  76. Texto do artigo, página 3: Isabel Jaime Marindze, titular do NUIT 115805551, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  77. Texto do artigo, página 3: De 1 de Abril:
  78. Texto do artigo, página 3: Jaime Francisco Lichale, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  79. Texto do artigo, página 3: Carlota Milagre Nhaduco Manhique, titular do NUIT 110946600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  80. Texto do artigo, página 3: De 18 de Abril:
  81. Texto do artigo, página 3: Délcio Nelo Balate, titular do NUIT 117858634, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  82. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chókwè
  83. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  84. Parágrafo, página 3: Por ter saído inexacto o nome Éldio José Bazima, titular de NUIT 109367370, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè, de nomeação definitiva, publicado no Boletim da República, II série, n.º 54, de 6 de Maio, rectifica-se que onde se lê: «Élidio José Bazima», deve se ler: «Éldio José Bazima.
  85. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  86. Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Setembro de 20147:
  87. Texto do artigo, página 3: Jelvâncio Domingos Bembele, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  88. Texto do artigo, página 3: De 2 de Dezembro de 2015:
  89. Texto do artigo, página 3: Adérito Alberto Madede, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Setembro de 2014, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 3: De 19 de Janeiro:
  91. Texto do artigo, página 3: Joaquim Elias Mazuze, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Novembro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  92. Texto do artigo, página 3: De 18 de Maio:
  93. Texto do artigo, página 3: Alfredo Armando Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 30 de Outubro de 2015, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  94. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mandlakazi
  95. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  96. Texto do artigo, página 3: Aviso
  97. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e de acordo com o artigo 27 do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N3 e N4 do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mandlakazi.
  98. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Ensino de Português:
  99. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 3: 1.º Hermenegildo Francisco Cossa .....................................................16 2.º Hércio Castigo Miambo.................................................................16 3.º Justino Amido Changawe..............................................................15 Reprovados:
  101. Texto do artigo, página 3: 1.º Nélio Augusto Congolo................................................................ 12 2.º Heldina Lúcia Morgado Simbine.....................................................9
  102. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
  103. Texto do artigo, página 4: 3.º Zuraida António Zimila ...................................................................9 4.º Armando Tomé Cossa .....................................................................9 5.º Vânia Arcinia Macuácua .................................................................8 Ensino de Inglês:
  104. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  105. Texto do artigo, página 4: 1.º Carlos Ângelo Mucavele ...............................................................15 2.º André da Vitória Chaia..................................................................15 3.º Ramos Carlos Cuna .......................................................................14 4.º Dércio Artur Avelino Nhantumbo.................................................14 5.º Fernando Sabino Chirinzane..........................................................13 6.º Adélio Martins Matimbe................................................................13 Reprovados:
  106. Texto do artigo, página 4: 1.º Alívio de Jesus Sitoe......................................................................11 2.º Herlindo Cornélio Mahunlha.........................................................10 3.º Ricardo Domingos Bembele............................................................9 Ensino de Francês:
  107. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  108. Texto do artigo, página 4: 1.º António Jantar Gotela ...................................................................15 2.º Teresa Isabel de Carvalho..............................................................14 Ensino de Geografia:
  109. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  110. Texto do artigo, página 4: 1.º Nogar Tomás Boca ......................................................................16 2.º Américo Bernardo Machai...........................................................16 3.º Miguel Ângelo Maquineira..........................................................16 4.º Milar Leandro Tovela ..................................................................16 5.º Cubilas Rafael Pedro Cole.......................................................... 15 6.º Dário Roberto Nhancumbe ..........................................................15 7.º Liudimila Jubeta de Figueiredo Dias...........................................15 8.º Délcia Isaías Chave......................................................................15 9.º Sonélio Pedro Mapule..................................................................15 10.º Orlando Simião Cau ....................................................................15 11.º Emília Lina Armando Bondzela ..................................................15 12.º Anchieta Célia Alberto Bila.........................................................14 13.º Anacleta da Clementina João Dias ..............................................14 14.º Timóteo Júnior Magenge.............................................................14 15.º Amina Jelane Usman ...................................................................14 16.º Sarmento Lourenço Tembe..........................................................14 17.º Purdência Elisarda da Ana Munhame..........................................13 18.º Analídia Ernesto Tembe ..............................................................13 19.º Aliama Manuel Chirunguze.........................................................13 20.º Josefa Sílvia Lisboa Amiel..........................................................11 Reprovados:
  111. Texto do artigo, página 4: 1.º Ana Matias Muhate........................................................................11 2.º Bregineves Paulo Chissano............................................................10 3.º Sérgio Noa Mucavel ......................................................................10 4.º Monteiro Messias Manhique .........................................................10 5.º António Mafane Jamine Júnior........................................................9 Ensino de Física:
  112. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  113. Texto do artigo, página 4: 1.º Luís da Ilda Machava...................................................................16 2.º Narciso Arlindo Mavie ................................................................15 3º. Adérito Arlindo Chemane............................................................15 4.º Almanaque Alfredo Matavele......................................................15 5.º Sérgio Salomão Langa.................................................................15 6.º Queirós Mário Cuambe................................................................15 7.º Valdimário Azarias Chaúque.......................................................15 8.º Judas Américo Machava..............................................................14 9.º Abdul Remane António Mangoro................................................14 10.º António Bambo Pedro Macucha..................................................14 11.º José Alfredo Sitoe .......................................................................15
  114. Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
  115. Texto do artigo, página 4: 1.º Otília Ernesto Macucule ................................................................11 2.º Cristóvão Alfundar Assamo ..........................................................10 3.º Ercílio Joaquim Macamo...............................................................10 Ensino de Matemática:
  116. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  117. Texto do artigo, página 4: 1.º Paulino Domingos Saene...............................................................13 2.º Armando Samo Simango...............................................................16 Reprovados:
  118. Texto do artigo, página 4: 1.º Egídio Adorêncio Tamele..............................................................11 2.º Arcénio Ângelo Macia...................................................................10 Ensino de Biologia:
  119. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 4: 1.º Osvaldo Damião Nhamutocue Djedje .........................................16 2.º Onilda Rubens Macamo...............................................................16 3.º Etelvina Zacarias Waissone.........................................................16 4.º Oliveira Garrine Neves ................................................................15 5.º Cipriano Moisés Siuta..................................................................15 6.º Angelina Viagem.........................................................................15 7.º Mónica Aurélio Cossa .................................................................15 8.º André Nhavene ............................................................................15 9.º Zulmira Amina Mussá Dias.........................................................15 10.º Patrícia Paulino Nhangave...........................................................15 11.º Edson Arlindo Langa...................................................................14 Reprovados:
  121. Texto do artigo, página 4: 1.º Verónica Manuel Nhambe.............................................................11 2.º Helga Augusto Sechene.................................................................11 3.º Palmira Helena Banjamim Mucavele ............................................. 9 4.º Salvador Filipe Chimene ................................................................ 9 Ensino de Química:
  122. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  123. Texto do artigo, página 4: 1.º Cassamo Ismael Piargy..................................................................15 2.º Johane Simião Macondzo..............................................................15 3.º Tele d’ Azarias Siquice..................................................................14 Reprovados:
  124. Texto do artigo, página 4: 1.º Edna Rabeca David Come.............................................................11 2.º Avelino Mário Nhanzimo..............................................................11 3.º Reginaldo Valente Jamine .............................................................11 4.º Rita José Muando ............................................................................9 Ensino de Agro-pecuária:
  125. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  126. Texto do artigo, página 4: 1.º Dalton Arlindo Nhambe ................................................................16 2.º Angélica Titos Henho....................................................................14 Reprovada:
  127. Texto do artigo, página 4: Neusa Octávia Paulo Cuamba.............................................................11
  128. Texto do artigo, página 4: Ensino de História: Aprovados:
  129. Texto do artigo, página 4: 1.º Aparício Francisco Nhacole ..........................................................16 2.º Juvenálio Silva António Mabui ....................................................16 3.º Altina Aurélio Matosse .................................................................16 4.º Zacarias Arone Banze ...................................................................16 5.º Inácio Silvano Nhantumbo ............................................................15 6.º Emílio Riduan M. P. Sindique.......................................................15 7.º Rafael Basílio Cumbana ................................................................15 8.º Claúdio Jussa Fortes Ajape............................................................15 9.º Neves Egídio Jane..........................................................................15
  130. Texto do artigo, página 5: 10.º Silvério Elísio de Sousa...............................................................15 11.º Açussena Belita João Dias...........................................................15 12.º Ana Maria C. Agostinho Chissano..............................................15 13.º Nércia Benilde Tivane .................................................................15 14.º Anércio Joaquim dos Santos Manuel ..........................................14 15.º José Humberto Sololo..................................................................14 16.º Nizia Ricardo Fernando Vilanculo ..............................................14 17.º Cristina Inácio Uqueio.................................................................14 18.º Edilson Maueli Carlos Jacinto Nhamusse ...................................14 19.º Otília Alcídio Deve......................................................................14 20.º Dércio Eduardo Matsimbe...........................................................14 21.º Elsa Aurélio Matosse...................................................................14 22.º Delfina Gabriel Langa..................................................................14 23.º Leonelson Jaime Helena Domingos ............................................14 24.º Lina da Mércia Vilanculos...........................................................13 25.º Augusto Ernesto Cumbi...............................................................13 26.º Arsélia Tina Massinga .................................................................13 27.º Sérgio Jorge Ernesto Sitoe...........................................................10 Reprovada:
  131. Texto do artigo, página 5: Márcia Ferdinanda da Teresa Manjate..................................................9
  132. Texto do artigo, página 5: Ensino de Filosofia: Aprovados:
  133. Texto do artigo, página 5: 1.º Constantino José Cossa................................................................16 2.º Laida da Conceição Neves Sitoe .................................................15 3.º Custódio Luísa Nhamussua .........................................................16 4.º Dalton Hortência Muzime ...........................................................16 5.º Gaudious Mutatembwa Nyombi..................................................16 6.º Délio Estêvão Donato Mate.........................................................16 7.º Orlando Francisco Sitoe...............................................................16 8.º Ilídio Raimundo Matavele ...........................................................16 9.º Edio José Mazive.........................................................................16 10.º José da Conceição Tamele...........................................................16 11.º Aparício Belarmino Matavele......................................................15 12.º Hélder Francisco Maoze..............................................................15 13.º Milton Domingos Chambal .........................................................15 14.º Manuel João Cossa ......................................................................15 15.º Precidónio Alexandre Ubisse ......................................................15 16.º Valter Cândido Jotamo Cuambe..................................................15
  134. Texto do artigo, página 5: 18.º Archil Raúl Macucule..................................................................15 19.º Maria Piedade Adolfo Tembe......................................................15 20.º Rafael David Cossa......................................................................14 21.º Faustino Bartolomeu Cumbe.......................................................14 22.º Hermenegilda Vasco Maculuve...................................................14 23.º Binito Sabino Valoi .....................................................................14 24.º Arnaldo Orlando Elias Nhanombe...............................................14 25.º Martins Marcolino Madime.........................................................14 26.º Vitorino Ernesto Levi ..................................................................14 27.º Custódio Jossias Machaila...........................................................14 28.º Pedro Filipe Marrima...................................................................14 29.º Lucrência Pedro Mazivila............................................................13 Reprovados:
  135. Texto do artigo, página 5: 1.º David Francisco Matangue............................................................11 2.º Renório Luís Macanica Charles.....................................................11 3.º Avelino Chissano Júnior................................................................11 4.º Caetano Jerónimo Ernesto .............................................................11 5.º Madalena Vitorino Tchaúque ........................................................10 6.º Honofera Rafael Chambule .............................................................9 7.º Elsa Adolfo Bia................................................................................9 Carreira de docente N3:
  136. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  137. Texto do artigo, página 5: 1.º Osvaldo Paulo Madime..................................................................15 2.º José Brígido Viriato.......................................................................15
  138. Texto do artigo, página 5: Valores
  139. Texto do artigo, página 5: 3.º Olinda Salomão Mangue ...............................................................15 4.º Juvío Herculano Chiziane..............................................................14 5.º Nílda Vina Armando Tembe .........................................................13 6.º Ana Diocleciana Chicovela ...........................................................13 7.º Marlene Felismina Domingos Inguane..........................................12 Ensino de Agro-pecuária:
  140. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Jacinto Quive.....................................................................................12
  141. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4: Aprovados:
  142. Texto do artigo, página 5: 1.º Rosa Alberto Mhula.....................................................................17 2.º Ismael José Daia ..........................................................................17 3.º Miguel Isaura Macuácua..............................................................17 4.º Abdener dos Nitos Manhiça ........................................................16 5.º Eleutério Justino Langa ...............................................................16 6.º Inocêncio Elias Uamusse.............................................................16 7.º Sabão Julião Chaúque..................................................................16 8.º Cândida Horácio Lumbela...........................................................16 9.º Marinela Isabel Bernardo Mondlane ...........................................16 10.º Rosita Jaime Ngazane..................................................................16 11.º Hélder José Macave.....................................................................16 12.º Nílza Arnaldo Mavie ...................................................................16 13.º Ermenegildo F. Malate ................................................................16 14.º Nidiberto A. Mutemba.................................................................16 15.º Florência Aminosse Matsinhe .....................................................16 16.º Ernesto Daniel Mawolele ............................................................16 17.º Isabel Orlando Matusse ...............................................................16 18.º Nelson Rafael Sitoe .....................................................................16 19.º Mercias José Balane ....................................................................16 20.º Alex Zefanias Mandlate...............................................................16 21.º Luís Manuel Siguela....................................................................16 22.º Crisalda Baptista Cuna ................................................................16 23.º Azarias Valentim Mucavele ........................................................16 24.º Zefanias Augusto Sitoe................................................................16 25.º Reginalda Abrão Mutombene......................................................16 26.º Milton Mário Uate.......................................................................16 27.º Stélio Irene Messe........................................................................16 28.º Fernando André Massingue.........................................................16 29.º Beatriz Mário Uamusse ...............................................................16 30.º Celso Marcos Mausse..................................................................16 31.º Calisto Bento Chemane ...............................................................16 32.º Cole Enoque Matusse ..................................................................16 33.º Rachid António Manjate..............................................................16 34.º Inocência Serafim Mucache.........................................................16 35.º Edrício Cacilda ............................................................................16 36.º Stélio João Lumbela ....................................................................16 37.º Lodina de Ciosa Manuel Cumbe .................................................16 38.º Ricardina Atila de Lurdes Dima..................................................16 39.º Celeste Salvador Cumaio.............................................................16 40.º Cecília Anastácia Chipanga.........................................................16 41.º Sérgio Fabião Chilundo...............................................................16 42.º Aurélio Morreira Majaque...........................................................16 43.º Aulino Alfredo Langa..................................................................16 44.º Mércia Jaime Banze.....................................................................15 45.º Milton Rodrigues A. Jamine........................................................15 46.º Filimone Armando Machia..........................................................15 47.º Sérgio Fabião Matsinhe...............................................................15 48.º Nosta Jeremias Tembe................................................................15 49.º Samuel Márcio Daniel Guambe...................................................15 50.º Ediclardina D. Mandlate..............................................................15 51.º Crimildo Baptista Chilengue .......................................................15 52.º Miguel Constantino Langa ..........................................................15 53.º Edna Lúcia N. Duvane.................................................................15
  143. Texto do artigo, página 6: 54.º Letícia Marta Eduardo Cuco..................................................... 15 55.º Miladelfia Azarias Simbine ...................................................... 15 56.º Judite Justino Mausse ............................................................... 15 57.º Arcélia Mário Matsinhe............................................................ 15 58.º Marcela Cecília Cau ................................................................. 15 59.º Aunêncio Carlos Mavie ............................................................ 15 60.º Líria Azarias Djedje.................................................................. 15 61.º Amélia Ferreira Cossa .............................................................. 15 62.º Carolina Jaime Juaio................................................................. 15 63.º Janice Júlio Sitoe ...................................................................... 15 64.º Leopoldina da Conceição Titos Valoi ...................................... 15 65.º Maria Rodrigues Chemane ....................................................... 14 66.º Dania V. Simão Nhantumbo..................................................... 14 67.º Elisa Nazira A. Manhiça........................................................... 14 68.º Odete Moisés Chemane ............................................................ 14 69.º Dércio Francisco Zimila Mambo.............................................. 14 70.º Salvão Herinques Massapa....................................................... 14 71.º Nelson Jonas Chichango Júnior................................................ 14 72.º Laércio José Mangeia ............................................................... 14 73.º Reginaldo Francisco Come....................................................... 14 74.º Diana de Lencastre Gil Matio................................................... 14 75.º Almon Pai Flávio Valoi............................................................ 14 76.º Nilsia Filomena Munguambe ................................................... 14 77.º Raquelina André Mutemba....................................................... 14 78.º Bernardo Narciso Sibinde......................................................... 14 79.º Cláudio Jeremias Vembane ...................................................... 14 80.º Dércio António Manjate ........................................................... 14 81.º Geraldina Jeremias Hoguane .................................................... 14 82.º Emília Henrique Manhique....................................................... 14 83.º Leopoldina Francisco Matsinhe................................................ 14 84.º Lídia Vasco Tsamba ................................................................. 14 85.º Efigénia da Conceição Zaida Langa ......................................... 13 86.º Vicente Francisco Souriamaca ................................................. 13 87.º Razina Armando Mavie............................................................ 13 88.º Julieta Mafalda V. Mugahe....................................................... 12 Reprovados:
  144. Texto do artigo, página 6: 1.º Salomão Manuel Matsinbe ......................................................... 11 2.º Fátima Anuário Machecuane...................................................... 11 3.º Brasília Amândio Macamo......................................................... 10 4.º Amélvia da Graça ...................................................................... 10 5.º Imeldina Rafael Manjate............................................................. 10 ADPP:
  145. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  146. Texto do artigo, página 6: 1.º Pedro Nassone Quive.................................................................. 16 2.º Valente Hilário Macaringue ....................................................... 16 3.º Marure Artur Munguanbe........................................................... 16 4.º Cristóvão Sanção Manjate .......................................................... 16 5.º Isaura Antonieta A. Machia........................................................ 16 6.º Maila Armando Dimas ............................................................... 16 7.º Geraldo Alexandre Muholove .................................................... 15 8.º Lizete Armando Matsombe ........................................................ 15 9.º Elisa Jaime Munguambe............................................................. 15 10.º Geraldo Artur Novele ............................................................... 15 11.º Juvêncio Afonso Muzime......................................................... 14 12.º Lodovina Basílio Inguane......................................................... 14 13.º Ângela Fernando Dzimba......................................................... 14 14.º Célia Albertina Machava .......................................................... 14 15.º Michela France Boene .............................................................. 14 Reprovadas:
  147. Texto do artigo, página 6: 1.º Felícia da Rocha Euframe........................................................... 13 2.º Assucena Arnaldo Nhatuve ........................................................ 11
  148. Texto do artigo, página 6: Inglês: Aprovados:
  149. Texto do artigo, página 6: 1.º Arlindo Jotamo Chaguala ..............................................................15 2.º Bartolomeu Hassane Muchanga ....................................................15 3.º Bene Paulo Quibe ..........................................................................15 4.º Bonifácio Aurélio Tete Júnior .......................................................14 5.º Dulce Ernesto Marquele ................................................................14 6.º Hercílio José Manjate ....................................................................14 7.º Diocleciana Agostinho Mazua.......................................................14 8.º Elves Samuel Tsamba....................................................................13 Reprovados:
  150. Texto do artigo, página 6: 1.º Abastare Orlando Manhique..........................................................11 2.º Alson João Kilosa............................................................................9
  151. Texto do artigo, página 6: Mandlakazi, 16 de Junho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Teresinha António Chirindzane.
  152. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Gilé
  153. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  154. Texto do artigo, página 6: Aviso
  155. Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea b) do n.º 6 do artigo 2 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados e não apurados ao concurso interno para o provimento de vaga de técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina do sector, de 11 de Julho de 2016.
  156. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico:
  157. Texto do artigo, página 6: Apurada: Valores Ana Maria António Cavinho...............................................................16
  158. Texto do artigo, página 6: Não apurados:
  159. Texto do artigo, página 6: 1. Dias Albino ...................................................................................... 9
  160. Texto do artigo, página 6: 2. Carolina Ramos Armando................................................................ 9
  161. Texto do artigo, página 6: Gilé, 27 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Bento Elias Francisco.
  162. Texto do artigo, página 6: Administração Nacional de Estradas Delegação Provincial de Niassa
  163. Texto do artigo, página 6: Contratos
  164. Texto do artigo, página 6: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de director-geral designado, neste acto, por contratante, e Eugénio Mário Inácio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010102356562P, emitido aos 6 de Agosto de 2012, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 104780725, designado, neste acto, por contratado.
  165. Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  166. Número ou marcador, página 6: ARTIGO 1 (Objecto)
  167. Texto do artigo, página 6: O contrato tem por objecto a contratação de um guarda que terá a função de vigiar as instalações e manter a sua segurança, atender e orientar os visitantes, proibir a entrada de pessoas não autorizadas e comunicar as irregularidades que detectar, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1.
  168. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  169. Texto do artigo, página 7: O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial de Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
  170. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  171. Texto do artigo, página 7: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  172. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  173. Texto do artigo, página 7: Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação complementar.
  174. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  175. Texto do artigo, página 7: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
  176. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 6 (Descontos)
  177. Texto do artigo, página 7: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
  178. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 7 (Probidade)
  179. Texto do artigo, página 7: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  180. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  181. Texto do artigo, página 7: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  182. Texto do artigo, página 7: Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Eugénio Mário Inácio.
  183. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  184. Texto do artigo, página 7: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de director-geral designado, neste acto, por contratante, e Manuel Mepuriua, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010007086Q,
  185. Texto do artigo, página 7: emitido aos 14 de Julho de 2007, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103027179, designado, neste acto, por contratado.
  186. Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  187. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 1 (Objecto)
  188. Texto do artigo, página 7: O contrato tem por objecto a contratação de um guarda que terá a função de vigiar as instalações e manter a sua segurança, atender e orientar os visitantes, proibir a entrada de pessoas não autorizadas e comunicar as irregularidades que detectar, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2.
  189. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  190. Texto do artigo, página 7: O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial de Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
  191. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  192. Texto do artigo, página 7: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  193. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  194. Texto do artigo, página 7: Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
  195. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  196. Texto do artigo, página 7: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
  197. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 6 (Descontos)
  198. Texto do artigo, página 7: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
  199. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 7 (Probidade)
  200. Texto do artigo, página 7: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  201. Número ou marcador, página 7: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  202. Texto do artigo, página 7: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  203. Texto do artigo, página 7: Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Manuel Mepuriua.
  204. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  205. Texto do artigo, página 8: Entre a Administração Nacional de Estradas representada por Atanásio Jaime Mugunhe, na qualidade de director-geral designado, neste acto, por contratante, e Rachide Aualo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100279516N,
  206. Texto do artigo, página 8: emitido aos 15 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Lichinga, titular do NUIT 103027314, designado, neste acto, por contratado.
  207. Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  208. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 1 (Objecto)
  209. Texto do artigo, página 8: O contrato tem por objecto a contratação de um contínuo que terá a função de atender e orientar o público, receber e distribuir correspondência e documentos, providenciar o aprovisionamento em artigos e utensílio necessários à execução do trabalho no sector e zelar pela boa conservação dos móveis e higiene das instalações, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3.
  210. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 2 (Local de trabalho)
  211. Texto do artigo, página 8: O contratado desenvolverá as suas actividades na Delegação Provincial de Niassa, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da Legislação em vigor.
  212. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 3 (Duração do contrato)
  213. Texto do artigo, página 8: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  214. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 4 (Regime jurídico)
  215. Texto do artigo, página 8: Os direitos, deveres e demais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a legislação complementar.
  216. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 5 (Vencimentos)
  217. Texto do artigo, página 8: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na Função Pública, proveniente da rúbrica de salários inscritos no orçamento do Estado.
  218. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 6 (Descontos)
  219. Texto do artigo, página 8: O contratado pode, querendo, aderir ao sistema de previdência social aplicável aos funcionários do Estado através dos descontos mensais para afeitos de aposentação, assistência médica e medicamentosa, subsídio de funeral e outros legalmente estabelecidos.
  220. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 7 (Probidade)
  221. Texto do artigo, página 8: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  222. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 8 (Entrada em vigor)
  223. Texto do artigo, página 8: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  224. Texto do artigo, página 8: Este contrato é celebrado em Maputo, 30 de Junho de 2014, em três exemplares de igual teor de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Atanásio Jaime Mugunhe. — O Contratado, Rachide Aualo.
  225. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  226. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  227. Parágrafo, página 8: Preço — 18,60 MT
  228. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Diploma De 18 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gilé Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Instituto Nacional de Educação à Distância
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 18 de Abril:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 18 de Abril:
  • Rectificação Governo do Distrito de Chókwè