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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação e Tecnologia.

Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 1 Aina Phaqaza Khongolo, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109720224, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Alfredo José Guilundo, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 116501211, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Calisto António Neto, enquadrado na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100968551, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 David dos Santos Novela, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 112936270, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 David Tomás Oliveira, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115100033, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Firoza Izidio Salamy, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 111023204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Flávia Amélia de Jesus Filipe, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 105877110, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 05/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Melina Casimiro Moiane Mendes, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101675769, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Sílvia Erlanda Cuco Cumbane, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115822233, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Helena Isabel Machado Langa, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 140215457, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 Nascimento Abílio Maússe, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 121519895, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 3 de Maio.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação e Tecnologia.
Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 1: Aina Phaqaza Khongolo, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109720224, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Alfredo José Guilundo, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 116501211, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Calisto António Neto, enquadrado na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100968551, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: David dos Santos Novela, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 112936270, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: David Tomás Oliveira, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115100033, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Firoza Izidio Salamy, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 111023204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Flávia Amélia de Jesus Filipe, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 105877110, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 05/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Melina Casimiro Moiane Mendes, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101675769, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Sílvia Erlanda Cuco Cumbane, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115822233, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Helena Isabel Machado Langa, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 140215457, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: Nascimento Abílio Maússe, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 121519895, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 3 de Maio.)

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