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II SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 106/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Fiscal da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Aina Phaqaza Khongolo, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109720224, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Alfredo José Guilundo, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 116501211, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Calisto António Neto, enquadrado na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100968551, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 David dos Santos Novela, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 112936270, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 David Tomás Oliveira, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115100033, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Firoza Izidio Salamy, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 111023204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Flávia Amélia de Jesus Filipe, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 105877110, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 05/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Melina Casimiro Moiane Mendes, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101675769, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Sílvia Erlanda Cuco Cumbane, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115822233, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Helena Isabel Machado Langa, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 140215457, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Nascimento Abílio Maússe, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 121519895, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 3 de Maio.)
Parágrafo · p. 2 526 II SÉRIE — NÚMERO 106
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Júlio Mateus Sonto, enquadrado na carreira de docente n.º 2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111357684 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de contratação de docentes com formação psicopedagógica na carreira de docente de N4 (12 vagas) e N3 (8 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição em 22 de Janeiro de 2018, devidamente autorizada por despacho n.º 1/2018, pelo Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, regular 2018 (5 vagas): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Vanilo Daniel Lionado Maruci ..................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Nortênsio Carlos Saize...............................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Amor Hilário Ernesto.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Petronila Savas Denje Moyana ..................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. Maninha Araújo Siwalha ...........................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. China Simão Sande ..................................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 2. Luciano Basílio Araújo ............................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 3. Marsina Ernesto Azarias ..........................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 4. Arlete José Paulo Lázaro..........................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 5. Leocádia Elias Machime..........................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 6. Cardilia Vitória Saute...............................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 7. Adimire Wilington Mhlanga....................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 8. Aizeque Mateus Baera .............................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 9. João Noé Mugadui ...................................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 10. Randinho António Randinho ...................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 11. Mateus Sithole .........................................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 12. Conceição Júlio José Goveia ...................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 13. Paciência Serafim Saiconde .....................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 14. Cacilda Eduardo Singano.........................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 15. Lúcia Jojo Francisco ................................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 16. Rafael Maene Viagem..............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 17. Isaías Mabuleza Parafino .........................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 18. João Manuel Chimica ..............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 19. Noé Camilo António................................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 20. Bene Martinho Ezunguve ........................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 21. Tenache Aizeque Simango ......................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 22. Faduque Soares Gerente Uelela...............................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 23. Elisa Daniel Checuda...............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 24. Soraya da Chille Alberto João Tembo.....................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 25. Lúcia Gonsalves Nihoreliwa....................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 26. Anselma Lucas.........................................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 27. Biute Benjamim Mamboza ......................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 28. Catija Membarque....................................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 29. Taonga Jantar Chapo................................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 30. Rosita Zequias Lourenço Mhova.............................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 31. Luísa Dolica Xadreque Gupane...............................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 32. Cândida da Conceição Muziane...............................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 33. Sinodia Pedro Mueve...............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 34. Minora Manuel Cano ...............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 35. Isabel Lúcio Luís......................................................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 36. Albertina Augusto João Marengula .........................................13-a)
Texto do artigo · p. 2 37. Diola Manuel Alusse Paulo .....................................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 38. Nordina José Eduardo Sadozua ...............................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 39. Dorca Estêvão Pedro................................................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 40. Ester Vasco André Bengula.....................................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 41. Laurinda Gabriel Fernando......................................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 42. Cua Lapson Bechane................................................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 43. Agostinho Ribeiro....................................................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 44. Amos Francisco Sineque..........................................................11-a)
Texto do artigo · p. 2 45. Nely Horácio Colher Limiano -b).
Texto do artigo · p. 2 46. Rito Avelino Tendez Machava -b).
Texto do artigo · p. 2 47. João Armando José-b).
Texto do artigo · p. 2 48. Paulo António Samuel Mabuno -b).
Texto do artigo · p. 2 49. Eunice Victor da Silva Machirica -b).
Texto do artigo · p. 2 a) Suplentes por insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 b) Insuficiência de documentação.
Texto do artigo · p. 2 Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios, média geral do curso, equidade do género e especialidade.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, Inglês (7 vagas): Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Cecília Pedro Faera....................................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Jesus Ernesto Alone Chiganda...................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Tomas Armando Jossias ............................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Blessing Manuel Quembo..........................................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Messi Francisco .........................................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Greice José Artur Meia ..............................................................12
Texto do artigo · p. 2 7. Cecília Manuel Josefa................................................................12 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Obete Estêvão Timóteo Matere .....................................................14-a)
Texto do artigo · p. 2 a) Suplentes por insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 b) Insuficiência de documentação.
Texto do artigo · p. 2 Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios, média geral do curso, equidade do género e especialidade.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3 (8 vagas): Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ercília Nelson Matsone..............................................................16
Texto do artigo · p. 2 2. Jeremias Cueruza João...............................................................16
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson José Sabonete.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 4. Albano Filipe Catete ..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 5. José Manuel Jone .......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 6. Júlia Manuel Azarias..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 7. Josefa António Jorge..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 8. Solange Eusébio Thomo ............................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Rachide Daniel José Injolo ........................................................15-a)
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Alfredo Zita ..................................................................15-a)
Título de secção · p. 3 30 DE MAIO DE 2018 527
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Manuel Moisés Manuel..............................................................15-a)
Texto do artigo · p. 3 4. Charce Pedro Seguma................................................................15-a)
Texto do artigo · p. 3 5. Handsamo Chadreque Z. Chauque ............................................15-a)
Texto do artigo · p. 3 6. Cudzai Tomas Seda Maquina ....................................................15-a) Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Isaías Calton Chico João Donco ................................................14-a)
Texto do artigo · p. 3 2. Elsa Salvador João Sintura.........................................................14-a)
Texto do artigo · p. 3 3. Tendai Wanda Moisés Mavoto ..................................................14-a)
Texto do artigo · p. 3 4. Beatriz Rosário Cheira...............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Zubel Tomas Raul......................................................................13-a)
Texto do artigo · p. 3 6. Evalista Elias Vurande...............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 3 7. Melode Manuel Sipanela ...........................................................13-a)
Texto do artigo · p. 3 8. Agencia João Chichone..............................................................13-a)
Texto do artigo · p. 3 Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios, média geral do curso, equidade do género especialidade.
Texto do artigo · p. 3 Manica, 29 de Janeiro de 2018. — O Director do Serviço Distrital, Augusto Franzice. — O Presidente do Júri, Ilegível. — Os Vogais, Ilegíveis.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 106
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Abril:
  17. Texto do artigo, página 1: Aina Phaqaza Khongolo, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109720224, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  18. Texto do artigo, página 1: Alfredo José Guilundo, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 116501211, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 1: Calisto António Neto, enquadrado na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100968551, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: David dos Santos Novela, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 112936270, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: David Tomás Oliveira, enquadrado na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115100033, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 1: Firoza Izidio Salamy, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 111023204, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 1: Flávia Amélia de Jesus Filipe, enquadrada na carreira de guarda judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 105877110, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 05/2018, de 26 de Fevereiro.
  24. Texto do artigo, página 1: Melina Casimiro Moiane Mendes, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101675769, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: Sílvia Erlanda Cuco Cumbane, enquadrada na carreira de assistente judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 115822233, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  26. Texto do artigo, página 1: Helena Isabel Machado Langa, enquadrada na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 140215457, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  27. Texto do artigo, página 1: Nascimento Abílio Maússe, enquadrado na carreira de auxiliar judicial fiscal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 121519895, em serviço no Tribunal Fiscal da Província de Maputo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 2 do artigo 24 do Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, e do n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 3 de Maio.)
  29. Parágrafo, página 2: 526 II SÉRIE — NÚMERO 106
  30. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho De 2 de Setembro de 2014:
  32. Texto do artigo, página 2: Júlio Mateus Sonto, enquadrado na carreira de docente n.º 2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111357684 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Manica
  34. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação e Tecnologia
  35. Texto do artigo, página 2: Aviso
  36. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação do concurso de contratação de docentes com formação psicopedagógica na carreira de docente de N4 (12 vagas) e N3 (8 vagas), a que se refere o aviso publicado nesta Instituição em 22 de Janeiro de 2018, devidamente autorizada por despacho n.º 1/2018, pelo Administrador do Distrito de Manica.
  37. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, regular 2018 (5 vagas): Apurados: Valores
  38. Texto do artigo, página 2: 1. Vanilo Daniel Lionado Maruci ..................................................15
  39. Texto do artigo, página 2: 2. Nortênsio Carlos Saize...............................................................15
  40. Texto do artigo, página 2: 3. Amor Hilário Ernesto.................................................................15
  41. Texto do artigo, página 2: 4. Petronila Savas Denje Moyana ..................................................15
  42. Texto do artigo, página 2: 5. Maninha Araújo Siwalha ...........................................................14 Suplentes:
  43. Texto do artigo, página 2: 1. China Simão Sande ..................................................................14-a)
  44. Texto do artigo, página 2: 2. Luciano Basílio Araújo ............................................................14-a)
  45. Texto do artigo, página 2: 3. Marsina Ernesto Azarias ..........................................................14-a)
  46. Texto do artigo, página 2: 4. Arlete José Paulo Lázaro..........................................................14-a)
  47. Texto do artigo, página 2: 5. Leocádia Elias Machime..........................................................14-a)
  48. Texto do artigo, página 2: 6. Cardilia Vitória Saute...............................................................14-a)
  49. Texto do artigo, página 2: 7. Adimire Wilington Mhlanga....................................................14-a)
  50. Texto do artigo, página 2: 8. Aizeque Mateus Baera .............................................................14-a)
  51. Texto do artigo, página 2: 9. João Noé Mugadui ...................................................................14-a)
  52. Texto do artigo, página 2: 10. Randinho António Randinho ...................................................14-a)
  53. Texto do artigo, página 2: 11. Mateus Sithole .........................................................................14-a)
  54. Texto do artigo, página 2: 12. Conceição Júlio José Goveia ...................................................13-a)
  55. Texto do artigo, página 2: 13. Paciência Serafim Saiconde .....................................................13-a)
  56. Texto do artigo, página 2: 14. Cacilda Eduardo Singano.........................................................13-a)
  57. Texto do artigo, página 2: 15. Lúcia Jojo Francisco ................................................................13-a)
  58. Texto do artigo, página 2: 16. Rafael Maene Viagem..............................................................13-a)
  59. Texto do artigo, página 2: 17. Isaías Mabuleza Parafino .........................................................13-a)
  60. Texto do artigo, página 2: 18. João Manuel Chimica ..............................................................13-a)
  61. Texto do artigo, página 2: 19. Noé Camilo António................................................................13-a)
  62. Texto do artigo, página 2: 20. Bene Martinho Ezunguve ........................................................13-a)
  63. Texto do artigo, página 2: 21. Tenache Aizeque Simango ......................................................13-a)
  64. Texto do artigo, página 2: 22. Faduque Soares Gerente Uelela...............................................13-a)
  65. Texto do artigo, página 2: 23. Elisa Daniel Checuda...............................................................13-a)
  66. Texto do artigo, página 2: 24. Soraya da Chille Alberto João Tembo.....................................13-a)
  67. Texto do artigo, página 2: 25. Lúcia Gonsalves Nihoreliwa....................................................13-a)
  68. Texto do artigo, página 2: 26. Anselma Lucas.........................................................................13-a)
  69. Texto do artigo, página 2: 27. Biute Benjamim Mamboza ......................................................13-a)
  70. Texto do artigo, página 2: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 28. Catija Membarque....................................................................13-a)
  72. Texto do artigo, página 2: 29. Taonga Jantar Chapo................................................................13-a)
  73. Texto do artigo, página 2: 30. Rosita Zequias Lourenço Mhova.............................................13-a)
  74. Texto do artigo, página 2: 31. Luísa Dolica Xadreque Gupane...............................................13-a)
  75. Texto do artigo, página 2: 32. Cândida da Conceição Muziane...............................................13-a)
  76. Texto do artigo, página 2: 33. Sinodia Pedro Mueve...............................................................13-a)
  77. Texto do artigo, página 2: 34. Minora Manuel Cano ...............................................................13-a)
  78. Texto do artigo, página 2: 35. Isabel Lúcio Luís......................................................................13-a)
  79. Texto do artigo, página 2: 36. Albertina Augusto João Marengula .........................................13-a)
  80. Texto do artigo, página 2: 37. Diola Manuel Alusse Paulo .....................................................12-a)
  81. Texto do artigo, página 2: 38. Nordina José Eduardo Sadozua ...............................................12-a)
  82. Texto do artigo, página 2: 39. Dorca Estêvão Pedro................................................................12-a)
  83. Texto do artigo, página 2: 40. Ester Vasco André Bengula.....................................................12-a)
  84. Texto do artigo, página 2: 41. Laurinda Gabriel Fernando......................................................12-a)
  85. Texto do artigo, página 2: 42. Cua Lapson Bechane................................................................12-a)
  86. Texto do artigo, página 2: 43. Agostinho Ribeiro....................................................................12-a)
  87. Texto do artigo, página 2: 44. Amos Francisco Sineque..........................................................11-a)
  88. Texto do artigo, página 2: 45. Nely Horácio Colher Limiano -b).
  89. Texto do artigo, página 2: 46. Rito Avelino Tendez Machava -b).
  90. Texto do artigo, página 2: 47. João Armando José-b).
  91. Texto do artigo, página 2: 48. Paulo António Samuel Mabuno -b).
  92. Texto do artigo, página 2: 49. Eunice Victor da Silva Machirica -b).
  93. Texto do artigo, página 2: a) Suplentes por insuficiência de vaga.
  94. Texto do artigo, página 2: b) Insuficiência de documentação.
  95. Texto do artigo, página 2: Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios, média geral do curso, equidade do género e especialidade.
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, Inglês (7 vagas): Apurados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Cecília Pedro Faera....................................................................15
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Jesus Ernesto Alone Chiganda...................................................15
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Tomas Armando Jossias ............................................................15
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Blessing Manuel Quembo..........................................................14
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Messi Francisco .........................................................................14
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Greice José Artur Meia ..............................................................12
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Cecília Manuel Josefa................................................................12 Suplente:
  104. Texto do artigo, página 2: Obete Estêvão Timóteo Matere .....................................................14-a)
  105. Texto do artigo, página 2: a) Suplentes por insuficiência de vaga.
  106. Texto do artigo, página 2: b) Insuficiência de documentação.
  107. Texto do artigo, página 2: Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios, média geral do curso, equidade do género e especialidade.
  108. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3 (8 vagas): Apurados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Ercília Nelson Matsone..............................................................16
  110. Texto do artigo, página 2: 2. Jeremias Cueruza João...............................................................16
  111. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson José Sabonete.................................................................15
  112. Texto do artigo, página 2: 4. Albano Filipe Catete ..................................................................15
  113. Texto do artigo, página 2: 5. José Manuel Jone .......................................................................15
  114. Texto do artigo, página 2: 6. Júlia Manuel Azarias..................................................................15
  115. Texto do artigo, página 2: 7. Josefa António Jorge..................................................................15
  116. Texto do artigo, página 2: 8. Solange Eusébio Thomo ............................................................15 Suplentes:
  117. Texto do artigo, página 2: 1. Rachide Daniel José Injolo ........................................................15-a)
  118. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Alfredo Zita ..................................................................15-a)
  119. Título de secção, página 3: 30 DE MAIO DE 2018 527
  120. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Manuel Moisés Manuel..............................................................15-a)
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Charce Pedro Seguma................................................................15-a)
  123. Texto do artigo, página 3: 5. Handsamo Chadreque Z. Chauque ............................................15-a)
  124. Texto do artigo, página 3: 6. Cudzai Tomas Seda Maquina ....................................................15-a) Suplentes:
  125. Texto do artigo, página 3: 1. Isaías Calton Chico João Donco ................................................14-a)
  126. Texto do artigo, página 3: 2. Elsa Salvador João Sintura.........................................................14-a)
  127. Texto do artigo, página 3: 3. Tendai Wanda Moisés Mavoto ..................................................14-a)
  128. Texto do artigo, página 3: 4. Beatriz Rosário Cheira...............................................................13-a)
  129. Texto do artigo, página 3: Valores
  130. Texto do artigo, página 3: 5. Zubel Tomas Raul......................................................................13-a)
  131. Texto do artigo, página 3: 6. Evalista Elias Vurande...............................................................13-a)
  132. Texto do artigo, página 3: 7. Melode Manuel Sipanela ...........................................................13-a)
  133. Texto do artigo, página 3: 8. Agencia João Chichone..............................................................13-a)
  134. Texto do artigo, página 3: Nota: O apuramento obedeceu os seguintes critérios, média geral do curso, equidade do género especialidade.
  135. Texto do artigo, página 3: Manica, 29 de Janeiro de 2018. — O Director do Serviço Distrital, Augusto Franzice. — O Presidente do Júri, Ilegível. — Os Vogais, Ilegíveis.
  136. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  137. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação e Tecnologia. Tribunal Fiscal da Província do Maputo
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Manica Serviço Distrital de Educação e Tecnologia