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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Jurídico, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Desporto e revoga a Resolução n.º 46/2010, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 76 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2018.)
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Jurídico, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Desporto e revoga a Resolução n.º 46/2010, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.
  7. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 76 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  9. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2018.)
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