LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 106/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto Nacional do Desporto.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Vilankulo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Autárquico.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Costa Chirembue Ejai, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Nicoadala, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Jurídico, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Desporto e revoga a Resolução n.º 46/2010, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 76 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Outubro de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23, alínea b), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Betuel Evaristo Miguel Sigauque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição do Património no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 8 do Regulamento de Bolsas de Estudo, aprovado pelo Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, formalizo a atribuição da bolsa de estudo a Alfredo Simione Matine, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, por ter frequentado o curso de certificado profissional em administração pública, no Instituto Superior de Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 15 da Lei n.º 10/17,
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Agosto, determino a promoção automática de Dalton Tomás Novela, técnico superior de saúde de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117730026, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Eugénio Valdo Tembe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102436784, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Mossuril, datado de 4 de Janeiro de 2019, que publica o concurso interno de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, no prazo de 30 dias a contar da data do aviso, publica-se a lista definitiva dos candidatos para o preenchimento das vagas nas carreiras do regime especial e específicas da educação para o quadro privativo comum do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Albino Chimuca........................................................ 18,7
Texto do artigo · p. 2 2. Issa Armando Hermínio ............................................................ 18,7
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro Colaço Nibede ............................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Ali Manuel Ambasse................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 5. Mateus Francisço Noé............................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 6. Baster Rui Daniel...................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 7. Vanila Lúcia Calipo................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 8. Amisse Age Miguel................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 9. Chale Momade.......................................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 2 10. Jackson Fernando Mucuia......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 11. Mussa Agapito .......................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 12. Délio Esaquel Vurenda.............................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 2 13. Custódio António Sambo.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 14. Ferdinaande Luís Benedito Maloa............................................ 16 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zito Armando Agostinho........................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 2. Domingos Manuel Namarra...................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 2 3. Filismino Armando Jabo Amisse .............................................. 18,9
Texto do artigo · p. 2 4. Eufrásio Teles Adriano.............................................................. 18,8
Texto do artigo · p. 2 5. Ancha Janfar.............................................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 2 6. Alberlo Joaquim Luís Adelino .................................................. 18,7
Texto do artigo · p. 2 7. Nucrencia de Melo.................................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 2 8. Venâncio Mário Ismail .............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 2 9. Alima Issufo Age Issufo............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 10. Almeida Manuel Joaquim Almeida........................................... 18,3
Texto do artigo · p. 2 11. Amina Abacar............................................................................ 18,2
Texto do artigo · p. 2 12. Anecio Alves Mualo.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 13. Artur Neves David..................................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 14. Gracinda Valeriano Albano da Cunha....................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 15. Muamisse Canathe Amade........................................................ 17,8
Texto do artigo · p. 2 16. Salvador André Mualimo.......................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 17. Aldina Alexandre Riquixo......................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 2 18. Ana Teca Langa Licora ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 19. Suraia Mário dos Santos ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 20. Momade Abacar........................................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 2 21. Ruth Salimo .............................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 2 22. Osvaldo José Tauacale .............................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 2 23. Vejo João Lourenço................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 24. Santos António.......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 25. Sandra de Ana Fernando........................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 2 26. Daniel Manuel Bulas................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 27. Amélia Luís Chauanga.............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 2 28. Adérito Felisberto Monteiro...................................................... 14,8 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlete Ramadane João............................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 2. António Eduardo Meconta ........................................................ 19
Texto do artigo · p. 2 3. Faustino António....................................................................... 18,9
Texto do artigo · p. 2 4. Argentina Afonso Marcelo........................................................ 18,9
Texto do artigo · p. 2 5. Herculano da Graça Manuel ..................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 2 6. Fátima Braimo........................................................................... 18,7
Texto do artigo · p. 2 7. Denilva José João Fernando...................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 8. Cidelia Sérgio Arlindo Canhaua................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 9. Cândido Ambrósio .................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 10. Adriana Basílio Paqueleque ...................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 2 11. Natália da Conceição Femando Rodrigues............................... 18
Texto do artigo · p. 2 12. Fátima Mussa............................................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 13. Jujiha César Jujiha .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 14. Arnaldo Joaquim Mucuche ....................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 15. Diamine Sebastião Manuel ....................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 2 16. Tuaha Luís Jaime ...................................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 2 17. Abacar Cláudio.......................................................................... 17,7
Texto do artigo · p. 2 18. Cristóvão Ernesto...................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 19. Guardino Firmino de Oliveira Madeira .................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 20. Anabela Frederico..................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 21. Alfane Janfar ............................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 22. Momade Combo........................................................................ 17,4
Texto do artigo · p. 2 23. Zeza Braimo.............................................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 2 24. Completo José Nicuia ............................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 2 25. Amade Ali Momade.................................................................. 17,4
Texto do artigo · p. 2 26. António Estêvão Uateia............................................................. 17
Título de secção · p. 3 3 DE JUNHO DE 2019 737
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 27. Marlinha Agostinho .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 28. Salva Manuel José Pedro Aguacheiro....................................... 17
Texto do artigo · p. 3 29. Assis Kripton Duarte Margarida Paniane.................................. 17
Texto do artigo · p. 3 30. Ibraimo Momade Quirobo ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 31. Nina Amade Abdala.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 32. Felizardo Nunes Fernando........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 33. Paulino Vinte Namuetxa ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 34. Molde Mecussete ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 35. Doia Mona Valentim ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 36. Baltazar Lourindo António ....................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 37. Cecília Laurentino..................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 38. Moisés Lucas António............................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 39. Cacilda Alaone Muchiua........................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 40. Cassamali Momade Salimo....................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 41. Jorge Nino de Sousa Lapueque................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 3 42. José Pedro Muchanga ............................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 43. Leonor José Macie.................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 44. Mandava Almeida ..................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 45. Augusto Fernando Chidoco....................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 46. Muarehema Monteriua Bernardo.............................................. 16,7
Texto do artigo · p. 3 47. José Armando............................................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 3 48. Luís Joaquim Malunganhe........................................................ 16,6
Texto do artigo · p. 3 49. Natércia da Conceição Agostinho Colete ................................. 16,6
Texto do artigo · p. 3 50. Momade Abudo......................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 51. Muanacha Suluho Muhammad Arame...................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 52. Lurdes Ninhala Américo........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 53. Fabião Fernando........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 54. Elias Miguel Michal.................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 55. Hélio da Laura Albino Siline Nauela........................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 56. Eliseu Eduardo Gabriel............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 57. Ibramuge Daniel Napaua .......................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 3 58. Lucrécio Lourenço Nailoque .................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 3 59. Egildo Samuel Nauaua.............................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 3 60. Jordão Almeida da Cruz Ração................................................. 16,4
Texto do artigo · p. 3 61. Maurício Velasco....................................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 3 62. Zequinho Chico Rodrigues ....................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 3 63. Isaura da Silva Constantino....................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 3 64. Natália Mário Fernando............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 3 65. Ricardina Eliseu Uiriamo.......................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 3 66. Geraldo Martinho...................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 67. Judite Januário Lourenço.......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 68. Joanita Paulo Muhimeto ........................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 69. Tirsa António Taibo................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 70. Alima Fadil Assuate .................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 3 71. Focas Severino Alia................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 72. Ali Anrónio................................................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 3 73. Zito Agostinho ......................................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 74. Luísa Calisto ............................................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 3 75. Julinha Bernardo Namucho....................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 3 76. Calton Manuel Macedo............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 77. Fidencia de Mário Alfredo........................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 78. Reima Francisco........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 79. Nando José João Macute........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 80. Ancha Raimundo....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 81. Bênção Veniça da Graça Artur.................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 82. Albertino Carlos António.......................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 3 83. Nuro dos Santos Ramadane ...................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 3 84. Costa Januário........................................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 3 85. Deolinda Esperança Abdala...................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 3 86. André Pedro Sabune.................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 3 87. Argentina Amade Adelino......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 3 88. Abdul Segundo Amisse............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 3 89. Samy da Helena Luís Manhonha Ronda................................... 15,8
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 90. Mamudo Adamo Sulemane..................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 3 91. Cristina Tiago Xavier.............................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 3 92. Anastácia João Pereira ............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 3 93. Alexandre Augusto Leveque ................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 3 94. Amade Mitilage Amade .......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 95. Angélica João Manuel Abdala................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 3 96. Arnaldo Maria Artur................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 3 97. Célia Joaquim Lapuquene....................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 98. César João Gabriel Assomo .................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 99. Chale Miguel........................................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 100. Chanfar Muze.......................................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 101. Isabel Pedro Nantapa .............................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 3 102. Issufo Armando Sulaha........................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 103. Luísa António.......................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 104. Quelmon Januário................................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 105. Sália da Gina José Silvestre .................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 106. Sheila Juma Emane................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 107. Sofia Janato Sualehe Muzé ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 108. Calton Mário Mualimo ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 109. Abiba Assane........................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 110. Amélia João............................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 111. Cacilda Mulume...................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 112. Dulce Luís Mussa ................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 113. Estefânia Mário Jairosse ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 114. Estezinha António Vawa.......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 115. Mualua Abudo Suhele............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 116. Quitéria Lacerda Saraiva......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 117. Nelson António ....................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 118. Filimotifanias Manuel Nuxaraua ............................................ 15,4
Texto do artigo · p. 3 119. Elvira António Riane............................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 120. Osvaldo Abreu Armando António........................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 121. Margarida Cláudio Armando Niú ........................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 122. Antónia Atumane .................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 123. Esmundo Maria Januário Ventura........................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 124. Eunisia Pedro Cassalila........................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 125. Felizarda Faustino................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 126. Arjone Mendes........................................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 3 127. Chale Alde Chale .................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 128. Maria Paulino.......................................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 129. Matias Amado......................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 130. Erika da Genia Alfane............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 3 131. Eva Acácio Carlos................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 132. Gilberto Daniel Pintura........................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 133. Mamudo Abudo Essimela....................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 134. Gelacio Alexandre................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 135. Nilza Francisco dos Reis......................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 136. Fernandinho Fernando ............................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 3 137. Filomena Natálio Saíde........................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 138. Francisco Paulo Nampathi ..................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 3 139. Galhardina Mário Francisco Vahila ........................................ 15,1
Texto do artigo · p. 3 140. Hortência Rosa António.......................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 3 141. Jermias Luciano ...................................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 3 142. Rosa João ................................................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 3 143. Vânia de Litas Manuel ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 144. Nolson Alberto........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 145. Abel Jorge Gabriel .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 146. Jordão Vasco............................................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 3 147. Palmira Albino Francisco........................................................ 14,9
Texto do artigo · p. 3 148. Rabia Armando ....................................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 3 149. Jacinto Faustino ..................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 150. Miguel Luís Manuel ............................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 151. Radica Felizardo Novais Amado............................................. 14,8
Texto do artigo · p. 3 152. Nilsa Raul Caetano Nahela .................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 153. Elzita Francisco Abdala Capial............................................... 14,7
Texto do artigo · p. 4 154. Silaia Felisberto Cavinga ........................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 4 155. Elia Salimo Américo Buana.................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 4 156. Irene Pedro Florêncio.............................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 4 157. Awinha de Lurdes Atumane Ali .............................................. 14,6
Texto do artigo · p. 4 158. Lisa da Esperança João Manuel.............................................. 14,6
Texto do artigo · p. 4 159. Sara Mário Colaço .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 160. Atija Romão Faz-Bem............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 161. Lucinda Rongane Canazache.................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 162. Lirieni Francisco Noé ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 163. Máximo Dias Miqueias........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 4 164. Paito Rodrigues....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 165. Massa Amade Cassimo ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 166. Wique Benjamim Inácio ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 167. Latifa Amisse Ali .................................................................... 14 Mossuril, 15 de Março de 2019. — O Presidente, Ussene Momade.
Texto do artigo · p. 4 Município de Vilankulo
Texto do artigo · p. 4 Conselho Autárquico
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Abrantes Raúl Vilanculo, titular do NUIT 128571779, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 André José Vilanculo, titular do NUIT 120007807, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 António Milagre Loureço Tembe, titular do NUIT 128613511, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Atanásio Julai Baloi, titular do NUIT 12813748, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Arnaldo Joaquim da Silva Vali, titular do NUIT 135506222, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Cézaro Luís Tangune, titular do NUIT 114539791, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Elsa Inácio Siva, titular do NUIT 119780292, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Glória Bumane Nharre, titular do NUIT 119691044, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jorge Lurdes José, titular do NUIT 111765197, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Jorge Rafael Vilanculo, titular do NUIT 121307790, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sandra Paulo Gustavo, titular do NUIT 134961538, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 20 de Setembro de 2016 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 106
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto Nacional do Desporto.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Município de Vilankulo:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Autárquico.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Maio de 2014:
  17. Texto do artigo, página 1: Costa Chirembue Ejai, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, que exerce as funções de Administrador do Distrito de Nicoadala, na Província da Zambézia — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos
  21. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Américo Ananias Samuel, técnico superior em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100850257, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Jurídico, no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: de Julho, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Desporto e revoga a Resolução n.º 46/2010, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Função Pública.
  25. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 76 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Outubro de 2017. — O Ministro, Alberto Nkutumula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  27. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2018.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 27 de Dezembro de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto.
  30. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2018.)
  32. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23, alínea b), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Betuel Evaristo Miguel Sigauque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição do Património no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho.
  33. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
  35. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Desporto
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos
  38. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 8 do Regulamento de Bolsas de Estudo, aprovado pelo Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, formalizo a atribuição da bolsa de estudo a Alfredo Simione Matine, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, por ter frequentado o curso de certificado profissional em administração pública, no Instituto Superior de Administração Pública.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto de 2018.)
  41. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 15 da Lei n.º 10/17,
  42. Texto do artigo, página 2: de 1 de Agosto, determino a promoção automática de Dalton Tomás Novela, técnico superior de saúde de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117730026, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  43. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  45. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
  48. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Eugénio Valdo Tembe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102436784, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
  51. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossuril
  52. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  53. Texto do artigo, página 2: Aviso
  54. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Mossuril, datado de 4 de Janeiro de 2019, que publica o concurso interno de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, no prazo de 30 dias a contar da data do aviso, publica-se a lista definitiva dos candidatos para o preenchimento das vagas nas carreiras do regime especial e específicas da educação para o quadro privativo comum do Distrito.
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Albino Chimuca........................................................ 18,7
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Issa Armando Hermínio ............................................................ 18,7
  58. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro Colaço Nibede ............................................................... 18,5
  59. Texto do artigo, página 2: 4. Ali Manuel Ambasse................................................................. 18
  60. Texto do artigo, página 2: 5. Mateus Francisço Noé............................................................... 17,9
  61. Texto do artigo, página 2: 6. Baster Rui Daniel...................................................................... 17,8
  62. Texto do artigo, página 2: 7. Vanila Lúcia Calipo................................................................... 17,8
  63. Texto do artigo, página 2: 8. Amisse Age Miguel................................................................... 17,5
  64. Texto do artigo, página 2: 9. Chale Momade.......................................................................... 17,4
  65. Texto do artigo, página 2: 10. Jackson Fernando Mucuia......................................................... 17
  66. Texto do artigo, página 2: 11. Mussa Agapito .......................................................................... 16,9
  67. Texto do artigo, página 2: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Délio Esaquel Vurenda.............................................................. 16,8
  69. Texto do artigo, página 2: 13. Custódio António Sambo.......................................................... 16,5
  70. Texto do artigo, página 2: 14. Ferdinaande Luís Benedito Maloa............................................ 16 Carreira de docente de N3:
  71. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Zito Armando Agostinho........................................................... 19
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Domingos Manuel Namarra...................................................... 18,9
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Filismino Armando Jabo Amisse .............................................. 18,9
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Eufrásio Teles Adriano.............................................................. 18,8
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Ancha Janfar.............................................................................. 18,7
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Alberlo Joaquim Luís Adelino .................................................. 18,7
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Nucrencia de Melo.................................................................... 18,6
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Venâncio Mário Ismail .............................................................. 18,5
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Alima Issufo Age Issufo............................................................ 18,5
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Almeida Manuel Joaquim Almeida........................................... 18,3
  82. Texto do artigo, página 2: 11. Amina Abacar............................................................................ 18,2
  83. Texto do artigo, página 2: 12. Anecio Alves Mualo.................................................................. 18
  84. Texto do artigo, página 2: 13. Artur Neves David..................................................................... 17,9
  85. Texto do artigo, página 2: 14. Gracinda Valeriano Albano da Cunha....................................... 17,9
  86. Texto do artigo, página 2: 15. Muamisse Canathe Amade........................................................ 17,8
  87. Texto do artigo, página 2: 16. Salvador André Mualimo.......................................................... 17,8
  88. Texto do artigo, página 2: 17. Aldina Alexandre Riquixo......................................................... 17,7
  89. Texto do artigo, página 2: 18. Ana Teca Langa Licora ............................................................. 17
  90. Texto do artigo, página 2: 19. Suraia Mário dos Santos ........................................................... 17
  91. Texto do artigo, página 2: 20. Momade Abacar........................................................................ 16,9
  92. Texto do artigo, página 2: 21. Ruth Salimo .............................................................................. 16,9
  93. Texto do artigo, página 2: 22. Osvaldo José Tauacale .............................................................. 16,8
  94. Texto do artigo, página 2: 23. Vejo João Lourenço................................................................... 16,8
  95. Texto do artigo, página 2: 24. Santos António.......................................................................... 16,5
  96. Texto do artigo, página 2: 25. Sandra de Ana Fernando........................................................... 16,3
  97. Texto do artigo, página 2: 26. Daniel Manuel Bulas................................................................. 16
  98. Texto do artigo, página 2: 27. Amélia Luís Chauanga.............................................................. 15,9
  99. Texto do artigo, página 2: 28. Adérito Felisberto Monteiro...................................................... 14,8 Carreira de docente de N4:
  100. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  101. Texto do artigo, página 2: 1. Arlete Ramadane João............................................................... 19
  102. Texto do artigo, página 2: 2. António Eduardo Meconta ........................................................ 19
  103. Texto do artigo, página 2: 3. Faustino António....................................................................... 18,9
  104. Texto do artigo, página 2: 4. Argentina Afonso Marcelo........................................................ 18,9
  105. Texto do artigo, página 2: 5. Herculano da Graça Manuel ..................................................... 18,8
  106. Texto do artigo, página 2: 6. Fátima Braimo........................................................................... 18,7
  107. Texto do artigo, página 2: 7. Denilva José João Fernando...................................................... 18,5
  108. Texto do artigo, página 2: 8. Cidelia Sérgio Arlindo Canhaua................................................ 18,5
  109. Texto do artigo, página 2: 9. Cândido Ambrósio .................................................................... 18,5
  110. Texto do artigo, página 2: 10. Adriana Basílio Paqueleque ...................................................... 18,5
  111. Texto do artigo, página 2: 11. Natália da Conceição Femando Rodrigues............................... 18
  112. Texto do artigo, página 2: 12. Fátima Mussa............................................................................ 18
  113. Texto do artigo, página 2: 13. Jujiha César Jujiha .................................................................... 18
  114. Texto do artigo, página 2: 14. Arnaldo Joaquim Mucuche ....................................................... 17,9
  115. Texto do artigo, página 2: 15. Diamine Sebastião Manuel ....................................................... 17,9
  116. Texto do artigo, página 2: 16. Tuaha Luís Jaime ...................................................................... 17,8
  117. Texto do artigo, página 2: 17. Abacar Cláudio.......................................................................... 17,7
  118. Texto do artigo, página 2: 18. Cristóvão Ernesto...................................................................... 17,5
  119. Texto do artigo, página 2: 19. Guardino Firmino de Oliveira Madeira .................................... 17,5
  120. Texto do artigo, página 2: 20. Anabela Frederico..................................................................... 17,5
  121. Texto do artigo, página 2: 21. Alfane Janfar ............................................................................ 17,5
  122. Texto do artigo, página 2: 22. Momade Combo........................................................................ 17,4
  123. Texto do artigo, página 2: 23. Zeza Braimo.............................................................................. 17,4
  124. Texto do artigo, página 2: 24. Completo José Nicuia ............................................................... 17,4
  125. Texto do artigo, página 2: 25. Amade Ali Momade.................................................................. 17,4
  126. Texto do artigo, página 2: 26. António Estêvão Uateia............................................................. 17
  127. Título de secção, página 3: 3 DE JUNHO DE 2019 737
  128. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4: Apurados: Valores
  129. Texto do artigo, página 3: 27. Marlinha Agostinho .................................................................. 17
  130. Texto do artigo, página 3: 28. Salva Manuel José Pedro Aguacheiro....................................... 17
  131. Texto do artigo, página 3: 29. Assis Kripton Duarte Margarida Paniane.................................. 17
  132. Texto do artigo, página 3: 30. Ibraimo Momade Quirobo ........................................................ 17
  133. Texto do artigo, página 3: 31. Nina Amade Abdala.................................................................. 17
  134. Texto do artigo, página 3: 32. Felizardo Nunes Fernando........................................................ 17
  135. Texto do artigo, página 3: 33. Paulino Vinte Namuetxa ........................................................... 17
  136. Texto do artigo, página 3: 34. Molde Mecussete ...................................................................... 17
  137. Texto do artigo, página 3: 35. Doia Mona Valentim ................................................................. 17
  138. Texto do artigo, página 3: 36. Baltazar Lourindo António ....................................................... 16,9
  139. Texto do artigo, página 3: 37. Cecília Laurentino..................................................................... 16,9
  140. Texto do artigo, página 3: 38. Moisés Lucas António............................................................... 16,9
  141. Texto do artigo, página 3: 39. Cacilda Alaone Muchiua........................................................... 16,9
  142. Texto do artigo, página 3: 40. Cassamali Momade Salimo....................................................... 16,8
  143. Texto do artigo, página 3: 41. Jorge Nino de Sousa Lapueque................................................. 16,8
  144. Texto do artigo, página 3: 42. José Pedro Muchanga ............................................................... 16,8
  145. Texto do artigo, página 3: 43. Leonor José Macie.................................................................... 16,8
  146. Texto do artigo, página 3: 44. Mandava Almeida ..................................................................... 16,7
  147. Texto do artigo, página 3: 45. Augusto Fernando Chidoco....................................................... 16,7
  148. Texto do artigo, página 3: 46. Muarehema Monteriua Bernardo.............................................. 16,7
  149. Texto do artigo, página 3: 47. José Armando............................................................................ 16,6
  150. Texto do artigo, página 3: 48. Luís Joaquim Malunganhe........................................................ 16,6
  151. Texto do artigo, página 3: 49. Natércia da Conceição Agostinho Colete ................................. 16,6
  152. Texto do artigo, página 3: 50. Momade Abudo......................................................................... 16,5
  153. Texto do artigo, página 3: 51. Muanacha Suluho Muhammad Arame...................................... 16,5
  154. Texto do artigo, página 3: 52. Lurdes Ninhala Américo........................................................... 16,5
  155. Texto do artigo, página 3: 53. Fabião Fernando........................................................................ 16,5
  156. Texto do artigo, página 3: 54. Elias Miguel Michal.................................................................. 16,5
  157. Texto do artigo, página 3: 55. Hélio da Laura Albino Siline Nauela........................................ 16,5
  158. Texto do artigo, página 3: 56. Eliseu Eduardo Gabriel............................................................. 16,5
  159. Texto do artigo, página 3: 57. Ibramuge Daniel Napaua .......................................................... 16,4
  160. Texto do artigo, página 3: 58. Lucrécio Lourenço Nailoque .................................................... 16,4
  161. Texto do artigo, página 3: 59. Egildo Samuel Nauaua.............................................................. 16,4
  162. Texto do artigo, página 3: 60. Jordão Almeida da Cruz Ração................................................. 16,4
  163. Texto do artigo, página 3: 61. Maurício Velasco....................................................................... 16,4
  164. Texto do artigo, página 3: 62. Zequinho Chico Rodrigues ....................................................... 16,3
  165. Texto do artigo, página 3: 63. Isaura da Silva Constantino....................................................... 16,3
  166. Texto do artigo, página 3: 64. Natália Mário Fernando............................................................ 16,3
  167. Texto do artigo, página 3: 65. Ricardina Eliseu Uiriamo.......................................................... 16,3
  168. Texto do artigo, página 3: 66. Geraldo Martinho...................................................................... 16,2
  169. Texto do artigo, página 3: 67. Judite Januário Lourenço.......................................................... 16,2
  170. Texto do artigo, página 3: 68. Joanita Paulo Muhimeto ........................................................... 16,2
  171. Texto do artigo, página 3: 69. Tirsa António Taibo................................................................... 16,2
  172. Texto do artigo, página 3: 70. Alima Fadil Assuate .................................................................. 16,2
  173. Texto do artigo, página 3: 71. Focas Severino Alia................................................................... 16,1
  174. Texto do artigo, página 3: 72. Ali Anrónio................................................................................ 16,1
  175. Texto do artigo, página 3: 73. Zito Agostinho ......................................................................... 16,1
  176. Texto do artigo, página 3: 74. Luísa Calisto ............................................................................. 16,1
  177. Texto do artigo, página 3: 75. Julinha Bernardo Namucho....................................................... 16,1
  178. Texto do artigo, página 3: 76. Calton Manuel Macedo............................................................. 16
  179. Texto do artigo, página 3: 77. Fidencia de Mário Alfredo........................................................ 16
  180. Texto do artigo, página 3: 78. Reima Francisco........................................................................ 16
  181. Texto do artigo, página 3: 79. Nando José João Macute........................................................... 16
  182. Texto do artigo, página 3: 80. Ancha Raimundo....................................................................... 16
  183. Texto do artigo, página 3: 81. Bênção Veniça da Graça Artur.................................................. 16
  184. Texto do artigo, página 3: 82. Albertino Carlos António.......................................................... 15,9
  185. Texto do artigo, página 3: 83. Nuro dos Santos Ramadane ...................................................... 15,9
  186. Texto do artigo, página 3: 84. Costa Januário........................................................................... 15,9
  187. Texto do artigo, página 3: 85. Deolinda Esperança Abdala...................................................... 15,9
  188. Texto do artigo, página 3: 86. André Pedro Sabune.................................................................. 15,8
  189. Texto do artigo, página 3: 87. Argentina Amade Adelino......................................................... 15,8
  190. Texto do artigo, página 3: 88. Abdul Segundo Amisse............................................................. 15,8
  191. Texto do artigo, página 3: 89. Samy da Helena Luís Manhonha Ronda................................... 15,8
  192. Texto do artigo, página 3: Valores
  193. Texto do artigo, página 3: 90. Mamudo Adamo Sulemane..................................................... 15,8
  194. Texto do artigo, página 3: 91. Cristina Tiago Xavier.............................................................. 15,8
  195. Texto do artigo, página 3: 92. Anastácia João Pereira ............................................................ 15,8
  196. Texto do artigo, página 3: 93. Alexandre Augusto Leveque ................................................... 15,8
  197. Texto do artigo, página 3: 94. Amade Mitilage Amade .......................................................... 15,7
  198. Texto do artigo, página 3: 95. Angélica João Manuel Abdala................................................. 15,7
  199. Texto do artigo, página 3: 96. Arnaldo Maria Artur................................................................ 15,7
  200. Texto do artigo, página 3: 97. Célia Joaquim Lapuquene....................................................... 15,7
  201. Texto do artigo, página 3: 98. César João Gabriel Assomo .................................................... 15,7
  202. Texto do artigo, página 3: 99. Chale Miguel........................................................................... 15,7
  203. Texto do artigo, página 3: 100. Chanfar Muze.......................................................................... 15,7
  204. Texto do artigo, página 3: 101. Isabel Pedro Nantapa .............................................................. 15,6
  205. Texto do artigo, página 3: 102. Issufo Armando Sulaha........................................................... 15,6
  206. Texto do artigo, página 3: 103. Luísa António.......................................................................... 15,6
  207. Texto do artigo, página 3: 104. Quelmon Januário................................................................... 15,6
  208. Texto do artigo, página 3: 105. Sália da Gina José Silvestre .................................................... 15,6
  209. Texto do artigo, página 3: 106. Sheila Juma Emane................................................................. 15,5
  210. Texto do artigo, página 3: 107. Sofia Janato Sualehe Muzé ..................................................... 15,5
  211. Texto do artigo, página 3: 108. Calton Mário Mualimo ........................................................... 15,5
  212. Texto do artigo, página 3: 109. Abiba Assane........................................................................... 15,5
  213. Texto do artigo, página 3: 110. Amélia João............................................................................. 15,5
  214. Texto do artigo, página 3: 111. Cacilda Mulume...................................................................... 15,5
  215. Texto do artigo, página 3: 112. Dulce Luís Mussa ................................................................... 15,5
  216. Texto do artigo, página 3: 113. Estefânia Mário Jairosse ......................................................... 15,5
  217. Texto do artigo, página 3: 114. Estezinha António Vawa.......................................................... 15,5
  218. Texto do artigo, página 3: 115. Mualua Abudo Suhele............................................................. 15,5
  219. Texto do artigo, página 3: 116. Quitéria Lacerda Saraiva......................................................... 15,5
  220. Texto do artigo, página 3: 117. Nelson António ....................................................................... 15,5
  221. Texto do artigo, página 3: 118. Filimotifanias Manuel Nuxaraua ............................................ 15,4
  222. Texto do artigo, página 3: 119. Elvira António Riane............................................................... 15,4
  223. Texto do artigo, página 3: 120. Osvaldo Abreu Armando António........................................... 15,4
  224. Texto do artigo, página 3: 121. Margarida Cláudio Armando Niú ........................................... 15,4
  225. Texto do artigo, página 3: 122. Antónia Atumane .................................................................... 15,4
  226. Texto do artigo, página 3: 123. Esmundo Maria Januário Ventura........................................... 15,4
  227. Texto do artigo, página 3: 124. Eunisia Pedro Cassalila........................................................... 15,4
  228. Texto do artigo, página 3: 125. Felizarda Faustino................................................................... 15,4
  229. Texto do artigo, página 3: 126. Arjone Mendes........................................................................ 15,4
  230. Texto do artigo, página 3: 127. Chale Alde Chale .................................................................... 15,4
  231. Texto do artigo, página 3: 128. Maria Paulino.......................................................................... 15,4
  232. Texto do artigo, página 3: 129. Matias Amado......................................................................... 15,3
  233. Texto do artigo, página 3: 130. Erika da Genia Alfane............................................................. 15,3
  234. Texto do artigo, página 3: 131. Eva Acácio Carlos................................................................... 15,3
  235. Texto do artigo, página 3: 132. Gilberto Daniel Pintura........................................................... 15,3
  236. Texto do artigo, página 3: 133. Mamudo Abudo Essimela....................................................... 15,2
  237. Texto do artigo, página 3: 134. Gelacio Alexandre................................................................... 15,2
  238. Texto do artigo, página 3: 135. Nilza Francisco dos Reis......................................................... 15,2
  239. Texto do artigo, página 3: 136. Fernandinho Fernando ............................................................ 15,2
  240. Texto do artigo, página 3: 137. Filomena Natálio Saíde........................................................... 15,2
  241. Texto do artigo, página 3: 138. Francisco Paulo Nampathi ..................................................... 15,2
  242. Texto do artigo, página 3: 139. Galhardina Mário Francisco Vahila ........................................ 15,1
  243. Texto do artigo, página 3: 140. Hortência Rosa António.......................................................... 15,1
  244. Texto do artigo, página 3: 141. Jermias Luciano ...................................................................... 15,1
  245. Texto do artigo, página 3: 142. Rosa João ................................................................................ 15,1
  246. Texto do artigo, página 3: 143. Vânia de Litas Manuel ............................................................ 15
  247. Texto do artigo, página 3: 144. Nolson Alberto........................................................................ 15
  248. Texto do artigo, página 3: 145. Abel Jorge Gabriel .................................................................. 15
  249. Texto do artigo, página 3: 146. Jordão Vasco............................................................................ 14,9
  250. Texto do artigo, página 3: 147. Palmira Albino Francisco........................................................ 14,9
  251. Texto do artigo, página 3: 148. Rabia Armando ....................................................................... 14,9
  252. Texto do artigo, página 3: 149. Jacinto Faustino ..................................................................... 14,8
  253. Texto do artigo, página 3: 150. Miguel Luís Manuel ............................................................... 14,8
  254. Texto do artigo, página 3: 151. Radica Felizardo Novais Amado............................................. 14,8
  255. Texto do artigo, página 3: 152. Nilsa Raul Caetano Nahela .................................................... 14,8
  256. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
  257. Texto do artigo, página 4: 153. Elzita Francisco Abdala Capial............................................... 14,7
  258. Texto do artigo, página 4: 154. Silaia Felisberto Cavinga ........................................................ 14,7
  259. Texto do artigo, página 4: 155. Elia Salimo Américo Buana.................................................... 14,7
  260. Texto do artigo, página 4: 156. Irene Pedro Florêncio.............................................................. 14,6
  261. Texto do artigo, página 4: 157. Awinha de Lurdes Atumane Ali .............................................. 14,6
  262. Texto do artigo, página 4: 158. Lisa da Esperança João Manuel.............................................. 14,6
  263. Texto do artigo, página 4: 159. Sara Mário Colaço .................................................................. 14,5
  264. Texto do artigo, página 4: 160. Atija Romão Faz-Bem............................................................. 14,5
  265. Texto do artigo, página 4: 161. Lucinda Rongane Canazache.................................................. 14,5
  266. Texto do artigo, página 4: 162. Lirieni Francisco Noé ............................................................. 14,5
  267. Texto do artigo, página 4: 163. Máximo Dias Miqueias........................................................... 14,4
  268. Texto do artigo, página 4: 164. Paito Rodrigues....................................................................... 14
  269. Texto do artigo, página 4: 165. Massa Amade Cassimo ........................................................... 14
  270. Texto do artigo, página 4: 166. Wique Benjamim Inácio ......................................................... 14
  271. Texto do artigo, página 4: 167. Latifa Amisse Ali .................................................................... 14 Mossuril, 15 de Março de 2019. — O Presidente, Ussene Momade.
  272. Texto do artigo, página 4: Município de Vilankulo
  273. Texto do artigo, página 4: Conselho Autárquico
  274. Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Fevereiro:
  275. Texto do artigo, página 4: Abrantes Raúl Vilanculo, titular do NUIT 128571779, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  276. Texto do artigo, página 4: André José Vilanculo, titular do NUIT 120007807, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  277. Texto do artigo, página 4: António Milagre Loureço Tembe, titular do NUIT 128613511, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  278. Texto do artigo, página 4: Atanásio Julai Baloi, titular do NUIT 12813748, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  279. Texto do artigo, página 4: Arnaldo Joaquim da Silva Vali, titular do NUIT 135506222, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  280. Texto do artigo, página 4: Cézaro Luís Tangune, titular do NUIT 114539791, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  281. Texto do artigo, página 4: Elsa Inácio Siva, titular do NUIT 119780292, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  282. Texto do artigo, página 4: Glória Bumane Nharre, titular do NUIT 119691044, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  283. Texto do artigo, página 4: Jorge Lurdes José, titular do NUIT 111765197, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  284. Texto do artigo, página 4: Jorge Rafael Vilanculo, titular do NUIT 121307790, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 19 de Setembro de 2016 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  285. Texto do artigo, página 4: Sandra Paulo Gustavo, titular do NUIT 134961538, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 20 de Setembro de 2016 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  286. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  287. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  288. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Autárquico. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2017:
  • Despacho Instituto Nacional do Desporto
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Município de Vilankulo Conselho Autárquico