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Texto do artigo · p. 1 De 27 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 23, alínea b), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Betuel Evaristo Miguel Sigauque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição do Património no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 27 de Dezembro de 2017:
  2. Texto do artigo, página 1: Francisco Carlos António da Conceição, assistente universitário, na categoria de assistente, escalão 1, titular do NUIT 101437191 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional do Desporto.
  3. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2018.)
  5. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 23, alínea b), do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, designo Betuel Evaristo Miguel Sigauque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição do Património no Instituto Nacional do Desporto, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 7/2017, de 31 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2018. — A Ministra, Nyeleti Brooke Mondlane.
  8. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
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