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Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Desporto
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do preceituado no artigo 8 do Regulamento de Bolsas de Estudo, aprovado pelo Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, formalizo a atribuição da bolsa de estudo a Alfredo Simione Matine, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, por ter frequentado o curso de certificado profissional em administração pública, no Instituto Superior de Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 15 da Lei n.º 10/17,
Texto do artigo · p. 2 de 1 de Agosto, determino a promoção automática de Dalton Tomás Novela, técnico superior de saúde de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117730026, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Eugénio Valdo Tembe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102436784, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Desporto
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do preceituado no artigo 8 do Regulamento de Bolsas de Estudo, aprovado pelo Decreto n.º 11/2018, de 12 de Março, formalizo a atribuição da bolsa de estudo a Alfredo Simione Matine, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100930927, por ter frequentado o curso de certificado profissional em administração pública, no Instituto Superior de Administração Pública.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Junho de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto de 2018.)
  6. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 15 da Lei n.º 10/17,
  7. Texto do artigo, página 2: de 1 de Agosto, determino a promoção automática de Dalton Tomás Novela, técnico superior de saúde de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117730026, para a classe C, escalão 1, por ter permanecido mais de 2 anos de serviço efectivo no mesmo escalão.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2019.)
  10. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Betuel Evaristo Miguel Sigaúque, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107040056, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de licenciatura.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  12. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2019.)
  13. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do preceituado no artigo 38, n.º 3, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, determino a mudança de carreira de Eugénio Valdo Tembe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 102436784, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.
  14. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2018. — O Director-Geral, Francisco C. A. da Conceição.
  15. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2019.)
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