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Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Manuel Almeida do Amaral, Sub-Procurador-
Texto do artigo · p. 2 Geral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Félix Jotamo Cumbana, Sub-ProcuradorGeral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Manuel Almeida do Amaral, Sub-Procurador-
  4. Texto do artigo, página 2: Geral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  6. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Félix Jotamo Cumbana, Sub-ProcuradorGeral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  9. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
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