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II SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 106/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura
Parágrafo · p. 1 ...do Ministério Público: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Mocimboa da Praia: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Ibo: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Funhaloro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Ferreira Mauride, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe A, escalão 1, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Maria Amélia Laice Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, chefe da Secretaria Central — prorrogado no serviço em virtude de ter atingido o limite de idade, pelo período de 1 ano, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 154 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Alberto Mavie, titular do NUIT 100931338, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Laurinda António Francisco Gemo, titular do NUIT 103144817, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Hortêncio Rodrigo, titular do NUIT 103140315, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Ludovina Bernardo, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102947071 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Nacional de Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado por destacamento no quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, por despachos de 22 de Outubro e de 19 de Novembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações e do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Manuel Almeida do Amaral, Sub-Procurador-
Parágrafo · p. 2 466 II SÉRIE — NÚMERO 106
Texto do artigo · p. 2 Geral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Félix Jotamo Cumbana, Sub-ProcuradorGeral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Mocímboa da Praia
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Herlander Helénio de Sarmento Alberto, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
Texto do artigo · p. 2 Delgado a 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Herlander Helénio de Sarmento Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Ibo
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de nomear definitivamente Horácio Sebastião Nhansego, técnico superior N1, classe E, escalão 1, é nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do
Texto do artigo · p. 2 Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por motivo de o funcionário reunir os requisitos exigidos.
Texto do artigo · p. 2 Ibo, 10 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Fernando Carlos Samo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2014.) De 2014:
Texto do artigo · p. 2 Horácio Sebastião Nhansego, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Funhaloro
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Março de 2020, em conformidade com o despacho de 31 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Funhalouro.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1- Curso de Monodocência: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Sérgio Sebastião Nhalungue ....................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 2. Vasco Rafael Muendane ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Óscar Eduardo Cumbe ................................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 2 4. Nenita Samuel Guambe .............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 2 5. Filimão Francisco Cavete ........................................................... 13,8 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Silva Simone Mhongo Mazive.
Texto do artigo · p. 2 2. Felizarda Arlindo Jamissone.
Texto do artigo · p. 2 3. Donaldo Lourenço Mazive.
Texto do artigo · p. 2 4. Minelva Sérgio.
Texto do artigo · p. 2 5. Muaziza Armando António Pelehi.
Texto do artigo · p. 2 Funhalouro, 26 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Ângelo Xavier Manuel.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 106
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura
  11. Parágrafo, página 1: ...do Ministério Público: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Mocimboa da Praia: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Ibo: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Funhaloro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Ferreira Mauride, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe A, escalão 1, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Junho de 2019:
  21. Texto do artigo, página 1: Maria Amélia Laice Tomás, titular do NUIT 101786315, técnica superior em administração pública N1, classe C, escalão 1, chefe da Secretaria Central — prorrogado no serviço em virtude de ter atingido o limite de idade, pelo período de 1 ano, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 154 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: De 20 de Agosto de 2019:
  26. Texto do artigo, página 1: Ângelo Alberto Mavie, titular do NUIT 100931338, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Laurinda António Francisco Gemo, titular do NUIT 103144817, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Sérgio Hortêncio Rodrigo, titular do NUIT 103140315, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Janeiro de 2020.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro:
  31. Texto do artigo, página 1: Ludovina Bernardo, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102947071 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Nacional de Comunicações, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado por destacamento no quadro de pessoal do Ministério dos Transportes e Comunicações, por despachos de 22 de Outubro e de 19 de Novembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações e do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Abril.)
  33. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos
  35. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio José Manuel Almeida do Amaral, Sub-Procurador-
  36. Parágrafo, página 2: 466 II SÉRIE — NÚMERO 106
  37. Texto do artigo, página 2: Geral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
  38. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  39. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea d) do artigo 48 e no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Félix Jotamo Cumbana, Sub-ProcuradorGeral, para em comissão de serviço, exercer a função de Inspector do Ministério Público.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Abril de 2020. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Mocímboa da Praia
  44. Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Outubro de 2016:
  45. Texto do artigo, página 2: Herlander Helénio de Sarmento Alberto, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo
  47. Texto do artigo, página 2: Delgado a 1 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 28 de Novembro de 2016:
  49. Texto do artigo, página 2: Herlander Helénio de Sarmento Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 6 de Fevereiro de 2017.)
  51. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Ibo
  52. Texto do artigo, página 2: Despachos
  53. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de nomear definitivamente Horácio Sebastião Nhansego, técnico superior N1, classe E, escalão 1, é nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do
  54. Texto do artigo, página 2: Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, por motivo de o funcionário reunir os requisitos exigidos.
  55. Texto do artigo, página 2: Ibo, 10 de Dezembro de 2013. — O Administrador do Distrito, Fernando Carlos Samo.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Janeiro de 2014.) De 2014:
  57. Texto do artigo, página 2: Horácio Sebastião Nhansego, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Funhaloro
  60. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N3, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Março de 2020, em conformidade com o despacho de 31 de Dezembro de 2019, do Administrador do Distrito de Funhalouro.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1- Curso de Monodocência: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Sérgio Sebastião Nhalungue ....................................................... 15,7
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Vasco Rafael Muendane ............................................................. 15,0
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Óscar Eduardo Cumbe ................................................................ 14,2
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Nenita Samuel Guambe .............................................................. 13,9
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Filimão Francisco Cavete ........................................................... 13,8 Reprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Silva Simone Mhongo Mazive.
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Felizarda Arlindo Jamissone.
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Donaldo Lourenço Mazive.
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Minelva Sérgio.
  73. Texto do artigo, página 2: 5. Muaziza Armando António Pelehi.
  74. Texto do artigo, página 2: Funhalouro, 26 de Março de 2020. — O Presidente do Júri, Ângelo Xavier Manuel.
  75. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  76. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito do Ibo: Despachos. Governo do Distrito de Funhaloro: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 20 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo do Distrito da Mocímboa da Praia
  • Diploma De 28 de Novembro de 2016:
  • Despacho Governo do Distrito do Ibo
  • Aviso Governo do Distrito de Funhaloro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia