LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 106/2021

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Número ou marcador · p. 8 e) Avaliar regularmente os documentos de arquivo e dar o destino devido;
Número ou marcador · p. 8 f) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de arquivos do Estado na Instituição, incluindo o funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos;
Número ou marcador · p. 8 g) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 2. A Secretaria Geral subordina-se ao Departamento de Administração e Recursos Humanos.
Número ou marcador · p. 8 3. A Secretaria Geral é dirigida por um chefe de Secretaria
Texto do artigo · p. 8 Provincial nomeado pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 29
Texto do artigo · p. 8 (Competências do chefe de Secretaria Geral)
Texto do artigo · p. 8 São competências do chefe de Secretaria Geral:
Número ou marcador · p. 8 a) Assegurar a implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado;
Número ou marcador · p. 8 b) Propor a criação das Comissões de Avaliação de Documentos, nos termos da Lei e garantir a capacitação técnica dos seus membros e dos demais funcionários e agentes de Estado responsáveis pela gestão de documentos e arquivos;
Número ou marcador · p. 8 c) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários de acordo com as normas e procedimentos em vigor;
Número ou marcador · p. 8 d) Assegurar a avaliação regular dos documentos de arquivo e dar o destino devido;
Número ou marcador · p. 8 e) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de arquivos do Estado na Instituição, incluindo o funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos;
Número ou marcador · p. 8 f) Garantir a realização de outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Órgãos
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 30
Texto do artigo · p. 8 (Tipos de Órgãos)
Texto do artigo · p. 8 A Direcção Provincial do Plano e Finanças funciona com os seguintes órgãos:
Número ou marcador · p. 8 a) Colectivo de Direcção; e
Número ou marcador · p. 8 b) Conselho Técnico.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 31
Texto do artigo · p. 8 (Colectivo de Direcção)
Número ou marcador · p. 8 1. O Colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 8 2. O Colectivo de Direcção tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 8 a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
Número ou marcador · p. 9 b) Pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 9 c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
Número ou marcador · p. 9 d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividade da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
Número ou marcador · p. 9 e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
Número ou marcador · p. 9 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 9 3. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 9 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador · p. 9 c) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador · p. 9 d) Chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos; e
Número ou marcador · p. 9 e) Chefe da Unidade do Controlo Interno.
Número ou marcador · p. 9 4. Podem ser convidados a participar do Colectivo de Direcção, em função da matéria, chefes de Repartição, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
Número ou marcador · p. 9 5. O Colectivo de Direcção reúne-se ordinariamente de 15 em
Texto do artigo · p. 9 15 dias e em sessões extraordinárias sempre que for convocado pelo Director Provincial.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 32
Texto do artigo · p. 9 (Conselho Técnico)
Número ou marcador · p. 9 1. O Conselho Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho da Direcção Provincial, com objectivo de preparar as matérias específicas para as Sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo Director Provincial Adjunto, sem prejuízo de o Director Provincial dirigir pessoalmente, sempre que necessário.
Número ou marcador · p. 9 2. O Conselho Técnico tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 9 a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividades anuais e correntes da Direcção Provincial;
Número ou marcador · p. 9 b) Apreciar e pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção e o respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 9 c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamentos ou Repartições;
Número ou marcador · p. 9 d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
Número ou marcador · p. 9 e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
Número ou marcador · p. 9 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 9 3. O Conselho Técnico tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 9 a) Director Provincial Adjunto;
Número ou marcador · p. 9 b) Chefe de Departamento; e
Número ou marcador · p. 9 c) Chefes de Repartições;
Número ou marcador · p. 9 4. O Conselho Técnico reúne-se sempre que se mostrar necessário e
Texto do artigo · p. 9 quando para o efeito for convocado.
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 33
Texto do artigo · p. 9 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 9 Compete ao Governador de Província sob proposta do Director Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 34
Texto do artigo · p. 9 (Quadro de Pessoal)
Texto do artigo · p. 9 Compete ao Director Provincial submeter a proposta do Quadro de Pessoal ao Governador de Província no prazo de 60 (sessenta) dias, após aprovação e publicação do Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 35
Texto do artigo · p. 9 (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo · p. 9 As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas por despacho do Governador de Província.
Texto do artigo · p. 10 ORGANOGRAMA DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE INHAMBANE - DPPFI DIRECTOR PROVINCIAL DIRECTOR PROVINCIAL ADJUNTO GABINETE DIRECTOR (Secretário Executivo) SG DARH DPO DC DGT DRF DP RGRH RAF RC RGEAC RPEEC RO RD RA RT RCGB RR RF UCI RAGP RCT LEGENDA DARH: Departamento de Administraçao e Recursos Humanos DPO: Departamento de Planificação e orçamento DC: Departamento de Contabilidade DGT: Departamento de Gestao e Tesouraria DRF: Departamento de Receitas e Fiscalizacao DP: Departamento de Patrimonio RGRH: Reparticao de Gestao e Recursos Humanos RAF: Reparticao de Administraçao e Finanças RC: Reparticao de Cadastro SG: Secretaria Geral RGEAC: Reparticao de Gestao e Execucao de Aquisicoes e Contratos UCI: Unidade de Controlo Interno RPEEC: Reparticao de Planificação, Estudos Economicos e Cooperacao RO: Reparticao de Orçamento RD: Reparticao de Despesa RA: Reparticao de Abonos RT: Reparticao do Tesouro RGCB: Reparticao de Gestao de Contas Bancarias RR: Reparticao de Receitas RF: Reparticao de Fiscalizacao RAGP: Reparticao de Aprovisionamento e Gestao Patrimonial RCT: Reparticao de Cadastro e Tombo
Texto do artigo · p. 10 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 10 Despacho De 17 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 10 Adelina Lázaro Cuna, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 101108971, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Inharrime
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1 e N3 e agente de serviço, do quadro do pessoal do
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inharrime, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Inharrime, devidamente homologado por despacho de 18 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1 – Curso de Português com habilitações a Inglês:
Texto do artigo · p. 10 Apurada com vaga: Valores Camila António Nhabanga...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 Suplentes:
Texto do artigo · p. 10 1. Luís Matsinhe Júnior................................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 2. Hélder Lino Ngove ..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 10 3. Milagre Fernando Mucavele....................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 4. Sandra Ernesto Balate Cossa ...................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 5. Aparício Jossefa Dava..............................................................13,375
Texto do artigo · p. 10 6. Edison Laurinda Rex Cumbi....................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 Careira de docente N1 - Curso de História com
Texto do artigo · p. 10 habilitações a Geografia: Apurada com vaga:
Texto do artigo · p. 10 Nádia de Fátima Nathú .................................................................15,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 10 1. Cornélio Paulo Licumba ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 2. Carmónio Moisés Jiuaio ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 10 3. Orlando João Mucanze .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 4. Cristiano Constantino Nhavene .............................................14,5
Texto do artigo · p. 11 5. Ira Charmila Alexandre Lipamane Vilanculo........................14,5
Texto do artigo · p. 11 6. Sérgio Zacarias Zefanias........................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 7. Ávito Francisco Gujamo ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 8. Olívia Elias Covela ................................................................14,375
Texto do artigo · p. 11 9. Faisal Jossias Naene...............................................................14,25
Texto do artigo · p. 11 10. Mariamo Adozind aUssene Nuro...........................................14,25
Texto do artigo · p. 11 11. Ália Inácio Timulua ...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 11 12. Emerenciana Da Graça Feliz Nhanala ...................................13,75
Texto do artigo · p. 11 13. José Trinta Sibanda................................................................13,75
Texto do artigo · p. 11 14. Mélvio De Jesus Tanque........................................................13,75
Texto do artigo · p. 11 15. Dércia Lourenço Timane .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 16. Arminda Marcelino Chiconela...............................................13,5
Texto do artigo · p. 11 17. Albino Júlio Mausse ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 18. Nália Janeta Batista Machava ................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 19. Célia Francisco Jane ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 20. Jorgina Manuel Eliseu............................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 21. Mirna Rosa Cossa ..................................................................13,375
Texto do artigo · p. 11 22. Laura Marissa Carlos Langa ..................................................13,25
Texto do artigo · p. 11 23. Jaime Domingos Salazar........................................................13,125
Texto do artigo · p. 11 24. Paulo Joaquim Matsinhe........................................................12,875
Texto do artigo · p. 11 25. Benício Bernardo Munguambe..............................................12,75
Texto do artigo · p. 11 26. Nildo Mustak Agy Omar .......................................................12,75
Texto do artigo · p. 11 27. Anaclifa Laura Da Graça Machava........................................12,75
Texto do artigo · p. 11 28. Júlia Celeste Zacarias Cossa ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 11 29. Zito Uiliamo Joanisse ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 11 30. Válder Alice António Macuácua ...........................................12,5
Texto do artigo · p. 11 31. Hortência João Nhanala .........................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 32. Alcino Constantino Nhavene .................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 33. Mafana Filipe Vicente............................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 34. Esertina Emílio José...............................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 35. Niurka Da Orla Minzo ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 36. Elsa Aurélio Matosse .............................................................12
Texto do artigo · p. 11 37. Maria da Glória Eugénio........................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 38. Nilza Carla Fernando Mabote................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 39. Ana Mércia Abílio Savanguane Sambo.................................11 Carreira de docente N1 - Curso de Biologia:
Texto do artigo · p. 11 Apurada com vaga: Zamira Zaida Chivambo ..............................................................15,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Vânia Fernando Dias..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 2. António Fernando Sega..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 3. Márcio Samuel da Cruz..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 4. Américo Artur Cumba ...........................................................14
Texto do artigo · p. 11 5. Filomena Alberto David Baloi...............................................13,75
Texto do artigo · p. 11 6. Lemos Alex Olímpio Lemos Júnior.......................................13,75
Texto do artigo · p. 11 7. Adalcino Augusto Guilaze Guilengue ...................................13,75
Texto do artigo · p. 11 8. Suzana Eléria Timóteo Bango................................................13,75
Texto do artigo · p. 11 9. Agostinho Rodrigues Machava..............................................13,75
Texto do artigo · p. 11 10. Juliana Sitole Francisco .........................................................13
Texto do artigo · p. 11 11. Nilsia Taurai Anselmo Mutondo ...........................................13
Texto do artigo · p. 11 12. Carlota Quilasse Muane.........................................................12,5
Texto do artigo · p. 11 13. Hélder Gabriel Munguambe ..................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1 - Curso de Geografia com
Texto do artigo · p. 11 habilitações à História: Apurado com vaga:
Texto do artigo · p. 11 António Arnaldo Mazuze.............................................................14,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Osvaldo Moisés Paulino Uamusse...........................................14,5
Texto do artigo · p. 11 2. Aurélio Francisco Langa..........................................................13,875
Texto do artigo · p. 11 3. Idelson da Conçeicão Novela...................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 4. Cremildo Altino Mocumbi.......................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 5. Telma João Uamusse ...............................................................13,375
Texto do artigo · p. 11 6. Idalcia Aurélio Matosse ...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 11 7. Alberto Francisco Nhaquile .....................................................13,25
Texto do artigo · p. 11 8. Bento Williamo Paulo..............................................................12,5 Carreira de docente N1 - Curso de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 11 Apurados com vaga:
Texto do artigo · p. 11 1. Ekson Manuel Tembe ..............................................................18,25
Texto do artigo · p. 11 2. Noémia Francisco Mondlane ...................................................17,35 Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Juvenal Júlio Simbine ............................................................16,1
Texto do artigo · p. 11 2. Issufo Ibrahimo Ramá............................................................16,1
Texto do artigo · p. 11 3. Salvo Alberto Manhice ..........................................................16,1
Texto do artigo · p. 11 4. Romão Fernando Cole ...........................................................15,95
Texto do artigo · p. 11 5. Paliche José Massane.............................................................15,85
Texto do artigo · p. 11 6. Juvêncio Constâncio Nhantumbo...........................................15,7
Texto do artigo · p. 11 7. Hérico Zeca Ngonga Pene......................................................15,7
Texto do artigo · p. 11 8. Raúl Gabriel Bila ...................................................................15,6
Texto do artigo · p. 11 9. Olêncio Milagre Bernardo Sitoe ............................................15,2
Texto do artigo · p. 11 10. Zacarias Chessemane Monjane Júnior ..................................14,675 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 11 Apurados com vaga:
Texto do artigo · p. 11 1. Rito Joaquim Xavier Nhanombe..............................................15,25
Texto do artigo · p. 11 2. Adriano Bento Mavaieie..........................................................15
Texto do artigo · p. 11 3. Quintino Januário.....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 11 4. Nélia Faustino Chilundo ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 11 5. Jorge de Gledes Juarce Vilanculos ..........................................14
Texto do artigo · p. 11 6. Ivete Da Ėdna Maculuve..........................................................13
Texto do artigo · p. 11 7. Carmélia Gaspar Nhacuaha......................................................12,25 Carreira de agente de serviço via substituição:
Texto do artigo · p. 11 Apurada com vaga: Olga Chalta Jorge Ngovene .........................................................20 Suplentes:
Texto do artigo · p. 11 1. Sílvia António Cumbane........................................................20
Texto do artigo · p. 11 2. Ordêncio Arnaldo Mucova.....................................................20
Texto do artigo · p. 11 3. Dulce Marcia Felisberto Comé ..............................................19
Texto do artigo · p. 11 4. Noémia Gilda Dias António...................................................19
Texto do artigo · p. 11 5. Domingas Tambuane Cumbe.................................................18,5
Texto do artigo · p. 11 6. Nalério José Carlos Massacule ..............................................18
Texto do artigo · p. 11 7. Orlando Pechissuane Nhavotso..............................................18
Texto do artigo · p. 11 8. Nilza Ranito Valanculo..........................................................18
Texto do artigo · p. 11 9. Leonilde Stélio Bié.................................................................17
Texto do artigo · p. 11 10. Naira da Líria Raúl Cumbane ................................................16
Texto do artigo · p. 11 11. Nasma Ezequias Chapo..........................................................16
Texto do artigo · p. 11 12. Alexandre Ernesto Vilanculo.................................................16
Texto do artigo · p. 11 13. Menalda Tomás Nhameleco ..................................................16
Texto do artigo · p. 11 14. Albertina Albino Mavera Chinolane......................................16
Texto do artigo · p. 11 15. Jossefa de Travassos Isaías Moiane.......................................16
Texto do artigo · p. 11 16. Inocência Henrique Zandamela .............................................15
Texto do artigo · p. 11 17. Gilda Vasco Chirrinze............................................................15
Texto do artigo · p. 11 18. Victória Valentim Cuambe ....................................................15
Texto do artigo · p. 11 19. Cândida José Cumbane..........................................................15
Texto do artigo · p. 11 20. Celina Frodela Tomás de Lemos Isaías Moiane....................15
Texto do artigo · p. 12 21. Sara Audência Vasco Mate....................................................15
Texto do artigo · p. 12 22. Arsénia da Piedade Gabriel Guambe .....................................15
Texto do artigo · p. 12 23. Calmina Pedro Chume ...........................................................14
Texto do artigo · p. 12 24. Nelda Moisés Buque..............................................................13
Texto do artigo · p. 12 25. Dália Eugénio Nhaulaho........................................................13
Texto do artigo · p. 12 26. Jurcia Casimiro Come............................................................12
Texto do artigo · p. 12 27. Aulisia Destino Cumbi...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 28. Hélia Narciso Bié...................................................................11
Texto do artigo · p. 12 29. Arcelina Eugénio Nhaulaho...................................................11
Texto do artigo · p. 12 30. Graça Abílio Guambe ............................................................10
Texto do artigo · p. 12 O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, José Luís Chelene.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 8: e) Avaliar regularmente os documentos de arquivo e dar o destino devido;
  2. Número ou marcador, página 8: f) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de arquivos do Estado na Instituição, incluindo o funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos;
  3. Número ou marcador, página 8: g) Realizar outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
  4. Número ou marcador, página 8: 2. A Secretaria Geral subordina-se ao Departamento de Administração e Recursos Humanos.
  5. Número ou marcador, página 8: 3. A Secretaria Geral é dirigida por um chefe de Secretaria
  6. Texto do artigo, página 8: Provincial nomeado pelo Governador de Província, sob proposta do Director Provincial.
  7. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 29
  8. Texto do artigo, página 8: (Competências do chefe de Secretaria Geral)
  9. Texto do artigo, página 8: São competências do chefe de Secretaria Geral:
  10. Número ou marcador, página 8: a) Assegurar a implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado;
  11. Número ou marcador, página 8: b) Propor a criação das Comissões de Avaliação de Documentos, nos termos da Lei e garantir a capacitação técnica dos seus membros e dos demais funcionários e agentes de Estado responsáveis pela gestão de documentos e arquivos;
  12. Número ou marcador, página 8: c) Organizar e gerir os arquivos correntes e intermediários de acordo com as normas e procedimentos em vigor;
  13. Número ou marcador, página 8: d) Assegurar a avaliação regular dos documentos de arquivo e dar o destino devido;
  14. Número ou marcador, página 8: e) Monitorar e avaliar regularmente o processo de gestão de arquivos do Estado na Instituição, incluindo o funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos;
  15. Número ou marcador, página 8: f) Garantir a realização de outras actividades que lhe sejam superiormente determinadas nos termos do presente Estatuto e demais legislação aplicável.
  16. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Órgãos
  17. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 30
  18. Texto do artigo, página 8: (Tipos de Órgãos)
  19. Texto do artigo, página 8: A Direcção Provincial do Plano e Finanças funciona com os seguintes órgãos:
  20. Número ou marcador, página 8: a) Colectivo de Direcção; e
  21. Número ou marcador, página 8: b) Conselho Técnico.
  22. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 31
  23. Texto do artigo, página 8: (Colectivo de Direcção)
  24. Número ou marcador, página 8: 1. O Colectivo de Direcção é um órgão com a função de analisar e emitir parecer sobre matérias inerentes à Direcção Provincial e é dirigido pelo Director Provincial.
  25. Número ou marcador, página 8: 2. O Colectivo de Direcção tem as seguintes funções:
  26. Número ou marcador, página 8: a) Pronunciar-se sobre os planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial e controlar a sua execução;
  27. Número ou marcador, página 9: b) Pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção Provincial e respectivo balanço de execução;
  28. Número ou marcador, página 9: c) Apreciar os planos de trabalho correntes e plurianuais da Direcção Provincial, sectores e instituições subordinadas;
  29. Número ou marcador, página 9: d) Estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado relacionados com as funções e actividade da Direcção Provincial, tendo em vista a sua correcta implementação;
  30. Número ou marcador, página 9: e) Controlar a implementação das recomendações do Conselho Coordenador;
  31. Número ou marcador, página 9: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento da Direcção Provincial.
  32. Número ou marcador, página 9: 3. O Colectivo de Direcção tem a seguinte composição:
  33. Número ou marcador, página 9: a) Director Provincial;
  34. Número ou marcador, página 9: b) Director Provincial Adjunto;
  35. Número ou marcador, página 9: c) Chefes de Departamentos;
  36. Número ou marcador, página 9: d) Chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos; e
  37. Número ou marcador, página 9: e) Chefe da Unidade do Controlo Interno.
  38. Número ou marcador, página 9: 4. Podem ser convidados a participar do Colectivo de Direcção, em função da matéria, chefes de Repartição, técnicos, especialistas e parceiros do sector.
  39. Número ou marcador, página 9: 5. O Colectivo de Direcção reúne-se ordinariamente de 15 em
  40. Texto do artigo, página 9: 15 dias e em sessões extraordinárias sempre que for convocado pelo Director Provincial.
  41. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 32
  42. Texto do artigo, página 9: (Conselho Técnico)
  43. Número ou marcador, página 9: 1. O Conselho Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho da Direcção Provincial, com objectivo de preparar as matérias específicas para as Sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo Director Provincial Adjunto, sem prejuízo de o Director Provincial dirigir pessoalmente, sempre que necessário.
  44. Número ou marcador, página 9: 2. O Conselho Técnico tem as seguintes funções:
  45. Número ou marcador, página 9: a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividades anuais e correntes da Direcção Provincial;
  46. Número ou marcador, página 9: b) Apreciar e pronunciar-se sobre o Orçamento Anual da Direcção e o respectivo balanço de execução;
  47. Número ou marcador, página 9: c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamentos ou Repartições;
  48. Número ou marcador, página 9: d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
  49. Número ou marcador, página 9: e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
  50. Número ou marcador, página 9: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do da Direcção Provincial.
  51. Número ou marcador, página 9: 3. O Conselho Técnico tem a seguinte composição:
  52. Número ou marcador, página 9: a) Director Provincial Adjunto;
  53. Número ou marcador, página 9: b) Chefe de Departamento; e
  54. Número ou marcador, página 9: c) Chefes de Repartições;
  55. Número ou marcador, página 9: 4. O Conselho Técnico reúne-se sempre que se mostrar necessário e
  56. Texto do artigo, página 9: quando para o efeito for convocado.
  57. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Disposições finais e transitórias
  58. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 33
  59. Texto do artigo, página 9: (Regulamento Interno)
  60. Texto do artigo, página 9: Compete ao Governador de Província sob proposta do Director Provincial aprovar o Regulamento Interno da Direcção Provincial no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação do Estatuto Orgânico.
  61. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 34
  62. Texto do artigo, página 9: (Quadro de Pessoal)
  63. Texto do artigo, página 9: Compete ao Director Provincial submeter a proposta do Quadro de Pessoal ao Governador de Província no prazo de 60 (sessenta) dias, após aprovação e publicação do Estatuto Orgânico.
  64. Número ou marcador, página 9: ARTIGO 35
  65. Texto do artigo, página 9: (Dúvidas e Omissões)
  66. Texto do artigo, página 9: As dúvidas e omissões que surgirem na aplicação do presente Regulamento são supridas por despacho do Governador de Província.
  67. Texto do artigo, página 10: ORGANOGRAMA DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE INHAMBANE - DPPFI DIRECTOR PROVINCIAL DIRECTOR PROVINCIAL ADJUNTO GABINETE DIRECTOR (Secretário Executivo) SG DARH DPO DC DGT DRF DP RGRH RAF RC RGEAC RPEEC RO RD RA RT RCGB RR RF UCI RAGP RCT LEGENDA DARH: Departamento de Administraçao e Recursos Humanos DPO: Departamento de Planificação e orçamento DC: Departamento de Contabilidade DGT: Departamento de Gestao e Tesouraria DRF: Departamento de Receitas e Fiscalizacao DP: Departamento de Patrimonio RGRH: Reparticao de Gestao e Recursos Humanos RAF: Reparticao de Administraçao e Finanças RC: Reparticao de Cadastro SG: Secretaria Geral RGEAC: Reparticao de Gestao e Execucao de Aquisicoes e Contratos UCI: Unidade de Controlo Interno RPEEC: Reparticao de Planificação, Estudos Economicos e Cooperacao RO: Reparticao de Orçamento RD: Reparticao de Despesa RA: Reparticao de Abonos RT: Reparticao do Tesouro RGCB: Reparticao de Gestao de Contas Bancarias RR: Reparticao de Receitas RF: Reparticao de Fiscalizacao RAGP: Reparticao de Aprovisionamento e Gestao Patrimonial RCT: Reparticao de Cadastro e Tombo
  68. Texto do artigo, página 10: Governo da Cidade da Matola
  69. Texto do artigo, página 10: Despacho De 17 de Outubro de 2012:
  70. Texto do artigo, página 10: Adelina Lázaro Cuna, enquadrada no escalão 4 da classe U da carreira de auxiliar, titular do NUIT 101108971, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  71. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Inharrime
  72. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  73. Texto do artigo, página 10: Aviso
  74. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docentes de N1 e N3 e agente de serviço, do quadro do pessoal do
  75. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Inharrime, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital de Inharrime, devidamente homologado por despacho de 18 de Fevereiro de 2021, do Administrador do Distrito.
  76. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1 – Curso de Português com habilitações a Inglês:
  77. Texto do artigo, página 10: Apurada com vaga: Valores Camila António Nhabanga...........................................................14,75
  78. Texto do artigo, página 10: Suplentes:
  79. Texto do artigo, página 10: 1. Luís Matsinhe Júnior................................................................14,5
  80. Texto do artigo, página 10: 2. Hélder Lino Ngove ..................................................................13,75
  81. Texto do artigo, página 10: 3. Milagre Fernando Mucavele....................................................13,5
  82. Texto do artigo, página 10: 4. Sandra Ernesto Balate Cossa ...................................................13,5
  83. Texto do artigo, página 10: 5. Aparício Jossefa Dava..............................................................13,375
  84. Texto do artigo, página 10: 6. Edison Laurinda Rex Cumbi....................................................12,25
  85. Texto do artigo, página 10: Careira de docente N1 - Curso de História com
  86. Texto do artigo, página 10: habilitações a Geografia: Apurada com vaga:
  87. Texto do artigo, página 10: Nádia de Fátima Nathú .................................................................15,5 Suplentes:
  88. Texto do artigo, página 10: 1. Cornélio Paulo Licumba ...........................................................14,5
  89. Texto do artigo, página 10: 2. Carmónio Moisés Jiuaio ...........................................................14,5
  90. Texto do artigo, página 10: 3. Orlando João Mucanze .............................................................14,5
  91. Texto do artigo, página 11: 4. Cristiano Constantino Nhavene .............................................14,5
  92. Texto do artigo, página 11: 5. Ira Charmila Alexandre Lipamane Vilanculo........................14,5
  93. Texto do artigo, página 11: 6. Sérgio Zacarias Zefanias........................................................14,5
  94. Texto do artigo, página 11: 7. Ávito Francisco Gujamo ........................................................14,5
  95. Texto do artigo, página 11: 8. Olívia Elias Covela ................................................................14,375
  96. Texto do artigo, página 11: 9. Faisal Jossias Naene...............................................................14,25
  97. Texto do artigo, página 11: 10. Mariamo Adozind aUssene Nuro...........................................14,25
  98. Texto do artigo, página 11: 11. Ália Inácio Timulua ...............................................................13,75
  99. Texto do artigo, página 11: 12. Emerenciana Da Graça Feliz Nhanala ...................................13,75
  100. Texto do artigo, página 11: 13. José Trinta Sibanda................................................................13,75
  101. Texto do artigo, página 11: 14. Mélvio De Jesus Tanque........................................................13,75
  102. Texto do artigo, página 11: 15. Dércia Lourenço Timane .......................................................13,5
  103. Texto do artigo, página 11: 16. Arminda Marcelino Chiconela...............................................13,5
  104. Texto do artigo, página 11: 17. Albino Júlio Mausse ..............................................................13,5
  105. Texto do artigo, página 11: 18. Nália Janeta Batista Machava ................................................13,5
  106. Texto do artigo, página 11: 19. Célia Francisco Jane ..............................................................13,5
  107. Texto do artigo, página 11: 20. Jorgina Manuel Eliseu............................................................13,5
  108. Texto do artigo, página 11: 21. Mirna Rosa Cossa ..................................................................13,375
  109. Texto do artigo, página 11: 22. Laura Marissa Carlos Langa ..................................................13,25
  110. Texto do artigo, página 11: 23. Jaime Domingos Salazar........................................................13,125
  111. Texto do artigo, página 11: 24. Paulo Joaquim Matsinhe........................................................12,875
  112. Texto do artigo, página 11: 25. Benício Bernardo Munguambe..............................................12,75
  113. Texto do artigo, página 11: 26. Nildo Mustak Agy Omar .......................................................12,75
  114. Texto do artigo, página 11: 27. Anaclifa Laura Da Graça Machava........................................12,75
  115. Texto do artigo, página 11: 28. Júlia Celeste Zacarias Cossa ..................................................12,5
  116. Texto do artigo, página 11: 29. Zito Uiliamo Joanisse ............................................................12,5
  117. Texto do artigo, página 11: 30. Válder Alice António Macuácua ...........................................12,5
  118. Texto do artigo, página 11: 31. Hortência João Nhanala .........................................................12,25
  119. Texto do artigo, página 11: 32. Alcino Constantino Nhavene .................................................12,25
  120. Texto do artigo, página 11: 33. Mafana Filipe Vicente............................................................12,25
  121. Texto do artigo, página 11: 34. Esertina Emílio José...............................................................12,25
  122. Texto do artigo, página 11: 35. Niurka Da Orla Minzo ...........................................................12,25
  123. Texto do artigo, página 11: 36. Elsa Aurélio Matosse .............................................................12
  124. Texto do artigo, página 11: 37. Maria da Glória Eugénio........................................................11,5
  125. Texto do artigo, página 11: 38. Nilza Carla Fernando Mabote................................................11,5
  126. Texto do artigo, página 11: 39. Ana Mércia Abílio Savanguane Sambo.................................11 Carreira de docente N1 - Curso de Biologia:
  127. Texto do artigo, página 11: Apurada com vaga: Zamira Zaida Chivambo ..............................................................15,25 Suplentes:
  128. Texto do artigo, página 11: 1. Vânia Fernando Dias..............................................................14,5
  129. Texto do artigo, página 11: 2. António Fernando Sega..........................................................14,5
  130. Texto do artigo, página 11: 3. Márcio Samuel da Cruz..........................................................14,5
  131. Texto do artigo, página 11: 4. Américo Artur Cumba ...........................................................14
  132. Texto do artigo, página 11: 5. Filomena Alberto David Baloi...............................................13,75
  133. Texto do artigo, página 11: 6. Lemos Alex Olímpio Lemos Júnior.......................................13,75
  134. Texto do artigo, página 11: 7. Adalcino Augusto Guilaze Guilengue ...................................13,75
  135. Texto do artigo, página 11: 8. Suzana Eléria Timóteo Bango................................................13,75
  136. Texto do artigo, página 11: 9. Agostinho Rodrigues Machava..............................................13,75
  137. Texto do artigo, página 11: 10. Juliana Sitole Francisco .........................................................13
  138. Texto do artigo, página 11: 11. Nilsia Taurai Anselmo Mutondo ...........................................13
  139. Texto do artigo, página 11: 12. Carlota Quilasse Muane.........................................................12,5
  140. Texto do artigo, página 11: 13. Hélder Gabriel Munguambe ..................................................12,25
  141. Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1 - Curso de Geografia com
  142. Texto do artigo, página 11: habilitações à História: Apurado com vaga:
  143. Texto do artigo, página 11: António Arnaldo Mazuze.............................................................14,75 Suplentes:
  144. Texto do artigo, página 11: 1. Osvaldo Moisés Paulino Uamusse...........................................14,5
  145. Texto do artigo, página 11: 2. Aurélio Francisco Langa..........................................................13,875
  146. Texto do artigo, página 11: 3. Idelson da Conçeicão Novela...................................................13,5
  147. Texto do artigo, página 11: 4. Cremildo Altino Mocumbi.......................................................13,5
  148. Texto do artigo, página 11: 5. Telma João Uamusse ...............................................................13,375
  149. Texto do artigo, página 11: 6. Idalcia Aurélio Matosse ...........................................................13,25
  150. Texto do artigo, página 11: 7. Alberto Francisco Nhaquile .....................................................13,25
  151. Texto do artigo, página 11: 8. Bento Williamo Paulo..............................................................12,5 Carreira de docente N1 - Curso de Educação Visual:
  152. Texto do artigo, página 11: Apurados com vaga:
  153. Texto do artigo, página 11: 1. Ekson Manuel Tembe ..............................................................18,25
  154. Texto do artigo, página 11: 2. Noémia Francisco Mondlane ...................................................17,35 Suplentes:
  155. Texto do artigo, página 11: 1. Juvenal Júlio Simbine ............................................................16,1
  156. Texto do artigo, página 11: 2. Issufo Ibrahimo Ramá............................................................16,1
  157. Texto do artigo, página 11: 3. Salvo Alberto Manhice ..........................................................16,1
  158. Texto do artigo, página 11: 4. Romão Fernando Cole ...........................................................15,95
  159. Texto do artigo, página 11: 5. Paliche José Massane.............................................................15,85
  160. Texto do artigo, página 11: 6. Juvêncio Constâncio Nhantumbo...........................................15,7
  161. Texto do artigo, página 11: 7. Hérico Zeca Ngonga Pene......................................................15,7
  162. Texto do artigo, página 11: 8. Raúl Gabriel Bila ...................................................................15,6
  163. Texto do artigo, página 11: 9. Olêncio Milagre Bernardo Sitoe ............................................15,2
  164. Texto do artigo, página 11: 10. Zacarias Chessemane Monjane Júnior ..................................14,675 Carreira de docente N3:
  165. Texto do artigo, página 11: Apurados com vaga:
  166. Texto do artigo, página 11: 1. Rito Joaquim Xavier Nhanombe..............................................15,25
  167. Texto do artigo, página 11: 2. Adriano Bento Mavaieie..........................................................15
  168. Texto do artigo, página 11: 3. Quintino Januário.....................................................................14,25
  169. Texto do artigo, página 11: 4. Nélia Faustino Chilundo ..........................................................14,25
  170. Texto do artigo, página 11: 5. Jorge de Gledes Juarce Vilanculos ..........................................14
  171. Texto do artigo, página 11: 6. Ivete Da Ėdna Maculuve..........................................................13
  172. Texto do artigo, página 11: 7. Carmélia Gaspar Nhacuaha......................................................12,25 Carreira de agente de serviço via substituição:
  173. Texto do artigo, página 11: Apurada com vaga: Olga Chalta Jorge Ngovene .........................................................20 Suplentes:
  174. Texto do artigo, página 11: 1. Sílvia António Cumbane........................................................20
  175. Texto do artigo, página 11: 2. Ordêncio Arnaldo Mucova.....................................................20
  176. Texto do artigo, página 11: 3. Dulce Marcia Felisberto Comé ..............................................19
  177. Texto do artigo, página 11: 4. Noémia Gilda Dias António...................................................19
  178. Texto do artigo, página 11: 5. Domingas Tambuane Cumbe.................................................18,5
  179. Texto do artigo, página 11: 6. Nalério José Carlos Massacule ..............................................18
  180. Texto do artigo, página 11: 7. Orlando Pechissuane Nhavotso..............................................18
  181. Texto do artigo, página 11: 8. Nilza Ranito Valanculo..........................................................18
  182. Texto do artigo, página 11: 9. Leonilde Stélio Bié.................................................................17
  183. Texto do artigo, página 11: 10. Naira da Líria Raúl Cumbane ................................................16
  184. Texto do artigo, página 11: 11. Nasma Ezequias Chapo..........................................................16
  185. Texto do artigo, página 11: 12. Alexandre Ernesto Vilanculo.................................................16
  186. Texto do artigo, página 11: 13. Menalda Tomás Nhameleco ..................................................16
  187. Texto do artigo, página 11: 14. Albertina Albino Mavera Chinolane......................................16
  188. Texto do artigo, página 11: 15. Jossefa de Travassos Isaías Moiane.......................................16
  189. Texto do artigo, página 11: 16. Inocência Henrique Zandamela .............................................15
  190. Texto do artigo, página 11: 17. Gilda Vasco Chirrinze............................................................15
  191. Texto do artigo, página 11: 18. Victória Valentim Cuambe ....................................................15
  192. Texto do artigo, página 11: 19. Cândida José Cumbane..........................................................15
  193. Texto do artigo, página 11: 20. Celina Frodela Tomás de Lemos Isaías Moiane....................15
  194. Texto do artigo, página 12: 21. Sara Audência Vasco Mate....................................................15
  195. Texto do artigo, página 12: 22. Arsénia da Piedade Gabriel Guambe .....................................15
  196. Texto do artigo, página 12: 23. Calmina Pedro Chume ...........................................................14
  197. Texto do artigo, página 12: 24. Nelda Moisés Buque..............................................................13
  198. Texto do artigo, página 12: 25. Dália Eugénio Nhaulaho........................................................13
  199. Texto do artigo, página 12: 26. Jurcia Casimiro Come............................................................12
  200. Texto do artigo, página 12: 27. Aulisia Destino Cumbi...........................................................11,5
  201. Texto do artigo, página 12: 28. Hélia Narciso Bié...................................................................11
  202. Texto do artigo, página 12: 29. Arcelina Eugénio Nhaulaho...................................................11
  203. Texto do artigo, página 12: 30. Graça Abílio Guambe ............................................................10
  204. Texto do artigo, página 12: O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, José Luís Chelene.
  205. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  206. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 6/API/2020 Resolução n.º 6/API/2020, de 27 de Agosto.
  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 6/API/2020 Assembleia Provincial de Inhambane
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia