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II SÉRIE — n.º 106

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 106/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 5 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 106
Texto lido por imagem · p. 1 B
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 OLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Vilankulo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Município da Cidade de Vilankulo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Alice Samo Massuanganhe, titular de NUIT 122959090, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Angélica Simião Vilanculo, titular de NUIT 122166929, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Elias João Duma, titular de NUIT 122811646, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Azarias Damião Duzenta Vilanculo, titular de NUIT 113859814, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 1 a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Duque António Dembele, titular de NUIT 125119141, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Edmundo Julião Vilanculo, titular de NUIT 145245516, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Esvalda Simão Covane, titular de NUIT 139545788, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Fernando Pascoal Manhice, titular de NUIT 144456701, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Gildo Olga de Lurdes Reis, titular de NUIT 144491742, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 Gracieta Gilda Pataca Tangune, titular de NUIT 137362791, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Título de secção · p. 2 368 II SÉRIE — NÚMERO 106
Texto do artigo · p. 2 Izidro Zacarias Timbe, titular de NUIT 140137561, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 José Bernardo Zivane, titular de NUIT 144625641, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Júlia Uassane Vilanculo, titular de NUIT 151137202, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Lucas Tonelane Cuinhane, titular de NUIT 135529990, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Mércia António Magul, titular de NUIT 152488076, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Nelso Nico Paulo Huó, titular de NUIT 111180172, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Percina Joana Sendela Chambela Bitone, titular de NUIT 129324104 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Teles João Marques, titular de NUIT 119278211, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Verónica Jeremias Zibane, titular de NUIT 153133239, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 Zefanias Xavier Vilanculo, titular de NUIT 126654715, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial a 10 de Março de 2026.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 5 de Junho de 2026 II SÉRIE — Número 106
  2. Texto lido por imagem, página 1: B
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: OLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Vilankulo:
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Vilankulo
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Fevereiro:
  15. Texto do artigo, página 1: Alice Samo Massuanganhe, titular de NUIT 122959090, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  16. Texto do artigo, página 1: Angélica Simião Vilanculo, titular de NUIT 122166929, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  17. Texto do artigo, página 1: Arsénio Elias João Duma, titular de NUIT 122811646, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  18. Texto do artigo, página 1: Azarias Damião Duzenta Vilanculo, titular de NUIT 113859814, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo
  19. Texto do artigo, página 1: a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  20. Texto do artigo, página 1: Duque António Dembele, titular de NUIT 125119141, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  21. Texto do artigo, página 1: Edmundo Julião Vilanculo, titular de NUIT 145245516, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  22. Texto do artigo, página 1: Esvalda Simão Covane, titular de NUIT 139545788, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  23. Texto do artigo, página 1: Fernando Pascoal Manhice, titular de NUIT 144456701, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  24. Texto do artigo, página 1: Gildo Olga de Lurdes Reis, titular de NUIT 144491742, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  25. Texto do artigo, página 1: Gracieta Gilda Pataca Tangune, titular de NUIT 137362791, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  26. Título de secção, página 2: 368 II SÉRIE — NÚMERO 106
  27. Texto do artigo, página 2: Izidro Zacarias Timbe, titular de NUIT 140137561, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  28. Texto do artigo, página 2: José Bernardo Zivane, titular de NUIT 144625641, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  29. Texto do artigo, página 2: Júlia Uassane Vilanculo, titular de NUIT 151137202, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  30. Texto do artigo, página 2: Lucas Tonelane Cuinhane, titular de NUIT 135529990, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  31. Texto do artigo, página 2: Mércia António Magul, titular de NUIT 152488076, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  32. Texto do artigo, página 2: Nelso Nico Paulo Huó, titular de NUIT 111180172, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  33. Texto do artigo, página 2: Percina Joana Sendela Chambela Bitone, titular de NUIT 129324104 — nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  34. Texto do artigo, página 2: Teles João Marques, titular de NUIT 119278211, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  35. Texto do artigo, página 2: Verónica Jeremias Zibane, titular de NUIT 153133239, nomeada provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  36. Texto do artigo, página 2: Zefanias Xavier Vilanculo, titular de NUIT 126654715, nomeado provisoriamente na carreira de assistente da polícia municipal, do grupo salarial 28, classe D, escalão 1, por despacho de 3 de Outubro de 2023, com visto do Tribunal Administrativo a 16 de Janeiro de 2024 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 16 do Decreto n.º 32/2023, de 8 de Junho.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo Provincial a 10 de Março de 2026.)
  38. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  39. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Conselho Municipal: Despachos. Município da Cidade de Vilankulo Conselho Municipal