LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 107
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Contratos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Beira:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Parágrafo · p. 1 Contratos
Parágrafo · p. 1 Entre o Ministério da Agricultura, representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Palmira Carlos Marreleco, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104529718J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
Parágrafo · p. 1 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Parágrafo · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO (Objecto)
Parágrafo · p. 1 O contrato tem por objecto prestar serviços na administração pública como técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, de acordo com os termos de referências.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)
Parágrafo · p. 1 A contratada desenvolverá as suas actividasdes na Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 ARTIGO TERCEIRO (Duração do contrato)
Parágrafo · p. 1 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO QUARTO (Regime jurídico)
Parágrafo · p. 1 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação Complementar.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO QUINTO (Vencimentos)
Parágrafo · p. 1 A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO SEXTO (Desconto)
Parágrafo · p. 1 A contratada obriga-se a proceder o desconto para efeitos da aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO SÉTIMO (Probidade)
Parágrafo · p. 1 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indiferente, vantagens a terceiros, nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Parágrafo · p. 1 ARTIGO OITAVO (Entrada em vigor)
Parágrafo · p. 1 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Parágrafo · p. 1 Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — A Contratada, Palmira Carlos Marreleco.
Parágrafo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
Parágrafo · p. 1 Entre o Ministério da Agricultura, representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Sansão Sívia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600126662Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Parágrafo · p. 2 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Parágrafo · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO (Objecto)
Parágrafo · p. 2 O contrato tem por objecto prestar serviços na administração pública como agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, de acordo com os termos de referências.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)
Parágrafo · p. 2 O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO TERCEIRO (Duração do contrato)
Parágrafo · p. 2 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO QUARTO (Regime jurídico)
Parágrafo · p. 2 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação Complementar.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO QUINTO (Vencimentos)
Parágrafo · p. 2 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO SEXTO (Desconto)
Parágrafo · p. 2 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos da aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO SÉTIMO (Probidade)
Parágrafo · p. 2 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indiferente, vantagens a terceiros, nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO OITAVO (Entrada em vigor)
Parágrafo · p. 2 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Parágrafo · p. 2 Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — O Contratado, Sansão Sivia.
Parágrafo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
Parágrafo · p. 2 Entre o Ministério da Agricultura, representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Leonardo Chicangane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11100733632F,
Parágrafo · p. 2 emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Parágrafo · p. 2 É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
Parágrafo · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO (Objecto)
Parágrafo · p. 2 O contrato tem por objecto prestar serviços na administração pública como agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, de acordo com os termos de referências.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)
Parágrafo · p. 2 O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO TERCEIRO (Duração do contrato)
Parágrafo · p. 2 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO QUARTO (Regime jurídico)
Parágrafo · p. 2 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação Complementar.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO QUINTO (Vencimentos)
Parágrafo · p. 2 O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO SEXTO (Desconto)
Parágrafo · p. 2 O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos da aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO SÉTIMO (Probidade)
Parágrafo · p. 2 As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indiferente, vantagens a terceiros, nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Parágrafo · p. 2 ARTIGO OITAVO (Entrada em vigor)
Parágrafo · p. 2 O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Parágrafo · p. 2 Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — O Contratado, Leonardo Chicangane.
Parágrafo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 18 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Benilde Cidália Budula, titular do NUIT 101327795, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do seu Regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Rafael Fernando Tovela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 25 de Novembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo · p. 3 Despachos De de 19 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Zauria Miguel Abdul Carimo, titular do NUIT 110488149, enquadrado na carreira de técnico planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Milagre Daniel Baloi, titular do NUIT 130618960, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Francisco Benigna Muhosse, titular do NUIT 109560219, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Município da Beira
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 17 de Junho de 2016, devidamente homologada por despacho de 20 de Maio de 2016, o Presidente do Conselho Municipal da Beira.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Mussa Abdul Carimo Chiar ......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 2. Emanuel Chinembiri Becape ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Jambo Jobo Muloi....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 4. Beatriz Delfina Gapa Maringuire................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 5. Joaquim David ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 6. Artinísio Uedssowesse Chinuela Azarias ................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Nélio Barros Marques .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 8. Luís Samuel Pangananhe ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 9. Manuel Pedro António Cheia....................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 10. António Pio Nhamizinga Garcia................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 11. Khamwana Gore António Colher ................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 12. José Onésimo Chenene ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 13. Tomás Lucas Maviquige Mango ................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 14. Dafuleni António Mthini.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 15. Ilhuencio João Jorge .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 16. Joaquim Manuel Francisco Mungamba....................................... 15
Texto do artigo · p. 3 17. Rosa José Filipe Buizi.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 18. Laurinda Denise Fernando Simango............................................ 15
Texto do artigo · p. 3 19. Gilberto Armando Geraldo .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 20. José Zebedias Amélia Massoco ................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 21. Edgar Manuel Ardondo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 22. Carol Lucimar Pereira.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 23. Virgílio João Cabedias................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 24. Maria Carlos Duarte.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 25. Rosa Ratibo Imbeue..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 26. Nilda Filipe Diogo Garcia............................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 27. Aurélia Sofi Zacarias.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 28. José dos Santos Chiremba Júnior................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 29. Cármen Edna José Costumes....................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 30. Graça Etelvina Jamisse ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 31. Ana Carla José ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 32. Urinda Francisco de Barros S. Teixeira....................................... 13
Texto do artigo · p. 3 33. Felisberto Alves Mavuo............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 34. Mauro Bruno de Jesus Lino ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 35. Castarina Rafael Chivite .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 36. Francisco Viegas Cocote.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 37. Wilson Yune Elina Zacarias ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 38. Sandra Chidengo.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 39. Dárcio Marques Kun...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 40. Esperança Albino Draiva Saize Harissone..................................12
Texto do artigo · p. 4 41. António Chimonga Machomesse................................................12
Texto do artigo · p. 4 42. Azarias Dandoga Chivaca...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 43. Luís Maria Sitoe Júnior...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 44. Marta Angelina Pereira Raice.....................................................12
Texto do artigo · p. 4 48. Rui Francisco ..............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 49. Samo Sarifo Momade..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 50. Virgínia da Conceição Mário Ndove ..........................................12
Texto do artigo · p. 4 51. Domingos Adriano Biguane Junior.............................................12
Texto do artigo · p. 4 52. Anabela Ema Albino Muchanga.................................................12
Texto do artigo · p. 4 53. Deolinda Muleja Jairabo .............................................................12
Texto do artigo · p. 4 54. Ângela Maria Jeque ....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 55. Tiago Pinto Bitone ......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 56. Alex Magno Luís Massingue ......................................................12
Texto do artigo · p. 4 57. Albertino Fernando Minez..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 58. Albertina Minizo Truvinho Ndhlovo ..........................................12
Texto do artigo · p. 4 59. Víctor Eduardo Macheque ..........................................................12
Texto do artigo · p. 4 60. Joaquim Francisco Jone Macualocuacua ....................................12
Texto do artigo · p. 4 61. Chin Wing Hin Jão......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 62. Jobo Waite Alficha......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 63. Enoque Marranguene Chibindo ..................................................12
Texto do artigo · p. 4 64. João Pires Bobo...........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 65. Albino José Tivane......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 66. Cátia Suzana Macuacua ..............................................................12
Texto do artigo · p. 4 67. Gildo Joaquim Ndaluza...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 68. Fátima Vaz Ribeiro .....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 69. Fátima Maria Guilherme Dionísio Chale....................................12
Texto do artigo · p. 4 70. Stela Fernando João Bue.............................................................12
Texto do artigo · p. 4 71. Hélder Francisco Lopes ..............................................................12
Texto do artigo · p. 4 72. José Antóio Muchenesse.............................................................12
Texto do artigo · p. 4 73. Helena José Magira.....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 74. Ronaldo Demócrito Paulo...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 75. Oldmiro da Graça Escrivão.........................................................12
Texto do artigo · p. 4 76. Rofina José Gimo Alface ...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 77. Maria de Fátima José Carlos......................................................12
Texto do artigo · p. 4 78. Odete Macore Guacha.................................................................12
Texto do artigo · p. 4 79. Orlando Abel Francisco Veloso Damas......................................12
Texto do artigo · p. 4 80. Orlando Pedro Dina António Camacho ......................................12
Texto do artigo · p. 4 81. Orlando Zacarias Luís.................................................................12
Texto do artigo · p. 4 82. Mateus Saiene Sevene................................................................12
Texto do artigo · p. 4 83. Noémia João Janeiro ...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 84. Narcísio Stiven João....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 85. Paula Cipriano Remo ..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 86. Paulo Abílio ................................................................................12
Texto do artigo · p. 4 87. Raúl Francisco Manuel ...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 88. Rendição Obed Jemusse Rendição .............................................12
Texto do artigo · p. 4 89. Natércia Violanat Carlos Basta Muaquina..................................12
Texto do artigo · p. 4 90. Alberto Raúl Munguida ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 91. Ana Antónia Fernandes Alen Joaquim .......................................11
Texto do artigo · p. 4 92. Ana da Conceição Tomas ...........................................................11
Texto do artigo · p. 4 93. Ana Joaquim Moisés Dezimata...................................................11
Texto do artigo · p. 4 94. Ana Maria Goma.........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 95. José Adriano Guacha ..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 96. José Jaime Manuel Guerra ..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 97. António Eusébio Ferrão ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 98. António Inácio Baloi...................................................................11
Texto do artigo · p. 4 99. Catarina Ester Supada .................................................................11
Texto do artigo · p. 4 100. Cátia Nhale Sampaio Maracate...................................................11
Texto do artigo · p. 4 101. Celina Sebastião..........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 102. Chacha Banco Mandola ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 103. Eugénia Laurinda Johane............................................................11
Texto do artigo · p. 4 104. Fátima Joana Mucacha.................................................................11
Texto do artigo · p. 4 105. Felício Joaquim Francisco Malace...............................................11
Texto do artigo · p. 4 106. Felizardo Cussanzaia Duarte........................................................11
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 107. Benedito António Cumbe ............................................................11
Texto do artigo · p. 4 108. Benildo Moniz África ..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 109. Deodato Caetano Joaquim Vicente..............................................11
Texto do artigo · p. 4 110. António José Andela Bazo...........................................................11
Texto do artigo · p. 4 111. Cláudio Jorge Mapulango............................................................11
Texto do artigo · p. 4 112. Dionéx Rosário Francisco Branco ...............................................11
Texto do artigo · p. 4 113. Flávia Ana Seneta ........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 114. Yara Jakline de Carvalho Veterano .............................................11
Texto do artigo · p. 4 115. Sónia Zemuja Manuel..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 116. Stélio José Basílio........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 117. Sulivan de Lima Filomeno Marques............................................11
Texto do artigo · p. 4 118. Helena Francisco Mapiri..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 119. Hortência Fernandes Romão........................................................11
Texto do artigo · p. 4 120. Humberto Tomás Júnior ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 121. Inês Francisco Armando ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 122. Norácia Celeste Tchambule .........................................................11
Texto do artigo · p. 4 123. Osvaldo Carlos José Muchanga...................................................11
Texto do artigo · p. 4 124. Osvaldo Félix Pacheco.................................................................11
Texto do artigo · p. 4 125. Palmira Zacarias Machavana .......................................................11
Texto do artigo · p. 4 126. Tembo José João Lisboa ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 127. Luís Manuel João.........................................................................11
Texto do artigo · p. 4 128. Maria Leonor Nota Dias ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 129. Mussa Francisco Cheringuze .......................................................11
Texto do artigo · p. 4 130. Rogério Amisse Ucula .................................................................11
Texto do artigo · p. 4 131. Saimone Joaquim Saimone..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 132. Manuel Luís Mangore..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 133. Abdula Remane João Govanhica.................................................10
Texto do artigo · p. 4 134. Adérito Lázaro Chivale................................................................10
Texto do artigo · p. 4 135. Adriano Teles Zacarias ................................................................10
Texto do artigo · p. 4 136. Afonso Raúl Viniche....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 137. Alberto Ndocuana Augusto Mussanga ........................................10
Texto do artigo · p. 4 138. Alcinda António da Costa............................................................10
Texto do artigo · p. 4 139. Amide Capitania Amide ..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 140. Amisse Bernardo Rachid .............................................................10
Texto do artigo · p. 4 141. Anália da Linda Machado Chitulo...............................................10
Texto do artigo · p. 4 142. Aníbal Pene Chitata .....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 143. António José Aleixo.....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 144. António Raúl Mudengue..............................................................10
Texto do artigo · p. 4 145. Arcénio José Manonga.................................................................10
Texto do artigo · p. 4 146. Arnaldo António Comege............................................................10
Texto do artigo · p. 4 147. Arsénia Gonçalves Nharave Gemicene .......................................10
Texto do artigo · p. 4 148. Aurélio António Cuna..................................................................10
Texto do artigo · p. 4 149. Benjamina Isac Ambrósio Governo.............................................10
Texto do artigo · p. 4 150. Benson Pedro Filipe.....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 151. Castiano António Janeiro.............................................................10
Texto do artigo · p. 4 152. Chana da Conceição Domingos Luís Nhacumba.........................10
Texto do artigo · p. 4 153. Costa Guilherme Jose ..................................................................10
Texto do artigo · p. 4 154. Sara Hunguca Chovano................................................................10
Texto do artigo · p. 4 155. Delfina Pedro Aleixo....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 156. Delton Vidate Amosse Simbine...................................................10
Texto do artigo · p. 4 157. Dércio Lourenço Uachiço............................................................10
Texto do artigo · p. 4 158. Dianora Alfredo Biosse................................................................10
Texto do artigo · p. 4 159. Domingos António Curado..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 160. Dulce Celina Armando ................................................................10
Texto do artigo · p. 4 161. Edma Maria José Joaquim Valentim Guendula...........................10
Texto do artigo · p. 4 162. Filomena Barreto Ossumane Luís................................................10
Texto do artigo · p. 4 163. Ilda Titos Vilanculos....................................................................10
Texto do artigo · p. 4 164. Iracema Mário de Oliveira...........................................................10
Texto do artigo · p. 4 165. Isabel Manuença Jemuce Raposo ................................................10
Texto do artigo · p. 4 166. João Marranguene Chibindo........................................................10
Texto do artigo · p. 4 167. José Tomé ....................................................................................10
Texto do artigo · p. 4 168. Manuel Armando Mandomando.................................................10
Texto do artigo · p. 4 169. Manuel Pedro António Júnior.....................................................10
Texto do artigo · p. 5 170. Mardino Mário Vilanculo ...........................................................10
Texto do artigo · p. 5 171. Maria Fernando Meque...............................................................10
Texto do artigo · p. 5 172. Neves Afonso Conjane ...............................................................10
Texto do artigo · p. 5 173. Nilza Deolinda Raúl Sandre........................................................10
Texto do artigo · p. 5 174. Raínha Manuela Cossa Mulandeza.............................................10
Texto do artigo · p. 5 175. Ricardina Moisés Quemisse Manail ...........................................10
Texto do artigo · p. 5 176. Sheila Mirett de Sousa Xavier Damião.......................................10
Texto do artigo · p. 5 177. Simão José Cardoso ....................................................................10
Texto do artigo · p. 5 178. Simão Ramilio Fopenze Júnior...................................................10
Texto do artigo · p. 5 179. Sónia Maria Jeque.......................................................................10
Texto do artigo · p. 5 180. Sónia Valentim Luís Nyamula....................................................10
Texto do artigo · p. 5 181. Sureia Mussa Ahmadmia ............................................................10
Texto do artigo · p. 5 182. Suzete Isabel Lucas.....................................................................10
Texto do artigo · p. 5 183. Teresa Tania Rafael Huo ............................................................10
Texto do artigo · p. 5 184. Tiago Raimundo Notice..............................................................10
Texto do artigo · p. 5 185. Yolanda Floripsy Valente Elias Mussanhane .............................10
Texto do artigo · p. 5 186. Yolanda Stânia Sequeira Nhabomba ..........................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. António João António .................................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 2. Arminda Daniel Lahade..................................................................8
Texto do artigo · p. 5 3. Augusta Paulo Francisco.................................................................8
Texto do artigo · p. 5 4. Barbel da Conceição Silvestre ........................................................9
Texto do artigo · p. 5 5. Belinha Paulo Chiguana Mapote.....................................................8
Texto do artigo · p. 5 6. Cled Irene Carlos Jeremias .............................................................6
Texto do artigo · p. 5 7. Elias Afonso Elias Filipe.................................................................9
Texto do artigo · p. 5 8. Eunice Joaquim Alberto..................................................................8
Texto do artigo · p. 5 9. Evlise Eulisse Raivoso do Rosário..................................................9
Texto do artigo · p. 5 10. Fátima Nuro ....................................................................................9
Texto do artigo · p. 5 11. Fernanda Acácio Pinto....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 12. Fernando Fambisse Marcolino........................................................9
Texto do artigo · p. 5 13. Filomena Domingos Vembane .......................................................7
Texto do artigo · p. 5 14. Girão de Pereira Yin Rafael............................................................8
Texto do artigo · p. 5 15. Haissa Francisco Cadre...................................................................7
Texto do artigo · p. 5 16. Henriques Manuel...........................................................................9
Texto do artigo · p. 5 17. João Camba.....................................................................................9
Texto do artigo · p. 5 18. Julieta Manuel Covane....................................................................8
Texto do artigo · p. 5 19. Luciano Xavier Massingue ............................................................8
Texto do artigo · p. 5 20. Madalena João Coutinho Ferro.......................................................9
Texto do artigo · p. 5 21. Madalena Domingas Alberto M. Magaço Elias..............................6
Texto do artigo · p. 5 22. Maimuna Abdul Omar Gulamo ......................................................6
Texto do artigo · p. 5 23. Márcia Paula José Amone.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 24. Maria dos Anjos Jorge Monteiro ....................................................7
Texto do artigo · p. 5 25. Meque Augusto Mapiri...................................................................9
Texto do artigo · p. 5 26. Paulo Eugénio Paulo.......................................................................9
Texto do artigo · p. 5 27. Rafael Reginaldo Bimbe.................................................................9
Texto do artigo · p. 5 28. Roberto Fernando Chivisa ..............................................................8
Texto do artigo · p. 5 29. Romana Stela Manuel.....................................................................7
Texto do artigo · p. 5 30. Verónica Baptista Rafael ................................................................7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 1. Abel Doliz Bulande.
Texto do artigo · p. 5 2. Abia Felisberto Macota.
Texto do artigo · p. 5 3. Acácio Raúl Segredo.
Texto do artigo · p. 5 4. Adelina da Conceição Charua.
Texto do artigo · p. 5 5. Afonso Armando.
Texto do artigo · p. 5 6. Aissa Mariamo Jossub Ibrahim.
Texto do artigo · p. 5 7. Albertina Rosa António Nota.
Texto do artigo · p. 5 8. Alberto Fernandes Alen Joaquim.
Texto do artigo · p. 5 9. Alberto Filipe Vunjanhe.
Texto do artigo · p. 5 10. Alcides Mário Charimba.
Texto do artigo · p. 5 11. Alficha Bernardo Melo.
Texto do artigo · p. 5 12. Alice Fernanda D’Abreu Guimarães.
Texto do artigo · p. 5 13. Alina Felizardo Saona.
Texto do artigo · p. 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 5 14. Altino Marino Chapo.
Texto do artigo · p. 5 15. Amélia Moisés Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 16. Amilton César.
Texto do artigo · p. 5 17. Amisse Romão Amadeu.
Texto do artigo · p. 5 18. Amós António Samo.
Texto do artigo · p. 5 19. Ana Hawage Sadique Sola.
Texto do artigo · p. 5 20. Ancha Augusto Ibraimo Nafardo.
Texto do artigo · p. 5 21. André Lucas Tomás.
Texto do artigo · p. 5 22. Angelina Carlos Mabote.
Texto do artigo · p. 5 23. Anita Manuel Cipriano.
Texto do artigo · p. 5 24. António Francisco Correia.
Texto do artigo · p. 5 25. António Simão Sacamalua.
Texto do artigo · p. 5 26. Argentina Domingos Tomás Sande.
Texto do artigo · p. 5 27. Arneta da Conceição Francisco Feniche.
Texto do artigo · p. 5 28. Augusto Filipe Chanaca Augusto.
Texto do artigo · p. 5 29. Azarias Alexandre Tole Afonso.
Texto do artigo · p. 5 30. Azevedo João de Almeida Maleco.
Texto do artigo · p. 5 31. Baptista Fernando Januário.
Texto do artigo · p. 5 33. Bartolomeu Fernando Sibindi.
Texto do artigo · p. 5 34. Benjamim Portugal Muthamira Júnior.
Texto do artigo · p. 5 35. Bento Horácio João António.
Texto do artigo · p. 5 36. Calisto Manuel dos Muchangos Siganguene.
Texto do artigo · p. 5 37. Canivete Américo Canivete.
Texto do artigo · p. 5 38. Cardoso Sequeira Joaquim.
Texto do artigo · p. 5 39. Carlos Francisco Mandane.
Texto do artigo · p. 5 40. Castiano Alexandre Francisco Castiano.
Texto do artigo · p. 5 41. Catarina João.
Texto do artigo · p. 5 42. Celeste Simão Fernandes.
Texto do artigo · p. 5 43. Chande Rodrigues Jalaph Caianga.
Texto do artigo · p. 5 44. Chelsia Glória Arrone.
Texto do artigo · p. 5 45. Cidália da Conceição Diacos Frade.
Texto do artigo · p. 5 46. Claúdia Floriana João Machava.
Texto do artigo · p. 5 47. Cristóvão Felizardo João.
Texto do artigo · p. 5 48. Dário Emanuel Gundana.
Texto do artigo · p. 5 49. Delfina Eunice Uaciquete Pascoal.
Texto do artigo · p. 5 50. Dércia Raquel dos Santos João.
Texto do artigo · p. 5 51. Dércia Rosa Sitole Portela Macuba.
Texto do artigo · p. 5 52. Dércio Pereira Domingos Manuel.
Texto do artigo · p. 5 53. Detelino Xavier Paulo Ofício.
Texto do artigo · p. 5 54. Deuladeu Arnaldo de Paulino Chuva.
Texto do artigo · p. 5 55. Dine Badulo Cassamo.
Texto do artigo · p. 5 56. Diossane Morssene Assane.
Texto do artigo · p. 5 57. Dirce Suraia Bartolomeu Fortes.
Texto do artigo · p. 5 58. Domingas Luísa Macanga.
Texto do artigo · p. 5 59. Domingas Rosa Madeira Beltrao.
Texto do artigo · p. 5 60. Domingos José João.
Texto do artigo · p. 5 61. Dungama Maria Chichone.
Texto do artigo · p. 5 62. Elcídio Romão Patrício Baquir.
Texto do artigo · p. 5 63. Elias Sebastião António.
Texto do artigo · p. 5 64. Elisa Artur Mite.
Texto do artigo · p. 5 65. Elisabeth Chandida Feliciano Maiba.
Texto do artigo · p. 5 66. Elísio Augusto Júnior.
Texto do artigo · p. 5 67. Elísio Tiriwangana Zacarias Sitole.
Texto do artigo · p. 5 68. Elsa Fernanda André Mangapane.
Texto do artigo · p. 5 69. Ernesto Bulande Luís.
Texto do artigo · p. 5 70. Esperança Américo Zacarias.
Texto do artigo · p. 5 71. Eulália da Conceição Abiba Váz.
Texto do artigo · p. 5 72. Eunica Orlando Mussaleca Namaunde.
Texto do artigo · p. 5 73. Euridice Parcia Meque Alfazema.
Texto do artigo · p. 5 74. Faliozeta da Felícia Avelino Simate.
Texto do artigo · p. 5 75. Fátima David Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 76. Faustino Fernando Estacha.
Texto do artigo · p. 5 77. Fernando Mundondo Jaime.
Texto do artigo · p. 6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 78. Fernando Sibinde.
Texto do artigo · p. 6 79. Francisco Alberto Mutende.
Texto do artigo · p. 6 80. Gerónimo Paulo Muamudo.
Texto do artigo · p. 6 81. Gilberto José João.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 107
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  8. Parágrafo, página 1: Contratos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Município da Beira:
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  17. Texto lido por imagem, página 1: •
  18. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  19. Parágrafo, página 1: Contratos
  20. Parágrafo, página 1: Entre o Ministério da Agricultura, representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Palmira Carlos Marreleco, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104529718J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designada neste acto por contratada.
  21. Parágrafo, página 1: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  22. Parágrafo, página 1: ARTIGO PRIMEIRO (Objecto)
  23. Parágrafo, página 1: O contrato tem por objecto prestar serviços na administração pública como técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, de acordo com os termos de referências.
  24. Parágrafo, página 1: ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)
  25. Parágrafo, página 1: A contratada desenvolverá as suas actividasdes na Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo, sem prejuízo de ser colocada num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
  26. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Parágrafo, página 1: ARTIGO TERCEIRO (Duração do contrato)
  29. Parágrafo, página 1: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  30. Parágrafo, página 1: ARTIGO QUARTO (Regime jurídico)
  31. Parágrafo, página 1: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação Complementar.
  32. Parágrafo, página 1: ARTIGO QUINTO (Vencimentos)
  33. Parágrafo, página 1: A contratada auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
  34. Parágrafo, página 1: ARTIGO SEXTO (Desconto)
  35. Parágrafo, página 1: A contratada obriga-se a proceder o desconto para efeitos da aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  36. Parágrafo, página 1: ARTIGO SÉTIMO (Probidade)
  37. Parágrafo, página 1: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indiferente, vantagens a terceiros, nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  38. Parágrafo, página 1: ARTIGO OITAVO (Entrada em vigor)
  39. Parágrafo, página 1: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  40. Parágrafo, página 1: Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — A Contratada, Palmira Carlos Marreleco.
  41. Parágrafo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
  42. Parágrafo, página 1: Entre o Ministério da Agricultura, representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Sansão Sívia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110600126662Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
  43. Parágrafo, página 2: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  44. Parágrafo, página 2: ARTIGO PRIMEIRO (Objecto)
  45. Parágrafo, página 2: O contrato tem por objecto prestar serviços na administração pública como agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, de acordo com os termos de referências.
  46. Parágrafo, página 2: ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)
  47. Parágrafo, página 2: O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
  48. Parágrafo, página 2: ARTIGO TERCEIRO (Duração do contrato)
  49. Parágrafo, página 2: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  50. Parágrafo, página 2: ARTIGO QUARTO (Regime jurídico)
  51. Parágrafo, página 2: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação Complementar.
  52. Parágrafo, página 2: ARTIGO QUINTO (Vencimentos)
  53. Parágrafo, página 2: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
  54. Parágrafo, página 2: ARTIGO SEXTO (Desconto)
  55. Parágrafo, página 2: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos da aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  56. Parágrafo, página 2: ARTIGO SÉTIMO (Probidade)
  57. Parágrafo, página 2: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indiferente, vantagens a terceiros, nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  58. Parágrafo, página 2: ARTIGO OITAVO (Entrada em vigor)
  59. Parágrafo, página 2: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  60. Parágrafo, página 2: Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — O Contratado, Sansão Sivia.
  61. Parágrafo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
  62. Parágrafo, página 2: Entre o Ministério da Agricultura, representado por Daniel Miguel Ângelo Clemente, na qualidade de Secretário Permanente, designado neste acto por contratante, e Leonardo Chicangane, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11100733632F,
  63. Parágrafo, página 2: emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
  64. Parágrafo, página 2: É celebrado o presente contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/13, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas abaixo descritas:
  65. Parágrafo, página 2: ARTIGO PRIMEIRO (Objecto)
  66. Parágrafo, página 2: O contrato tem por objecto prestar serviços na administração pública como agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, de acordo com os termos de referências.
  67. Parágrafo, página 2: ARTIGO SEGUNDO (Local de trabalho)
  68. Parágrafo, página 2: O contratado desenvolverá as suas actividades na Direcção de Agricultura da Cidade de Maputo, sem prejuízo de ser colocado num outro local que o contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
  69. Parágrafo, página 2: ARTIGO TERCEIRO (Duração do contrato)
  70. Parágrafo, página 2: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
  71. Parágrafo, página 2: ARTIGO QUARTO (Regime jurídico)
  72. Parágrafo, página 2: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato, são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e a Legislação Complementar.
  73. Parágrafo, página 2: ARTIGO QUINTO (Vencimentos)
  74. Parágrafo, página 2: O contratado auferirá vencimento mensal em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no Orçamento do Estado.
  75. Parágrafo, página 2: ARTIGO SEXTO (Desconto)
  76. Parágrafo, página 2: O contratado obriga-se a proceder o desconto para efeitos da aposentação, assistência médica, subsídio de funeral e outros nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
  77. Parágrafo, página 2: ARTIGO SÉTIMO (Probidade)
  78. Parágrafo, página 2: As partes se comprometem a não oferecer, directa ou indiferente, vantagens a terceiros, nem solicitar, prometer ou aceitar para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
  79. Parágrafo, página 2: ARTIGO OITAVO (Entrada em vigor)
  80. Parágrafo, página 2: O presente contrato produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  81. Parágrafo, página 2: Este contrato é celebrado em Maputo, 29 de Maio de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. O Contratante, Daniel Miguel Ângelo Clemente. — O Contratado, Leonardo Chicangane.
  82. Parágrafo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho de 2014.)
  83. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  84. Texto do artigo, página 3: Despacho De 18 de Novembro de 2016:
  85. Texto do artigo, página 3: Benilde Cidália Budula, titular do NUIT 101327795, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do seu Regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário (CITT). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio de de 2017.)
  87. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  88. Texto do artigo, página 3: Despacho De 6 de Março de 2014:
  89. Texto do artigo, página 3: Rafael Fernando Tovela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 25 de Novembro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  90. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mabalane
  91. Texto do artigo, página 3: Despachos De de 19 de Abril:
  92. Texto do artigo, página 3: Zauria Miguel Abdul Carimo, titular do NUIT 110488149, enquadrado na carreira de técnico planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.o 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  94. Texto do artigo, página 3: em 18 de Maio.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 24 de Abril:
  96. Texto do artigo, página 3: Milagre Daniel Baloi, titular do NUIT 130618960, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 18 de Maio.)
  98. Texto do artigo, página 3: Francisco Benigna Muhosse, titular do NUIT 109560219, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Maio.)
  100. Texto do artigo, página 3: Município da Beira
  101. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  102. Texto do artigo, página 3: Avisos
  103. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1, do quadro de pessoal deste Conselho Municipal, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 17 de Junho de 2016, devidamente homologada por despacho de 20 de Maio de 2016, o Presidente do Conselho Municipal da Beira.
  104. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1: Nome: Valores
  105. Texto do artigo, página 3: 1. Mussa Abdul Carimo Chiar ......................................................... 18
  106. Texto do artigo, página 3: 2. Emanuel Chinembiri Becape ....................................................... 17
  107. Texto do artigo, página 3: 3. Jambo Jobo Muloi....................................................................... 17
  108. Texto do artigo, página 3: 4. Beatriz Delfina Gapa Maringuire................................................. 17
  109. Texto do artigo, página 3: 5. Joaquim David ............................................................................. 16
  110. Texto do artigo, página 3: 6. Artinísio Uedssowesse Chinuela Azarias ................................... 16
  111. Texto do artigo, página 3: 7. Nélio Barros Marques .................................................................. 16
  112. Texto do artigo, página 3: 8. Luís Samuel Pangananhe ............................................................. 16
  113. Texto do artigo, página 3: 9. Manuel Pedro António Cheia....................................................... 15
  114. Texto do artigo, página 3: 10. António Pio Nhamizinga Garcia................................................. 15
  115. Texto do artigo, página 3: 11. Khamwana Gore António Colher ................................................ 15
  116. Texto do artigo, página 3: 12. José Onésimo Chenene ................................................................ 15
  117. Texto do artigo, página 3: 13. Tomás Lucas Maviquige Mango ................................................. 15
  118. Texto do artigo, página 3: 14. Dafuleni António Mthini.............................................................. 15
  119. Texto do artigo, página 3: 15. Ilhuencio João Jorge .................................................................... 15
  120. Texto do artigo, página 3: 16. Joaquim Manuel Francisco Mungamba....................................... 15
  121. Texto do artigo, página 3: 17. Rosa José Filipe Buizi.................................................................. 15
  122. Texto do artigo, página 3: 18. Laurinda Denise Fernando Simango............................................ 15
  123. Texto do artigo, página 3: 19. Gilberto Armando Geraldo .......................................................... 14
  124. Texto do artigo, página 3: 20. José Zebedias Amélia Massoco ................................................... 14
  125. Texto do artigo, página 3: 21. Edgar Manuel Ardondo................................................................ 14
  126. Texto do artigo, página 3: 22. Carol Lucimar Pereira.................................................................. 14
  127. Texto do artigo, página 3: 23. Virgílio João Cabedias................................................................ 14
  128. Texto do artigo, página 3: 24. Maria Carlos Duarte.................................................................... 14
  129. Texto do artigo, página 3: 25. Rosa Ratibo Imbeue..................................................................... 14
  130. Texto do artigo, página 3: 26. Nilda Filipe Diogo Garcia............................................................ 14
  131. Texto do artigo, página 3: 27. Aurélia Sofi Zacarias.................................................................... 14
  132. Texto do artigo, página 3: 28. José dos Santos Chiremba Júnior................................................ 14
  133. Texto do artigo, página 3: 29. Cármen Edna José Costumes....................................................... 14
  134. Texto do artigo, página 3: 30. Graça Etelvina Jamisse ................................................................ 13
  135. Texto do artigo, página 3: 31. Ana Carla José ............................................................................. 13
  136. Texto do artigo, página 3: 32. Urinda Francisco de Barros S. Teixeira....................................... 13
  137. Texto do artigo, página 3: 33. Felisberto Alves Mavuo............................................................... 13
  138. Texto do artigo, página 3: 34. Mauro Bruno de Jesus Lino ......................................................... 13
  139. Texto do artigo, página 3: 35. Castarina Rafael Chivite .............................................................. 13
  140. Texto do artigo, página 3: 36. Francisco Viegas Cocote.............................................................. 12
  141. Texto do artigo, página 3: 37. Wilson Yune Elina Zacarias ........................................................ 12
  142. Texto do artigo, página 3: 38. Sandra Chidengo.......................................................................... 12
  143. Texto do artigo, página 4: 39. Dárcio Marques Kun...................................................................12
  144. Texto do artigo, página 4: 40. Esperança Albino Draiva Saize Harissone..................................12
  145. Texto do artigo, página 4: 41. António Chimonga Machomesse................................................12
  146. Texto do artigo, página 4: 42. Azarias Dandoga Chivaca...........................................................12
  147. Texto do artigo, página 4: 43. Luís Maria Sitoe Júnior...............................................................12
  148. Texto do artigo, página 4: 44. Marta Angelina Pereira Raice.....................................................12
  149. Texto do artigo, página 4: 48. Rui Francisco ..............................................................................12
  150. Texto do artigo, página 4: 49. Samo Sarifo Momade..................................................................12
  151. Texto do artigo, página 4: 50. Virgínia da Conceição Mário Ndove ..........................................12
  152. Texto do artigo, página 4: 51. Domingos Adriano Biguane Junior.............................................12
  153. Texto do artigo, página 4: 52. Anabela Ema Albino Muchanga.................................................12
  154. Texto do artigo, página 4: 53. Deolinda Muleja Jairabo .............................................................12
  155. Texto do artigo, página 4: 54. Ângela Maria Jeque ....................................................................12
  156. Texto do artigo, página 4: 55. Tiago Pinto Bitone ......................................................................12
  157. Texto do artigo, página 4: 56. Alex Magno Luís Massingue ......................................................12
  158. Texto do artigo, página 4: 57. Albertino Fernando Minez..........................................................12
  159. Texto do artigo, página 4: 58. Albertina Minizo Truvinho Ndhlovo ..........................................12
  160. Texto do artigo, página 4: 59. Víctor Eduardo Macheque ..........................................................12
  161. Texto do artigo, página 4: 60. Joaquim Francisco Jone Macualocuacua ....................................12
  162. Texto do artigo, página 4: 61. Chin Wing Hin Jão......................................................................12
  163. Texto do artigo, página 4: 62. Jobo Waite Alficha......................................................................12
  164. Texto do artigo, página 4: 63. Enoque Marranguene Chibindo ..................................................12
  165. Texto do artigo, página 4: 64. João Pires Bobo...........................................................................12
  166. Texto do artigo, página 4: 65. Albino José Tivane......................................................................12
  167. Texto do artigo, página 4: 66. Cátia Suzana Macuacua ..............................................................12
  168. Texto do artigo, página 4: 67. Gildo Joaquim Ndaluza...............................................................12
  169. Texto do artigo, página 4: 68. Fátima Vaz Ribeiro .....................................................................12
  170. Texto do artigo, página 4: 69. Fátima Maria Guilherme Dionísio Chale....................................12
  171. Texto do artigo, página 4: 70. Stela Fernando João Bue.............................................................12
  172. Texto do artigo, página 4: 71. Hélder Francisco Lopes ..............................................................12
  173. Texto do artigo, página 4: 72. José Antóio Muchenesse.............................................................12
  174. Texto do artigo, página 4: 73. Helena José Magira.....................................................................12
  175. Texto do artigo, página 4: 74. Ronaldo Demócrito Paulo...........................................................12
  176. Texto do artigo, página 4: 75. Oldmiro da Graça Escrivão.........................................................12
  177. Texto do artigo, página 4: 76. Rofina José Gimo Alface ...........................................................12
  178. Texto do artigo, página 4: 77. Maria de Fátima José Carlos......................................................12
  179. Texto do artigo, página 4: 78. Odete Macore Guacha.................................................................12
  180. Texto do artigo, página 4: 79. Orlando Abel Francisco Veloso Damas......................................12
  181. Texto do artigo, página 4: 80. Orlando Pedro Dina António Camacho ......................................12
  182. Texto do artigo, página 4: 81. Orlando Zacarias Luís.................................................................12
  183. Texto do artigo, página 4: 82. Mateus Saiene Sevene................................................................12
  184. Texto do artigo, página 4: 83. Noémia João Janeiro ...................................................................12
  185. Texto do artigo, página 4: 84. Narcísio Stiven João....................................................................12
  186. Texto do artigo, página 4: 85. Paula Cipriano Remo ..................................................................12
  187. Texto do artigo, página 4: 86. Paulo Abílio ................................................................................12
  188. Texto do artigo, página 4: 87. Raúl Francisco Manuel ...............................................................12
  189. Texto do artigo, página 4: 88. Rendição Obed Jemusse Rendição .............................................12
  190. Texto do artigo, página 4: 89. Natércia Violanat Carlos Basta Muaquina..................................12
  191. Texto do artigo, página 4: 90. Alberto Raúl Munguida ..............................................................11
  192. Texto do artigo, página 4: 91. Ana Antónia Fernandes Alen Joaquim .......................................11
  193. Texto do artigo, página 4: 92. Ana da Conceição Tomas ...........................................................11
  194. Texto do artigo, página 4: 93. Ana Joaquim Moisés Dezimata...................................................11
  195. Texto do artigo, página 4: 94. Ana Maria Goma.........................................................................11
  196. Texto do artigo, página 4: 95. José Adriano Guacha ..................................................................11
  197. Texto do artigo, página 4: 96. José Jaime Manuel Guerra ..........................................................11
  198. Texto do artigo, página 4: 97. António Eusébio Ferrão ..............................................................11
  199. Texto do artigo, página 4: 98. António Inácio Baloi...................................................................11
  200. Texto do artigo, página 4: 99. Catarina Ester Supada .................................................................11
  201. Texto do artigo, página 4: 100. Cátia Nhale Sampaio Maracate...................................................11
  202. Texto do artigo, página 4: 101. Celina Sebastião..........................................................................11
  203. Texto do artigo, página 4: 102. Chacha Banco Mandola ..............................................................11
  204. Texto do artigo, página 4: 103. Eugénia Laurinda Johane............................................................11
  205. Texto do artigo, página 4: 104. Fátima Joana Mucacha.................................................................11
  206. Texto do artigo, página 4: 105. Felício Joaquim Francisco Malace...............................................11
  207. Texto do artigo, página 4: 106. Felizardo Cussanzaia Duarte........................................................11
  208. Texto do artigo, página 4: Valores
  209. Texto do artigo, página 4: 107. Benedito António Cumbe ............................................................11
  210. Texto do artigo, página 4: 108. Benildo Moniz África ..................................................................11
  211. Texto do artigo, página 4: 109. Deodato Caetano Joaquim Vicente..............................................11
  212. Texto do artigo, página 4: 110. António José Andela Bazo...........................................................11
  213. Texto do artigo, página 4: 111. Cláudio Jorge Mapulango............................................................11
  214. Texto do artigo, página 4: 112. Dionéx Rosário Francisco Branco ...............................................11
  215. Texto do artigo, página 4: 113. Flávia Ana Seneta ........................................................................11
  216. Texto do artigo, página 4: 114. Yara Jakline de Carvalho Veterano .............................................11
  217. Texto do artigo, página 4: 115. Sónia Zemuja Manuel..................................................................11
  218. Texto do artigo, página 4: 116. Stélio José Basílio........................................................................11
  219. Texto do artigo, página 4: 117. Sulivan de Lima Filomeno Marques............................................11
  220. Texto do artigo, página 4: 118. Helena Francisco Mapiri..............................................................11
  221. Texto do artigo, página 4: 119. Hortência Fernandes Romão........................................................11
  222. Texto do artigo, página 4: 120. Humberto Tomás Júnior ..............................................................11
  223. Texto do artigo, página 4: 121. Inês Francisco Armando ..............................................................11
  224. Texto do artigo, página 4: 122. Norácia Celeste Tchambule .........................................................11
  225. Texto do artigo, página 4: 123. Osvaldo Carlos José Muchanga...................................................11
  226. Texto do artigo, página 4: 124. Osvaldo Félix Pacheco.................................................................11
  227. Texto do artigo, página 4: 125. Palmira Zacarias Machavana .......................................................11
  228. Texto do artigo, página 4: 126. Tembo José João Lisboa ..............................................................11
  229. Texto do artigo, página 4: 127. Luís Manuel João.........................................................................11
  230. Texto do artigo, página 4: 128. Maria Leonor Nota Dias ..............................................................11
  231. Texto do artigo, página 4: 129. Mussa Francisco Cheringuze .......................................................11
  232. Texto do artigo, página 4: 130. Rogério Amisse Ucula .................................................................11
  233. Texto do artigo, página 4: 131. Saimone Joaquim Saimone..........................................................11
  234. Texto do artigo, página 4: 132. Manuel Luís Mangore..................................................................11
  235. Texto do artigo, página 4: 133. Abdula Remane João Govanhica.................................................10
  236. Texto do artigo, página 4: 134. Adérito Lázaro Chivale................................................................10
  237. Texto do artigo, página 4: 135. Adriano Teles Zacarias ................................................................10
  238. Texto do artigo, página 4: 136. Afonso Raúl Viniche....................................................................10
  239. Texto do artigo, página 4: 137. Alberto Ndocuana Augusto Mussanga ........................................10
  240. Texto do artigo, página 4: 138. Alcinda António da Costa............................................................10
  241. Texto do artigo, página 4: 139. Amide Capitania Amide ..............................................................10
  242. Texto do artigo, página 4: 140. Amisse Bernardo Rachid .............................................................10
  243. Texto do artigo, página 4: 141. Anália da Linda Machado Chitulo...............................................10
  244. Texto do artigo, página 4: 142. Aníbal Pene Chitata .....................................................................10
  245. Texto do artigo, página 4: 143. António José Aleixo.....................................................................10
  246. Texto do artigo, página 4: 144. António Raúl Mudengue..............................................................10
  247. Texto do artigo, página 4: 145. Arcénio José Manonga.................................................................10
  248. Texto do artigo, página 4: 146. Arnaldo António Comege............................................................10
  249. Texto do artigo, página 4: 147. Arsénia Gonçalves Nharave Gemicene .......................................10
  250. Texto do artigo, página 4: 148. Aurélio António Cuna..................................................................10
  251. Texto do artigo, página 4: 149. Benjamina Isac Ambrósio Governo.............................................10
  252. Texto do artigo, página 4: 150. Benson Pedro Filipe.....................................................................10
  253. Texto do artigo, página 4: 151. Castiano António Janeiro.............................................................10
  254. Texto do artigo, página 4: 152. Chana da Conceição Domingos Luís Nhacumba.........................10
  255. Texto do artigo, página 4: 153. Costa Guilherme Jose ..................................................................10
  256. Texto do artigo, página 4: 154. Sara Hunguca Chovano................................................................10
  257. Texto do artigo, página 4: 155. Delfina Pedro Aleixo....................................................................10
  258. Texto do artigo, página 4: 156. Delton Vidate Amosse Simbine...................................................10
  259. Texto do artigo, página 4: 157. Dércio Lourenço Uachiço............................................................10
  260. Texto do artigo, página 4: 158. Dianora Alfredo Biosse................................................................10
  261. Texto do artigo, página 4: 159. Domingos António Curado..........................................................10
  262. Texto do artigo, página 4: 160. Dulce Celina Armando ................................................................10
  263. Texto do artigo, página 4: 161. Edma Maria José Joaquim Valentim Guendula...........................10
  264. Texto do artigo, página 4: 162. Filomena Barreto Ossumane Luís................................................10
  265. Texto do artigo, página 4: 163. Ilda Titos Vilanculos....................................................................10
  266. Texto do artigo, página 4: 164. Iracema Mário de Oliveira...........................................................10
  267. Texto do artigo, página 4: 165. Isabel Manuença Jemuce Raposo ................................................10
  268. Texto do artigo, página 4: 166. João Marranguene Chibindo........................................................10
  269. Texto do artigo, página 4: 167. José Tomé ....................................................................................10
  270. Texto do artigo, página 4: 168. Manuel Armando Mandomando.................................................10
  271. Texto do artigo, página 4: 169. Manuel Pedro António Júnior.....................................................10
  272. Texto do artigo, página 5: 170. Mardino Mário Vilanculo ...........................................................10
  273. Texto do artigo, página 5: 171. Maria Fernando Meque...............................................................10
  274. Texto do artigo, página 5: 172. Neves Afonso Conjane ...............................................................10
  275. Texto do artigo, página 5: 173. Nilza Deolinda Raúl Sandre........................................................10
  276. Texto do artigo, página 5: 174. Raínha Manuela Cossa Mulandeza.............................................10
  277. Texto do artigo, página 5: 175. Ricardina Moisés Quemisse Manail ...........................................10
  278. Texto do artigo, página 5: 176. Sheila Mirett de Sousa Xavier Damião.......................................10
  279. Texto do artigo, página 5: 177. Simão José Cardoso ....................................................................10
  280. Texto do artigo, página 5: 178. Simão Ramilio Fopenze Júnior...................................................10
  281. Texto do artigo, página 5: 179. Sónia Maria Jeque.......................................................................10
  282. Texto do artigo, página 5: 180. Sónia Valentim Luís Nyamula....................................................10
  283. Texto do artigo, página 5: 181. Sureia Mussa Ahmadmia ............................................................10
  284. Texto do artigo, página 5: 182. Suzete Isabel Lucas.....................................................................10
  285. Texto do artigo, página 5: 183. Teresa Tania Rafael Huo ............................................................10
  286. Texto do artigo, página 5: 184. Tiago Raimundo Notice..............................................................10
  287. Texto do artigo, página 5: 185. Yolanda Floripsy Valente Elias Mussanhane .............................10
  288. Texto do artigo, página 5: 186. Yolanda Stânia Sequeira Nhabomba ..........................................10 Reprovados:
  289. Texto do artigo, página 5: 1. António João António .................................................................... 9
  290. Texto do artigo, página 5: 2. Arminda Daniel Lahade..................................................................8
  291. Texto do artigo, página 5: 3. Augusta Paulo Francisco.................................................................8
  292. Texto do artigo, página 5: 4. Barbel da Conceição Silvestre ........................................................9
  293. Texto do artigo, página 5: 5. Belinha Paulo Chiguana Mapote.....................................................8
  294. Texto do artigo, página 5: 6. Cled Irene Carlos Jeremias .............................................................6
  295. Texto do artigo, página 5: 7. Elias Afonso Elias Filipe.................................................................9
  296. Texto do artigo, página 5: 8. Eunice Joaquim Alberto..................................................................8
  297. Texto do artigo, página 5: 9. Evlise Eulisse Raivoso do Rosário..................................................9
  298. Texto do artigo, página 5: 10. Fátima Nuro ....................................................................................9
  299. Texto do artigo, página 5: 11. Fernanda Acácio Pinto....................................................................8
  300. Texto do artigo, página 5: 12. Fernando Fambisse Marcolino........................................................9
  301. Texto do artigo, página 5: 13. Filomena Domingos Vembane .......................................................7
  302. Texto do artigo, página 5: 14. Girão de Pereira Yin Rafael............................................................8
  303. Texto do artigo, página 5: 15. Haissa Francisco Cadre...................................................................7
  304. Texto do artigo, página 5: 16. Henriques Manuel...........................................................................9
  305. Texto do artigo, página 5: 17. João Camba.....................................................................................9
  306. Texto do artigo, página 5: 18. Julieta Manuel Covane....................................................................8
  307. Texto do artigo, página 5: 19. Luciano Xavier Massingue ............................................................8
  308. Texto do artigo, página 5: 20. Madalena João Coutinho Ferro.......................................................9
  309. Texto do artigo, página 5: 21. Madalena Domingas Alberto M. Magaço Elias..............................6
  310. Texto do artigo, página 5: 22. Maimuna Abdul Omar Gulamo ......................................................6
  311. Texto do artigo, página 5: 23. Márcia Paula José Amone.............................................................. 9
  312. Texto do artigo, página 5: 24. Maria dos Anjos Jorge Monteiro ....................................................7
  313. Texto do artigo, página 5: 25. Meque Augusto Mapiri...................................................................9
  314. Texto do artigo, página 5: 26. Paulo Eugénio Paulo.......................................................................9
  315. Texto do artigo, página 5: 27. Rafael Reginaldo Bimbe.................................................................9
  316. Texto do artigo, página 5: 28. Roberto Fernando Chivisa ..............................................................8
  317. Texto do artigo, página 5: 29. Romana Stela Manuel.....................................................................7
  318. Texto do artigo, página 5: 30. Verónica Baptista Rafael ................................................................7 Faltaram:
  319. Texto do artigo, página 5: 1. Abel Doliz Bulande.
  320. Texto do artigo, página 5: 2. Abia Felisberto Macota.
  321. Texto do artigo, página 5: 3. Acácio Raúl Segredo.
  322. Texto do artigo, página 5: 4. Adelina da Conceição Charua.
  323. Texto do artigo, página 5: 5. Afonso Armando.
  324. Texto do artigo, página 5: 6. Aissa Mariamo Jossub Ibrahim.
  325. Texto do artigo, página 5: 7. Albertina Rosa António Nota.
  326. Texto do artigo, página 5: 8. Alberto Fernandes Alen Joaquim.
  327. Texto do artigo, página 5: 9. Alberto Filipe Vunjanhe.
  328. Texto do artigo, página 5: 10. Alcides Mário Charimba.
  329. Texto do artigo, página 5: 11. Alficha Bernardo Melo.
  330. Texto do artigo, página 5: 12. Alice Fernanda D’Abreu Guimarães.
  331. Texto do artigo, página 5: 13. Alina Felizardo Saona.
  332. Texto do artigo, página 5: Faltaram:
  333. Texto do artigo, página 5: 14. Altino Marino Chapo.
  334. Texto do artigo, página 5: 15. Amélia Moisés Sitoe.
  335. Texto do artigo, página 5: 16. Amilton César.
  336. Texto do artigo, página 5: 17. Amisse Romão Amadeu.
  337. Texto do artigo, página 5: 18. Amós António Samo.
  338. Texto do artigo, página 5: 19. Ana Hawage Sadique Sola.
  339. Texto do artigo, página 5: 20. Ancha Augusto Ibraimo Nafardo.
  340. Texto do artigo, página 5: 21. André Lucas Tomás.
  341. Texto do artigo, página 5: 22. Angelina Carlos Mabote.
  342. Texto do artigo, página 5: 23. Anita Manuel Cipriano.
  343. Texto do artigo, página 5: 24. António Francisco Correia.
  344. Texto do artigo, página 5: 25. António Simão Sacamalua.
  345. Texto do artigo, página 5: 26. Argentina Domingos Tomás Sande.
  346. Texto do artigo, página 5: 27. Arneta da Conceição Francisco Feniche.
  347. Texto do artigo, página 5: 28. Augusto Filipe Chanaca Augusto.
  348. Texto do artigo, página 5: 29. Azarias Alexandre Tole Afonso.
  349. Texto do artigo, página 5: 30. Azevedo João de Almeida Maleco.
  350. Texto do artigo, página 5: 31. Baptista Fernando Januário.
  351. Texto do artigo, página 5: 33. Bartolomeu Fernando Sibindi.
  352. Texto do artigo, página 5: 34. Benjamim Portugal Muthamira Júnior.
  353. Texto do artigo, página 5: 35. Bento Horácio João António.
  354. Texto do artigo, página 5: 36. Calisto Manuel dos Muchangos Siganguene.
  355. Texto do artigo, página 5: 37. Canivete Américo Canivete.
  356. Texto do artigo, página 5: 38. Cardoso Sequeira Joaquim.
  357. Texto do artigo, página 5: 39. Carlos Francisco Mandane.
  358. Texto do artigo, página 5: 40. Castiano Alexandre Francisco Castiano.
  359. Texto do artigo, página 5: 41. Catarina João.
  360. Texto do artigo, página 5: 42. Celeste Simão Fernandes.
  361. Texto do artigo, página 5: 43. Chande Rodrigues Jalaph Caianga.
  362. Texto do artigo, página 5: 44. Chelsia Glória Arrone.
  363. Texto do artigo, página 5: 45. Cidália da Conceição Diacos Frade.
  364. Texto do artigo, página 5: 46. Claúdia Floriana João Machava.
  365. Texto do artigo, página 5: 47. Cristóvão Felizardo João.
  366. Texto do artigo, página 5: 48. Dário Emanuel Gundana.
  367. Texto do artigo, página 5: 49. Delfina Eunice Uaciquete Pascoal.
  368. Texto do artigo, página 5: 50. Dércia Raquel dos Santos João.
  369. Texto do artigo, página 5: 51. Dércia Rosa Sitole Portela Macuba.
  370. Texto do artigo, página 5: 52. Dércio Pereira Domingos Manuel.
  371. Texto do artigo, página 5: 53. Detelino Xavier Paulo Ofício.
  372. Texto do artigo, página 5: 54. Deuladeu Arnaldo de Paulino Chuva.
  373. Texto do artigo, página 5: 55. Dine Badulo Cassamo.
  374. Texto do artigo, página 5: 56. Diossane Morssene Assane.
  375. Texto do artigo, página 5: 57. Dirce Suraia Bartolomeu Fortes.
  376. Texto do artigo, página 5: 58. Domingas Luísa Macanga.
  377. Texto do artigo, página 5: 59. Domingas Rosa Madeira Beltrao.
  378. Texto do artigo, página 5: 60. Domingos José João.
  379. Texto do artigo, página 5: 61. Dungama Maria Chichone.
  380. Texto do artigo, página 5: 62. Elcídio Romão Patrício Baquir.
  381. Texto do artigo, página 5: 63. Elias Sebastião António.
  382. Texto do artigo, página 5: 64. Elisa Artur Mite.
  383. Texto do artigo, página 5: 65. Elisabeth Chandida Feliciano Maiba.
  384. Texto do artigo, página 5: 66. Elísio Augusto Júnior.
  385. Texto do artigo, página 5: 67. Elísio Tiriwangana Zacarias Sitole.
  386. Texto do artigo, página 5: 68. Elsa Fernanda André Mangapane.
  387. Texto do artigo, página 5: 69. Ernesto Bulande Luís.
  388. Texto do artigo, página 5: 70. Esperança Américo Zacarias.
  389. Texto do artigo, página 5: 71. Eulália da Conceição Abiba Váz.
  390. Texto do artigo, página 5: 72. Eunica Orlando Mussaleca Namaunde.
  391. Texto do artigo, página 5: 73. Euridice Parcia Meque Alfazema.
  392. Texto do artigo, página 5: 74. Faliozeta da Felícia Avelino Simate.
  393. Texto do artigo, página 5: 75. Fátima David Sitoe.
  394. Texto do artigo, página 5: 76. Faustino Fernando Estacha.
  395. Texto do artigo, página 5: 77. Fernando Mundondo Jaime.
  396. Texto do artigo, página 6: Faltaram:
  397. Texto do artigo, página 6: 78. Fernando Sibinde.
  398. Texto do artigo, página 6: 79. Francisco Alberto Mutende.
  399. Texto do artigo, página 6: 80. Gerónimo Paulo Muamudo.
  400. Texto do artigo, página 6: 81. Gilberto José João.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Aviso Município da Beira Conselho Municipal