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II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 107
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia: Despacho n.º 2/GJP/0.23.51/TAPZ/2018.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 do Ministro do Interior, atribuo a Zefanias Senete Mabie Muhate, enquadrado na carreira de técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de secretário permanente de ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 2/GJP/0.23.51/TAPZ/2018
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de reduzir o fluxo de expediente que corre termos sob responsabilidade do juiz presidente deste tribunal, com referência para os actos de gestão dos recursos humanos, previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e, no uso dos poderes que me são conferidos pela última parte da alínea b) do n.º 1 e n.º 2, ambos do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada com aprovação e entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, delego à Dra. Rosa Diogo João, juíza de direito A, poderes de gestão de recursos humanos, nomeadamente: avaliação de desempenho dos chefes e coordenadores dos sectores; férias; licença de parto, licença de casamento, licença de paternidade, licença de luto, autorização para o período de aleitamento e dispensas.
Texto do artigo · p. 1 Quelimane, 10 de Abril de 2018.— O Juiz Presidente, Hélder Manuel Naífe.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso Nos termos do n.º 1 do artigo 10, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-
Texto do artigo · p. 1 -se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Especialidade de agronomia:
Texto do artigo · p. 1 N.º de Ordem Nome completo Nota de Certificado Nota de Entrevista Média Final Resultado Observação Média *60% Entrevista *40% 1 Nursane Armindo Ange 14 8,4 17 6,8 15,2 Apurado - 2 Francisco Quizito Estoquene 15 9 15 6 15 Suplente - 3 Bento Filipe Jemusse 13 7,8 18 7,2 15 Suplente -
N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
Média*60%Entrevista*40%
1Nursane Armindo Ange148,4176,815,2Apurado-
2Francisco Quizito Estoquene15915615Suplente-
3Bento Filipe Jemusse137,8187,215Suplente-
Parágrafo · p. 2 530 II SÉRIE — NÚMERO 107
Texto do artigo · p. 2 Especialidade de informática:
Texto do artigo · p. 2 N.º de Ordem Nome completo Nota de Certificado Nota de Entrevista Média Final Resultado Observação Média *60% Entrevista *40% 1 Atílio José Salamo 12 7,2 20 8 15,2 Apurado
N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
Média*60%Entrevista*40%
1Atílio José Salamo127,220815,2Apuradoa)
2Antunes Lacerda António Foia127,2124,812Apurado-
Texto do artigo · p. 2 a) 2 Antunes Lacerda António Foia 12 7,2 12 4,8 12 Apurado -
N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
Média*60%Entrevista*40%
1Atílio José Salamo127,220815,2Apuradoa)
2Antunes Lacerda António Foia127,2124,812Apurado-
Texto do artigo · p. 2 Especialidade de zootecnia:
Texto do artigo · p. 2 N.º de Ordem Nome completo Nota de Certificado Nota de Entrevista Média Final Resultado Observação Média *60% Entrevista *40% 1 Helena Geraldo Jequecene 13 7,8 18 7,2 15 Apurada - 2 Raul João Mascarenha 13 7,8 17 6,8 14,6 Suplente - 3 Filipe Paulo António 12 7,2 18 7,2 14.4 Suplente - 4 Levene Pedro Levene 12 7,2 18 7,2 14.4 Suplente -
N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
Média*60%Entrevista*40%
1Helena Geraldo Jequecene137,8187,215Apurada-
2Raul João Mascarenha137,8176,814,6Suplente-
3Filipe Paulo António127,2187,214.4Suplente-
4Levene Pedro Levene127,2187,214.4Suplente-
Texto do artigo · p. 2 a) Não compareceu para assinar o contrato. Macate, 8 de Fevereiro de 2018.— O Presidente, Félix Francisco Raposo. — A Secretária, Sádia Fernando Manejo.— O Vogal, Jumel Francisco
Texto do artigo · p. 2 Armindo.
Texto do artigo · p. 2 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 João Bisco Viano, titular do NUIT 109654541, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 —
Texto do artigo · p. 2 conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro do 2017, 6 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leonel Ricardo Chilambe, titular do NUIT 102965108, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2017, 11 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 II SÉRIE — Número 107
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia: Despacho n.º 2/GJP/0.23.51/TAPZ/2018.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta
  15. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  17. Texto do artigo, página 1: do Ministro do Interior, atribuo a Zefanias Senete Mabie Muhate, enquadrado na carreira de técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente à função de secretário permanente de ministério.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 2/GJP/0.23.51/TAPZ/2018
  21. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de reduzir o fluxo de expediente que corre termos sob responsabilidade do juiz presidente deste tribunal, com referência para os actos de gestão dos recursos humanos, previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e, no uso dos poderes que me são conferidos pela última parte da alínea b) do n.º 1 e n.º 2, ambos do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada com aprovação e entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, delego à Dra. Rosa Diogo João, juíza de direito A, poderes de gestão de recursos humanos, nomeadamente: avaliação de desempenho dos chefes e coordenadores dos sectores; férias; licença de parto, licença de casamento, licença de paternidade, licença de luto, autorização para o período de aleitamento e dispensas.
  22. Texto do artigo, página 1: Quelimane, 10 de Abril de 2018.— O Juiz Presidente, Hélder Manuel Naífe.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macate
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso Nos termos do n.º 1 do artigo 10, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-
  26. Texto do artigo, página 1: -se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  27. Texto do artigo, página 1: Especialidade de agronomia:
  28. Texto do artigo, página 1: N.º de Ordem Nome completo Nota de Certificado Nota de Entrevista Média Final Resultado Observação Média *60% Entrevista *40% 1 Nursane Armindo Ange 14 8,4 17 6,8 15,2 Apurado - 2 Francisco Quizito Estoquene 15 9 15 6 15 Suplente - 3 Bento Filipe Jemusse 13 7,8 18 7,2 15 Suplente -
    N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
    Média*60%Entrevista*40%
    1Nursane Armindo Ange148,4176,815,2Apurado-
    2Francisco Quizito Estoquene15915615Suplente-
    3Bento Filipe Jemusse137,8187,215Suplente-
  29. Parágrafo, página 2: 530 II SÉRIE — NÚMERO 107
  30. Texto do artigo, página 2: Especialidade de informática:
  31. Texto do artigo, página 2: N.º de Ordem Nome completo Nota de Certificado Nota de Entrevista Média Final Resultado Observação Média *60% Entrevista *40% 1 Atílio José Salamo 12 7,2 20 8 15,2 Apurado
    N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
    Média*60%Entrevista*40%
    1Atílio José Salamo127,220815,2Apuradoa)
    2Antunes Lacerda António Foia127,2124,812Apurado-
  32. Texto do artigo, página 2: a) 2 Antunes Lacerda António Foia 12 7,2 12 4,8 12 Apurado -
    N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
    Média*60%Entrevista*40%
    1Atílio José Salamo127,220815,2Apuradoa)
    2Antunes Lacerda António Foia127,2124,812Apurado-
  33. Texto do artigo, página 2: Especialidade de zootecnia:
  34. Texto do artigo, página 2: N.º de Ordem Nome completo Nota de Certificado Nota de Entrevista Média Final Resultado Observação Média *60% Entrevista *40% 1 Helena Geraldo Jequecene 13 7,8 18 7,2 15 Apurada - 2 Raul João Mascarenha 13 7,8 17 6,8 14,6 Suplente - 3 Filipe Paulo António 12 7,2 18 7,2 14.4 Suplente - 4 Levene Pedro Levene 12 7,2 18 7,2 14.4 Suplente -
    N.º de OrdemNome completoNota de CertificadoNota de EntrevistaMédia FinalResultadoObservação
    Média*60%Entrevista*40%
    1Helena Geraldo Jequecene137,8187,215Apurada-
    2Raul João Mascarenha137,8176,814,6Suplente-
    3Filipe Paulo António127,2187,214.4Suplente-
    4Levene Pedro Levene127,2187,214.4Suplente-
  35. Texto do artigo, página 2: a) Não compareceu para assinar o contrato. Macate, 8 de Fevereiro de 2018.— O Presidente, Félix Francisco Raposo. — A Secretária, Sádia Fernando Manejo.— O Vogal, Jumel Francisco
  36. Texto do artigo, página 2: Armindo.
  37. Texto do artigo, página 2: Escola Superior de Jornalismo
  38. Texto do artigo, página 2: Despachos
  39. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  40. Texto do artigo, página 2: De 3 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  41. Texto do artigo, página 2: João Bisco Viano, titular do NUIT 109654541, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 —
  42. Texto do artigo, página 2: conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro do 2017, 6 anos, 4 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Leonel Ricardo Chilambe, titular do NUIT 102965108, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2017, 11 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  45. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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