Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, nomeio Ilesh Vinodrai Jani, enquadrado na carreira de investigador coordenador, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde.

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Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, nomeio Ilesh Vinodrai Jani, enquadrado na carreira de investigador coordenador, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde.

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Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Abril de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é destacado Alfredo Salvador Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do Ministério da Economia e Finanças, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Abril de 2018.-— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, nomeio Ilesh Vinodrai Jani, enquadrado na carreira de investigador coordenador, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde.
  2. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Abril de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  3. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é destacado Alfredo Salvador Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do Ministério da Economia e Finanças, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
  5. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Abril de 2018.-— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
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