LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 107
Texto lido por imagem · p. 1 Unidade Trabalho Vigilância REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República-Manica:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chongoene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Virgínia de Benjamim e Lituri Matavele, do cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Julião Pereira Nhatumbo, do cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Benedito Micajo Correia Tembo, do cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Feliciano Jamal, do cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Joaquim Eugénio Domingos, do cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Margarida Leonardo Ruco, do cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Vaniza Engrácia de Leite Tembe, do cargo de assistente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, em virtude de a titular do lugar encontrarse em convalescença. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de Bartolomeu Filimão Soto, do cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Março de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 2/2018, de 31 de Janeiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, nomeio Mateus José Mutemba, para exercer o cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Março de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, nomeio Ilesh Vinodrai Jani, enquadrado na carreira de investigador coordenador, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Abril de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é destacado Alfredo Salvador Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do Ministério da Economia e Finanças, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Abril de 2018.-— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, exercida, por substituição, nos termos do n.º 5 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ângela Manuel Manjichi, do cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior Politécnico de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Maio de 2018.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Carolina Armando Nuvunga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar- se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 26 de Dezembro de 2017 até ao dia 24 Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Dinércia Francisco Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 2 de Abril até ao dia 1 de Maio de 2018.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Cátia Sofia Ferreira Adamo Ustá, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino
Texto do artigo · p. 2 a cessação de funções de Manuel António Magalhães Rego, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Maio de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 61/2016, de 8 de Dezembro, nomeio Miguel Costa Mkaima, especialista, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de Comissário-Geral da Expo 2020, Dubai.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Junho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, João José Macarringue cessa as funções de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, nomeio Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, para exercer o cargo pde Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Florêncio Jamo Papelo, da função de assessor do Primeiro-Ministro para a Área Económica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Agosto de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Ana Teresa Engenheiro Beirão Injojo, titular do NUIT 103367621, enquadrada na careira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Antónia Maria Gomes Figueiredo Pereira, titular do NUIT 101834344, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sebastião João Baptista da Costa, titular do NUIT 105516312, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Penina António Maluleque, titular do NUIT 102263898, enquadrada na careira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Augusta de Fátima Charifo Maíta, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Outubro de 2018.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Neuza Cristina Menezes de Matos, técnica superior de N1, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 17 de Abril de 2018, do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 111 782,18MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 111 782,18MT.
Texto do artigo · p. 3 A pensão é fixada com base na remuneração de Vice-Ministro, actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Maio de 2018.— O Director – Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Maria Joana Sono, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Setembro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria Provincial da República – Manica
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação de potencial de Magistrados e Funcionários da Procuradoria Provincial da República – Manica.
Texto do artigo · p. 3 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 35925 Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe 25 50 50 50 75 70 320 2 259493 José Lucas Castigo 25 50 50 50 75 70 320 3 164704 Clésio Litos Fernando 20 35 20 50 75 70 270 4 4613 Henriques Alves Rafael Ibraimo 25 35 20 50 75 70 270 5 45541 Sebastião Tomas 25 50 20 50 75 70 290 6 277788 Ana Paula da Conceição Gimo Correia 20 35 20 50 75 70 270 7 299107 Joana Michaque Tengamaze 20 35 20 50 75 70 270 8 60720 José Lucas Dique 25 50 80 50 75 70 350 9 277736 Manuel Fernando Ndevo Machaze 20 35 20 50 75 150 350 10 300953 Rock Jacinto Amos Mujovo 20 35 20 50 75 70 270 11 38812 Belarmina António Sitoe 20 15 20 50 75 70 250 12 2853 Edgar Eugénio Lutero Machava 20 15 20 50 75 70 250
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
135925Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe255050507570320
2259493José Lucas Castigo255050507570320
3164704Clésio Litos Fernando203520507570270
44613Henriques Alves Rafael Ibraimo253520507570270
545541Sebastião Tomas255020507570290
6277788Ana Paula da Conceição Gimo Correia203520507570270
7299107Joana Michaque Tengamaze203520507570270
860720José Lucas Dique255080507570350
9277736Manuel Fernando Ndevo Machaze2035205075150350
10300953Rock Jacinto Amos Mujovo203520507570270
1138812Belarmina António Sitoe201520507570250
122853Edgar Eugénio Lutero Machava201520507570250
Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 13 351035 Fóbrico Bernardo António 20 15 20 50 75 70 250 14 14755 João Adriano Comala 25 50 80 30 75 70 330 15 494046 Mauro da Imaculada Sande Saúde 5 15 20 50 75 70 250 16 85257 Remigy Domigos Guiamba 20 15 20 50 75 70 250 17 267369 Samuel Sabudo Manhenga 20 15 20 50 75 70 250 18 370643 Saquina Lídia Madina Machava José Jenga 20 15 20 50 75 70 250 19 440479 Tinosse Filipe Magenje 20 15 20 50 75 70 250
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
13351035Fóbrico Bernardo António201520507570250
1414755João Adriano Comala255080307570330
15494046Mauro da Imaculada Sande Saúde51520507570250
1685257Remigy Domigos Guiamba201520507570250
17267369Samuel Sabudo Manhenga201520507570250
18370643Saquina Lídia Madina Machava José Jenga201520507570250
19440479Tinosse Filipe Magenje201520507570250
Texto do artigo · p. 4 Carreira de oficiais de justiça
Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 284158 Aida Paula Carlos Limbavo 20 15 20 30 75 70 230 2 277877 Alberto João Manhoca 20 15 20 30 75 150 310 3 278110 Jainito Pedro Njinja 20 15 20 50 75 150 330 4 269012 Gertrudes Correia dos Reis 20 15 20 50 75 150 330 5 277637 Camilo Canla Inrotxa 20 15 20 50 75 70 250 6 164192 Cândida Humberto Ambrósio 20 15 20 30 75 70 230 7 33297 Egas Zeca Cófe 25 35 20 30 75 150 335 8 53958 Eularia Pascoal António 25 35 20 30 75 70 255 9 277209 Amosse Diquessone Ndacherenga 20 15 20 30 75 150 310 10 164207 Anabela António Fernando 20 35 20 30 75 150 335 11 288517 Armando José Juga 20 15 20 30 75 70 230 12 50080 Elisa Argentina Chissano Pita 25 35 20 30 75 70 255 13 271659 Isabel Maria de Fátima António 20 35 20 30 75 70 250 14 277219 Leovigildo João Fani Joaquim 20 15 20 30 75 70 230 15 277730 Lourenço João Feijão 20 15 20 30 75 150 310 16 278211 Samuel Joaquim Jacobe 20 15 20 30 75 70 230 17 263385 Pedro Chiwalira Semo 20 15 20 30 75 70 230 18 39645 Victória Júlio Nhampossa Guirrugo 25 35 50 30 75 150 365
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1284158Aida Paula Carlos Limbavo201520307570230
2277877Alberto João Manhoca2015203075150310
3278110Jainito Pedro Njinja2015205075150330
4269012Gertrudes Correia dos Reis2015205075150330
5277637Camilo Canla Inrotxa201520507570250
6164192Cândida Humberto Ambrósio201520307570230
733297Egas Zeca Cófe2535203075150335
853958Eularia Pascoal António253520307570255
9277209Amosse Diquessone Ndacherenga2015203075150310
10164207Anabela António Fernando2035203075150335
11288517Armando José Juga201520307570230
1250080Elisa Argentina Chissano Pita253520307570255
13271659Isabel Maria de Fátima António203520307570250
14277219Leovigildo João Fani Joaquim201520307570230
15277730Lourenço João Feijão2015203075150310
16278211Samuel Joaquim Jacobe201520307570230
17263385Pedro Chiwalira Semo201520307570230
1839645Victória Júlio Nhampossa Guirrugo2535503075150365
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente de oficiais de justiça
Texto do artigo · p. 4 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 288913 Francisco Ricardo Alfinete 20 15 20 30 75 150 310 2 194245 Judite Eduardo Tizai 20 15 20 30 75 150 310 3 277425 Judito Martins Maico 20 35 20 30 75 70 250 4 373061 Cátia Crisália da Costa Xavier António 5 15 20 30 75 30 175 5 344758 Emídia Juliasse Queche 5 15 20 30 75 150 360 6 374041 Felicidade Faria Agostinho 5 15 20 30 75 150 360 7 277801 Fernando António Fernando 20 15 20 30 75 70 230 8 355528 Luís Anastácio Milione 5 15 20 50 75 70 235 9 411937 Sílvia Eminaze Mozene 5 15 20 30 75 70 215 10 344760 Belarmina da Conceição Joaquim 5 15 20 30 75 150 295 11 334498 Benjamim Pedro Sozinho 20 35 20 30 75 70 250 12 19334 Bonifácio José dos Santo Sebastião 5 15 20 50 75 150 315 13 7648 Celso Americano José Maria 20 35 20 20 75 70 240 14 353298 Celeste Henriques 5 15 20 30 75 70 215
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1288913Francisco Ricardo Alfinete2015203075150310
2194245Judite Eduardo Tizai2015203075150310
3277425Judito Martins Maico203520307570250
4373061Cátia Crisália da Costa Xavier António51520307530175
5344758Emídia Juliasse Queche515203075150360
6374041Felicidade Faria Agostinho515203075150360
7277801Fernando António Fernando201520307570230
8355528Luís Anastácio Milione51520507570235
9411937Sílvia Eminaze Mozene51520307570215
10344760Belarmina da Conceição Joaquim515203075150295
11334498Benjamim Pedro Sozinho203520307570250
1219334Bonifácio José dos Santo Sebastião515205075150315
137648Celso Americano José Maria203520207570240
14353298Celeste Henriques51520307570215
Texto do artigo · p. 5 N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 15 345950 Donatelo Ali Saraiva 5 15 20 30 75 70 195 16 407750 Efrim Viriato Davissone 5 15 20 50 75 70 235 17 400450 Inácio Deniasse Milione 5 15 20 30 75 70 215 18 10254 Mário Joaquim Januário 20 35 20 20 75 30 200 19 344765 Mário Manuel Chissano 5 15 20 30 75 70 215
N.º ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
15345950Donatelo Ali Saraiva51520307570195
16407750Efrim Viriato Davissone51520507570235
17400450Inácio Deniasse Milione51520307570215
1810254Mário Joaquim Januário203520207530200
19344765Mário Manuel Chissano51520307570215
Texto do artigo · p. 5 O Chefe de Serviços do Ministério Público, Celso Higino Josefo Joô Zeca.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, que atribui competências ao Administrador Distrital para gerir o quadro privativo do Distrito, conjugado com os artigos n.ºs 2 e 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, é actualizada a Comissão de Avaliação de Documentos da Secretaria Distrital, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 5 a) Linda André Malate;
Texto do artigo · p. 5 b) Maria Ermelinda Dombe Chissungo;
Texto do artigo · p. 5 c) Ismael Zacarias Adamo;
Texto do artigo · p. 5 d) Astrogilda A. Dunha;
Texto do artigo · p. 5 e) Vicente Milagre Armando;
Texto do artigo · p. 5 f) Gertrudes Martins Come;
Texto do artigo · p. 5 g) Marcelino Alexandre Bule.
Texto do artigo · p. 5 Quissico, 31 de Janeiro de 2018.— O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavel.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chongoene
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Sérgio Marcos Monjane, titular do NUIT 104240399, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, classificado em 9.º lugar na lista classificativa dc avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 107
  2. Texto lido por imagem, página 1: Unidade Trabalho Vigilância REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República-Manica:
  16. Parágrafo, página 1: Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  18. Parágrafo, página 1: Despacho.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chongoene:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Título de secção, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  22. Parágrafo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Virgínia de Benjamim e Lituri Matavele, do cargo de assistente.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2018.)
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Julião Pereira Nhatumbo, do cargo de assistente.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Benedito Micajo Correia Tembo, do cargo de assistente.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Fevereiro de 2017. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Feliciano Jamal, do cargo de assistente.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Joaquim Eugénio Domingos, do cargo de assistente.
  33. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Margarida Leonardo Ruco, do cargo de assistente.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Vaniza Engrácia de Leite Tembe, do cargo de assistente.
  37. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Fevereiro de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro de 2018.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 23 de Fevereiro de 2018:
  40. Texto do artigo, página 1: Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, em virtude de a titular do lugar encontrarse em convalescença. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de Bartolomeu Filimão Soto, do cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
  43. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Março de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  44. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  45. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 2/2018, de 31 de Janeiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, nomeio Mateus José Mutemba, para exercer o cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
  46. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Março de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  47. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, nomeio Ilesh Vinodrai Jani, enquadrado na carreira de investigador coordenador, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Abril de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
  51. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é destacado Alfredo Salvador Mutombene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do Ministério da Economia e Finanças, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Abril de 2018.-— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 17 de Abril de 2018:
  55. Texto do artigo, página 2: Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, exercida, por substituição, nos termos do n.º 5 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ângela Manuel Manjichi, do cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior Politécnico de Manica.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Maio de 2018.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 11 de Maio de 2018:
  60. Texto do artigo, página 2: Carolina Armando Nuvunga, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de o titular do lugar encontrar- se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 26 de Dezembro de 2017 até ao dia 24 Janeiro de 2018.
  61. Texto do artigo, página 2: Dinércia Francisco Lambo, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Repartição Central, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos a partir do dia 2 de Abril até ao dia 1 de Maio de 2018.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 31 de Maio de 2018:
  64. Texto do artigo, página 2: Cátia Sofia Ferreira Adamo Ustá, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Património, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino
  67. Texto do artigo, página 2: a cessação de funções de Manuel António Magalhães Rego, do cargo de Secretário Permanente do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Maio de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  70. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 61/2016, de 8 de Dezembro, nomeio Miguel Costa Mkaima, especialista, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de Comissário-Geral da Expo 2020, Dubai.
  71. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Junho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  73. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, João José Macarringue cessa as funções de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique.
  74. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, nomeio Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, para exercer o cargo pde Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique.
  77. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Florêncio Jamo Papelo, da função de assessor do Primeiro-Ministro para a Área Económica.
  80. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Agosto de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  81. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  82. Texto do artigo, página 2: De 1 de Outubro de 2018:
  83. Texto do artigo, página 2: Ana Teresa Engenheiro Beirão Injojo, titular do NUIT 103367621, enquadrada na careira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  84. Texto do artigo, página 2: Antónia Maria Gomes Figueiredo Pereira, titular do NUIT 101834344, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  85. Texto do artigo, página 2: Sebastião João Baptista da Costa, titular do NUIT 105516312, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 2: Penina António Maluleque, titular do NUIT 102263898, enquadrada na careira de técnico, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  88. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Augusta de Fátima Charifo Maíta, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
  90. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Outubro de 2018.— O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  92. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  93. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Previdência Social
  94. Texto do artigo, página 3: Despacho
  95. Texto do artigo, página 3: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Neuza Cristina Menezes de Matos, técnica superior de N1, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 17 de Abril de 2018, do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 111 782,18MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada em harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 111 782,18MT.
  96. Texto do artigo, página 3: A pensão é fixada com base na remuneração de Vice-Ministro, actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  97. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Maio de 2018.— O Director – Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  98. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  101. Texto do artigo, página 3: Despachos
  102. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Maria Joana Sono, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  103. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  104. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Leonor Frederico Moiana, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Primeiro-Ministro.
  105. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Setembro de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  106. Texto do artigo, página 3: Procuradoria Provincial da República – Manica
  107. Texto do artigo, página 3: Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
  108. Texto do artigo, página 3: Aviso
  109. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista classificativa de avaliação de potencial de Magistrados e Funcionários da Procuradoria Provincial da República – Manica.
  110. Texto do artigo, página 3: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 35925 Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe 25 50 50 50 75 70 320 2 259493 José Lucas Castigo 25 50 50 50 75 70 320 3 164704 Clésio Litos Fernando 20 35 20 50 75 70 270 4 4613 Henriques Alves Rafael Ibraimo 25 35 20 50 75 70 270 5 45541 Sebastião Tomas 25 50 20 50 75 70 290 6 277788 Ana Paula da Conceição Gimo Correia 20 35 20 50 75 70 270 7 299107 Joana Michaque Tengamaze 20 35 20 50 75 70 270 8 60720 José Lucas Dique 25 50 80 50 75 70 350 9 277736 Manuel Fernando Ndevo Machaze 20 35 20 50 75 150 350 10 300953 Rock Jacinto Amos Mujovo 20 35 20 50 75 70 270 11 38812 Belarmina António Sitoe 20 15 20 50 75 70 250 12 2853 Edgar Eugénio Lutero Machava 20 15 20 50 75 70 250
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    135925Angélica da Conceição do Rosário Napica Tembe255050507570320
    2259493José Lucas Castigo255050507570320
    3164704Clésio Litos Fernando203520507570270
    44613Henriques Alves Rafael Ibraimo253520507570270
    545541Sebastião Tomas255020507570290
    6277788Ana Paula da Conceição Gimo Correia203520507570270
    7299107Joana Michaque Tengamaze203520507570270
    860720José Lucas Dique255080507570350
    9277736Manuel Fernando Ndevo Machaze2035205075150350
    10300953Rock Jacinto Amos Mujovo203520507570270
    1138812Belarmina António Sitoe201520507570250
    122853Edgar Eugénio Lutero Machava201520507570250
  111. Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 13 351035 Fóbrico Bernardo António 20 15 20 50 75 70 250 14 14755 João Adriano Comala 25 50 80 30 75 70 330 15 494046 Mauro da Imaculada Sande Saúde 5 15 20 50 75 70 250 16 85257 Remigy Domigos Guiamba 20 15 20 50 75 70 250 17 267369 Samuel Sabudo Manhenga 20 15 20 50 75 70 250 18 370643 Saquina Lídia Madina Machava José Jenga 20 15 20 50 75 70 250 19 440479 Tinosse Filipe Magenje 20 15 20 50 75 70 250
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    13351035Fóbrico Bernardo António201520507570250
    1414755João Adriano Comala255080307570330
    15494046Mauro da Imaculada Sande Saúde51520507570250
    1685257Remigy Domigos Guiamba201520507570250
    17267369Samuel Sabudo Manhenga201520507570250
    18370643Saquina Lídia Madina Machava José Jenga201520507570250
    19440479Tinosse Filipe Magenje201520507570250
  112. Texto do artigo, página 4: Carreira de oficiais de justiça
  113. Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 284158 Aida Paula Carlos Limbavo 20 15 20 30 75 70 230 2 277877 Alberto João Manhoca 20 15 20 30 75 150 310 3 278110 Jainito Pedro Njinja 20 15 20 50 75 150 330 4 269012 Gertrudes Correia dos Reis 20 15 20 50 75 150 330 5 277637 Camilo Canla Inrotxa 20 15 20 50 75 70 250 6 164192 Cândida Humberto Ambrósio 20 15 20 30 75 70 230 7 33297 Egas Zeca Cófe 25 35 20 30 75 150 335 8 53958 Eularia Pascoal António 25 35 20 30 75 70 255 9 277209 Amosse Diquessone Ndacherenga 20 15 20 30 75 150 310 10 164207 Anabela António Fernando 20 35 20 30 75 150 335 11 288517 Armando José Juga 20 15 20 30 75 70 230 12 50080 Elisa Argentina Chissano Pita 25 35 20 30 75 70 255 13 271659 Isabel Maria de Fátima António 20 35 20 30 75 70 250 14 277219 Leovigildo João Fani Joaquim 20 15 20 30 75 70 230 15 277730 Lourenço João Feijão 20 15 20 30 75 150 310 16 278211 Samuel Joaquim Jacobe 20 15 20 30 75 70 230 17 263385 Pedro Chiwalira Semo 20 15 20 30 75 70 230 18 39645 Victória Júlio Nhampossa Guirrugo 25 35 50 30 75 150 365
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1284158Aida Paula Carlos Limbavo201520307570230
    2277877Alberto João Manhoca2015203075150310
    3278110Jainito Pedro Njinja2015205075150330
    4269012Gertrudes Correia dos Reis2015205075150330
    5277637Camilo Canla Inrotxa201520507570250
    6164192Cândida Humberto Ambrósio201520307570230
    733297Egas Zeca Cófe2535203075150335
    853958Eularia Pascoal António253520307570255
    9277209Amosse Diquessone Ndacherenga2015203075150310
    10164207Anabela António Fernando2035203075150335
    11288517Armando José Juga201520307570230
    1250080Elisa Argentina Chissano Pita253520307570255
    13271659Isabel Maria de Fátima António203520307570250
    14277219Leovigildo João Fani Joaquim201520307570230
    15277730Lourenço João Feijão2015203075150310
    16278211Samuel Joaquim Jacobe201520307570230
    17263385Pedro Chiwalira Semo201520307570230
    1839645Victória Júlio Nhampossa Guirrugo2535503075150365
  114. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente de oficiais de justiça
  115. Texto do artigo, página 4: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 288913 Francisco Ricardo Alfinete 20 15 20 30 75 150 310 2 194245 Judite Eduardo Tizai 20 15 20 30 75 150 310 3 277425 Judito Martins Maico 20 35 20 30 75 70 250 4 373061 Cátia Crisália da Costa Xavier António 5 15 20 30 75 30 175 5 344758 Emídia Juliasse Queche 5 15 20 30 75 150 360 6 374041 Felicidade Faria Agostinho 5 15 20 30 75 150 360 7 277801 Fernando António Fernando 20 15 20 30 75 70 230 8 355528 Luís Anastácio Milione 5 15 20 50 75 70 235 9 411937 Sílvia Eminaze Mozene 5 15 20 30 75 70 215 10 344760 Belarmina da Conceição Joaquim 5 15 20 30 75 150 295 11 334498 Benjamim Pedro Sozinho 20 35 20 30 75 70 250 12 19334 Bonifácio José dos Santo Sebastião 5 15 20 50 75 150 315 13 7648 Celso Americano José Maria 20 35 20 20 75 70 240 14 353298 Celeste Henriques 5 15 20 30 75 70 215
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1288913Francisco Ricardo Alfinete2015203075150310
    2194245Judite Eduardo Tizai2015203075150310
    3277425Judito Martins Maico203520307570250
    4373061Cátia Crisália da Costa Xavier António51520307530175
    5344758Emídia Juliasse Queche515203075150360
    6374041Felicidade Faria Agostinho515203075150360
    7277801Fernando António Fernando201520307570230
    8355528Luís Anastácio Milione51520507570235
    9411937Sílvia Eminaze Mozene51520307570215
    10344760Belarmina da Conceição Joaquim515203075150295
    11334498Benjamim Pedro Sozinho203520307570250
    1219334Bonifácio José dos Santo Sebastião515205075150315
    137648Celso Americano José Maria203520207570240
    14353298Celeste Henriques51520307570215
  116. Texto do artigo, página 5: N.º ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço (anos) Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 15 345950 Donatelo Ali Saraiva 5 15 20 30 75 70 195 16 407750 Efrim Viriato Davissone 5 15 20 50 75 70 235 17 400450 Inácio Deniasse Milione 5 15 20 30 75 70 215 18 10254 Mário Joaquim Januário 20 35 20 20 75 30 200 19 344765 Mário Manuel Chissano 5 15 20 30 75 70 215
    N.º ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviço (anos)Hab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    15345950Donatelo Ali Saraiva51520307570195
    16407750Efrim Viriato Davissone51520507570235
    17400450Inácio Deniasse Milione51520307570215
    1810254Mário Joaquim Januário203520207530200
    19344765Mário Manuel Chissano51520307570215
  117. Texto do artigo, página 5: O Chefe de Serviços do Ministério Público, Celso Higino Josefo Joô Zeca.
  118. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Zavala
  119. Texto do artigo, página 5: Despacho
  120. Texto do artigo, página 5: No uso das competências conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, que atribui competências ao Administrador Distrital para gerir o quadro privativo do Distrito, conjugado com os artigos n.ºs 2 e 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, é actualizada a Comissão de Avaliação de Documentos da Secretaria Distrital, com a seguinte composição:
  121. Texto do artigo, página 5: a) Linda André Malate;
  122. Texto do artigo, página 5: b) Maria Ermelinda Dombe Chissungo;
  123. Texto do artigo, página 5: c) Ismael Zacarias Adamo;
  124. Texto do artigo, página 5: d) Astrogilda A. Dunha;
  125. Texto do artigo, página 5: e) Vicente Milagre Armando;
  126. Texto do artigo, página 5: f) Gertrudes Martins Come;
  127. Texto do artigo, página 5: g) Marcelino Alexandre Bule.
  128. Texto do artigo, página 5: Quissico, 31 de Janeiro de 2018.— O Administrador do Distrito, Isaías Alberto Matavel.
  129. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chongoene
  130. Texto do artigo, página 5: Despacho De 19 de Outubro de 2018:
  131. Texto do artigo, página 5: Sérgio Marcos Monjane, titular do NUIT 104240399, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, classificado em 9.º lugar na lista classificativa dc avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  132. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Dezembro.)
  133. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  134. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Virgínia de Benjamim e Lituri Matavele, do cargo de assistente.
  • Diploma n.º 2/2018 Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 2/2018, de 31 de Janeiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, nomeio Mateus José Mutemba, para exercer o cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
  • Diploma n.º 57/2017 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 57/2017, de 2 de Novembro, nomeio Ilesh Vinodrai Jani, enquadrado na carreira de investigador coordenador, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde.
  • Diploma De 17 de Abril de 2018:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Ângela Manuel Manjichi, do cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Académica do Instituto Superior Politécnico de Manica.
  • Diploma De 11 de Maio de 2018:
  • Diploma De 31 de Maio de 2018:
  • Diploma n.º 54/2008 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 4 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro, determino
  • Diploma n.º 61/2016 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 61/2016, de 8 de Dezembro, nomeio Miguel Costa Mkaima, especialista, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de Comissário-Geral da Expo 2020, Dubai.
  • Diploma n.º 62/2016 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, nomeio Mahomed Rafik Hassan Ismael Valá, para exercer o cargo pde Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Florêncio Jamo Papelo, da função de assessor do Primeiro-Ministro para a Área Económica.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de António Julião Pereira Nhatumbo, do cargo de assistente.
  • Diploma De 1 de Outubro de 2018:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, determino a cessação de funções de Augusta de Fátima Charifo Maíta, do cargo de Secretário Permanente da Província de Sofala.
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Procuradoria Provincial da República – Manica Departamento de Serviço Provincial de Recursos Humanos
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Despacho Governo do Distrito de Chongoene
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Célia Benedito Micajo Correia Tembo, do cargo de assistente.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Feliciano Jamal, do cargo de assistente.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Joaquim Eugénio Domingos, do cargo de assistente.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Margarida Leonardo Ruco, do cargo de assistente.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Vaniza Engrácia de Leite Tembe, do cargo de assistente.
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2018:
  • Diploma n.º 8/2016 Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de Bartolomeu Filimão Soto, do cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.