Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de Bartolomeu Filimão Soto, do cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
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Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 8/2016, de 15 de Abril, determino a cessação de funções de Bartolomeu Filimão Soto, do cargo de Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação – ANAC.
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- Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Março de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
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