Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 61/2016, de 8 de Dezembro, nomeio Miguel Costa Mkaima, especialista, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de Comissário-Geral da Expo 2020, Dubai.
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Nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 61/2016, de 8 de Dezembro, nomeio Miguel Costa Mkaima, especialista, classe B, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, a função de Comissário-Geral da Expo 2020, Dubai.
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- Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Junho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 62/2016, de 26 de Dezembro, João José Macarringue cessa as funções de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Julho de 2018. — O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
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