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Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chongoene

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 19 de Outubro de 2018:

Texto do artigo · p. 5 Sérgio Marcos Monjane, titular do NUIT 104240399, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, classificado em 9.º lugar na lista classificativa dc avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chongoene
Texto do artigo, página 5: Despacho De 19 de Outubro de 2018:
Texto do artigo, página 5: Sérgio Marcos Monjane, titular do NUIT 104240399, enquadrado no escalão 1, classe C da carreira de docente N3, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, classificado em 9.º lugar na lista classificativa dc avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 6 de Dezembro.)

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