LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2021

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Número ou marcador · p. 7 a) O chefe da Unidade de Controlo Interno;
Número ou marcador · p. 7 b) Repartição de Museus e Documentação;
Número ou marcador · p. 7 c) Repartição de Monumentos e Património Edificado;
Número ou marcador · p. 7 d) Repartição de Acção Artístico-cultural, Coordenação e Desenvolvimento de Actividades Culturais;
Número ou marcador · p. 7 e) Repartição de Espectáculos Públicos, Festivais, Feiras, Exposições e Mercados Culturais;
Número ou marcador · p. 7 f) Repartição de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico;
Número ou marcador · p. 7 g) O chefe da Repartição de Assessoria Jurídica;
Número ou marcador · p. 7 h) O chefe da Repartição de Gestão de Recursos Humanos
Número ou marcador · p. 7 i) O chefe da Repartição da Administração e Finanças;
Número ou marcador · p. 7 j) O chefe da Repartição de Estudos e Planificação,
Número ou marcador · p. 7 k) O chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação;
Número ou marcador · p. 8 l) O chefe da Repartição de Comunicação e Imagem;
Número ou marcador · p. 8 m) O chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos;
Número ou marcador · p. 8 n) O chefe da Secretária - Gestão Documental.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 24
Texto do artigo · p. 8 (Conselho Coordenador)
Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Coordenador é um Órgão Consultivo dirigido pelo Director Provincial através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas as Unidades Orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 8 2. O Conselho Coordenador reúne-se ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador de Província.
Número ou marcador · p. 8 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 8 a) Director Provincial;
Número ou marcador · p. 8 b) Chefe da Unidade de Controlo Interno;
Número ou marcador · p. 8 c) Chefes de Departamento;
Número ou marcador · p. 8 d) Chefes de Repartição;
Número ou marcador · p. 8 e) Directores de Serviços Distritais relacionados à Direcção Provincial da Cultura e Turismo;
Número ou marcador · p. 8 f) Dirigentes Provinciais de outras áreas de actividades relacionadas à Direcção Provincial da Cultura e Turismo.
Número ou marcador · p. 8 4. Podem ser convidados a participar no Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos e especialistas, com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector da Cultura e Turismo.
Número ou marcador · p. 8 5. São funções do Conselho Coordenador, entre outras, as seguintes:
Número ou marcador · p. 8 a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial da Cultura e Turismo;
Número ou marcador · p. 8 b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial de Cultura e Turismo, e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador · p. 8 c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial de Cultura e Turismo;
Número ou marcador · p. 8 d) Promover a aplicação uniforme das estratégias, métodos e técnicas com vista à realização da política do sector da Cultura e Turismo.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 25
Texto do artigo · p. 8 (Conselho Técnico)
Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho dos Departamentos ou Repartições, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as Sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo chefe de Departamento ou Repartição Provincial.
Número ou marcador · p. 8 2. O Conselho Técnico tem as seguintes funções:
Número ou marcador · p. 8 a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividade anual e
Texto do artigo · p. 8 correntes do Departamento ou da Repartição;
Número ou marcador · p. 8 b) Apreciar e pronunciar-se sobre o orçamento anual do Departamento ou da Repartição e o respectivo balanço de execução;
Número ou marcador · p. 8 c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamento ou Repartição;
Número ou marcador · p. 8 d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
Número ou marcador · p. 8 e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
Número ou marcador · p. 8 f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do Departamento ou das Repartições.
Número ou marcador · p. 8 3. O Conselho Técnico tem a seguinte composição:
Número ou marcador · p. 8 a) Chefes de Departamentos;
Número ou marcador · p. 8 b) Chefes de Repartições; e
Número ou marcador · p. 8 c) Técnicos do Departamento ou das Repartições.
Número ou marcador · p. 8 4. O Conselho Técnico é convocado pelo chefe do Departamento
Texto do artigo · p. 8 ou Repartição e reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades de serviço o exigirem.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Disposições Finais e Transitórias
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 26
Texto do artigo · p. 8 (Quadro do pessoal)
Número ou marcador · p. 8 1. O quadro do pessoal da Direcção Provincial é aprovado pela Assembleia Provincial no prazo de 60 dias, a contar da publicação do respectivo Estatuto Orgânico.
Número ou marcador · p. 8 2. A aprovação do quadro de pessoal da Direcção Provincial deve
Texto do artigo · p. 8 ter em conta, entre outros, os seguintes factores:
Número ou marcador · p. 8 a) O Estatuto Orgânico e o Regulamento Interno da Direcção Provincial da Cultura e Turismo;
Número ou marcador · p. 8 b) A disponibilidade financeira para as despesas com o pessoal;
Número ou marcador · p. 8 c) A experiência anterior do preenchimento e gestão do quadro do pessoal da Direcção Provincial, caso exista;
Número ou marcador · p. 8 d) A criação de uma nova instituição da governação descentralizada provincial, implica necessariamente a revisão do quadro de pessoal, sempre que as atribuições, competências e objectivos da instituição criada coincidirem com as atribuições, competências e objectivos pré-existentes da Direcção Provincial.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 27
Texto do artigo · p. 8 (Regulamento Interno)
Texto do artigo · p. 8 Compete ao Governador da Província a aprovação, no prazo de sessenta dias a contar da publicação do presente Estatuto Orgânico.
Texto do artigo · p. 8 Quelimane, Novembro de 2020.
Texto do artigo · p. 9 Organograma da Direcção Provincial de Cultura e Turismo da Zambézia
Texto do artigo · p. 9 Organograma da Direcção Provincial de Cultura e Turismo da Zambézia
Texto do artigo · p. 9 Director Provincial
Texto do artigo · p. 9 Director Provincial
Texto do artigo · p. 9 UCI
Texto do artigo · p. 9 DT
Texto do artigo · p. 9 DPC D.A.R.H DICC
Texto do artigo · p. 9 DPC
Texto do artigo · p. 9 D.A.R.H
Texto do artigo · p. 9 DICC_
Texto do artigo · p. 9 DT
Texto do artigo · p. 9 RPDD RMPE RMD RAJ RGEA RAF SGD RTI RCI REP RGR REPFFEMC RAACCDAC
Texto do artigo · p. 9 RPDD RMPE RMD RAJ RGEA RAF SGD RTI RCI REP RGR REPFFEMC RAACCDAC
Texto do artigo · p. 9 Legenda:
Texto do artigo · p. 9 DPC: Departamento de Património Cultural. DICC: Departamento de Indústrias Culturais e Criativas. DT: Departamento do Turismo. DARH: Departamento de Administração e Recursos Humanos. RMD: Repartição de Museus e Documentação. RMPE: Repartição de Monumentos e Património Edifi cado. RAACCDAC: Repartição de Acção Artístico-Cultural, Coordenação
Texto do artigo · p. 9 e Desenvolvimento de Actividades Culturais.
Texto do artigo · p. 9 REPFFEMC: Repartição de Espectáculos Públicos, Festivais, Feiras, Exposições e Mercados Culturais.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta defi nitiva de classifi cação fi nal dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocupar as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço, devidamente homologado por despacho n.º 243/02/2021, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Job Baptista Taquira ................................................................... 17
Texto do artigo · p. 9 2. Hermínia Clementino Hermínio ................................................. 16,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Geraldo José Geraldo Cigaro .....................................................17
Texto do artigo · p. 9 2. Laura Amaro João ......................................................................14
Texto do artigo · p. 9 RPDDT: Repartição de Promoção do Desenvolvimento dos
Texto do artigo · p. 9 Destinos Turísticos. RFP: Repartição de Administração e Finanças. RGRH: Repartição de Gestão de Recursos Humanos. GD: Secretária - Gestão Documental. REP: Repartição de Estudos e Planifi cação. RTICI: Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação. RCI: Repartição de Comunicação e Imagem. RAJ: Repartição de Assessoria Jurídica. RGEAC: Repartição de Execução de Aquisições e Contratos. UCI: Unidade de Controlo Interno.
Texto do artigo · p. 9 Valores
Texto do artigo · p. 9 3. Ramadane Agy Ibraimo .............................................................13,75
Texto do artigo · p. 9 4. Filomena Zuide Amaral Alcandra .............................................12,75
Texto do artigo · p. 9 5. Ilda Fernanda Salvador José Damas ..........................................12
Texto do artigo · p. 9 6. Osvaldo Artur Paulino Daussene ...............................................11,5
Texto do artigo · p. 9 7. Fiteira Jaime Vasco ....................................................................11,5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Gina António Silva ..................................................................17,75
Texto do artigo · p. 9 2. Menucha Joaquim Manteiga ....................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 3. Rafael Victorino Rafael Sindique ............................................17,25
Texto do artigo · p. 9 4. Rosalina João Pais ....................................................................17,25
Texto do artigo · p. 9 5. Neide Ramos Emaga ................................................................17,25
Texto do artigo · p. 9 6. Laura Ranjane Nelson Ambrique .............................................17
Texto do artigo · p. 9 7. Balbina Sánio Artur Mário .......................................................17
Texto do artigo · p. 9 8. Ineida Loli Gabriel ...................................................................17
Texto do artigo · p. 9 9. Luísa Eusébio Luís ...................................................................17
Texto do artigo · p. 9 10. Manuel Sónio João ...................................................................17
Texto do artigo · p. 9 11. Mateus João Mateus Muchanga ...............................................17
Texto do artigo · p. 9 12. Anatércia Tayob Paulino ..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 9 13. Flora Bernardo Massea ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 9 14. Binoca Virgílio Pequenino .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 9 15. Imaculada Manuel Cristóvão ...................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 16. Inelda da Silva Guliate .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 17. Rosa Serafim Macário..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 18. Adelina Adelino Domingos Rajabo.........................................16,5
Texto do artigo · p. 10 19. Anchia Francisco Mussa..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 20. Sami Hilário António da Costa................................................16,5
Texto do artigo · p. 10 21. Jalila Hilário Agostinho Homeliua ..........................................16,25
Texto do artigo · p. 10 22. Joaquim Tomas Bernardo Siveda ............................................16,25
Texto do artigo · p. 10 23. Vivi João Miguel......................................................................16,25
Texto do artigo · p. 10 24. Laurinda Lopes Cuerneia.........................................................16
Texto do artigo · p. 10 25. Zulmira Mainato Socre ............................................................16
Texto do artigo · p. 10 26. Armando Alberto João.............................................................16
Texto do artigo · p. 10 27. Patrícia Álvaro Bulaisse...........................................................16
Texto do artigo · p. 10 28. Lúcia Luciano Hilário Reino ...................................................16
Texto do artigo · p. 10 29. Deilon Pedro Segundo Mariano...............................................16
Texto do artigo · p. 10 30. Gilda Alberto Caetano .............................................................16
Texto do artigo · p. 10 31. Cildia Sozinho Otelanaria........................................................16
Texto do artigo · p. 10 32. Rosalina Valdes Sauzela..........................................................16
Texto do artigo · p. 10 33. Nélio Agostinho Amudo..........................................................16
Texto do artigo · p. 10 34. Sofia Manuel Rachide..............................................................16
Texto do artigo · p. 10 35. Fortunato Bernardo Vantunia Somar.......................................16
Texto do artigo · p. 10 36. Edson Murta Terula .................................................................16
Texto do artigo · p. 10 37. Janana Alberto Jonassane ........................................................16
Texto do artigo · p. 10 38. Carima Issá Adamussene .........................................................16
Texto do artigo · p. 10 39. Carlos Augusto de Jesus Maria................................................16
Texto do artigo · p. 10 40. Danifa Jaime Antero Sumaila ..................................................16
Texto do artigo · p. 10 41. Julieta Joaquim Gastão ............................................................16
Texto do artigo · p. 10 42. Janete Jaime Napere.................................................................16
Texto do artigo · p. 10 43. Lucinda Marcelino Lopes Murima ..........................................16
Texto do artigo · p. 10 44. Domingas Domingos Massambo .............................................15,75
Texto do artigo · p. 10 45. Rita João António ....................................................................15,75
Texto do artigo · p. 10 46. Juliana Valentim Artur.............................................................15,75
Texto do artigo · p. 10 47. Celina Eugénio Saide...............................................................15,75
Texto do artigo · p. 10 48. Carmen de Pascoal Amadeu Lopes..........................................15,5
Texto do artigo · p. 10 49. Adilson do Amadeu Fernando J. Cónsula................................15,25
Texto do artigo · p. 10 50. Anselmo José Fernando ...........................................................15,25
Texto do artigo · p. 10 Nicoadala, 30 de Abril de 2021. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro privativo de pessoal do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 26 de Fevereiro de 2021 e afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1, para ensino de Educação Visual: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Amisse Alberto .........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 2. Elias Dulcidio Chivite................................................................11,88
Texto do artigo · p. 10 3. Alexandre Teofilo Maitocheira..................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 4. Sérgio Zacarias Timbe ...............................................................10,63
Texto do artigo · p. 10 5. David Ricardo ............................................................................10,25
Texto do artigo · p. 10 Reprovado: Virgílio Arlindo Mucurua - c). Carreira de docente N1, para ensino de Francês: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 10 1. Cristiano da Ressurreição M. Matsimbe....................................11,38
Texto do artigo · p. 10 2. Mateus Rafael Sabia ..................................................................11,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Eunice Francisco Pililão - c).
Texto do artigo · p. 10 2. Belson Eduardo - c).
Texto do artigo · p. 10 3. Nanim Aduhuri Júlio Mutavi - c).
Texto do artigo · p. 10 4. Burhashengwa Ntanama -d). Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Anatércia Isabel Augusto.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 10 2. Belita José António ..................................................................15,20
Texto do artigo · p. 10 3. Amélia Domingos Rosário Inácio............................................14,50
Texto do artigo · p. 10 4. João Zacarias Moisés ...............................................................14,60
Texto do artigo · p. 10 5. Luís Benjamim Alfândega .......................................................14,10
Texto do artigo · p. 10 6. Iasa Gabriel Jarope...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 7. Fatelma Florindo......................................................................12,25
Texto do artigo · p. 10 8. Roberto António.......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 10 9. Zeca Basílio..............................................................................11,90
Texto do artigo · p. 10 10. Leoneto Atanásio Balote..........................................................11,85
Texto do artigo · p. 10 11. Benito Domingos Brito............................................................11,75
Texto do artigo · p. 10 12. Babo Alifo Assane ...................................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 13. Arsénio Maria Júlio..................................................................11,35
Texto do artigo · p. 10 14. Lina Angelo Amisse ................................................................11,30
Texto do artigo · p. 10 15. Suhura Pestana Amisse............................................................11,25
Texto do artigo · p. 10 16. Sérgio Antonio Plantão............................................................11,23
Texto do artigo · p. 10 17. Pinthe Amade Salimo ..............................................................11,20
Texto do artigo · p. 10 18. Yuli Odete Alcino....................................................................11,15
Texto do artigo · p. 10 19. Lírio Mário Domingos Bonete.................................................11,10
Texto do artigo · p. 10 20. Oliveira Mussa Jamal...............................................................11,05
Texto do artigo · p. 10 21. Assane Juma.............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Chauli Inácio André.................................................................18,00
Texto do artigo · p. 10 2. Ofélia Alírio .............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 3. Egas António José....................................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 4. Marques Dinis..........................................................................16,25
Texto do artigo · p. 10 5. Atumane João...........................................................................16,20
Texto do artigo · p. 10 6. Nenita Basílio...........................................................................16,16
Texto do artigo · p. 10 7. Jordão Lázaro...........................................................................16,13
Texto do artigo · p. 10 8. Lurdes Júlio João .....................................................................16,10
Texto do artigo · p. 10 9. Ancha Adelino .........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 10. Fernando Chinondo Paiva Guitira ...........................................15,60
Texto do artigo · p. 10 11. Noé Noé Languene ..................................................................15,50
Texto do artigo · p. 10 12. Filipe Tome Alficha .................................................................15,40
Texto do artigo · p. 10 13. Vasco Alberto Araújo ..............................................................15,30
Texto do artigo · p. 10 14. Isaías Jussa Ussene ..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 10 15. Laurinda Rafael Massora .........................................................15,20
Texto do artigo · p. 10 16. Joaquim Ngatiande João .........................................................15,15
Texto do artigo · p. 10 17. Filomena Luciano ....................................................................15,13
Texto do artigo · p. 10 18. Cristina Américo Sicata Gonçalves .........................................15,10
Texto do artigo · p. 10 19. Domingas Carlos......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 20. Leonora Alexandre Cipriano....................................................14,80
Texto do artigo · p. 10 21. Anatália José Feniasse Quembo...............................................14,77
Texto do artigo · p. 10 22. Netsai João Bulaque.................................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 23. Luís Joaquim José Mueiula......................................................14,73
Texto do artigo · p. 10 24. Vasco Augusto Machinga........................................................14,72
Texto do artigo · p. 10 25. Jubeta Agostinho......................................................................14,70
Texto do artigo · p. 11 26. Futuro Issa................................................................................14,66
Texto do artigo · p. 11 27. Simão José Manuel ..................................................................14,64
Texto do artigo · p. 11 28. Alberto João Manuel................................................................14,60
Texto do artigo · p. 11 29. Amina da Conceição Júnior.....................................................14,58
Texto do artigo · p. 11 30. Cláudio Avenâncio Falso Baunete...........................................14,55
Texto do artigo · p. 11 31. Rosa Joaquim Amónio.............................................................14,52
Texto do artigo · p. 11 32. Adriano Joaquim......................................................................14,50
Texto do artigo · p. 11 33. Guilherme Francisco Agostinho ..............................................14,46
Texto do artigo · p. 11 34. Domingos Matias Saimone......................................................14,44
Texto do artigo · p. 11 35. António Malache António........................................................14,40
Texto do artigo · p. 11 36. Waite Soares Mário..................................................................14,35
Texto do artigo · p. 11 37. Timóteo António Janota...........................................................14,30
Texto do artigo · p. 11 38. Hélder André Cigarro ..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 11 39. Brenda Muanjuma Abacar .......................................................14,22
Texto do artigo · p. 11 40. Virgílio Pedro Real ..................................................................14,20
Texto do artigo · p. 11 41. João Daniel Sozinho Zangua ...................................................14,15
Texto do artigo · p. 11 42. Ester Conde Castigo.................................................................14,10
Texto do artigo · p. 11 43. Henriques Patrício Alfredo Machala .......................................14,08
Texto do artigo · p. 11 44. Ancha Manuel Caetano............................................................14,06
Texto do artigo · p. 11 45. Glória da Lena S. Jaime...........................................................14,04
Texto do artigo · p. 11 46. Hélio Herculano.......................................................................14,03
Texto do artigo · p. 11 47. Bonisse Xavier João.................................................................14,02
Texto do artigo · p. 11 48. Bernardo Bola ..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 11 49. Abílio Albertino Alberto Alface ..............................................13,90
Texto do artigo · p. 11 50. Araújo Pita Araújo ...................................................................13,87
Texto do artigo · p. 11 51. Cacilda Alexandre....................................................................13,85
Texto do artigo · p. 11 52. Camito José Muaneque............................................................13,83
Texto do artigo · p. 11 53. Fernando José Pita ...................................................................13,80
Texto do artigo · p. 11 54. Hortêncio Francisco Airone.....................................................13,77
Texto do artigo · p. 11 55. Manuel Ali Alabi .....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 11 56. Manuel Fabião Mazula ............................................................13,74
Texto do artigo · p. 11 57. Narcilio Antonio ......................................................................13,72
Texto do artigo · p. 11 58. Rodrigues Jaime Muntua .........................................................13,70
Texto do artigo · p. 11 59. Sumalgi Daniel.........................................................................13,68
Texto do artigo · p. 11 60. Xavier Gemusse Conguesse.....................................................13,66
Texto do artigo · p. 11 61. Victonicio Alilopia Manuel .....................................................13,65
Texto do artigo · p. 11 62. Alde Merton José Suge ............................................................13,60
Texto do artigo · p. 11 63. Salé Ossifo Daudo....................................................................13,53
Texto do artigo · p. 11 64. Pereira Paulo Tomé..................................................................13,50
Texto do artigo · p. 11 65. Oliveira Mussa Jala..................................................................13,45
Texto do artigo · p. 11 66. Afate Francisco Alusares .........................................................13,43
Texto do artigo · p. 11 67. Mercia Adelino ........................................................................13,40
Texto do artigo · p. 11 68. Lídia Amade Abacar................................................................13,35
Texto do artigo · p. 11 69. João Manuel de Sousa..............................................................13,32
Texto do artigo · p. 11 70. Ana de Fátima Francisco .........................................................13,30
Texto do artigo · p. 11 71. Abubacar M. Ali ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 11 72. Mudubai Admiro Abu..............................................................13,20
Texto do artigo · p. 11 73. Nazir Amuri Mucussete ...........................................................13,15
Texto do artigo · p. 11 74. Francisca Nicolão Guilherme ..................................................13,10
Texto do artigo · p. 11 75. Aiame Adamo ..........................................................................13,05
Texto do artigo · p. 11 76. Raimundo Augusto ..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 77. Paulo Xavier Aguiar...............................................................12,50
Texto do artigo · p. 11 78. Margarida Jorge Ualiala.........................................................12,45
Texto do artigo · p. 11 79. Capinga Rafael Jaueta............................................................12,42
Texto do artigo · p. 11 80. Carlos Paulo ...........................................................................12,40
Texto do artigo · p. 11 81. Ussene Saide ..........................................................................12,35
Texto do artigo · p. 11 82. Ildo Adriano Júlio ..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 11 83. Atumane Samina José Napuanga...........................................12,20
Texto do artigo · p. 11 84. Constantino Eleutério.............................................................12,15
Texto do artigo · p. 11 85. Marilene da G. Adriano Martinho..........................................12,10
Texto do artigo · p. 11 86. Felizardo Eugénio .................................................................12,08
Texto do artigo · p. 11 87. Moisés F. Castiano.................................................................12,05
Texto do artigo · p. 11 88. João Guilherme Omar ...........................................................12,04
Texto do artigo · p. 11 89. Marcelino Rosário Nofre .......................................................12,01
Texto do artigo · p. 11 90. Manuel João Manuel..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 11 91. Osvaldo Lucas Cuessane........................................................11,85
Texto do artigo · p. 11 92. Zainabo José Anastácio..........................................................11,80
Texto do artigo · p. 11 93. Andassane S. C. Cangoma .....................................................11,78
Texto do artigo · p. 11 94. Nortâncio Carlos Álvaro ........................................................11,75
Texto do artigo · p. 11 95. Genito Joaquim ......................................................................11,73
Texto do artigo · p. 11 96. João Alberto João...................................................................11,72
Texto do artigo · p. 11 97. Álvaro de Nascimento da C. M. Junior..................................11,70
Texto do artigo · p. 11 98. Eva Daniel Muemecha...........................................................11,68
Texto do artigo · p. 11 99. Jessica Jorgina Eduardo Tinga...............................................11,65
Texto do artigo · p. 11 100. Márcia Lourenço Abudo Moio ..............................................11,64
Texto do artigo · p. 11 101. Martinho Carlos .....................................................................11,60
Texto do artigo · p. 11 102. Selemane Pedro Artur............................................................11,57
Texto do artigo · p. 11 103. Nunes Luís Interesse..............................................................11,54
Texto do artigo · p. 11 104. Sanudio da Graça Afonso ......................................................11,53
Texto do artigo · p. 11 105. Sanito Paulino Vesta..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 11 106. Sérgio Alberto Mupava..........................................................11,49
Texto do artigo · p. 11 107. Moisés Francisco Castiano ....................................................11,45
Texto do artigo · p. 11 108. Carlota Raimundo Cadeira Pilali ...........................................11,43
Texto do artigo · p. 11 109. Quil Carlos Isaías Fraca.........................................................11,42
Texto do artigo · p. 11 110. Novena Manuel dos Santos....................................................11,41
Texto do artigo · p. 11 111. Azamate da Costa Latinho Bô ...............................................11,40
Texto do artigo · p. 11 112. Jessica Hermínio Bernardo Lopes .........................................11,35
Texto do artigo · p. 11 113. Sónia Manuel Ligoma............................................................11,20
Texto do artigo · p. 11 114. Mido Manuel Lino .................................................................11,10
Texto do artigo · p. 11 115. Votu João Muquissirima........................................................10,55
Texto do artigo · p. 11 116. Elias Saide Nighopilo ............................................................10,50
Texto do artigo · p. 11 117. David Jorge Ntandaza............................................................10,43
Texto do artigo · p. 11 118. Argemino António Sertório ...................................................10,33
Texto do artigo · p. 11 119. Ritos Adriano Rogério Marrupo ............................................10,30
Texto do artigo · p. 11 120. Lopes Cardoso Lopes.............................................................10,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 11 António Nhambo Fernando............................................................ 9,63
Texto do artigo · p. 11 Legenda: c) Faltaram à entrevista. d) Nacionalidade estrangeira.
Texto do artigo · p. 11 Memba,7 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Sadique Amisse.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 7: a) O chefe da Unidade de Controlo Interno;
  2. Número ou marcador, página 7: b) Repartição de Museus e Documentação;
  3. Número ou marcador, página 7: c) Repartição de Monumentos e Património Edificado;
  4. Número ou marcador, página 7: d) Repartição de Acção Artístico-cultural, Coordenação e Desenvolvimento de Actividades Culturais;
  5. Número ou marcador, página 7: e) Repartição de Espectáculos Públicos, Festivais, Feiras, Exposições e Mercados Culturais;
  6. Número ou marcador, página 7: f) Repartição de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico;
  7. Número ou marcador, página 7: g) O chefe da Repartição de Assessoria Jurídica;
  8. Número ou marcador, página 7: h) O chefe da Repartição de Gestão de Recursos Humanos
  9. Número ou marcador, página 7: i) O chefe da Repartição da Administração e Finanças;
  10. Número ou marcador, página 7: j) O chefe da Repartição de Estudos e Planificação,
  11. Número ou marcador, página 7: k) O chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação;
  12. Número ou marcador, página 8: l) O chefe da Repartição de Comunicação e Imagem;
  13. Número ou marcador, página 8: m) O chefe da Repartição de Gestão e Execução de Aquisições e Contratos;
  14. Número ou marcador, página 8: n) O chefe da Secretária - Gestão Documental.
  15. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 24
  16. Texto do artigo, página 8: (Conselho Coordenador)
  17. Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Coordenador é um Órgão Consultivo dirigido pelo Director Provincial através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas as Unidades Orgânicas e instituições relacionadas com a Direcção Provincial.
  18. Número ou marcador, página 8: 2. O Conselho Coordenador reúne-se ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Governador de Província.
  19. Número ou marcador, página 8: 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
  20. Número ou marcador, página 8: a) Director Provincial;
  21. Número ou marcador, página 8: b) Chefe da Unidade de Controlo Interno;
  22. Número ou marcador, página 8: c) Chefes de Departamento;
  23. Número ou marcador, página 8: d) Chefes de Repartição;
  24. Número ou marcador, página 8: e) Directores de Serviços Distritais relacionados à Direcção Provincial da Cultura e Turismo;
  25. Número ou marcador, página 8: f) Dirigentes Provinciais de outras áreas de actividades relacionadas à Direcção Provincial da Cultura e Turismo.
  26. Número ou marcador, página 8: 4. Podem ser convidados a participar no Conselho Coordenador, em função da matéria, técnicos e especialistas, com tarefas a nível local, bem como parceiros do sector da Cultura e Turismo.
  27. Número ou marcador, página 8: 5. São funções do Conselho Coordenador, entre outras, as seguintes:
  28. Número ou marcador, página 8: a) Coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências da Direcção Provincial da Cultura e Turismo;
  29. Número ou marcador, página 8: b) Pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências da Direcção Provincial de Cultura e Turismo, e fazer as necessárias recomendações;
  30. Número ou marcador, página 8: c) Fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades da Direcção Provincial de Cultura e Turismo;
  31. Número ou marcador, página 8: d) Promover a aplicação uniforme das estratégias, métodos e técnicas com vista à realização da política do sector da Cultura e Turismo.
  32. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 25
  33. Texto do artigo, página 8: (Conselho Técnico)
  34. Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Técnico é um órgão com a função de analisar o ponto de situação das actividades e os processos de trabalho dos Departamentos ou Repartições, com o objectivo de preparar as matérias específicas para as Sessões do Colectivo de Direcção e é dirigido pelo chefe de Departamento ou Repartição Provincial.
  35. Número ou marcador, página 8: 2. O Conselho Técnico tem as seguintes funções:
  36. Número ou marcador, página 8: a) Apreciar e pronunciar-se sobre os planos de actividade anual e
  37. Texto do artigo, página 8: correntes do Departamento ou da Repartição;
  38. Número ou marcador, página 8: b) Apreciar e pronunciar-se sobre o orçamento anual do Departamento ou da Repartição e o respectivo balanço de execução;
  39. Número ou marcador, página 8: c) Apreciar o grau de cumprimento do plano anual de actividades e a respectiva execução, e pronunciar-se sobre o ponto de situação dos processos de trabalho inerentes ao Departamento ou Repartição;
  40. Número ou marcador, página 8: d) Preparar as matérias técnicas, coordenar e controlar a elaboração de apresentações para apreciação e análise em Sessões do Colectivo de Direcção;
  41. Número ou marcador, página 8: e) Apreciar as recomendações do Colectivo de Direcção e controlar a sua implementação ou cumprimento;
  42. Número ou marcador, página 8: f) Pronunciar-se sobre os aspectos de organização e funcionamento do Departamento ou das Repartições.
  43. Número ou marcador, página 8: 3. O Conselho Técnico tem a seguinte composição:
  44. Número ou marcador, página 8: a) Chefes de Departamentos;
  45. Número ou marcador, página 8: b) Chefes de Repartições; e
  46. Número ou marcador, página 8: c) Técnicos do Departamento ou das Repartições.
  47. Número ou marcador, página 8: 4. O Conselho Técnico é convocado pelo chefe do Departamento
  48. Texto do artigo, página 8: ou Repartição e reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias e extraordinariamente sempre que as necessidades de serviço o exigirem.
  49. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Disposições Finais e Transitórias
  50. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 26
  51. Texto do artigo, página 8: (Quadro do pessoal)
  52. Número ou marcador, página 8: 1. O quadro do pessoal da Direcção Provincial é aprovado pela Assembleia Provincial no prazo de 60 dias, a contar da publicação do respectivo Estatuto Orgânico.
  53. Número ou marcador, página 8: 2. A aprovação do quadro de pessoal da Direcção Provincial deve
  54. Texto do artigo, página 8: ter em conta, entre outros, os seguintes factores:
  55. Número ou marcador, página 8: a) O Estatuto Orgânico e o Regulamento Interno da Direcção Provincial da Cultura e Turismo;
  56. Número ou marcador, página 8: b) A disponibilidade financeira para as despesas com o pessoal;
  57. Número ou marcador, página 8: c) A experiência anterior do preenchimento e gestão do quadro do pessoal da Direcção Provincial, caso exista;
  58. Número ou marcador, página 8: d) A criação de uma nova instituição da governação descentralizada provincial, implica necessariamente a revisão do quadro de pessoal, sempre que as atribuições, competências e objectivos da instituição criada coincidirem com as atribuições, competências e objectivos pré-existentes da Direcção Provincial.
  59. Número ou marcador, página 8: ARTIGO 27
  60. Texto do artigo, página 8: (Regulamento Interno)
  61. Texto do artigo, página 8: Compete ao Governador da Província a aprovação, no prazo de sessenta dias a contar da publicação do presente Estatuto Orgânico.
  62. Texto do artigo, página 8: Quelimane, Novembro de 2020.
  63. Texto do artigo, página 9: Organograma da Direcção Provincial de Cultura e Turismo da Zambézia
  64. Texto do artigo, página 9: Organograma da Direcção Provincial de Cultura e Turismo da Zambézia
  65. Texto do artigo, página 9: Director Provincial
  66. Texto do artigo, página 9: Director Provincial
  67. Texto do artigo, página 9: UCI
  68. Texto do artigo, página 9: DT
  69. Texto do artigo, página 9: DPC D.A.R.H DICC
  70. Texto do artigo, página 9: DPC
  71. Texto do artigo, página 9: D.A.R.H
  72. Texto do artigo, página 9: DICC_
  73. Texto do artigo, página 9: DT
  74. Texto do artigo, página 9: RPDD RMPE RMD RAJ RGEA RAF SGD RTI RCI REP RGR REPFFEMC RAACCDAC
  75. Texto do artigo, página 9: RPDD RMPE RMD RAJ RGEA RAF SGD RTI RCI REP RGR REPFFEMC RAACCDAC
  76. Texto do artigo, página 9: Legenda:
  77. Texto do artigo, página 9: DPC: Departamento de Património Cultural. DICC: Departamento de Indústrias Culturais e Criativas. DT: Departamento do Turismo. DARH: Departamento de Administração e Recursos Humanos. RMD: Repartição de Museus e Documentação. RMPE: Repartição de Monumentos e Património Edifi cado. RAACCDAC: Repartição de Acção Artístico-Cultural, Coordenação
  78. Texto do artigo, página 9: e Desenvolvimento de Actividades Culturais.
  79. Texto do artigo, página 9: REPFFEMC: Repartição de Espectáculos Públicos, Festivais, Feiras, Exposições e Mercados Culturais.
  80. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Nicoadala
  81. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  82. Texto do artigo, página 9: Aviso
  83. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta defi nitiva de classifi cação fi nal dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocupar as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste Serviço, devidamente homologado por despacho n.º 243/02/2021, do Administrador do Distrito.
  84. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 9: 1. Job Baptista Taquira ................................................................... 17
  86. Texto do artigo, página 9: 2. Hermínia Clementino Hermínio ................................................. 16,5 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  87. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 9: 1. Geraldo José Geraldo Cigaro .....................................................17
  89. Texto do artigo, página 9: 2. Laura Amaro João ......................................................................14
  90. Texto do artigo, página 9: RPDDT: Repartição de Promoção do Desenvolvimento dos
  91. Texto do artigo, página 9: Destinos Turísticos. RFP: Repartição de Administração e Finanças. RGRH: Repartição de Gestão de Recursos Humanos. GD: Secretária - Gestão Documental. REP: Repartição de Estudos e Planifi cação. RTICI: Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação. RCI: Repartição de Comunicação e Imagem. RAJ: Repartição de Assessoria Jurídica. RGEAC: Repartição de Execução de Aquisições e Contratos. UCI: Unidade de Controlo Interno.
  92. Texto do artigo, página 9: Valores
  93. Texto do artigo, página 9: 3. Ramadane Agy Ibraimo .............................................................13,75
  94. Texto do artigo, página 9: 4. Filomena Zuide Amaral Alcandra .............................................12,75
  95. Texto do artigo, página 9: 5. Ilda Fernanda Salvador José Damas ..........................................12
  96. Texto do artigo, página 9: 6. Osvaldo Artur Paulino Daussene ...............................................11,5
  97. Texto do artigo, página 9: 7. Fiteira Jaime Vasco ....................................................................11,5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  99. Texto do artigo, página 9: 1. Gina António Silva ..................................................................17,75
  100. Texto do artigo, página 9: 2. Menucha Joaquim Manteiga ....................................................17,5
  101. Texto do artigo, página 9: 3. Rafael Victorino Rafael Sindique ............................................17,25
  102. Texto do artigo, página 9: 4. Rosalina João Pais ....................................................................17,25
  103. Texto do artigo, página 9: 5. Neide Ramos Emaga ................................................................17,25
  104. Texto do artigo, página 9: 6. Laura Ranjane Nelson Ambrique .............................................17
  105. Texto do artigo, página 9: 7. Balbina Sánio Artur Mário .......................................................17
  106. Texto do artigo, página 9: 8. Ineida Loli Gabriel ...................................................................17
  107. Texto do artigo, página 9: 9. Luísa Eusébio Luís ...................................................................17
  108. Texto do artigo, página 9: 10. Manuel Sónio João ...................................................................17
  109. Texto do artigo, página 9: 11. Mateus João Mateus Muchanga ...............................................17
  110. Texto do artigo, página 9: 12. Anatércia Tayob Paulino ..........................................................16,75
  111. Texto do artigo, página 9: 13. Flora Bernardo Massea ............................................................16,75
  112. Texto do artigo, página 9: 14. Binoca Virgílio Pequenino .......................................................16,75
  113. Texto do artigo, página 9: 15. Imaculada Manuel Cristóvão ...................................................16,5
  114. Texto do artigo, página 9: 16. Inelda da Silva Guliate .............................................................16,5
  115. Texto do artigo, página 10: 17. Rosa Serafim Macário..............................................................16,5
  116. Texto do artigo, página 10: 18. Adelina Adelino Domingos Rajabo.........................................16,5
  117. Texto do artigo, página 10: 19. Anchia Francisco Mussa..........................................................16,5
  118. Texto do artigo, página 10: 20. Sami Hilário António da Costa................................................16,5
  119. Texto do artigo, página 10: 21. Jalila Hilário Agostinho Homeliua ..........................................16,25
  120. Texto do artigo, página 10: 22. Joaquim Tomas Bernardo Siveda ............................................16,25
  121. Texto do artigo, página 10: 23. Vivi João Miguel......................................................................16,25
  122. Texto do artigo, página 10: 24. Laurinda Lopes Cuerneia.........................................................16
  123. Texto do artigo, página 10: 25. Zulmira Mainato Socre ............................................................16
  124. Texto do artigo, página 10: 26. Armando Alberto João.............................................................16
  125. Texto do artigo, página 10: 27. Patrícia Álvaro Bulaisse...........................................................16
  126. Texto do artigo, página 10: 28. Lúcia Luciano Hilário Reino ...................................................16
  127. Texto do artigo, página 10: 29. Deilon Pedro Segundo Mariano...............................................16
  128. Texto do artigo, página 10: 30. Gilda Alberto Caetano .............................................................16
  129. Texto do artigo, página 10: 31. Cildia Sozinho Otelanaria........................................................16
  130. Texto do artigo, página 10: 32. Rosalina Valdes Sauzela..........................................................16
  131. Texto do artigo, página 10: 33. Nélio Agostinho Amudo..........................................................16
  132. Texto do artigo, página 10: 34. Sofia Manuel Rachide..............................................................16
  133. Texto do artigo, página 10: 35. Fortunato Bernardo Vantunia Somar.......................................16
  134. Texto do artigo, página 10: 36. Edson Murta Terula .................................................................16
  135. Texto do artigo, página 10: 37. Janana Alberto Jonassane ........................................................16
  136. Texto do artigo, página 10: 38. Carima Issá Adamussene .........................................................16
  137. Texto do artigo, página 10: 39. Carlos Augusto de Jesus Maria................................................16
  138. Texto do artigo, página 10: 40. Danifa Jaime Antero Sumaila ..................................................16
  139. Texto do artigo, página 10: 41. Julieta Joaquim Gastão ............................................................16
  140. Texto do artigo, página 10: 42. Janete Jaime Napere.................................................................16
  141. Texto do artigo, página 10: 43. Lucinda Marcelino Lopes Murima ..........................................16
  142. Texto do artigo, página 10: 44. Domingas Domingos Massambo .............................................15,75
  143. Texto do artigo, página 10: 45. Rita João António ....................................................................15,75
  144. Texto do artigo, página 10: 46. Juliana Valentim Artur.............................................................15,75
  145. Texto do artigo, página 10: 47. Celina Eugénio Saide...............................................................15,75
  146. Texto do artigo, página 10: 48. Carmen de Pascoal Amadeu Lopes..........................................15,5
  147. Texto do artigo, página 10: 49. Adilson do Amadeu Fernando J. Cónsula................................15,25
  148. Texto do artigo, página 10: 50. Anselmo José Fernando ...........................................................15,25
  149. Texto do artigo, página 10: Nicoadala, 30 de Abril de 2021. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
  150. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Memba
  151. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  152. Texto do artigo, página 10: Aviso
  153. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 e do n.º 1 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro privativo de pessoal do Distrito de Memba, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique no dia 26 de Fevereiro de 2021 e afixado neste Serviço Distrital, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  154. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1, para ensino de Educação Visual: Aprovados: Valores
  155. Texto do artigo, página 10: 1. Amisse Alberto .........................................................................12,25
  156. Texto do artigo, página 10: 2. Elias Dulcidio Chivite................................................................11,88
  157. Texto do artigo, página 10: 3. Alexandre Teofilo Maitocheira..................................................11,00
  158. Texto do artigo, página 10: 4. Sérgio Zacarias Timbe ...............................................................10,63
  159. Texto do artigo, página 10: 5. David Ricardo ............................................................................10,25
  160. Texto do artigo, página 10: Reprovado: Virgílio Arlindo Mucurua - c). Carreira de docente N1, para ensino de Francês: Aprovados: Valores
  161. Texto do artigo, página 10: 1. Cristiano da Ressurreição M. Matsimbe....................................11,38
  162. Texto do artigo, página 10: 2. Mateus Rafael Sabia ..................................................................11,25 Reprovados:
  163. Texto do artigo, página 10: 1. Eunice Francisco Pililão - c).
  164. Texto do artigo, página 10: 2. Belson Eduardo - c).
  165. Texto do artigo, página 10: 3. Nanim Aduhuri Júlio Mutavi - c).
  166. Texto do artigo, página 10: 4. Burhashengwa Ntanama -d). Carreira de docente N3:
  167. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  168. Texto do artigo, página 10: 1. Anatércia Isabel Augusto.........................................................15,50
  169. Texto do artigo, página 10: 2. Belita José António ..................................................................15,20
  170. Texto do artigo, página 10: 3. Amélia Domingos Rosário Inácio............................................14,50
  171. Texto do artigo, página 10: 4. João Zacarias Moisés ...............................................................14,60
  172. Texto do artigo, página 10: 5. Luís Benjamim Alfândega .......................................................14,10
  173. Texto do artigo, página 10: 6. Iasa Gabriel Jarope...................................................................14,00
  174. Texto do artigo, página 10: 7. Fatelma Florindo......................................................................12,25
  175. Texto do artigo, página 10: 8. Roberto António.......................................................................12,00
  176. Texto do artigo, página 10: 9. Zeca Basílio..............................................................................11,90
  177. Texto do artigo, página 10: 10. Leoneto Atanásio Balote..........................................................11,85
  178. Texto do artigo, página 10: 11. Benito Domingos Brito............................................................11,75
  179. Texto do artigo, página 10: 12. Babo Alifo Assane ...................................................................11,50
  180. Texto do artigo, página 10: 13. Arsénio Maria Júlio..................................................................11,35
  181. Texto do artigo, página 10: 14. Lina Angelo Amisse ................................................................11,30
  182. Texto do artigo, página 10: 15. Suhura Pestana Amisse............................................................11,25
  183. Texto do artigo, página 10: 16. Sérgio Antonio Plantão............................................................11,23
  184. Texto do artigo, página 10: 17. Pinthe Amade Salimo ..............................................................11,20
  185. Texto do artigo, página 10: 18. Yuli Odete Alcino....................................................................11,15
  186. Texto do artigo, página 10: 19. Lírio Mário Domingos Bonete.................................................11,10
  187. Texto do artigo, página 10: 20. Oliveira Mussa Jamal...............................................................11,05
  188. Texto do artigo, página 10: 21. Assane Juma.............................................................................11,00
  189. Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N4: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 10: 1. Chauli Inácio André.................................................................18,00
  191. Texto do artigo, página 10: 2. Ofélia Alírio .............................................................................17,00
  192. Texto do artigo, página 10: 3. Egas António José....................................................................16,50
  193. Texto do artigo, página 10: 4. Marques Dinis..........................................................................16,25
  194. Texto do artigo, página 10: 5. Atumane João...........................................................................16,20
  195. Texto do artigo, página 10: 6. Nenita Basílio...........................................................................16,16
  196. Texto do artigo, página 10: 7. Jordão Lázaro...........................................................................16,13
  197. Texto do artigo, página 10: 8. Lurdes Júlio João .....................................................................16,10
  198. Texto do artigo, página 10: 9. Ancha Adelino .........................................................................16,00
  199. Texto do artigo, página 10: 10. Fernando Chinondo Paiva Guitira ...........................................15,60
  200. Texto do artigo, página 10: 11. Noé Noé Languene ..................................................................15,50
  201. Texto do artigo, página 10: 12. Filipe Tome Alficha .................................................................15,40
  202. Texto do artigo, página 10: 13. Vasco Alberto Araújo ..............................................................15,30
  203. Texto do artigo, página 10: 14. Isaías Jussa Ussene ..................................................................15,25
  204. Texto do artigo, página 10: 15. Laurinda Rafael Massora .........................................................15,20
  205. Texto do artigo, página 10: 16. Joaquim Ngatiande João .........................................................15,15
  206. Texto do artigo, página 10: 17. Filomena Luciano ....................................................................15,13
  207. Texto do artigo, página 10: 18. Cristina Américo Sicata Gonçalves .........................................15,10
  208. Texto do artigo, página 10: 19. Domingas Carlos......................................................................15,00
  209. Texto do artigo, página 10: 20. Leonora Alexandre Cipriano....................................................14,80
  210. Texto do artigo, página 10: 21. Anatália José Feniasse Quembo...............................................14,77
  211. Texto do artigo, página 10: 22. Netsai João Bulaque.................................................................14,75
  212. Texto do artigo, página 10: 23. Luís Joaquim José Mueiula......................................................14,73
  213. Texto do artigo, página 10: 24. Vasco Augusto Machinga........................................................14,72
  214. Texto do artigo, página 10: 25. Jubeta Agostinho......................................................................14,70
  215. Texto do artigo, página 11: 26. Futuro Issa................................................................................14,66
  216. Texto do artigo, página 11: 27. Simão José Manuel ..................................................................14,64
  217. Texto do artigo, página 11: 28. Alberto João Manuel................................................................14,60
  218. Texto do artigo, página 11: 29. Amina da Conceição Júnior.....................................................14,58
  219. Texto do artigo, página 11: 30. Cláudio Avenâncio Falso Baunete...........................................14,55
  220. Texto do artigo, página 11: 31. Rosa Joaquim Amónio.............................................................14,52
  221. Texto do artigo, página 11: 32. Adriano Joaquim......................................................................14,50
  222. Texto do artigo, página 11: 33. Guilherme Francisco Agostinho ..............................................14,46
  223. Texto do artigo, página 11: 34. Domingos Matias Saimone......................................................14,44
  224. Texto do artigo, página 11: 35. António Malache António........................................................14,40
  225. Texto do artigo, página 11: 36. Waite Soares Mário..................................................................14,35
  226. Texto do artigo, página 11: 37. Timóteo António Janota...........................................................14,30
  227. Texto do artigo, página 11: 38. Hélder André Cigarro ..............................................................14,25
  228. Texto do artigo, página 11: 39. Brenda Muanjuma Abacar .......................................................14,22
  229. Texto do artigo, página 11: 40. Virgílio Pedro Real ..................................................................14,20
  230. Texto do artigo, página 11: 41. João Daniel Sozinho Zangua ...................................................14,15
  231. Texto do artigo, página 11: 42. Ester Conde Castigo.................................................................14,10
  232. Texto do artigo, página 11: 43. Henriques Patrício Alfredo Machala .......................................14,08
  233. Texto do artigo, página 11: 44. Ancha Manuel Caetano............................................................14,06
  234. Texto do artigo, página 11: 45. Glória da Lena S. Jaime...........................................................14,04
  235. Texto do artigo, página 11: 46. Hélio Herculano.......................................................................14,03
  236. Texto do artigo, página 11: 47. Bonisse Xavier João.................................................................14,02
  237. Texto do artigo, página 11: 48. Bernardo Bola ..........................................................................14,00
  238. Texto do artigo, página 11: 49. Abílio Albertino Alberto Alface ..............................................13,90
  239. Texto do artigo, página 11: 50. Araújo Pita Araújo ...................................................................13,87
  240. Texto do artigo, página 11: 51. Cacilda Alexandre....................................................................13,85
  241. Texto do artigo, página 11: 52. Camito José Muaneque............................................................13,83
  242. Texto do artigo, página 11: 53. Fernando José Pita ...................................................................13,80
  243. Texto do artigo, página 11: 54. Hortêncio Francisco Airone.....................................................13,77
  244. Texto do artigo, página 11: 55. Manuel Ali Alabi .....................................................................13,75
  245. Texto do artigo, página 11: 56. Manuel Fabião Mazula ............................................................13,74
  246. Texto do artigo, página 11: 57. Narcilio Antonio ......................................................................13,72
  247. Texto do artigo, página 11: 58. Rodrigues Jaime Muntua .........................................................13,70
  248. Texto do artigo, página 11: 59. Sumalgi Daniel.........................................................................13,68
  249. Texto do artigo, página 11: 60. Xavier Gemusse Conguesse.....................................................13,66
  250. Texto do artigo, página 11: 61. Victonicio Alilopia Manuel .....................................................13,65
  251. Texto do artigo, página 11: 62. Alde Merton José Suge ............................................................13,60
  252. Texto do artigo, página 11: 63. Salé Ossifo Daudo....................................................................13,53
  253. Texto do artigo, página 11: 64. Pereira Paulo Tomé..................................................................13,50
  254. Texto do artigo, página 11: 65. Oliveira Mussa Jala..................................................................13,45
  255. Texto do artigo, página 11: 66. Afate Francisco Alusares .........................................................13,43
  256. Texto do artigo, página 11: 67. Mercia Adelino ........................................................................13,40
  257. Texto do artigo, página 11: 68. Lídia Amade Abacar................................................................13,35
  258. Texto do artigo, página 11: 69. João Manuel de Sousa..............................................................13,32
  259. Texto do artigo, página 11: 70. Ana de Fátima Francisco .........................................................13,30
  260. Texto do artigo, página 11: 71. Abubacar M. Ali ......................................................................13,25
  261. Texto do artigo, página 11: 72. Mudubai Admiro Abu..............................................................13,20
  262. Texto do artigo, página 11: 73. Nazir Amuri Mucussete ...........................................................13,15
  263. Texto do artigo, página 11: 74. Francisca Nicolão Guilherme ..................................................13,10
  264. Texto do artigo, página 11: 75. Aiame Adamo ..........................................................................13,05
  265. Texto do artigo, página 11: 76. Raimundo Augusto ..................................................................13,00
  266. Texto do artigo, página 11: Valores
  267. Texto do artigo, página 11: 77. Paulo Xavier Aguiar...............................................................12,50
  268. Texto do artigo, página 11: 78. Margarida Jorge Ualiala.........................................................12,45
  269. Texto do artigo, página 11: 79. Capinga Rafael Jaueta............................................................12,42
  270. Texto do artigo, página 11: 80. Carlos Paulo ...........................................................................12,40
  271. Texto do artigo, página 11: 81. Ussene Saide ..........................................................................12,35
  272. Texto do artigo, página 11: 82. Ildo Adriano Júlio ..................................................................12,25
  273. Texto do artigo, página 11: 83. Atumane Samina José Napuanga...........................................12,20
  274. Texto do artigo, página 11: 84. Constantino Eleutério.............................................................12,15
  275. Texto do artigo, página 11: 85. Marilene da G. Adriano Martinho..........................................12,10
  276. Texto do artigo, página 11: 86. Felizardo Eugénio .................................................................12,08
  277. Texto do artigo, página 11: 87. Moisés F. Castiano.................................................................12,05
  278. Texto do artigo, página 11: 88. João Guilherme Omar ...........................................................12,04
  279. Texto do artigo, página 11: 89. Marcelino Rosário Nofre .......................................................12,01
  280. Texto do artigo, página 11: 90. Manuel João Manuel..............................................................12,00
  281. Texto do artigo, página 11: 91. Osvaldo Lucas Cuessane........................................................11,85
  282. Texto do artigo, página 11: 92. Zainabo José Anastácio..........................................................11,80
  283. Texto do artigo, página 11: 93. Andassane S. C. Cangoma .....................................................11,78
  284. Texto do artigo, página 11: 94. Nortâncio Carlos Álvaro ........................................................11,75
  285. Texto do artigo, página 11: 95. Genito Joaquim ......................................................................11,73
  286. Texto do artigo, página 11: 96. João Alberto João...................................................................11,72
  287. Texto do artigo, página 11: 97. Álvaro de Nascimento da C. M. Junior..................................11,70
  288. Texto do artigo, página 11: 98. Eva Daniel Muemecha...........................................................11,68
  289. Texto do artigo, página 11: 99. Jessica Jorgina Eduardo Tinga...............................................11,65
  290. Texto do artigo, página 11: 100. Márcia Lourenço Abudo Moio ..............................................11,64
  291. Texto do artigo, página 11: 101. Martinho Carlos .....................................................................11,60
  292. Texto do artigo, página 11: 102. Selemane Pedro Artur............................................................11,57
  293. Texto do artigo, página 11: 103. Nunes Luís Interesse..............................................................11,54
  294. Texto do artigo, página 11: 104. Sanudio da Graça Afonso ......................................................11,53
  295. Texto do artigo, página 11: 105. Sanito Paulino Vesta..............................................................11,50
  296. Texto do artigo, página 11: 106. Sérgio Alberto Mupava..........................................................11,49
  297. Texto do artigo, página 11: 107. Moisés Francisco Castiano ....................................................11,45
  298. Texto do artigo, página 11: 108. Carlota Raimundo Cadeira Pilali ...........................................11,43
  299. Texto do artigo, página 11: 109. Quil Carlos Isaías Fraca.........................................................11,42
  300. Texto do artigo, página 11: 110. Novena Manuel dos Santos....................................................11,41
  301. Texto do artigo, página 11: 111. Azamate da Costa Latinho Bô ...............................................11,40
  302. Texto do artigo, página 11: 112. Jessica Hermínio Bernardo Lopes .........................................11,35
  303. Texto do artigo, página 11: 113. Sónia Manuel Ligoma............................................................11,20
  304. Texto do artigo, página 11: 114. Mido Manuel Lino .................................................................11,10
  305. Texto do artigo, página 11: 115. Votu João Muquissirima........................................................10,55
  306. Texto do artigo, página 11: 116. Elias Saide Nighopilo ............................................................10,50
  307. Texto do artigo, página 11: 117. David Jorge Ntandaza............................................................10,43
  308. Texto do artigo, página 11: 118. Argemino António Sertório ...................................................10,33
  309. Texto do artigo, página 11: 119. Ritos Adriano Rogério Marrupo ............................................10,30
  310. Texto do artigo, página 11: 120. Lopes Cardoso Lopes.............................................................10,00 Reprovado:
  311. Texto do artigo, página 11: António Nhambo Fernando............................................................ 9,63
  312. Texto do artigo, página 11: Legenda: c) Faltaram à entrevista. d) Nacionalidade estrangeira.
  313. Texto do artigo, página 11: Memba,7 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Sadique Amisse.
  314. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  315. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Resolução n.º 25/2020 Resolução n.º 25/2020, de 15 de Dezembro.
  • Resolução n.º 25/2020 Assembleia Provincial da Zambézia