LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 107

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 107/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 107
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ibo:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Rafael Zunguze, titular do NUIT 103373069, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mabote conta para efeitos de aposentação, de 21 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020, 7 anos, 11 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Clara Filipe Chirinze, titular do NUIT 123877276, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mabote — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Setembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020, 7 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Juvência Ezequias Mbanguine, titular do NUIT 123784790, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mabote — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Outubro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020, 7 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por despacho da Administradora do Distrito de Derre, e nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial de Áreas Comuns do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso de pessoal docente, nas categorias de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, no dia 13 de Fevereiro de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito, a 18 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Isabel Pinto André Robate ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Rosário António Candrinho ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Adélio Caetano Munavaha........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Zito Fernando Faque ................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 5. Romão José Manhice ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 6. Matias Baptista Paulino ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 7. Molde Paizano Molde ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 8. Agnalda Miguel Razão.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 9. Amândio João Fazenda ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 10. Belmiro Luís Sampanha............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 1 11. Fazbem F. Alexandre................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 1 12. Gabriel Luís Júlio Morreira ...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 13. Cecília Manuel.......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 14. Buanar Abílio Muanalo............................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 15. Jaque Mize Viegas .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 16. Nunes Duarte Américo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 17. Estefania Alberto Camisola ...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 18. Arone dos Santos Tomás .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 19. Germano Alves Andriano ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 20. José Francisco da Costa ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 21. Inussu Ramane Rajabo.............................................................. 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Hortêncio Evardinho Jorge Simião............................................. 14
Texto do artigo · p. 1 2. Nilsa Ernesto Lequechane........................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 3. Joel Inácio Olece......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 4. Anifo Daudo Abu........................................................................ 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Neto Luís Dinis........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Mateus Sebastião Isaías .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Natália Novais Sozinho............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 4. Pinto Jaime Gande .................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Argentino Alexandre Eugénio .................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 6. Ariete Francisco Mainato.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 7. Figenia Joaquim João Maliua .................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 8. Mahel Elcadio Andrade ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Fernando Picardo ......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 10. Suzete Eliseu Sabonete ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 11. Zercia António Chachenga ....................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 12. Zito Ismael Fulano .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 13. Alícia Maria de F. Domingos.................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 14. Adamuge Angelo Chinai........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 15. Aido Ali Ambrósio ................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 16. Mércia António Martinho ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 17. Noel Mário Armando................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 18. Sandra Albino Alficha............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 19. Vasco José Vasco J. Mussacula................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 20. Cátia Paulino Veloso Nhampa.................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 21. Bartolomeu Pinto João Almoço................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 22. Mateus Batista António............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 23. Nordino Altafo Assane Saide.................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 2 24. Arcenio Telmo Saide Amalique................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 25. Cosme Santos Muriave ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 26. Domigos Chinai Meque ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 27. Maria deGomes Alberto Alcandra............................................ 16
Texto do artigo · p. 2 28. Milote António Macete............................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 29. Fatu Armando Namaula............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 30. Maria Luís Armando E. Mourão............................................... 15
Texto do artigo · p. 2 31. Adélia Carlos Henriques........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 32. Manuel Sulvai Mutecomala ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 33. Leonel João Zefania.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 34. Mozinho Paulino Sande ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 35. Chico Sérgio Vicente Domingos .............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 36. Jacob Lucas Manuel.................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 37. Mateus Abílio Francisco........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 38. Carmita José Manuel Taunde.................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 39. Sufiane Rafique Omar............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 40. Bito António João Nicala.......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 41. Orlando Zeca Ismael Virige...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 42. Rachide Aiobo Jussubo Rafai ................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 43. Valdemar Rodrigues Jocefe ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 44. Freitas Manuel Viano................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 45. Zinho Dinis Gulume ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 46. Aida Abibo Fernando................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 47. Josefa Luis Jordane................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 48. Vicente Osvaldo Mariano ......................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 49. Arlete Belito Luís...................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 50. Victorino Pedro Victorino......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 51. Abrão José Inácio...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 52. Joaquina Sábado Luís Give....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 53. Constância Mami Fernando ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 54. Pedro Filipe Bulande................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 55. Tina Mateus Vaz Pedro............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 56. Rulete Raúl Almeida................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 57. Nélia Betinho António .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 58. João Benjamim Luís ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 Derre, 16 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Fiel João Ferraz. — O Vice-Presidente, Marquezinhe de Rosário Pinto. O Vogal, Agostinho Bernardo Espelho.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito do Ibo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docentes N4, N3, N1, auxiliar e agente de serviço, devidamente homologado por despacho de 10 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito do Ibo.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 1.ª Valentim Calisto Kalima Regular 19,6 2.ª Muazizia Alberto Chale Regular 19,1 3.ª Florêncio Pedro Mussa Regular 18 4.ª Carolina Saide Mathaca Regular 17
PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
1.ªValentim Calisto KalimaRegular19,6
2.ªMuazizia Alberto ChaleRegular19,1
3.ªFlorêncio Pedro MussaRegular18
4.ªCarolina Saide MathacaRegular17
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 1.ª Juma Issa Assane Regular 19,4 2.ª Diamantino Augusto Pacora Regular 18,5 3.ª Lucas Armando Regular 17 4.ª Amade Jacinto Regular 16,9
PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
1.ªJuma Issa AssaneRegular19,4
2.ªDiamantino Augusto PacoraRegular18,5
3.ªLucas ArmandoRegular17
4.ªAmade JacintoRegular16,9
Título de secção · p. 3 6 DE JUNHO DE 2022 585
Texto do artigo · p. 3 Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 5.ª Ambrósio Virgílio Regular 16,5 6.ª Dedex Gonçalves Inácio Regular 16,3 7.ª Assane António Curia Regular 16
PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
5.ªAmbrósio VirgílioRegular16,5
6.ªDedex Gonçalves InácioRegular16,3
7.ªAssane António CuriaRegular16
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 1.ª Momade Chale Licenciado em Ensino de Português com habilitações em Inglês 18,8 2.ª Abílio Paulo Marcos Licenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório 18 Apurado 3.ª Júlio José Quileme Licenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório 17
PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
1.ªMomade ChaleLicenciado em Ensino de Português com habilitações em Inglês18,8
2.ªAbílio Paulo MarcosLicenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório18
Apurado
3.ªJúlio José QuilemeLicenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório17
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 Posição Nome completo Nível Académico Valores 1.ª Jafarane Selemane Combo 7.ª Classe 19,6 2.ª Bibiana Daniel 7.ª Classe 19,4 3.ª Fátima Cassimo 7.ª Classe 18,7 4.ª Abdala Chingo Buana 7.ª Classe 18 5.ª Ualina Armando Paulo Mussa 7.ª Classe 17,5 6.ª Rabia Ibraimo 7.ª Classe 17,1 7.ª Mungue Sawege Nsuco 7.ª Classe 17 8.ª Ingamo Assane Aiúba 7.ª Classe 16 Suplentes 9.ª Bagaue Abudo Imamo 7.ª Classe 15,8 10.ª Sinalo Avulai Aiuba 7.ª Classe 15,2 11.ª Rajali Cassimo 7.ª Classe 15 12.ª Auage Zuba Sufo 7.ª Classe 14,7 13.ª Zainabo Abubacar Cadre 7.ª Classe 14,6 14.ª Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro 7.ª Classe 14,5 15.ª Pena Fatili 7.ª Classe 14,4 16.ª Omar Aiuba 7.ª Classe 14,3 17.ª Ana Carla Vasconcelos 7.ª Classe 14,2 18.ª Sara Anifa Ali 7.ª Classe 14,1 19.ª Serafim Abdulrazaque Anli 7.ª Classe 14 20.ª Alfredo Daniel 7.ª Classe 13,9 21.ª Momade Abdala 7.ª Classe 13,7 22.ª Iderson Mrope Gaspar 7.ª Classe 13,6 23.ª Joana Selemane 7.ª Classe 13,5 24.ª Viaze Sumail Adiame 7.ª Classe 13,4 25.ª Sónia Luís Malidade 7.ª Classe 13,3 26.ª Fátima Amisse 7.ª Classe 13,2 27.ª Muanassa Saide 7.ª Classe 13,1 28.ª Tanchura Aiuba 7.ª Classe 13 29.ª Sónia Carlitos Jepausse 7.ª Classe 12,9 30.ª Julieta Domingos Manuel 7.ª Classe 12,8
PosiçãoNome completoNível AcadémicoValores
1.ªJafarane Selemane Combo7.ª Classe19,6
2.ªBibiana Daniel7.ª Classe19,4
3.ªFátima Cassimo7.ª Classe18,7
4.ªAbdala Chingo Buana7.ª Classe18
5.ªUalina Armando Paulo Mussa7.ª Classe17,5
6.ªRabia Ibraimo7.ª Classe17,1
7.ªMungue Sawege Nsuco7.ª Classe17
8.ªIngamo Assane Aiúba7.ª Classe16
Suplentes
9.ªBagaue Abudo Imamo7.ª Classe15,8
10.ªSinalo Avulai Aiuba7.ª Classe15,2
11.ªRajali Cassimo7.ª Classe15
12.ªAuage Zuba Sufo7.ª Classe14,7
13.ªZainabo Abubacar Cadre7.ª Classe14,6
14.ªKintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro7.ª Classe14,5
15.ªPena Fatili7.ª Classe14,4
16.ªOmar Aiuba7.ª Classe14,3
17.ªAna Carla Vasconcelos7.ª Classe14,2
18.ªSara Anifa Ali7.ª Classe14,1
19.ªSerafim Abdulrazaque Anli7.ª Classe14
20.ªAlfredo Daniel7.ª Classe13,9
21.ªMomade Abdala7.ª Classe13,7
22.ªIderson Mrope Gaspar7.ª Classe13,6
23.ªJoana Selemane7.ª Classe13,5
24.ªViaze Sumail Adiame7.ª Classe13,4
25.ªSónia Luís Malidade7.ª Classe13,3
26.ªFátima Amisse7.ª Classe13,2
27.ªMuanassa Saide7.ª Classe13,1
28.ªTanchura Aiuba7.ª Classe13
29.ªSónia Carlitos Jepausse7.ª Classe12,9
30.ªJulieta Domingos Manuel7.ª Classe12,8
Texto do artigo · p. 4 Posição Nome completo Nível Académico Valores Suplentes 31.ª Fátima Amade 7.ª Classe 12,6 32.ª Rita Paulo António Burgraff 7.ª Classe 12,4 33.ª Bacar Mussa Catana 7.ª Classe 12,5 34.ª Mbasso Choba 7.ª Classe 12 35.ª Zaidune Omar Atibo 7.ª Classe 11
PosiçãoNome completoNível AcadémicoValores
Suplentes
31.ªFátima Amade7.ª Classe12,6
32.ªRita Paulo António Burgraff7.ª Classe12,4
33.ªBacar Mussa Catana7.ª Classe12,5
34.ªMbasso Choba7.ª Classe12
35.ªZaidune Omar Atibo7.ª Classe11
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 Posição Nome completo Nível Académico Valores 1.ª Anzize Uide Bacar 7.ª Classe 18,1 2.ª Bacar Anli 7.ª Classe 18 Suplentes 3.ª Sante Omar Cadre 7.ª Classe 17 4.ª Dade Anli 7.ª Classe 16 5.ª Abudo Manuel Amine 7.ª Classe 15 6.ª Sumail Abdulremane Marijane 7.ª Classe 14 7.ª Nfalume Machemba 7.ª Classe 13
PosiçãoNome completoNível AcadémicoValores
1.ªAnzize Uide Bacar7.ª Classe18,1
2.ªBacar Anli7.ª Classe18
Suplentes
3.ªSante Omar Cadre7.ª Classe17
4.ªDade Anli7.ª Classe16
5.ªAbudo Manuel Amine7.ª Classe15
6.ªSumail Abdulremane Marijane7.ª Classe14
7.ªNfalume Machemba7.ª Classe13
Texto do artigo · p. 4 Ibo, 10 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Ercílio João Abrantes. — O1.º Vogal, Albino Tiago. — O 2.º Vogal, Chanfar Alberto. O 3.º Vogal, Anselmo Daniel. — A Secretária, Saudat Salimo Chafim.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 6 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 107
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ibo:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mabote
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  16. Texto do artigo, página 1: De 6 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Carlos Rafael Zunguze, titular do NUIT 103373069, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mabote conta para efeitos de aposentação, de 21 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020, 7 anos, 11 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Clara Filipe Chirinze, titular do NUIT 123877276, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mabote — conta para efeitos de aposentação, de 17 de Setembro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020, 7 anos, 3 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Juvência Ezequias Mbanguine, titular do NUIT 123784790, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mabote — conta para efeitos de aposentação, de 18 de Outubro de 2013 a 31 de Dezembro de 2020, 7 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Derre
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Por despacho da Administradora do Distrito de Derre, e nos termos dos artigos 10 e 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial de Áreas Comuns do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso de pessoal docente, nas categorias de docentes N1, N3 e N4, do quadro de pessoal desta Direcção, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre, no dia 13 de Fevereiro de 2022, devidamente homologado pela Administradora do Distrito, a 18 de Março de 2022.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  27. Texto do artigo, página 1: 1. Isabel Pinto André Robate ........................................................ 17
  28. Texto do artigo, página 1: 2. Rosário António Candrinho ...................................................... 16
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Adélio Caetano Munavaha........................................................ 15,5
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Zito Fernando Faque ................................................................. 15,5
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Romão José Manhice ................................................................ 17
  32. Texto do artigo, página 1: 6. Matias Baptista Paulino ............................................................ 14
  33. Texto do artigo, página 1: 7. Molde Paizano Molde ............................................................... 14
  34. Texto do artigo, página 1: 8. Agnalda Miguel Razão.............................................................. 13,5
  35. Texto do artigo, página 1: 9. Amândio João Fazenda ............................................................. 13,5
  36. Texto do artigo, página 1: 10. Belmiro Luís Sampanha............................................................ 13,5
  37. Texto do artigo, página 1: 11. Fazbem F. Alexandre................................................................ 13,5
  38. Texto do artigo, página 1: 12. Gabriel Luís Júlio Morreira ...................................................... 13,5
  39. Texto do artigo, página 1: 13. Cecília Manuel.......................................................................... 13,5
  40. Texto do artigo, página 1: 14. Buanar Abílio Muanalo............................................................. 15
  41. Texto do artigo, página 1: 15. Jaque Mize Viegas .................................................................... 13
  42. Texto do artigo, página 1: 16. Nunes Duarte Américo ............................................................. 13
  43. Texto do artigo, página 1: 17. Estefania Alberto Camisola ...................................................... 12,5
  44. Texto do artigo, página 1: 18. Arone dos Santos Tomás .......................................................... 12
  45. Texto do artigo, página 1: 19. Germano Alves Andriano ......................................................... 12
  46. Texto do artigo, página 1: 20. José Francisco da Costa ............................................................ 12
  47. Texto do artigo, página 1: 21. Inussu Ramane Rajabo.............................................................. 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  48. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Hortêncio Evardinho Jorge Simião............................................. 14
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Nilsa Ernesto Lequechane........................................................... 13
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Joel Inácio Olece......................................................................... 12
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Anifo Daudo Abu........................................................................ 11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Neto Luís Dinis........................................................................... 18
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Mateus Sebastião Isaías .............................................................. 18
  56. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Natália Novais Sozinho............................................................ 17
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Pinto Jaime Gande .................................................................... 17,5
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Argentino Alexandre Eugénio .................................................. 17
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Ariete Francisco Mainato.......................................................... 17
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Figenia Joaquim João Maliua .................................................. 17
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Mahel Elcadio Andrade ............................................................ 17
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Fernando Picardo ......................................................... 17
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Suzete Eliseu Sabonete ............................................................. 17
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Zercia António Chachenga ....................................................... 17
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Zito Ismael Fulano .................................................................... 17
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Alícia Maria de F. Domingos.................................................... 17
  68. Texto do artigo, página 2: 14. Adamuge Angelo Chinai........................................................... 16,5
  69. Texto do artigo, página 2: 15. Aido Ali Ambrósio ................................................................... 16,5
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Mércia António Martinho ......................................................... 16,5
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Noel Mário Armando................................................................ 16,5
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Sandra Albino Alficha............................................................... 16,5
  73. Texto do artigo, página 2: 19. Vasco José Vasco J. Mussacula................................................ 16,5
  74. Texto do artigo, página 2: 20. Cátia Paulino Veloso Nhampa.................................................. 16,5
  75. Texto do artigo, página 2: 21. Bartolomeu Pinto João Almoço................................................ 16,5
  76. Texto do artigo, página 2: 22. Mateus Batista António............................................................. 16,5
  77. Texto do artigo, página 2: 23. Nordino Altafo Assane Saide.................................................... 16,5
  78. Texto do artigo, página 2: 24. Arcenio Telmo Saide Amalique................................................ 16
  79. Texto do artigo, página 2: 25. Cosme Santos Muriave ............................................................. 16
  80. Texto do artigo, página 2: 26. Domigos Chinai Meque ............................................................ 16
  81. Texto do artigo, página 2: 27. Maria deGomes Alberto Alcandra............................................ 16
  82. Texto do artigo, página 2: 28. Milote António Macete............................................................. 16
  83. Texto do artigo, página 2: 29. Fatu Armando Namaula............................................................ 15,5
  84. Texto do artigo, página 2: 30. Maria Luís Armando E. Mourão............................................... 15
  85. Texto do artigo, página 2: 31. Adélia Carlos Henriques........................................................... 14,5
  86. Texto do artigo, página 2: 32. Manuel Sulvai Mutecomala ...................................................... 14,5
  87. Texto do artigo, página 2: Valores
  88. Texto do artigo, página 2: 33. Leonel João Zefania.................................................................. 14
  89. Texto do artigo, página 2: 34. Mozinho Paulino Sande ........................................................... 14
  90. Texto do artigo, página 2: 35. Chico Sérgio Vicente Domingos .............................................. 14
  91. Texto do artigo, página 2: 36. Jacob Lucas Manuel.................................................................. 13,5
  92. Texto do artigo, página 2: 37. Mateus Abílio Francisco........................................................... 13
  93. Texto do artigo, página 2: 38. Carmita José Manuel Taunde.................................................... 13
  94. Texto do artigo, página 2: 39. Sufiane Rafique Omar............................................................... 13
  95. Texto do artigo, página 2: 40. Bito António João Nicala.......................................................... 12,5
  96. Texto do artigo, página 2: 41. Orlando Zeca Ismael Virige...................................................... 12
  97. Texto do artigo, página 2: 42. Rachide Aiobo Jussubo Rafai ................................................... 12
  98. Texto do artigo, página 2: 43. Valdemar Rodrigues Jocefe ...................................................... 12
  99. Texto do artigo, página 2: 44. Freitas Manuel Viano................................................................ 11
  100. Texto do artigo, página 2: 45. Zinho Dinis Gulume ................................................................. 11
  101. Texto do artigo, página 2: 46. Aida Abibo Fernando................................................................ 10,5
  102. Texto do artigo, página 2: 47. Josefa Luis Jordane................................................................... 10,5
  103. Texto do artigo, página 2: 48. Vicente Osvaldo Mariano ......................................................... 10,5
  104. Texto do artigo, página 2: 49. Arlete Belito Luís...................................................................... 10,5
  105. Texto do artigo, página 2: 50. Victorino Pedro Victorino......................................................... 10
  106. Texto do artigo, página 2: 51. Abrão José Inácio...................................................................... 10
  107. Texto do artigo, página 2: 52. Joaquina Sábado Luís Give....................................................... 10
  108. Texto do artigo, página 2: 53. Constância Mami Fernando ...................................................... 10
  109. Texto do artigo, página 2: 54. Pedro Filipe Bulande................................................................. 10
  110. Texto do artigo, página 2: 55. Tina Mateus Vaz Pedro............................................................. 10
  111. Texto do artigo, página 2: 56. Rulete Raúl Almeida................................................................. 10
  112. Texto do artigo, página 2: 57. Nélia Betinho António .............................................................. 10
  113. Texto do artigo, página 2: 58. João Benjamim Luís ................................................................. 10
  114. Texto do artigo, página 2: Derre, 16 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Fiel João Ferraz. — O Vice-Presidente, Marquezinhe de Rosário Pinto. O Vogal, Agostinho Bernardo Espelho.
  115. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito do Ibo
  116. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  117. Texto do artigo, página 2: Aviso
  118. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docentes N4, N3, N1, auxiliar e agente de serviço, devidamente homologado por despacho de 10 de Janeiro de 2022, do Administrador do Distrito do Ibo.
  119. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Admitidos:
  120. Texto do artigo, página 2: Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 1.ª Valentim Calisto Kalima Regular 19,6 2.ª Muazizia Alberto Chale Regular 19,1 3.ª Florêncio Pedro Mussa Regular 18 4.ª Carolina Saide Mathaca Regular 17
    PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
    1.ªValentim Calisto KalimaRegular19,6
    2.ªMuazizia Alberto ChaleRegular19,1
    3.ªFlorêncio Pedro MussaRegular18
    4.ªCarolina Saide MathacaRegular17
  121. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Admitidos:
  122. Texto do artigo, página 2: Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 1.ª Juma Issa Assane Regular 19,4 2.ª Diamantino Augusto Pacora Regular 18,5 3.ª Lucas Armando Regular 17 4.ª Amade Jacinto Regular 16,9
    PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
    1.ªJuma Issa AssaneRegular19,4
    2.ªDiamantino Augusto PacoraRegular18,5
    3.ªLucas ArmandoRegular17
    4.ªAmade JacintoRegular16,9
  123. Título de secção, página 3: 6 DE JUNHO DE 2022 585
  124. Texto do artigo, página 3: Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 5.ª Ambrósio Virgílio Regular 16,5 6.ª Dedex Gonçalves Inácio Regular 16,3 7.ª Assane António Curia Regular 16
    PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
    5.ªAmbrósio VirgílioRegular16,5
    6.ªDedex Gonçalves InácioRegular16,3
    7.ªAssane António CuriaRegular16
  125. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Admitidos:
  126. Texto do artigo, página 3: Posição Nome completo Curso (Disciplina) Valores 1.ª Momade Chale Licenciado em Ensino de Português com habilitações em Inglês 18,8 2.ª Abílio Paulo Marcos Licenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório 18 Apurado 3.ª Júlio José Quileme Licenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório 17
    PosiçãoNome completoCurso (Disciplina)Valores
    1.ªMomade ChaleLicenciado em Ensino de Português com habilitações em Inglês18,8
    2.ªAbílio Paulo MarcosLicenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório18
    Apurado
    3.ªJúlio José QuilemeLicenciado em Ensino de Química com habilitações em Laboratório17
  127. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Admitidos:
  128. Texto do artigo, página 3: Posição Nome completo Nível Académico Valores 1.ª Jafarane Selemane Combo 7.ª Classe 19,6 2.ª Bibiana Daniel 7.ª Classe 19,4 3.ª Fátima Cassimo 7.ª Classe 18,7 4.ª Abdala Chingo Buana 7.ª Classe 18 5.ª Ualina Armando Paulo Mussa 7.ª Classe 17,5 6.ª Rabia Ibraimo 7.ª Classe 17,1 7.ª Mungue Sawege Nsuco 7.ª Classe 17 8.ª Ingamo Assane Aiúba 7.ª Classe 16 Suplentes 9.ª Bagaue Abudo Imamo 7.ª Classe 15,8 10.ª Sinalo Avulai Aiuba 7.ª Classe 15,2 11.ª Rajali Cassimo 7.ª Classe 15 12.ª Auage Zuba Sufo 7.ª Classe 14,7 13.ª Zainabo Abubacar Cadre 7.ª Classe 14,6 14.ª Kintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro 7.ª Classe 14,5 15.ª Pena Fatili 7.ª Classe 14,4 16.ª Omar Aiuba 7.ª Classe 14,3 17.ª Ana Carla Vasconcelos 7.ª Classe 14,2 18.ª Sara Anifa Ali 7.ª Classe 14,1 19.ª Serafim Abdulrazaque Anli 7.ª Classe 14 20.ª Alfredo Daniel 7.ª Classe 13,9 21.ª Momade Abdala 7.ª Classe 13,7 22.ª Iderson Mrope Gaspar 7.ª Classe 13,6 23.ª Joana Selemane 7.ª Classe 13,5 24.ª Viaze Sumail Adiame 7.ª Classe 13,4 25.ª Sónia Luís Malidade 7.ª Classe 13,3 26.ª Fátima Amisse 7.ª Classe 13,2 27.ª Muanassa Saide 7.ª Classe 13,1 28.ª Tanchura Aiuba 7.ª Classe 13 29.ª Sónia Carlitos Jepausse 7.ª Classe 12,9 30.ª Julieta Domingos Manuel 7.ª Classe 12,8
    PosiçãoNome completoNível AcadémicoValores
    1.ªJafarane Selemane Combo7.ª Classe19,6
    2.ªBibiana Daniel7.ª Classe19,4
    3.ªFátima Cassimo7.ª Classe18,7
    4.ªAbdala Chingo Buana7.ª Classe18
    5.ªUalina Armando Paulo Mussa7.ª Classe17,5
    6.ªRabia Ibraimo7.ª Classe17,1
    7.ªMungue Sawege Nsuco7.ª Classe17
    8.ªIngamo Assane Aiúba7.ª Classe16
    Suplentes
    9.ªBagaue Abudo Imamo7.ª Classe15,8
    10.ªSinalo Avulai Aiuba7.ª Classe15,2
    11.ªRajali Cassimo7.ª Classe15
    12.ªAuage Zuba Sufo7.ª Classe14,7
    13.ªZainabo Abubacar Cadre7.ª Classe14,6
    14.ªKintheyaro Júlia Mariana Aguacheiro7.ª Classe14,5
    15.ªPena Fatili7.ª Classe14,4
    16.ªOmar Aiuba7.ª Classe14,3
    17.ªAna Carla Vasconcelos7.ª Classe14,2
    18.ªSara Anifa Ali7.ª Classe14,1
    19.ªSerafim Abdulrazaque Anli7.ª Classe14
    20.ªAlfredo Daniel7.ª Classe13,9
    21.ªMomade Abdala7.ª Classe13,7
    22.ªIderson Mrope Gaspar7.ª Classe13,6
    23.ªJoana Selemane7.ª Classe13,5
    24.ªViaze Sumail Adiame7.ª Classe13,4
    25.ªSónia Luís Malidade7.ª Classe13,3
    26.ªFátima Amisse7.ª Classe13,2
    27.ªMuanassa Saide7.ª Classe13,1
    28.ªTanchura Aiuba7.ª Classe13
    29.ªSónia Carlitos Jepausse7.ª Classe12,9
    30.ªJulieta Domingos Manuel7.ª Classe12,8
  129. Texto do artigo, página 4: Posição Nome completo Nível Académico Valores Suplentes 31.ª Fátima Amade 7.ª Classe 12,6 32.ª Rita Paulo António Burgraff 7.ª Classe 12,4 33.ª Bacar Mussa Catana 7.ª Classe 12,5 34.ª Mbasso Choba 7.ª Classe 12 35.ª Zaidune Omar Atibo 7.ª Classe 11
    PosiçãoNome completoNível AcadémicoValores
    Suplentes
    31.ªFátima Amade7.ª Classe12,6
    32.ªRita Paulo António Burgraff7.ª Classe12,4
    33.ªBacar Mussa Catana7.ª Classe12,5
    34.ªMbasso Choba7.ª Classe12
    35.ªZaidune Omar Atibo7.ª Classe11
  130. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Admitidos:
  131. Texto do artigo, página 4: Posição Nome completo Nível Académico Valores 1.ª Anzize Uide Bacar 7.ª Classe 18,1 2.ª Bacar Anli 7.ª Classe 18 Suplentes 3.ª Sante Omar Cadre 7.ª Classe 17 4.ª Dade Anli 7.ª Classe 16 5.ª Abudo Manuel Amine 7.ª Classe 15 6.ª Sumail Abdulremane Marijane 7.ª Classe 14 7.ª Nfalume Machemba 7.ª Classe 13
    PosiçãoNome completoNível AcadémicoValores
    1.ªAnzize Uide Bacar7.ª Classe18,1
    2.ªBacar Anli7.ª Classe18
    Suplentes
    3.ªSante Omar Cadre7.ª Classe17
    4.ªDade Anli7.ª Classe16
    5.ªAbudo Manuel Amine7.ª Classe15
    6.ªSumail Abdulremane Marijane7.ª Classe14
    7.ªNfalume Machemba7.ª Classe13
  132. Texto do artigo, página 4: Ibo, 10 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Ercílio João Abrantes. — O1.º Vogal, Albino Tiago. — O 2.º Vogal, Chanfar Alberto. O 3.º Vogal, Anselmo Daniel. — A Secretária, Saudat Salimo Chafim.
  133. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  134. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Mabote
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Ibo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia